DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PARTÍCIPES: Fundo Municipal da Assistência Social e o CÁRITAS DIOCESANA DE CO L AT I N A - FILIAL CARITAS DE BEBEDOURO ASSINATURA: 21/09/2026 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00

OBJETO: Estabelecimento de parceria para a cooperação técnica e financeira visando à execução do Projeto "CAMINHOS DO SABER", referente ao Serviço de Proteção Social Básica - Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a fim de garantir proteção social básica a 130 crianças e adolescentes de 6 a 17 anos (e 11 meses) e suas famílias na região de Bebedouro, mediante ações socioeducativas e apoio de equipe especializada. R EC U R S O 22 22.01.08.244.0025.1.184 3.3.50.41.00000 2660 Ficha: 086 PROCESSO: 27.031/2026.

PARTÍCIPES: Fundo Municipal da Assistência Social e o CÁRITAS DIOCESANA DE CO L AT I N A - FILIAL CARITAS DE BEBEDOURO ASSINATURA: 21/09/2026 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00

OBJETO: Estabelecimento de parceria para a cooperação técnica e financeira visando à execução do Projeto "FUTURO EM MOVIMENTO", referente ao Serviço de Proteção Social Básica - Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), a fim de garantir atendimento continuado, qualificado e protetivo a 230 crianças e adolescentes de 06 a 17 anos (e 11 meses) e suas famílias na região de Bebedouro, mediante ações socioeducativas, culturais, recreativas e apoio de equipe especializada.

R EC U R S O 22 22.01.08.244.0025.1.184 3.3.50.41.00000 2660 Ficha: 086 PROCESSO: 27.184/2026.

A Pregoeira do Município de Linhares - ES, torna público para conhecimento dos interessados, que fica REABERTO O PRAZO legal do Pregão Eletrônico Nº 022/2026 do tipo menor preço por item, visando a aquisição de material permanente (Playground Infantil com 3 torres cobertas), incluindo o transporte, a descarga, a montagem, o posicionamento e a instalação, destinado para atender a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, deste Município, conforme Convênio Ministério do Esporte nº 1290/2025 - Transferegov.br nº 983240. Limite de acolhimento: 09/10/2026 às 09h. Abertura das propostas e Início da disputa: 09/10/2026 às 09h. O Edital poderá ser lido e obtido nos sítios oficiais do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br - e Prefeitura Municipal de Linhares - www.linhares.es.gov.br - licitações.

Cód. CidadES Contratações: 2026.042E0600028.01.0003

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI

ID 2026.051E0700001.01.0014

O Município de Muqui-ES torna público que fará realizar pregão na forma eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto, para aquisição de materiais esportivos. Início de entrega das propostas: 23/09/2026, 08:30h; abertura das propostas: 06/10/2026, 08:31h. O edital se encontra disponível no site www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do Município de Muqui (Editais - documentos) https://muqui-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34, e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Rua Bernardino Monteiro, 96, Centro, Muqui-ES ou e-mail [email protected]. Informações tel (28) 3199-0456.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS

A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de atividadesmeio, mediante o fornecimento de mão de obra de apoio administrativo, operacional e técnico, em atendimento às necessidades do Município de Pinheiros/ES. O Edital encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 08/10/2026. Início sessão disputa: às 07:h32min. do dia 08/10/2026. O Edital está disponível no site oficial do município, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas.

A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Limpeza e Higienização de Veículos Automotores e Máquinas Pesadas, em atendimento às necessidades do Município de Pinheiros/ES. O Edital encontrase disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 08/10/2026. Início sessão disputa: às 07:h32min. do dia 08/10/2026. O Edital está disponível no site oficial do município, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas.

Em 22 de setembro de 2026. EDILSON MORAIS MONTEIRO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE

Cod Cidades 2026.064E0500006.01.000

O Município de São Domingos do Norte, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 02/10/2026 às 09h00 min, na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br , licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE. Objeto: Sistema de registro de preços objetivando a AQUISIÇÃO DE LEITE, SUPLEMENTOS ALIMENTARES, FÓRMULAS NUTRICIONAIS E FRALDAS DESCARTÁVEIS. Os termos da tabela anexa ao Termo de referência, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Processo : 1702/2026 FMS, para atendimento as necessidades da Secretaria demandantes, da Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte - PMSDN. O edital deverá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou retirados através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.saodomingosdonorte.es.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA

A Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico nº 022/2026 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação preparada, compreendendo coffee break, lanche individual e refeições tipo buffet e marmitex, para atender às necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 12:30 horas do dia 08 de outubro de 2026. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 22/09/2026. ID CidadES: 2026.071E0700001.01.0041

CAIO ROPPE DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE

Processo Nº 1924/2026

CÓDIGO CIDADES: 2026.072E0700001.01.0033

Concorrência Eletrônica Nº 000014/2026, à empresa R&D CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA no valor total de 2.430.778,22 ( Dois milhões, quatrocentos e trinta mil, seiscentos e setenta e oito reais e vinte e dois centavos), pelo menor preço.

Processo Nº 1924/2026

CÓDIGO CIDADES: 2026.072E0700001.01.0033

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL E TURÍSTICO "MÁXIMO ZANDONADI" PLANO DE AÇÃO: 09032025-082584/2025PROGRAMA: 09032025 EMENDA PARLAMENTAR: 202530930004

HOMOLOGO a presente Concorrência Eletrônica de Nº 000014/2026, no valor de 2.430.778,22(dois milhões, quatrocentos e trinta mil, setecentos e setenta e oito reais, vinte

e dois centavos). Em favor da empresa R&D CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA .

CÓDIGO CIDADES: 2026.072E0700001.01.0033 Processo: 1924/2026

A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante-ES, através da Agente de Contratação, torna público para o conhecimento dos interessados, o resultado do Concorrência Eletrônica Nº 000014/2026.

R ES U LT A D O

R&D CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA no valor total de 2.430.778,22 ( Dois milhões, quatrocentos e trinta mil, setecentos e setenta e oito reais e vinte e dois centavos).

Venda Nova do Imigrante-ES, 21 de Setembro de 2026. ALEXANDRA DE OLIVEIRA VINCO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 264/2022 CÓDIGO CIDADES: 2021.073E0700002.02.0031 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13190/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 321/2021 Contratante: O MUNÍCIPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: BERNABE COMERCIO DE GASES LTDA.

Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 264/2022 firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses nos termos previstos em sua Cláusula Segunda. Valor: O valor total do presente termo é de R$ 974.760,00 (novecentos e setenta e quatro mil e setecentos e sessenta reais).

Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato a partir de 29 de setembro de 2026, por mais 12 (doze) meses. Viana/ES, 21 de setembro de 2026.

JAQUELINE D'OLIVEIRA JUBINI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

170

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092300170