Dia Oficial

Diário Oficial da União · 23/09/2026 · pág. 172

DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARINOS

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico n.° 004/2026 Processo Administrativo nº. 5690/2026- Dep. Licitações e Contratos Contrato: 032/2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARINOS, CNPJ n.º 11.568.184/0001-07 Contratada: KASA MOTORS LTDA., pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 05.471.879/0001-73, estabelecida em AV. T-7, 563, Qd. 38 LTs. 02/03 - SETOR BUENO, GOIANIA (2) - GO. Objeto: fornecimento de 01 (uma) unidade de veículo automotor tipo van/minibus, novo, zero quilômetro, produzido de origem pelo fabricante na configuração de transporte coletivo de passageiros, ano/modelo igual ou superior a 2025/2026, com capacidade mínima para 16 lugares (15 passageiros + 1 motorista), devidamente registrado, licenciado e emplacado em nome do CON T R AT A N T E , destinado ao transporte sanitário de pacientes do Sistema Único de Saúde, conforme especificações do Anexo I do Edital. Vigência: 12 (doze) meses, com termo final até 14/09/2027. Valor Global: R$ 312.900,00 (trezentos e doze mil e novecentos reais). Dotação Orçamentária: A despesa correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: Secretaria de Estado da Saúde de Goiás ao Fundo Municipal de Saúde de Guarinos / G O, conforme Plano de Trabalho aprovado no Processo nº 202600042004153, complementados com recursos próprios do Município a título de contrapartida municipal. 05.13.10.301.2525.2.110.4.4.90.52 - Aquisição de veículo para a saúde ISAAC VIEIRA SILVA - GESTOR MUNICIPAL

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

O MUNICÍPIO DE GUARINOS faz saber o resultado dado PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2026, dando publicidade ao Termo de Homologação e Adjudicação a empresa KASA MOTORS LTDA., pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 05.471.879/0001-73, estabelecida em AV. T-7, 563, Qd. 38 LTs. 02/03 - SETOR BUENO, GOIANIA (2) - GO, com valor global de R$ 312.900,00 (seiscentos e quarenta e dois mil reais).

Guarinos - GO, 8 de Setembro de 2026. ISAAC VIEIRA SILVA Gestor

PREFEITURA MUNICIPAL DE INACIOLÂNDIA

EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Prestação de Serviços nº 007/2026 - FMS

Processo Administrativo nº 22798/2025. O Fundo Municipal de Saúde de Inaciolândia, por intermédio da Comissão de Licitação torna público para conhecimento de quaisquer interessados, que por meio do Processo Administrativo nº 15532/2026, autorizou a formalização do distrato ao Contrato de Prestação de Serviços nº 007/2025 - FMS, referente a Concorrencia Eletrônica nº 001/2025 - FMS, tendo por objeto a contratação de serviço especial de obra de engenharia civil, mediante o regime de empreitada global para a execução da construção da Unidade do E.S.F. 2 no Municipio de Inaciolândia-Goiás (UBS Porte 01 padrão Ministério da Saúde), conforme projetos, memorial, descritivo e planilhas em anexo. Proposta nº 11474.0360001/24-002 do Ministerio da Saúde e a empresa: Meridian Comercio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 34.308.156/0001-56. Tudo ocorreu nos termos do Art. 138, inciso I da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, em horário normal de expediente ou pelo telefone 064 99966-2425. Inaciolândia-GO, 17 de setembro de 2026. Barbara Arantes Queiroz Dias - Gestora do FMS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÁ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026

Tipo: Menor Preço Global.

A Prefeitura Municipal de Iporá-GO, através do Executivo, torna público a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 12/2026, na forma Eletrônica, no regime por empreitada global e tem por objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de reforma e ampliação da Feira Coberta de Iporá-GO, compreendendo a reforma das estruturas, instalações e ambientes existentes e a construção de novas edificações destinadas à implantação de praça de alimentação e centro de distribuição, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, ferramentas, insumos e demais recursos necessários à completa execução do objeto, conforme projetos, Memorial Descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memória de cálculo e demais documentos integrantes do processo. O recebimento das propostas e documentos de habilitação dar-se-á através da plataforma https://bnc.org.br/. A sessão será realizada dia 13/10/2026 às 08h. Edital e demais informações no Dpto. de Licitações através do e-mail: [email protected] ou no site: www.iporá.go.gov.br.

Iporá - GO, 22 de setembro de 2026. JÚLIA ALVES VIEIRA DE SOUSA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026

Tipo: Menor Preço Global.

A Prefeitura de Jaraguá/GO torna público aos interessados que, fará realizar licitação no dia 09/10/2026, às 09:30h, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 12/2026, para Contratação de Empresa Especializada para Construção de Muro e Calçada da escola Municipal Hilda Gonçalves Trindade por Fundeb e Fundeb ETI (escola de tempo integral) em atendimento a solicitação do Fundo Municipal de Educação de Jaraguá/GO, conforme especificações e condições do Edital e Termo de Referência. Data e horário para recebimento das propostas: até 09:30h dia 09/10/2026. O respectivo Edital poderá ser retirado exclusivamente nos endereços eletrônicos jaragua.go.gov.br ou www.licitanet.com.br. Informações no próprio Edital.

