DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ

O MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM torna público que realizará pregão eletrônico - Objeto: Formação de registro de preços para aquisição de produtos alimentícios em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE para complemento da merenda escolar das escolas municipais da zona urbana e zona rural do Município de Jutaí/Am, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/. DATA E HORA DE INÍCIO DAS PROPOSTAS: 24/09/2026 ÀS 08:00h. DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 03/10/2026 até as 00:00h. DATA E HORA FINAL DAS PROPOSTAS: 07/10/2026 ÀS 08:00h. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS - SESSÃO PÚBLICA: 07/10/2026 ÀS 9:00h - Horário de Brasília/DF. Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP. O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2025

ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2025 - PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e G S T CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 52.713.938/0001-52; OBJETO: Prorrogação por mais 90 (noventa) dias, referente a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de escola de 02 salas sob pilotis, localizada na Vila do Campinas, Zona Rural do Município de Manacapuru/AM, oriundo do Processo Administrativo nº 14173/2026; VIGÊNCIA: 18/09/2026 a 17/12/2026; FISCALIZADOR: FISCALIZADOR: Eng. Civil KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA - CREA 22580/AM; AMPARO L EG A L : Lei Federal nº 14.133/2021.

Manacapuru/AM, 17 de setembro de 2026 VALCILEIA FLORES MACIEL Prefeita de Manacapuru.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE

Edital: Concorrência Eletrônica nº 005/2026 - Processo nº 1735/2026. Forma de Julgamento: Menor Preço Global; Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. O Municipio de Nova Olinda do Norte/AM, torna público que em razão da Suspensão da Sessão Pública da C.E. nº 005/2026; Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de ampliação da Câmara Municipal de Nova Olinda, fica designada retomada dia 09/10/2026 às 10h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico http://www.licitanet.com.br. O Edital e anexos estarão disponíveis no site: http://www.licitanet.com.br. Esclarecimentos no email [email protected] ou na sala da Comissão, de 08h às 13hs, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS

AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025

Chamamento Público para Credenciamento nº 029/2025. Credenciada: 1º) F.J. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ Nº 09.368.602/0005-02. Objeto da licitação: Aquisição de aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), envasado em botijões de 13kg para atender a administração municipal. Objeto do aditamento: prorrogação da vigência do Termo de Credenciamento nº 001/2025 por mais 12 [doze] meses, a contar de 10/8/2026. Parintins/AM, 7 de agosto de 2026. MATEUS FERREIRA ASSAYAG/ Prefeito

Chamamento Público para Credenciamento nº 018/2025. Credenciada: 1º) S P RO D R I G U ES KIMURA, CNPJ Nº: 00.771.641/0001-40. Objeto da licitação: Fornecimento de materiais e serviços específicos para comunicação visual, em atendimento à Prefeitura de Parintins. Objeto do aditamento: prorrogação da vigência do Termo de Credenciamento nº 001/2025 por mais 12 [doze] meses, a contar de 20/7/2026. Parintins/AM, 2 de julho de 2026. MATEUS FERREIRA ASSAYAG/ Prefeito

AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025

Chamamento Público para Credenciamento nº 018/2025. Credenciada: 2º) IMPR ES S I O N E GRAFICA E ESTAMPARIA LTDA, CNPJ Nº: 30.945.887/0001-51. Objeto da licitação: Fornecimento de materiais e serviços específicos para comunicação visual, em atendimento à Prefeitura de Parintins. Objeto do aditamento: prorrogação da vigência do Termo de Credenciamento nº 001/2025 por mais 12 [doze] meses, a contar de 31/7/2026. Parintins/AM, 15 de julho de 2026. MATEUS FERREIRA ASSAYAG/ Prefeito

AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025

Chamamento Público para Credenciamento nº 029/2025. Credenciada: 2º) L DA CO S T A VASCONCELOS LTDA CNPJ Nº 26.747.283/0003-95. Objeto da licitação: Aquisição de aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), envasado em botijões de 13kg para atender a administração municipal. Objeto do aditamento: prorrogação da vigência do Termo de Credenciamento nº 002/2025 por mais 12 [doze] meses, a contar de 10/8/2026. Parintins/AM, 7 de agosto de 2026. MATEUS FERREIRA ASSAYAG/ Prefeito

AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025

Chamamento Público para Credenciamento nº 029/2025. Credenciada: 3º) K T G FERREIRA CNPJ Nº 10.662.728/0001-32. Objeto da licitação: Aquisição de aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), envasado em botijões de 13kg para atender a administração municipal. Objeto do aditamento: prorrogação da vigência do Termo de Credenciamento nº 003/2025 por mais 12 [doze] meses, a contar de 10/8/2026. Parintins/AM, 7 de agosto de 2026. MATEUS FERREIRA ASSAYAG/ Prefeito

FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E INSUMOS ASSOCIADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. Pessoa Jurídica Apta e Credenciada: 3º N E COMERCIO E SERVIÇOS DE MOTOCICLETAS EIRELI CNPJ: 10.608.400/0001-38. Fundamentação Legal: artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Parintins/AM, 4 de Setembro de 2026. AMAURI MARINHO FARIAS Membro/Presidente

1º RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 11/2026 Processo Administrativo nº 070/2026 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA TERRESTRE E DAS EMBARCAÇÕES NÁUTICAS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E INSUMOS ASSOCIADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. Pessoa Jurídica Apta e Credenciada: 4º R C P CARVALHO LTDA CNPJ: 62.360.248/0001-10. Fundamentação Legal: artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2025

DATA DE ASSINATURA: 22/09/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE TABATINGA E A EMPRESA, ANDRE ALMEIDA DA SILVA - ME, pessoa jurídica privado, inscrito no CNPJ/MF nº 19.244.926/0001-50. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LAVAGENS DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TABATINGA/AM. Conforme os Itens 02,03,04,05,07 e 10.

Fundamento do ato: Processo Administrativo nº 063/2025 e Lei nº 14.133/2021 Prazo de Vigência: 12 meses

Tabatinga (AM), 22 de setembro de 2026. PLINIO SOUZA DA CRUZ Prefeito Municipal de Tabatinga

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2025

DATA DE ASSINATURA: 22/09/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE TABATINGA E A EMPRESA, POSTO IRMÃOS NUNES COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME, pessoa jurídica privado, inscrito no CNPJ/MF nº 24.281.318/0001-56.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LAVAGENS DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TABATINGA/AM. Conforme os Itens 01,06,08,09 e 11.

Fundamento do ato: Processo Administrativo nº 063/2025 e Lei nº 14.133/2021 Prazo de Vigência: 12 meses Tabatinga (AM), 22 de setembro de 2026. PLINIO SOUZA DA CRUZ Prefeito Municipal de Tabatinga

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2025

DATA DE ASSINATURA: 11/09/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE TABATINGA E A EMPRESA, LICITAR COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - ME, pessoa jurídica privado, inscrito no CNPJ/MF nº 11.755.157/000143. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO, IMPRESSÃO DE MATERIAL GRÁFICO E REPROGRAFIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM. Conforme os Lotes I, II, III, IV, V, VI E VII. Fundamento do ato: Processo Administrativo nº 068/2025 e Lei nº 14.133/2021 Prazo de Vigência: 12 meses Tabatinga (AM), 17 de setembro de 2026. PLINIO SOUZA DA CRUZ Prefeito Municipal de Tabatinga

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, por meio da Comissão Especial de Contratação - CEC, constituída pela Portaria nº 230/GP- PMT de 10 de abril de 2025, no uso de suas atribuições comunica a SUSPENSÃO do processo licitatório do Pregão na forma Eletrônico SRP nº 17/2026, cujo objeto contempla: "AQUISIÇÃO DE MOTORES DE POPA VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA COORDENAÇÃO DO SAMU E DA GERÊNCIA DA UBS FLUVIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABATINGA/AM. Mediante o exposto, após a retificação da fase interna e será republicada uma nova data da sessão pública, onde será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.

Tabatinga - AM, 18 de setembro de 2026. JANDERSON BEZERRA FELIX Secretário Municipal de Saúde

O MUNICIPIO DE TABATINGA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Leis 14.133/21, 10.024/19 e Decreto nº 031/24 E 066/24 e alterações posteriores; CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação, resultado do processo de licitação PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICO SRP -nº 011/2026 cujo objeto contempla: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM" considerando o parecer técnico da Assessoria Jurídica acerca do referido Processo Licitatório.

resolve:

I - ADJUDICAR a Empresa:

2º RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 11/2026 Processo Administrativo nº 070/2026

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA TERRESTRE E DAS EMBARCAÇÕES NÁUTICAS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM, COM

1ª) A empresa ELIANA APARECIDA CALISTRO RAMOS - EPP, sob o CNPJ nº 12.574.793/0001-31, situada na Avenida da Amizade - Bairro Brilhante - Município de Tabatinga/Am, vencedora dos Itens: 01,02 e 03.

II - HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a assinar o Contrato do Objeto Licitado.

Tabatinga - AM, 22 de setembro de 2026. PLINIO SOUZA DA CRUZ Prefeito

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