DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Pregão Eletrônico Nº 049/2026 - PROCESSO Nº. 149/2026 - EDITAL Nº 059/2026. DO OBJETO: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Machado/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início do recebimento das propostas: 24/09/2026 às 08h00min. Término do recebimento das propostas: 07/10/2026 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 07/10/2026 às 09h00min. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico poderão adquirir o edital através Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, do site: https://www.machado.mg.gov.br/licitacoes ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/

Pregão Eletrônico Nº 051/2026 - PROCESSO Nº. 151/2026 - EDITAL Nº 062/2026. DO OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para farmácias que compõem o serviço de assistência farmacêutica, através da Secretaria Municipal de Saúde de Machado/MG, segundo as especificações mínimas e demais condições constantes deste edital os seus Anexos. Início do recebimento das propostas: 23/09/2026 às 08h00min. Término do recebimento das propostas: 08/10/2026 às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 08/10/2026 às 10h00min. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico poderão adquirir o edital através Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, do site: https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/

Valero Santos Junior; Leonardo Veiga de Jesus Chaves; Luis Otavio Marcolino Shinkawa; Mauricio José de Sousa Costa; Rodrigo Schmitz; Ronald de Freitas Moreira; Ruam Carlos Chaves Gotardo; Sandra de Fatima Santos; Sandro Rodrigues Pinto; Saulo Julio Ribeiro; Tatiana Paula Zani de Sousa. Conforme decisão registrada nos autos do procedimento.

Mutum-MG, 9 de setembro de 2026. YNGRID COELHO CABALINI Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM

Comunica a REABERTURA do Pregão Eletrônico nº 010/2026, Fornecimento De Peças E Prestação De Serviços Para Manutenção dos Veículos e Máquinas. A Reabertura será dia 06/10/2026, às 10h00m, através da plataforma "LicitarDigital" pelo link:www.licitardigital//.com.br. Informações no tel: (33) 9.8827-5063 - com Sthéfany de Souza Rocha - Agente de contratação.

Comunica que abrirá o Pregão Presencial nº 014/2026, para fornecimento de materiais de armarinho. A Abertura será dia 07/10/2026, às 08h30min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 650, morada feliz - Nova Belém - MG, Informações no tel: (33) 9.8827-5063 - com Sthéfany de Souza Rocha - Agente de contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS

Aviso de Licitação, Processo Licitatório nº 088/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 024/2026, Registro de Preços nº 026/2026. O Município de Mercês/MG torna público que realizará Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização e serviços de limpeza e higienização de caixas d'água nas instalações e espaços públicos do Município de Mercês/MG. Data da sessão pública: 15/10/2026 às 09h00min. Plataforma: Licitanet. Informações gerais e Edital, na sede da Prefeitura ou no site: https://www.licitanet.com.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI

PROCESSO 073/2026

Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de dietas enterais em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Minduri - MG. Data para sessão dia 05/10/2026, às 08h., mais informações e-mail [email protected] ou Tel.: 35 - 33261219. Link Disponível no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/17954041000110/2026/59.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR

O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 072/2026 -Pregão Eletrônico nº 033/2026. Cujo objeto e Contratação de empresa especializada para administração, gerenciamento e operacionalização do benefício de auxílio-alimentação concedido aos servidores públicos do Município de Morro do Pilar/MG, mediante disponibilização de cartão e solução tecnológica de gerenciamento. Data de abertura 07/10/2026 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 9985 7219 ou através do e-mail: [email protected].

O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados a retificação do Processo nº 110/2026 -a Chamada Publica nº 007/2026. Cujo objeto e a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Onde de Le Data de abertura 21/09/2026 as 14:00 Leia- se data de abertura 13/10/2026 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 9985 7219 ou através do e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM

INEXIGIBILIDADE N° 012/2026 - RESULTADO DA SESSÃO

A P. M. de Mutum-MG, torna Público o Extrato da Sessão referente ao Processo Licitatório n° 043/2026, Credenciamento n° 005/2026, Inexigibilidade n° 012/2026. Objeto: Credenciamento de leiloeiros oficiais para preparação, organização, divulgação, condução e prestação de contas de leilões públicos destinados á alienação de bens municipais. Resultado da sessão, leiloeiros habilitados: Carla Karine Santos Agostinho; Carolina Camargos Marques Florentino; Catiele Borges Leffa; Devison Mauro Moreira; Dilson Marcos Moreira; Fernando Caetano Moreira Filho; Gustavo Costa Aguiar Oliveira; Gustavo Moretto Guimarães de Oliveira; Helcio Kronberg;Lorrana Mendes Gotardo; Lucas Rafael Antunes Moreira; Magnum Luiz Serpa; Pamela de Souza Alves; Paschoal Costa Neto; Patricia Graciele de Andrade Sousa; Renata Murta Moreira e Wellington de Matos Silva. Leiloeiros inabilitados: Alexandre Ometto Furlan Silva; Arthur Ferreira Nunes; Caroline de Sousa Ribas; Catia Fernanda Alievi Toporoski; Cintia Regina Martins Roma; Dênis de Oliveira Fernandes; Eduardo Schmitz; Giovana Norma Bolico; Jonas Gabriel Antunes Moreira; José

