DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO

PL 52/26

Retificação Ext. Edital Proc. Licit. 52/26, meio eletrônico (www.licitardigital.com.br), ficando alterada a data de abertura p/ 06/10/26, 9h, permanecendo inalteradas demais condições do Edital. Edital: www.pavao.mg.gov.br e plataforma acima.

Em 22 de setembro de 2026. PEDRO GUILHERME GANGA DE ASSIS COELHO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS

O Município de Pintópolis torna público a inexigibilidade de licitação nº 019/2026, processo nº 070/2026, com amparo no Artigo 72, Inciso VIII, da Lei 14.1333/2021. Objeto: Contratação De Serviços Técnicos Especializados De Natureza Predominantemente Intelectual, Consistentes Em Assessoria E Consultoria Jurídica Especializada, Com Acompanhamento, Análise, Elaboração De Peças E Manifestações, Patrocínio E Defesa Dos Interesses Do Município Em Demandas Judiciais E Administrativas Estratégicas, Especialmente Perante O Tribunal De Justiça De Minas Gerais - TJMG, Superior Tribunal De Justiça - STJ, Supremo Tribunal Federal - STF, Tribunal De Contas Da União - TCU E Tribunal De Contas Do Estado De Minas Gerais - TCEMG. . Favorecido: Maciel Magalhaes Advogados Associados. CNPJ Nº 09.509.360/0001-98. VALOR GLOBAL: 120.000,00 R$ (Cento E Vinte Mil Reais)

Pintopolis/MG, 22 de Setembro de 2026. ELTON CARLOS JOSE DE SOUZA Prefeito

A Prefeitura Municipal De Pintópolis - Mg Torna Público A Alteração Do Edital E Do Termo De Referência Do Pregão Eletrônico Nº 06/2026 Processo Nº 68/2026 Objeto: registro de preços (srp) para eventual e futura aquisição de materiais de papelaria, escritório e correlatos para atender demanda das secretarias do Município De PintópolisMg. no valor total estimado de R$ 1.123.024,81 (Um Milhão, Cento E Vinte E Três Mil, Vinte E Quatro Reais E Oitenta E Um Centavos.) as alterações poderão ser consultadas na íntegra junto ao edital e termo de referência retificados, disponível no portal da transparência do município, através do endereço eletrônico www.pintopolis.mg.gov.br, no site do município, e na plataforma portaldecompraspublicas.com.br.

Pintópolis/MG, 22 de setembro de 2026. KLEITON GOMES DE BRITO Agente De Contratação e Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Processo Licitatório nº 97/2026 - Dispensa nº 019/2026. Objeto do contrato: contratação do consórcio intermunicipal do vale do piranga (cimvalpi), mediante contrato de programa, para contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e execução de serviços de pavimentação em bloquete e drenagem na rua Belém, localizada no município de piranga/mg. Contratado: Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI, CNPJ nº 19.738.706/0001-83. Fica o prazo de vigência contratual prorrogado por até 02/03/2027. O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômicofinanceiro no valor de R$ 57.368,08 (cinquenta e sete mil, trezentos e sessenta e oito reais e oito centavos), passando o valor global do contrato de R$ 540.702,65 (quinhentos e quarenta mil, setecentos e dois reais e sessenta e cinco centavos) para R$ 598.070,73 (quinhentos e noventa e oito mil, setenta reais e setenta e três centavos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Luis Helvécio Silva Araújo. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS

Município de Poços de Caldas. Concorrência Eletrônica nº 005/25-SMIOP - Técnica e Preço. O Agente de Contratações da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas do Município de Poços de Caldas, em relação ao Edital em referência, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para elaboração do Plano de Saneamento Básico do Município de Poços de Caldas. Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, comunica que o Edital foi alterado, designada a data de 19 de novembro das 2026 às 09h00min, para o recebimento de propostas e documentação técnica. Edital à disposição em: www.pocosdecaldas.mg.gov.br www.gov.br/pncp/pt-br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (35) 3697-5102.

Poços de Caldas-MG, 22 de setembro de 2026. SÉRGIO CARLOS PEREIRA Coordenador do Setor de Licitações e Contratos

Município de Poços de Caldas. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 090/2026. O Agente de Contratações da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas do Município de Poços de Caldas, comunica que realizará no dia 13 de outubro das 2026 às 09h00min, o recebimento de propostas e documentação, visando a contratação de empresa de engenharia para fornecimento e instalação de vedação de telhado, fazendo uso de poliuretano jateado ou PIR+Telha, visando atender demandas das Secretarias Municipais do Município de Poços de Caldas. Edital à disposição em: www.pocosdecaldas.mg.gov.br www.gov.br/pncp/pt-br e www.portaldecompras publicas.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected] ou telefone (35) 3697-5102.

