DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DO AMAZONAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMATURÁ

A Prefeitura Municipal de Amaturá, por meio da Comissão de Compras e Contratação, torna público a realização da Concorrência Eletrônica nº 011/2026 - PMA, com critério de julgamento de menor preço, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Pavimentação Urbana no Município de Amaturá/AM, conforme Projeto Básico e demais anexos do Edital, com prazo de execução de 120 (cento e vinte) dias. Data e horário da sessão pública: 07 de outubro de 2026, às 10:00h (horário de Brasília). O recebimento das propostas e a sessão pública serão realizados por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo e seus anexos (Projeto Básico, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos) poderão ser obtidos gratuitamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no Portal de Transparência de Amaturá. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA

O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de ContrataçãoCMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico Nº 031/2026CMC/PMB. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Medicamentos Básicos e Hospitalares, constantes da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME, destinados a atender às necessidades da Assistência Farmacêutica no âmbito da Atenção Primária À Saúde, do Bloco Único de Custeio da Saúde, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA da Prefeitura, conforme o Estudo Técnico Preliminar - ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Preço". Modo de Disputa: "Aberto". Abertura dos Documentos de Habilitação, Propostas de Preços e Disputa de Lances: 05/10/2026, às 10h:00min (horário de Brasília/DF) no Portal de compras: www.bll.org.br. Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Comp. n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB, Decreto Municipal nº 180/2025-PMB e Decreto Municipal nº 560/2026-PMB. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O arquivo poderá ser retirado impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT

Na Publicação do EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO nº 077-A/2026, Oriundo da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2026 - CMCP/PMBC, referente a publicação NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - no dia 17 de setembro de 2026, ISSN 1677-7069, Nº 176, Seção 3. ONDE SE LÊ:

02.03.01 - Procuradoria Jurídica do Município

• 03.092.0011.2009 - Manutenção da Procuradoria Jurídica do Município

• 3.3.90.39.00 - Outros serviços de Pessoa Jurídica Fonte: 10.

• LEIA-SE:

• 02.03.01 - Procuradoria Jurídica do Município

• 03.092.0011.2009 - Manutenção da Procuradoria Jurídica do Município

• 3.3.90.39.00 - Outros serviços de Pessoa Jurídica

• Fonte: 500 - RP.

• Benjamin Constant (AM), 6 de agosto de 2026. ITAYURUNA GOMES GUIDA

• Presidente da Comissão Municipal de Contratações Públicas - CMCP

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS

O Prefeito De Boa Vista Do Ramos, no uso de suas atribuições, Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública do processo licitatório em referência, elaborada pela Comissão Municipal de Contratação; Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumprido todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando, ainda, que os documentos que constam acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 14.133/2021; Resolve: I - Adjudicar em favor da empresa W. A. CONSTRUTORA LTDA , inscrita regularmente sob o CNPJ nº 22.778.730/0001-50, sediada na rua 13 de maio, 690A - Bairro Nossa Senhora de Fatima, CEP 69230-000, município de Nova Olinda do Norte/AM, Estado do Amazonas, o lote 01 do processo licitatório em referência, perfazendo o valor global de R$ 4.281.720,97 (Quatro Milhões, Duzentos e Oitenta e Um Mil, Setecentos e Vinte Reais e Noventa e Sete Centavos); II - Homologar a deliberação final do procedimento licitatório referenciado, realizado através da Concorrência Eletrônica Nº 006/2025 - W. A. CONSTRUTORA LTDA, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, em favor da empresa vencedora do lote 01 a ela adjudicado, totalizando o valor global de R$ 4.281.720,97 (Quatro Milhões, Duzentos e Oitenta e Um Mil, Setecentos e Vinte Reais e Noventa e Sete Centavos) III - Determinar a adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações; IV - Publicar O presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI

21.962,50 (vinte e um mil, novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). A ata integral c/especificações, preços e demais informações encontrar-se disponibilizada p/consulta na Secretaria Municipal de Fazenda, Órgão Gerenciador, localizada na Rua Cinco de setembro, nº 1000, Bairro: Centro Coari/AM, CEP: 69.460000. Gabinete Do Secretário Municipal De Educação, Coari, 18 de setembro de 2026.

