DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

O município de Nazário, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no dia 07 de outubro de 2026, às 14h00min horário local, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de insumos hospitalares, em manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de N a z á r i o - G O, conforme plano de trabalho nº 36000751541202600 emenda n°92060001, bem como, especificações e quantitativos relacionados neste termo de referência. Edital e informações junto à Comissão de Licitação, em horário de expediente, pelo fone (64) 3680-1230 ou www.nazario.go.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br MIGUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR, PREGOEIRO OFICIAL.

O município de Nazário, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no dia 07 de outubro de 2026, às 15h30min horário local, na modalidade Pregão Eletronico, cujo registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada para aquisição de insumos hospitalares, conforme plano de trabalho nº 36000751558202600 UF GO - EMENDA (3965001B), para atender as necessidades das Secretaria Municipal de Nazario/GO. Edital e informações junto à Comissão de Licitação, em horário de expediente, pelo fone (64) 36801230 ou www.nazario.go.gov.br, www.portaldecompras publicas.com.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NERÓPOLIS

O FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, torna público que irá realizar DISPENSA ELETRÔNICA Nº 096/2026, por meio do Portal de Compras Eletrônico disponível em www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br. A Aquisição de portas de madeira e de alumínio e respectivas ferragens (dobradiças, fechaduras e guarnições/alizares) destinadas aos CMEIs Manoel Rodrigues Viana e Elza Cerri e Silva, no Município de Nerópol i s / G O, conforme especificações, quantidades e demais condições estabelecidas no Termo de Referência e Memorial Descritivo. Data da entrega/envio de proposta e documentos de 25/09/2026 a partir das 08:00 h até o dia 30/09/2026 às 07:55 h. Data e hora da abertura e julgamento de 30/09/2026 das 08:00 h às 14:00 h. O edital e demais informações podem ser obtidos no Departamento de Licitações, através do endereço de e-mail: [email protected] ou no site oficial do município: www.neropolis.go.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA

O Município de Niquelândia, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo EDITAL 023/2026, objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de DAY USE em parque aquático, destinada aos usuários do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos - SCFV, vinculados à secretaria municipal de assistência social e cidadania do município de Niquelândia/Go, conforme condições, quantidades, especificações técnicas, padrões de qualidade e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. O presente edital estará disponível aos interessados no Departamento de Licitações, das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h e, nos sites e www.niquelandia.go.gov.br, e www.gov.br/pncp/pt-br ou podendo ser solicitado através do e-mail [email protected]. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2026 no site www.bnc.org.br. Abertura das Propostas: 08/10/2026 às 09:00h (horário de Brasília) no site www.bnc.org.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS

EDITAL Nº 007/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4786/2026. O MUNICÍPIO DE PIRANHAS, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no dia 07 DE OUTUBRO DE 2026, às 09:00 HORAS, no sistema eletrônico provido pelo Portal BLL, por meio do sítio https://bll.org.br, Licitação Pública na modalidade "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA" "MENOR PREÇO UNITÁRIO", cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO RURAL EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO - TSD COM MICRORREVESTIMENTO, INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPLENAGEM, REGULARIZAÇÃO DO SUBLEITO, BASE ESTABILIZADA, IMPRIMAÇÃO, REVESTIMENTO ASFÁLTICO, DRENAGEM SUPERFICIAL, MOBILIZAÇÃO, DESMOBILIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LOCAL, NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE PIRANHAS-GO. Edital e informações junto à Comissão de Licitação, em horário de expediente, pelo fone (64) 3665-7000 ou no www.piranhas.go.gov.br e [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA

A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio do Agente de Contratação o pregão eletrônico n° 27/2026, que visa Contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de gêneros alimentícios diversos, destinados à alimentação escolar. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 06 de outubro de 2026. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE

TIPO: Menor Preço por item OBJETO: Pregão Eletrônico para aquisição de um veículo sedan, de acordo com a

portaria 121/2021 do Ministério da Cidadania, para atender às necessidades do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital. DATA/HORÁRIO: 07 de outubro de 2026 às 09h00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada na Av. Flamboyant, esq. Com RG 12, Bairro Gameleira II, CEP: 75906-800, Rio Verde - GO. Fone 64-3602-8021/8070, em horário de expediente.