Jaraguá - GO, 22 de setembro de 2026. GABRIELY LINHARES FERREIRA Agente de Contratação/Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026-ADM

PROCESSO ADM. Nº 2026010572 - PREGÃO ELETRONICO N° 036/2026-ADM. A autoridade Municipal do MUNICIPIO DE LUZIANIA-GO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com decreto 003/2025, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Equipe no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado, comunico a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO JULGAMENTO, proferida pela Equipe de Pregão, que tem por objeto o Aquisição de 01 (um) veículo tipo utilitário tipo pick-up, cabine dupla, 4x4, conforme especificações técnicas do Plano de Trabalho nº 183/2025 e Convênio nº183/2025. Para atender as

demandas do CEAM e à Casa de Passagem de Luziânia, junto a Secretaria Municipal de Administração de Luziânia-GO., ficando convocada a empresa: PINHEIROS V E I C U LO S LTDA (01692763000103) com os lotes: 1 no valor total de R$196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais); para assinatura do contrato, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, sob as penalidades da lei.

Luziânia - GO, 22 de setembro de 2026. ELIAS CAVALCANTE DA ROCHA JUNIOR Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026-SMDU

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026015257 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica Nº 015/2026-SMDU OBJETO: Contratação de Empresas especializada para Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na Fazenda Piracanjuba, Gleba 1A-2, Distrito Rural de Maniratuba, no município de Luziânia-GO, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de Luziânia-GO, tudo de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA/HORÁRIO: 04 de novembro de 2026 às 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado junto a Equipe de Pregão da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, pelo fone: 61 - 99666-8309, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis, no e-mail [email protected], no site www.luziania.go.gov.br e www.bll.org.br, onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. Publique-se.

Luziânia - GO, 22 de setembro de 2026. RODRIGO DE BRITO RODRIGUES Membro da Comissão de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2026

R E T I F I C AÇ ÃO

O Município de Minaçu - GO, através de Comissão de licitação, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que serão realizadas as retificações no Edital De CONCORRÊNCIA nº 007/2026 que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICIPIO DE MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO, RECURSO CONVENIO FEDERAL MINISTÉRIO DO ESPORTE Nº DA PROPOSTA 985261/2025 E DO TESOURO MUNICIPAL O pregão que seria realizado no dia 02/10/2026 às 08h30min, conforme publicação em jornal, Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás, Portal da Transparência e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, terá sua data e horário alterados. Fica remarcado para o dia 07/10/2026 às 08h30min, esta alteração dar-se á em razão de RETIFICAÇÃO DO EDITAL, sendo necessárias as alterações no Edital.

Minaçu - GO, 22 de setembro de 2026. SILVANE FERREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026 - SRP

CONTRATANTE: Município de Morrinhos. OBJETO: registro de preços para aquisição de materiais para sinalização viária horizontal e dispositivos auxiliares, data de abertura: 08/10/2026, horário: 08:30h. Local: www.bnc.org.br, Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.morrinhos.go.gov.br.

Morrinhos - GO, 21 de setembro de 2026. MARCELO MANOEL VENTURINI secretário municipal de administração e Finanças

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026 - SRP

CONTRATANTE: Município de Morrinhos. OBJETO: Contratação de empresa especializada em softwares de plataforma web para fornecimento de sistemas de gestão pública integrados (recurso próprio). DATA DE ABERTURA: 14/10/2026, horário: 09:00hs, LOCAL: www.bnc.org.br. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.morrinhos.go.gov.br.;

Morrinhos - GO, 21 de setembro de 2026. MARCELO MANOEL VENTURINI Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSÂMEDES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026

O Fundo Municipal de Assistência Social de Mossâmedes, Estado de Goiás, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 028/2026, Processo Administrativo nº 2037/2026. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para aquisição de Torre pré-moldada para sustentação de caixa d`água, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, através do plano de trabalho nº202600005002628 conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas nas planilhas e no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data da sessão: 06/10/2026 às 08:01 horas. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas no site https://bnc.org.br/.

Informações: [email protected]. Fone: (64) 3195-0052/99307-3449.

Mossâmedes - GO, 22 de setembro de 2026. JOSIMAR ALVES BARBOSA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

O município de Nazário, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no dia 07 de outubro de 2026, às 08h15min horário local, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo registro de preços para futura e eventual Aquisição de medicamentos e insumos para atender o serviço de odontologia visando suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nazário, Estado de Goiás, de acordo com os critérios estabelecidos neste Termo de Referência. Edital e informações junto à Comissão de Licitação, em horário de expediente, pelo fone (64) 3680-1230 ou www.nazario.go.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br MIGUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR, PREGOEIRO OFICIAL.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092300172