DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Tipo Menor Preço - Empreitada Por Preço Global

OBJETO: Obras de Engenharia, visando à execução dos serviços de construção de Unidades Habitacionais pelo programa Minha Casa Minha Vida, no Município de Porto de Pedras, conforme especificações constantes no CR 1103.323-41/2025 e Convênio: 7AAADD/2025 firmado entre o Ministério das Cidades e o município através da CEF, no Edital e seus anexos. LOCAL/DATA: https://bnccompras.com, dia 08 de outubro de 2026, às 12:00 horas. Com inversão de fases. FUND. LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21, Lei Complementar n.º 123/06 e demais legislações pertinentes. INFORMAÇÕES: Os editais encontram-se à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta feira na Sede Administrativa do Município de Porto de Pedras/AL no portal: https://bnccompras.com ou no endereço eletrônico: www.portodepedras.al.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA

Tipo: Menor Preço. - Processo nº: 04030006/2026. - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção e fornecimento de prótese dentária, destinadas aos usuários atendidos pelo Programa Laboratório de Prótese Dentária do Município de Senador Rui Palmeira - AL.

Data da abertura da sessão pública: 07/10/2026.

Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília). Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na Rua Santa Terezinha, nº s/n - Centro - Senador Rui Palmeira - AL. Cep: 57.515-000, através do e-mail [email protected]

Senador Rui Palmeira - AL, 21 de setembro de 2026. ROGÉRIO VIEIRA CABRAL Pregoeiro

Automotores Novos, Zero Quilômetro, destinados ao Atendimento das Necessidades da Unidade Básica de Saúde Dr. Fabiano de Assunção Oliveira (CNES n° 202193) e da Unidade Básica de Saúde Raimunda Corrêa Picanço (CNES n°2021250), vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Itaubal/AP, com Recursos oriundos da Emenda Parlamentar n° 29190002, conforme Especificações, Condições, Quantidades Exigências Estabelecidas no Termo de Referência, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira Rafaela Karina Viana da Silva, adjudicando o objeto licitado à Empresa vencedora; MOSELLI VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ: 02.000.309/0001-29, a empresa ganhou os Itens (1), (2) e (Cujo o Valor Total dos Três Itens é: R$ 659.000,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil reais). que teve como critério de adjudicação Menor Preço por Item. Estando tudo em conformidade com a Ata de realização do pregão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LARANJAL DO JARI

Contrato nº 024/2026; Data da assinatura: 20/08/2026; Contratada: ALMEICON EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.528.389/001-20; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de suprimentos para impressora toners e cartuchos de tintas, suprimentos de informática e periféricos, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, setores de departamentos e coordenações da Atenção Básica, Vigilância em Saúde e Coordenação da Média e Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari-AP; Vigência: 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura ; Dotação Orçamentária:219.10; Programas de Trabalho: 301.2011:2160; 301.2011:2157; 305.2011:2163; 302.2011:2164; Fonte de Recurso: 1500; Natureza de Despesa 33.90.30.00.00; Valor Global: R$ 243.778,05 (duzentos e quarenta e três mil setecentos e setenta e oito reais e cinco centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU

O MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU - ALAGOAS, através da Comissão de Contratação, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Processo Administrativo nº 2437/2026 Dispensa Eletrônica nº 01/2026; Fundamentação Legal: Art. nº 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 Objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Certificados Digitais, Padrão ICP-Brasil, Tipo A1 - com Validade de 12 (doze) meses, para Atender as necessidades das Secretarias Munipal de Piaçabuçu/AL Local: Sistema Eletrônico - BNC - Bolsa Nacional de Compras, através do site www.bnc.org.br. Tipo: Menor preço - POR ITEM. Data da Abertura da Sessão Pública: 28/09/2026. Horário da abertura da sessão pública: 09:00 horas (horário de Brasília).

Piaçabuçu/AL, 22 de setembro de 2026 BRUNO ALEXSANDRO ANDRÉ DO NASCIMENTO Agente de Contratação

ESTADO DO AMAPÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO N° 002/2025 -FMS/SEMSA/PMC. Origem: adesão da ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 002/2024-FMS/SEMSA/PMO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALÇOENE/AP, CNPJ: 11.694.812/0001-09. Contratada: IMPORT HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 01.324.654/0001-33. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 450.850,00, nos termos do artigo 124, inciso I, alínea "b", combinado com o artigo 125 da Lei nº 14.133/2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 563.562,50. Data da assinatura: 21 de setembro de 2026. Calçoene-AP, 21 de setembro de 2026. CASSIA PINTO DE OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde de Calçoene. Calçoene-AP, 21 de setembro de 2026. CASSIA PINTO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde-SEMSA/PMC

