DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS

Processo Administrativo nº 939/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE TURÍSTICO SOBRE O RIO SÃO DOMINGOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. O Gestor do Poder Executivo, com fundamento no art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICOU o objeto e HOMOLOGOU o certame, em 23/07/2026, em favor de MULT SERVICE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 24.344.713/0001-30, pelo valor global de R$ 576.478.3400.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA

R E T O M A DA

O Município de Uruana, Estado de Goiás, por intermédio do Gestor Municipal torna público para conhecimento dos interessados a RETOMADA do procedimento licitatório supramencionado, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia objetivando a execução de recapeamento e pavimentação asfáltica no Município de Uruana - GO, com o fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços, conforme projetos, memoriais, planilhas e especificações constantes no Edital e demais Anexos. O certame, que se encontrava suspenso para motivo da medida cautelar n.º 014/2026 do TCM/GO, terá sua sessão pública reaberta na seguinte data e horário: Nova data da sessão: 09 de outubro de 2026 Horário: 08:45 horas (Horário de Brasília) Local/Endereço: Auditório/Sala de Licitações e Contratos, com sede Administrativa na Praça João Rocha Borges, S/n.º, Setor Centro, Uruana - GO. O edital retificado/atualizado e maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações, pelo telefone (062) 3344-1185, no horário de expediente e/ou pelo site: http://www.uruana.go.gov.br

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 072/2026 - CPL/PMBB

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, estabelecida na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio do seu Pregoeiro Oficial, designado através da Portaria n° 001/2026 - GAB/PMBB, de 05 de janeiro de 2026, nos termos da Lei nº 14.133/21, demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada fornecimento parcelado de óleos e filtros lubrificantes, para suprir necessidades do Município de Buriti Bravo//MA e suas secretárias.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.

MODO DE DISPUTA: Por Lote.

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23 de setembro de 2026, às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05 de outubro de 2026, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05 de outubro de 2026, às 09h10min. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias.

ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente.

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected], na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08h às 14h30min ou através do telefone: (99) 98442-8642.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 073/2026 - CPL/PMBB.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, estabelecida na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio do seu Pregoeiro Oficial, designado através da Portaria n° 001/2026 - GAB/PMBB, de 05 de janeiro de 2026, nos termos da Lei nº 14.133/21, demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada fornecimento parcelado de Kits de higiene pessoal, para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Buriti Bravo//MA .

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.

MODO DE DISPUTA: Por item.

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23 de setembro de 2026, às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05 de outubro de 2026, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05 de outubro de 2026, às 09h10min. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente.

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected], na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08h às 14h30min ou através do telefone: (99) 98442-8642.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA

Processo Administrativo 063/2026.

O Município de Carutapera-MA, através da Secretaria Municipal de Educação, com base nas informações constantes no Termo Adjudicatório da Licitação da modalidade Concorrência Eletrônica nº 013/2026, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à construção de 01 (uma) Creche Pré-Escola Tipo 1, padrão Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, localizada no bairro São José, no Município de Carutapera/MA, vinculada ao Programa Novo PAC - Educação, conforme TC nº 961110/2024 (Operação nº 1094424-79), conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I, parte integrante do Edital, com base no Art 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21, Resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório ao licitante vencedor: V M Construções e Serviços Ltda, CNPJ 28.206.165/0001-33. Valor total Homologado: R$ 5.575.921,54 (cinco milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, novecentos e vinte e um reais e cinquenta e quatro centavos), referente ao Lote 1.

Processo Administrativo 063/2026.