Comunica que abrirá Pregão Presencial nº 015/2026, para aquisição de materiais de expediente, materiais escolares e pedagógicos. A Abertura será dia 07/10/2026, às 10h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 650, morada feliz - Nova Belém - MG, Informações no tel: (33) 9.8827-5063 - com

STHÉFANY DE SOUZA ROCHA Agente de contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS

Processo Licitatório 42/26,

Obj: Retificação de número de Pregão Pres. na publicação de extrato de licitação que tem como objeto a RP p/ futura e eventual aquisição de Material de Construção Pré-Moldados p/ as demandas do Mun. de Novo Oriente de Minas. Publicado no jornal DOU dia 22/09/26, Pág. 185, Seção 3. Onde se lê: Pregão Pres. 3/26, Leia-se: Pregão Pres. 4/26. Razão da Retificação: Correção do número do pregão publicado incorretamente no extrato anterior.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO

O Município de Padre Paraíso/MG torna pública a REVOGAÇÃO da Dispensa de Licitação nº 008/2026, integrante do Processo Licitatório nº 091/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e realização de levantamento patrimonial da Prefeitura Municipal de Padre Paraíso/MG, contemplando a identificação, o inventário, a classificação, a organização, a avaliação e a atualização dos registros dos bens móveis municipais, bem como o apoio técnico à gestão, ao controle e à regularização patrimonial. A revogação fundamenta-se no Art. 71, inciso II, §§ 2º e 4º, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da reavaliação superveniente da conveniência e oportunidade administrativas da contratação, ficando encerrado o procedimento de contratação direta, sem formalização de contrato dele decorrente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÓPOLIS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2026

O Município de Palmópolis/MG torna público que realizará Concorrência Eletrônica, pelo critério de Menor Preço Global, sob o regime de Empreitada por Preço Global, tendo por objeto a Contratação De Empresa Especializada Engenharia Para Execução Integral De Obra De Construção De 19 (Dezenove) Unidades Habitacionais, no Loteamento Morada Nova, no Município de Palmópolis/MG. Valor estimado: R$ 2.769.231,28. Sessão: 07/10/2026, às 09h00. Plataforma: Licitar Digital. O Edital e seus anexos estão disponíveis no PNCP, na plataforma Licitar Digital e no site oficial do Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS

04º APOSTILAMENTO ao Contrato nº 173/2024(Processo Nº 271/2024, Inexigibilidade Por Credenciamento N° 74/2024, Processo Digital Nº 22292-24-PAT-SMS). Contratada: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS - AEPM. Objeto: Alteração do gestor e do fiscal do contrato. Processo Sei Nº 26.1.000024112-8. Data de assinatura: 16/09/2026. Patos de Minas, 17 de setembro de 2026. Sandra Cristina Gomes da Silva - Prefeita Municipal.

04º APOSTILAMENTO ao Contrato nº 170/2024(Processo Nº 265/2024, Inexigibilidade Por Credenciamento N° 71/2024, Processo Digital Nº 21562-24-PAT-SMS). Contratada: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS. Objeto: Alteração do gestor e do fiscal do contrato. Processo Sei Nº 26.1.000024111-0. Data de assinatura: 16/09/2026. Patos de Minas, 17 de setembro de 2026. Sandra Cristina Gomes da Silva - Prefeita Municipal.

01º APOSTILAMENTO ao Contrato nº 73/2024(Processo Nº 147/2024, Inexigibilidade Por Credenciamento N° 31/2024, Processo Digital Nº 12021-24-PAT-SMS). Contratada: CONSULTÓRIO MÉDICO DE IMAGENS COELHO GUIMARÃES LTDA. Objeto: Alteração do gestor e do fiscal do contrato. Processo Sei Nº SEI 26.1.000024132-2. Data de assinatura: 16/09/2026. Patos de Minas, 17 de setembro de 2026. Sandra Cristina Gomes da Silva - Prefeita Municipal.

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