Rio Verde - GO, 21 de setembro 2026. LARA SANTUX ANDRADE Gestora

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contrato nº 924/2026; decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2026, Pregão Eletrônico o Nº 90008/2025; Processo nº 10469.000205/2025-16; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: ASTA MOBILI MOVEIS LTDA; Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01/2026 da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Rio Grande do Norte, para contratação de empresa para aquisição de mobiliários para o novo prédio da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Verde Goiás; Valor: R$ 462.260,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil duzentos e sessenta reais). Vigência: 22/09/2026 à 21/09/2027; Fundamentação Legal: termos da lei nº 14.133/2021.

O Fundo Municipal de Saúde - FMS de Rio Verde - GO, torna público a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2026, da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Rio Grande do Norte, com o objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2026, Pregão Eletrônico nº 90008/2025, da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Rio Grande do Norte, Empresa: ASTA MOBILI MOVEIS LTDA, CNPJ sob nº 47.531.706/0001-43, com o valor total de R$ 462.260,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil duzentos e sessenta). MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, na Sala de Licitação da Saúde. Fone (64) 3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde Goiás, 22 de setembro de 2026. THIAGO DOS SANTOS SOUZA. Gestor do Fundo Municipal de Saúde.

O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE017/2026 G10 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 65.792.786/0001-72, R$ 164.695,45 J&A E-COMMERCE LTDA, CNPJ 24.608.949/0001-37, R$ 40.776,00 SCJ SEGURANCA DIGITAL LTDA, CNPJ 15.510.770/0001-51, R$ 120.060,00 A Ata de Registro de Preço terá vigência de conforme legislação INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, 64 3602-8124

Rio Verde - Goiás, 22 de Setembro de 2026. GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ - Pregoeiro

O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE073/2026 CAMPOS LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 68.303.085/0001-10, R$ 302.164,59 A Ata de Registro de Preço terá vigência de conforme legislação INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, 64 3602-8124

Rio Verde - Goiás, 22 de Setembro de 2026. FLÁVIO WEBER DALAZEN - Pregoeiro.

R EA B E R T U R A

TIPO: Menor Preço JULGAMENTO: Item

OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de feno Tifton 85 tipo A DATA/HORÁRIO: 07 de Outubro de 2026 às 09h00 LOCAL: www.licitanet.com.br

INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou 64-3602-8124

Rio Verde - GO, 22 de setembro de 2026. FLAVIO WEBER DALAZEN Agente de Contratação

A Administração Pública decide por REVOGAR o processo licitatório objeto do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026 (Processo Administrativo nº 132561/2026), em face da comprovação de sobre preço em relação ao mercado atual e da expressiva recusa da empresa em reduzir os preços homologados na licitação, o que não atende ao dever de economicidade e eficiência desejado pela Administração Pública, e com fulcro no artigo 71, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, publique-se o presente para os efeitos legais.

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e (64)3602-8124.

Rio Verde - GO, 22 de Setembro de 2026. THIAGO DOS SANTOS SOUZA Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA

PREGÃO ELETRÔNICA Nº 13/2026. O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que a PREGÃO ELETRÔNICA Nº 013/2026 Processo Administrativo n° 5616/2026. Objeto: SOLICITAÇÃO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ADUELAS DE CONCRETO ARMADO, DESTINADAS À MANUTENÇÃO, REPARO E IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE DRENAGEM EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO; resultou no contrato n° 211/2026: Contratante: MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO. Contratada: EMPRESA LAJES PLANN LTDA, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº05.778.749/0001-88. Valor global do contrato: R$ 681.600,00 (seiscentos e oitenta e um mil, seiscentos reais). A ser pago mediante ordem de compra e emissão de nota fiscal. Prazo de vigência do contrato: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. Rubiataba, Goiás, 21 de setembro de 2026. João Pedro Cardoso dos Santos Barbosa - Pregoeiro.

O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2026, resultou na Ata de Registro de Preços nº 015/2026, que tem como objeto: SOLICITAÇÃO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ADUELAS DE CONCRETO ARMADO, DESTINADAS À MANUTENÇÃO, REPARO E IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE DRENAGEM EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO, conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do presente Edital. Que teve como licitante registrada a seguinte empresa: LAJES PLANN LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.778.749/0001-88, valor total registrado é de R$ 681.600,00 (SEISCENTOS E OITENTA E UM MIL E SEISCENTOS REAIS); a ser pago mediante ordem de compras, emissão de fatura, conforme relatório de fornecimento e nota fiscal fornecida. O resultado encontra-se publicado na integra no site: www.rubiataba.go.gov.br.

Rubiataba - GO, 22 de setembro de 2026. JOÃO PEDRO CARDOSO DOS SANTOS BARBOSA Pregoeiro

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