Coari/AM, 18 de setembro de 2026. RODRIGO CÈSAR DA SILVA MOREIRA Secretário Municipal de Educação

A Secretaria Municipal De Educação, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o teor da Ata De Recebimento E Julgamento Da Documentação apresentado pelo Pregoeiro, para o Registro de preço para eventual contratação de serviço de locação de veículos, sem condutor, destinados para o transporte escolar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Munícipio de Coari-AM, oriundo do Processo Administrativo nº 915/2026 SEMED. Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando, ainda, que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Lei Federal nº. 14.133/21; Considerando, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna desta Prefeitura; Resolve: Homologar, a decisão do Agente de Contratação de adjudicar na Ata de Recebimento e Julgamento das Documentações de Habilitação em favor da empresa vencedora: MARTINS RENT A CAR LTDA - CNPJ N°05.491.704/0001-28 para os Itens: 1 e 2, conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo, na forma da Lei. III- Publique-Se, o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Gabinete Do Secretário Municipal De Educação,

1º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 10/2026 - CCC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3454/2026 - SEMSA O Município De Coari, por intermédio da Secretaria Municipal De Saúde, com sede na Rua Genival Guerra, nº 09, Bairro: Duque de Caxias, CEP: 69.460-000, CNPJ 11.510.924/0001-54, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, o Sr. HELBER CÂMARA VIANA, nomeado pelo Decreto Municipal De 27 De Junho De 2025, publicado no dia 02/07/2025, e considerando a ata de análise e julgamento da documentação de habilitação do Credenciamento nº 10/2026- CCC, Resolve: Homologar, nos termos da legislação vigente, o Credenciamento Nº 10/2026 oriundo do Processo Administrativo nº 3454/2026 - SEMSA, cujo objeto é o Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação continuada, sob demanda, de serviços de Endoscopia Digestiva Alta e Colonoscopia com sedação, incluindo disponibilização dos equipamentos, equipe médica necessária à execução dos procedimentos, emissão de laudos e realização de biópsia quando clinicamente indicada, nas dependências do Hospital Regional de Coari/AM. Após a análise da documentação apresentada, foi considerado Credenciado o seguinte interessado: NORTE SO LU ÇÕ ES SERVIÇOS MÉDICOS E AMBULATORIAIS LTDA CNPJ 32.637.066/0001-83, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 10/2026 - CCC, para os seguintes itens: 01 - Colonoscopia Hospitalar com Sedação, Valor Unitário por procedimento R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais); 02 - Endoscopia Hospitalar com sedação, Valor Unitário por procedimento R$ 500,00 (quinhentos reais); e 03 - Biópsia realizada durante Endoscopia Digestiva Alta ou Colonoscopia, quando clinicamente indicada, Valor Unitário por procedimento R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). O presente credenciamento reconhece exclusivamente a aptidão do interessado para a futura e eventual prestação de serviços de Endoscopia Digestiva Alta e Colonoscopia com sedação - incluindo a disponibilização de equipamentos, equipe médica, emissão de laudos e realização de biópsias -, não constituindo garantia de contratação mínima, reserva individual de demandas, exclusividade ou direito à execução integral dos quantitativos e valores estimados no Termo de Referência. A efetiva contratação e a solicitação dos procedimentos médicos ocorrerão conforme a demanda e conveniência da Administração, as necessidades de atendimento aos pacientes do Hospital Regional de Coari/AM, a capacidade e disponibilidade da credenciada, bem como os critérios objetivos de distribuição de demandas, regulação e convocação estabelecidos no Edital e no Termo de Referência. Publique-se no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios, Diário Oficial da União, Jornal de Circulação Diária On Jornal, Portal De Licitações de Coari - Licita Coari, Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e Portal da Transparência.

Coari, 18 de setembro de 2026. HELBER CÂMARA VIANA Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA

MODALIDADE: Dispensa Presencial n° 013/2026 DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026.

PRAZO: 60 (sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA, e F. B. DE S. JUNIOR LTDA N° 54.592.163/0001-

OBJETO- AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA, KIT LIMPEZA, KIT HIGIENE PESSOAL, KIT DORMITÓRIO, COLCHÕES, KIT MULHER E KIT I N FA N T I L VALOR CONTRATADO: R$ 890.052,10(oitocentos e noventa mil cinquenta e dois reais e dez centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA

Ata de Registro de Preço nº 53/2026. Pregão Eletrônico nº 69/2026. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de serviço de locação de veículos, sem condutor, destinados para o transporte escolar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Munícipio de Coari- AM. Assinatura da Ata: 18/09/2026. Vigência: 12 meses. Fornecedor adjudicatário: Conforme Abaixo: Fornecedor Beneficiário: MARTINS RENT A CAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ N° 05.491.704/0001-28, estabelecida na Av Duque De Caxias, nº 750, Bairro: Centro. Cidade: Manaus/Am, CEP: 69.020-140. Vencedor Dos-Itens: 1, preço unitário R$ 34.525,00 (trinta e quatro mil, quinhentos e vinte e cinco reais); 2, preço unitário R$

02.000 - PODER EXECUTIVO/

02.001 - GABINETE DO PREFEITO

11 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

4.182 - Administração/ Defesa Civil

2.092 - MANUTENÇÃO E FUNC. DA DEFESA CIVIL-COMDEC

329-3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.706.0000- TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA - PMI, em 11 de setembro de 2026. JOSÉ AUGUSTO FERRAZ LIMA Prefeito Municipal de Iranduba

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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