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO N° 003/2025 -FMS/SEMSA/PMC. Origem: adesão da ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 002/2024-FMS/SEMSA/PMO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALÇOENE/AP, CNPJ: 11.694.812/0001-09. Contratada: MUNDIMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 05.580.442/0001-78. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.187.275,00, nos termos do artigo 124, inciso I, alínea "b", combinado com o artigo 125 da Lei nº 14.133/2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.484.093,75. Data da assinatura: 21 de setembro de 2026. Calçoene-AP, 21 de setembro de 2026. CASSIA PINTO DE OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde de Calçoene. Caçoene-AP, 21 de setembro de 2026. CASSIA PINTO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde-SEMSA/PMC

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL

O Município de Itaubal através da Central de licitações, leva ao Conhecimento dos interessados que ADJUDICA o certame licitatório referente ao Processo Administrativo 0813.1342/2026-PMI, Pregão Eletrônico n° 7/2026-CL/PMI que teve como objeto a Aquisição de Veículos Automotores Novos, Zero Quilômetro, destinados ao Atendimento das Necessidades da Unidade Básica de Saúde Dr. Fabiano de Assunção Oliveira (CNES n° 202193) e da Unidade Básica de Saúde Raimunda Corrêa Picanço (CNES n°2021250), Vinculados ao Fundo Municipal de Saúde De Itaubal/AP, com Recursos Oriundos da Emenda Parlamentar n° 29190002, conforme Especificações, Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas no Termo de Referência, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira Rafaela Karina Viana da Silva, adjudicando o objeto licitado às Empresas vencedoras; MOSELLI VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ:02.000.309/0001-29, a empresa ganhou os Itens (1), (2) e (3) cujo o Valor Total dos Três Itens é: R$ 659.000,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil reais).

A Prefeitura Municipal de Itaubal através do senhor Jaisom da Costa Picanço, torna público para conhecimento dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO do certame licitatório referente ao Processo Administrativo 0813.1342/2026-PMI, Pregão eletrônico n° 7/2026-CL/PMI que teve como objeto a Aquisição de Veículos

Contrato nº 027/2026; Data da assinatura: 03/09/2026; Contratada: ADRIANO INFORMÁTICA, CNPJ nº 37.220.059/0001-03; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de redes, com fornecimento e instalação de cabeamento estruturado para secretaria municipal de Saúde de Laranjal do Jari-AP; Vigência: 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura ; Dotação Orçamentária:219.10; Programas de Trabalho: 301.2011:2160; 301.2011:2157; 305.2011:2163; 302.2011:2164; Fonte de Recurso: 1500/1659; Natureza de Despesa 33.90.39.00.00; Valor Global: R$ 118.200,00 (cento e dezoito mil e duzentos reais).

PROCESSO Nº 30.04.2026/004-SEMUSA/PMLJ-SEMUSA /PMLJ

A SEMUSA/PMLJ torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº 017/2026CPL/SEMUSA, a qual tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de redes, com fornecimento e instalação de cabeamento estruturado para secretaria municipal de Saúde de Laranjal do Jari-AP; tendo o objeto sido adjudicado em favor da Empresa Vencedora: ADRIANO INFORMÁTICA; CNPJ: 37.220.059/0001-03; Lote 01; Valor: R$ 118.200,00 (cento e dezoito mil e duzentos reais)

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2026-SEMUSA/PMLJ. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2026-SEMUSA referente ao Pregão Eletrônico nº 017/2026-SEMUSA, Processo nº 30.04.2026/004-SEMUSA; Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de redes, com fornecimento e instalação de cabeamento estruturado para secretaria municipal de Saúde de Laranjal do Jari-AP, conforme descrito no Anexo I do edital; Empresa: ADRIANO INFORMÁTICA, CNPJ: 37.220.059/0001-03; Valor referente ao Lote 01: R$ 118.200,00 (cento e dezoito mil e duzentos reais). Prazo de Vigência de 12 meses após sua assinatura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE

EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato: 002/2025-FME/SEMED/PMPG. Processo administrativo nº 2006.04.2025, Locadora: RAIMUNDA DA SILVA IDALINO, Objeto: Locação de imóvel comercial para instalações do Conselho Municipal de Educação de Porto Grande/AP. Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, com início a partir de 01 de setembro 2026. FUNDAMENTO LEGAL: art. 107 da lei 14.133/2021. Porto Grande - AP, 01 de setembro de 2026. CLEIDISOM RIBEIRO ALVEZ Secretário Municipal de Educação

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, no Estado do Amapá, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação, vinculada ao Processo Administrativo nº 23.012.014.2026, cujo objeto é a Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, zero quilômetro, tipo Pick-up (caminhonete), cabine dupla, tração 4x4, motorização a diesel, com ar-condicionado e itens de segurança obrigatórios, destinado ao atendimento das necessidades operacionais do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I do Município de Porto Grande/AP. Data de início de envio de PROPOSTA: 28/09/2026, às 09:00 horas, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 08/10/2026, às 09:00 horas, Data de abertura do certame: 08/10/2026 às 09:01 horas (hora de Brasília) Local da Sessão Pública: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: https://portogrande.ap.gov.br/transparência/licitações, quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected].

Porto Grande/AP, 22 de setembro de 2026. RODOLFO DENIS SOUZA SILVA Agente de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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