DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ

O Município de Coroatá/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica SUSPENSO o CREDENCIAMENTO Nº 003/2026, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para atender às demandas assistenciais da rede pública municipal de saúde de Coroatá/MA, mediante execução por demanda e remuneração exclusivamente por produção efetivamente realizada, com fundamento no art. 79 da Lei nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 32/2023 e, subsidiariamente, no que couber, no Decreto federal nº 11.878/2024, cujo aviso foi publicado em 18 de setembro de 2026, com período para apresentação de documentação previsto de 21/09/2026 a 21/09/2027. A suspensão se dá para RETIFICAÇÃO DO EDITAL e seus anexos. Concluída a retificação, o Edital será REPUBLICADO pela mesma forma de divulgação do texto original, com a reabertura dos prazos, nos termos do art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, e a nova data de início do período de credenciamento será divulgada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na Plataforma LICITACOROATA - https://www.licitacoroatama.com.br/, no sítio eletrônico oficial do Município - https://coroata.ma.gov.br/ e nos demais meios de publicação oficial utilizados. Durante o período de suspensão, não serão recebidos pedidos de credenciamento. Informações adicionais poderão ser obtidas na sala da Central de Licitação, localizada na Praça José Sarney, nº 159, Centro, Coroatá/MA, CEP 65415-000, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 12h00min ou pelo e-mail: [email protected].

Coroatá/MA, 22 de setembro de 2026. SAMYA LIMA OLIVEIRA PINHEIRO Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Duque Bacelar, Estado do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado de HOMOLOGAÇÃO da Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica N° 005/2026, Processo Administrativo nº 152/2026, que teve como Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para execução dos Serviços de Pavimentação em Blocos Intertravados de Concreto em Vias Localizadas no Perímetro Urbano do Município de Duque Bacelar/Ma, que aconteceu no dia 18/06/2026 ás 08hs. Onde o mesmo foi homologado em favor da Empresa CONSTRUBRASIL LTDA, CNPJ nº 21.596.761/0001-28, vencedora desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, pelo valor de R$ 3.127.635,69 (Três milhões, cento e vinte e sete mil, seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta e nove centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DA SERRA NEGRA

A Prefeitura Municipal de Formosa da Serra Negra - MA, comunica aos interessados que realizará a seguinte licitação: Concorrência Nº 010/2026, regido pelas Leis 14.133 de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 29, de 06 de Dezembro de 2023, Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Perfuração de Poços Artesiano, Para Atender As Necessidades Prefeitura Municipal de Formosa da Serra Negra, Conforme Especificação No Termo de Referência e No Projeto Em Anexo. A data de abertura da sessão pública será no dia 08/10/2026, às 10:00 horas, no endereço eletrônico: www.licitaformosadaserranegra.com.br, O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.licitaformosadaserranegra.com.br ou no https://www.transparencia.formosadaserranegra.ma.gov.br outras informações poderão ser obtidas através do E-mail; [email protected] e no endereço Av Joao da Mata e Silva S/N Vila Viana, Formosa da Serra Negra - MA, das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta feira.

Formosa da Serra Negra/MA, 21 de setembro de 2026. DOMINGAS SOUZA SILVA Secretário Municipal de administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE

Contrato Nº ADE-007-2026-001. Partes: Prefeitura Municipal de Miranda do Norte, localizada na Av do Comércio n° 183, Centro, Miranda do Norte-MA, CNPJ 12.553.806/000196 e a empresa J P Silva Construções e Serviços Ltda, CNPJ 20.204.714/0001-29, sediada na Rua Afonso Pena, n.º 01, Sala B, Centro, Dom Pedro/MA, representada por Jardel Porto Silva. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para execução dos serviços de Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Miranda do Norte - MA. Data de Assinatura: 14/09/2026. Valor: R$ 2.786.002,42 (dois milhões, setecentos e oitenta e seis mil, dois reais e quarenta e dois centavos). Prazo de Execução: 06 (seis) meses. Após a emissão da ordem de serviço. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Assinaturas. Pela Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA: Saulo Rennan da Silva Mendes, Secretário Municipal de Administração e Finanças. Pela Empresa J P Silva Construções e Serviços Ltda: Jardel Porto Silva.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS

CONTRATO Nº 0309003/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA: CENTRO BRASILEIRO DE ANÁLISES CLINICA CEBRAC LTDA - EPP - CNPJ Nº 17.663.605/0001-65. OBJETO: Prestação de serviços de Exames Laboratoriais aos usuários do SUS, no município de Montes (MA). DATA DO CONTRATO: 03/09/2026 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. VALOR TOTAL: R$ 579.297,84 (quinhentos e setenta e nove mil, duzentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 10 - Montes Altos - FMS; Unidade: 10 - Fundo Municipal de Saúde; Classificação funcional: 10.301.1004.2-033 - Manutenção e Funcionamento da Atenção Primaria; 10.302.0210.2-038 - Manutenção das ações de assistência hospitalar e ambulatorial; Elemento da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DOMINGOS PINHEIRO CIRQUEIRA - Prefeito Municipal. MONTES ALTOS - MA, 03 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES

O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresa no fornecimento de água mineral e vasilhames para atender as necessidades da Administração Pública de Nina Rodrigues/MA, com exclusividade dos itens para ME, EPP e MEI, que será realizado no dia 08 de Outubro de 2026, ás 11h:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.licitaninarodrigues.com.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O edital e seus anexos encontramse disponíveis no endereço eletrônico em www.licitaninarodrigues.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08h00 as 12h00.

Nina Rodrigues/MA, 22 de setembro de 2026. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR Agente de Contratação

O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual Aquisição de equipamentos de ginástica e musculação ao ar livre, destinados à implantação e estruturação de pólos do Programa Academia da Saúde, que será realizado no dia 08 de Outubro de 2026, ás 09h:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.licitaninarodrigues.com.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico em www.licitaninarodrigues.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08h00 as 12h00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS

Aos 14/09/2026, após analisado o resultado do Concorrência - Eletrônica n° 006/2026, referente ao processo administrativo nº 2026052/2026, que tem por Objeto a Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços "Provisão de Unidades Habitacionais no Município de Pastos Bons/MA". Conforme TC Nº 987576/2025/MCidades/Caixa. Venho por meio do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação em nome da empresa Construplan Ltda, CNPJ 28.757.170/0001-34, com sede na Rua José Horácio,807, bairro São José, Pastos Bons/MA, no Valor Total de R$ 2.751.000,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta e um mil reais), conforme os autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV, do Art. 71, da Lei 14.133/2021.

JOSÉ BURNETT PEREIRA DA SILVA Secretário de Administração

Contrato Nº 107/2026, assinado em 17/09/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços "Provisão de Unidades Habitacionais no Município de Pastos Bons/MA". Conforme TC Nº 987576/2025/MCidades/Caixa. Processo Administrativo nº 2026052/2026. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 006/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Administração de Pastos Bons-MA, CNPJ 05.277.173/0001-75; Contratado: Construplan Ltda, CNPJ 28.757.170/0001-34. Valor Global: R$ 2.751.000,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta e um mil reais). Vigência Inicial: 17/09/2026. Vigência Final: 17/09/2027. José Burnett Pereira da Silva, Secretário de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERITORÓ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59/2026.

O Município de Peritoró - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, informa errata em relação ao AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026SRP: Onde se lê: fora redesignada e ocorrerá no dia 10/10/2026 às 09h00min; Leia-se: fora redesignada e ocorrerá no dia 07/10/2026 às 09h00min.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2026. CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE PERITORÓ/MA , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ nº 01.612.537/0001-75. CREDENCIADA: INSTITUTO GEPAS, inscrito no CNPJ nº 21.310.029/0001-40. OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços de saúde especializados, em regime de mutirão, na(s) área(s)/ lotes. FUNDAMENTO LEGAL: art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 002/2026, Termo de Referência e Tabela de Preços. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura, podendo ser prorrogado na forma da lei, observado o prazo de vigência do credenciamento e a manutenção das condições de habilitação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 04 - Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 - Saúde; Subfunção: 301 - Atenção Básica; Programa: 0119 - Promoção à Saúde de Qualidade; Ação: 2046 - Manutenção e Funcionamento de Ativ. Do PAB Fixo. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Maisa Regina Neves Gonçalves, Secretária Municipal de Saúde, pela CREDENCIANTE, e Aline Sores Barros Lobato, pelo Instituto GEPAS, ora CREDENCIADA. Peritoró/MA, 16 de setembro de 2026.MAISA REGINA NEVES GONÇALVES. Secretária Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII

O Município de Pio XII - MA, através da Secretaria Municipal de Administração por intermédio da Secretário Municipal, torna público, que realizará às 09:00 (nove horas) do dia 09 de outubro de 2026, licitação na modalidade Pregão, na plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br. OBJETO: Registro de preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de internet banda larga com link dedicado, atendendo assim, as necessidades das diversas Secretarias do Município de Pio XII/MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 007/2024, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.pioxii.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LIC I T A P I OX I I www.licitapioxii.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA.

Pio XII/MA, 18 de setembro de 2026. CÍCERO ALVES PEREIRA ARRAIZ Secretário Municipal de Administração

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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