O Município de Carutapera-MA, através da Secretaria Municipal de Educação, com base nas informações constantes na Ata de Realização do certame e no Termo de Julgamento das propostas da Licitação da modalidade Concorrência Eletrônica nº 013/2026, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à construção de 01 (uma) Creche Pré-Escola Tipo 1, padrão Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, localizada no bairro São José, no Município de Carutapera/MA no Município de Carutapera/MA, vinculada ao Programa Novo PAC - Educação, conforme TC nº 961110/2024 (Operação nº 1094424-79), conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I, parte integrante do Edital, com base no Art 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21, Resolve ADJUDICAR o presente processo licitatório ao licitante vencedor: V M Construções e Serviços Ltda, CNPJ 28.206.165/0001-33. Valor total Adjudicado: R$ 5.575.921,54 (cinco milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, novecentos e vinte e um reais e cinquenta e quatro centavos), referente ao Lote 1.

Contrato Nº 199/2026 - SEMED. Processo Administrativo: nº 063/2026. Concorrência Eletrônica nº 013/2026. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Carutapera/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 06.903.553/0001-30. Contratada: V M Construções e Serviços Ltda, CNPJ 28.206.165/000133. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Creche Pré-Escola Tipo 1, padrão FNDE, localizada no Bairro São José, no Município de Carutapera/MA, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 961110/2024 (Instrumento nº 961110), celebrado no âmbito do Programa Novo PAC - Creches e Escolas de Educação Infantil, do Ministério da Educação - FNDE, sob o regime de empreitada por preço global, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas, mão de obra e demais insumos necessários à completa execução da obra, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Edital, Projeto Básico, Projetos Executivos de Engenharia, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo licitatório. Valor Total: R$ 5.575.921,54 (cinco milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, novecentos e vinte e um reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, vinculado ao prazo de execução da obra previsto no cronograma físico-financeiro, sendo o prazo de execução dos serviços de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado. Dotação Orçamentária: Fonte de Recurso 1569000000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE; Órgão 04 - Secretaria Municipal de Educação; Unidade 01 - Secretaria Municipal de Educação; Função 12 - Educação; Subfunção 365 - Educação Infantil; Projeto/ At i v i d a d e 1.027 - Construir e Ampliar Creches e Pré-escola; Natureza da Despesa 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Subelemento da Despesa 4.4.90.51.91 - Obras em andamento. Data de Assinatura: 21/09/2026. Assinam: Wedson da Silva Ribeiro, Secretário Municipal de Educação, pela Contratante; e Joederson Vieira Ferraz, pela Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA

A Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) torna público para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026, do tipo MAIOR DESCONTO, que tem como objeto: Registro de Preço para eventual Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S-10 e óleo diesel comum), para atender as necessidades do Município de Cidelândia - MA, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. A sessão pública de abertura ocorrerá às 14h00min (cartoze horas) do dia 13 de outubro de 2026, por meio do endereço eletrônico www.licitacidelandiama.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis gratuitamente para consulta e download no Portal de Compras do Município (www.licitacidelandiama.com.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp), no Portal da Transparência do Município (www.cidelandia.ma.gov.br) e no Mural de Licitações (SINC-Contrata) do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA, bem como para consulta na sede da Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA), localizada na Av. Senador La Roque, s/n, Centro, Cidelândia/MA, CEP 65921-000, em dias úteis, no horário das 08h às 12h.

Cidelândia - MA, 22 de setembro de 2026. CHROSTHOF VARGAS SAMPAIO Secretário Municipal de Administração e Finanças

A Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) torna público para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços médicos para atender as necessidades do município de Cidelândia - MA, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. A sessão pública de abertura ocorrerá às 14h00min (cartoze horas) do dia 13 de outubro de 2026, por meio do endereço eletrônico www.licitacidelandiama.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis gratuitamente para consulta e download no Portal de Compras do Município (www.licitacidelandiama.com.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp), no Portal da Transparência do Município (www.cidelandia.ma.gov.br) e no Mural de Licitações (SINC-Contrata) do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA, bem como para consulta na sede da Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA), localizada na Av. Senador La Roque, s/n, Centro, Cidelândia/MA, CEP 65921-000, em dias úteis, no horário das 08h às 12h.

Cidelândia - MA, 22 de setembro de 2026. MARIA SCALABRINY SANTANA FURTUOSO Secretária Municipal de Saúde

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