Poços de Caldas-MG, 21 de setembro de 2026. SÉRGIO CARLOS PEREIRA Coordenador do Setor de Licitações e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

Pregão Eletrônico 073/2026. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando o Extrato de Contratos. Processo Nº: 240/2026 - Pregão Eletrônico 073/2026. Objeto: Aquisição de veículo tipo van e de ônibus escolar. Contratadas: Contrato Nº 183/2026, CAR LOCA COMERCIO E LO C AC AO DE VEICULOS EPP, CNPJ: 53.023.822/0001-54. Valor total: R$ 891.300,00 (oitocentos e noventa e um mil e trezentos reais); Contrato Nº 184/2026, MARCOPOLO S/A, CNPJ: 88.611.835/0018-77. Valor total: R$ 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais); Contrato Nº 185/2026, MASCARELLO CARROCERIAS E ÔNIBUS LTDA., CNPJ: 05.440.065/0001-71. Valor total: R$ 1.996.000,00 (um milhão e novecentos e noventa e seis mil reais); Publique-se. Ponte Nova/MG, 21 de setembro de 2026. Sr. Milton Teodoro Irias Júnior. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de drenagem da bacia do bairro Andorinhas, no município de Pouso Alegre/MG, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra. A sessão pública será realizada no dia 09 de outubro de 2026 as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pouso alegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416 ou e-mail [email protected].

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades do Departamento de Alimentação Escolar. A sessão pública será realizada no dia 07 de outubro de 2026 as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416.

Pouso Alegre/MG, 22 de setembro de 2026. MARCELO COSTA FLORES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO

A Prefeitura Municipal de Rio Novo, torna público a adjudicação e homologação, do Pregão Eletrônico nº 043/2026, inerente ao Processo nº 092/2026, que tem como objeto aquisição de trator agrícola novo, zero hora, para atendimento das necessidades do Município de Rio Novo. BRE - Empresa Brasileira de Equipamentos Ltda - CNPJ Nº 29.218.631/0001-63, R$ 119.990,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS

Aviso de Licitação - Edital de Credenciamento nº 005/2026 - Processo Administrativo nº 118/2026 - Inexigibilidade nº 045/2026. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos/Clínico Geral, destinados ao atendimento nas Unidades de Saúde das zonas urbana e rural do Município de Rio Pardo de Minas - MG. Início do recebimento de envelopes com proposta e documentação obrigatória: a partir da data desta publicação. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitaçã[email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas - MG, torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026, tipo menor preço por item. Destinado a aquisição de um veículo de transporte escolar - novo/zero km, mínimo de 21 lugares, primeiro emplacamento, destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme Convênio de Saída nº 1261000798/2026/SEE e Plano de Trabalho nº 000465/2026. Data de abertura 08 de outubro de 2026, às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília, Plataforma de Licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Maiores informações, bem como edital completo, junto a Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas - MG, com sede na Av. Totó Costa, 221 - Prédio Epaminondas Leão de Matos - Centro, pelo telefone (38) 99884-6025, e-mail [email protected] e site santacruzdesalinas.mg.gov.br.

Santa Cruz de Salinas - MG, 22 de setembro de 2026. DARLEY RODRIGUES GOMES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ

Extrato dos Contratos oriundos do Processo Licitatório PRC N.º 094/2026, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 017/2026, CREDENCIAMENTO N.º 002/2026, cujo Objeto é a credenciamento de médicos, pessoa física ou jurídica, para realização de consultas especializadas e clínica ambulatorial, a fim de atender os usuários do sistema único de saúde de Santa Rita do Sapucaí/MG.

Vigência do Contrato: 17/09/2026 a 31/12/2026.

Contrato N.º 4114/2026 - Contratada: ANA PAULA KRAUSS TUCCI LTDA. Valor: Conforme tabela de preços publicada em Edital. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO

Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 031/2026, em especial o correto julgamento procedido pela pregoeira, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 031/2026, que visa Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios e derivados, destinados à Alimentação Escolar para as Escolas e CEMEI'S da rede municipal de ensino de Santana do Paraíso. A empresa RYAN JOSE RIBEIRO ROCHA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). A empresa ALIMENTUS VALE DO AÇO COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMETICIOS se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 52.775,00 (cinquenta e dois mil setecentos e setenta e cinco reais). A empresa DAIAS SOLUCOES ALIMENTARES LTDA se sagrou vencedora pelo

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