DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA

Processo Nº 101/2026

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará entre os dias 05 de outubro de 2026 a 05 de outubro de 2031, credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços técnicos relacionados à documentação, registro, organização e elaboração de portfólio de bens tombados e inventariados, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ

O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 06/10/2026 (terça-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório no 111/2026 - Pregão Eletrônico no 26/2026 "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, no 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021.Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233-0100 - (31) 3717-6222

WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA

Contratada: Leandro Lacerda Construções Ltda, CNPJ nº 40.294.006/0001-33, Valor: Lote 01: R$ 207.230,40; Lote 02: R$ 215.942,61; Lote 04: R$ 88.725,70; e Lote 07: R$ 193.840,45. Vigência: 21/09/2026 a 20/09/2027. Objeto: Execução de serviços de reforma de escolas e ampliação de salas da rede municipal de ensino, no âmbito do "Programa Fortalecimento das Escolas Municipais", conforme Convênio de Saída nº 1261002583/2025/SEE. Juvenília/MG, 21 de setembro de 2026. Mailson Lopes de Oliveira Prefeito Municipal.

Contratada: IRL Engenharia Ltda, CNPJ nº 50.837.399/0001-38, Valor: Lote 03: R$ 14.353,13; Lote 05: R$ 39.879,17; e Lote 06: R$ 38.855,84. Vigência: 21/09/2026 a 20/09/2027. Objeto: Execução de serviços de reforma de escolas e ampliação de salas da rede municipal de ensino, no âmbito do "Programa Fortalecimento das Escolas Municipais", conforme Convênio de Saída nº 1261002583/2025/SEE. Juvenília/MG, 21 de setembro de 2026. Mailson Lopes de Oliveira Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA

Torna público a abertura do chamamento público para Credenciamento nº 002/2026, Processo Administrativo nº 135/2026. Objeto: Credenciamento de empresas para a realização de exames especializados de mamografias e densitometria óssea aos usuários da rede de atenção à saúde de Lagoa Santa/MG. A documentação de habilitação dos interessados será analisada após o decurso de 15 (quinze) dias corridos, contados da publicação do Edital, sendo a primeira análise prevista para o dia 19/10/2026. O Edital na íntegra está disponível, nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e https://licitar.digital/.

Torna público a abertura do chamamento público para Credenciamento nº 03/2026, Processo Administrativo nº 141/2026. Objeto: Credenciamento de empresas para a realização de exames de ultrassonografia aos usuários da rede de atenção à saúde de Lagoa Santa/MG. A documentação de habilitação dos interessados será analisada após o decurso de 15 (quinze) dias corridos, contados da publicação do Edital, sendo a primeira análise prevista para o dia 20/10/2026. O Edital na íntegra está disponível, nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e https://licitar.digital/.

Lagoa Santa - MG, 17 de setembro de 2026. ANDRÉ LUIZ FERNANDES Agente de Contratação

Torna público a abertura do chamamento público para Credenciamento nº 04/2026, Processo Administrativo nº 148/2026. Objeto: Credenciamento de empresas para a realização de exames especializados de ressonância magnética aos usuários da rede de atenção à saúde de Lagoa Santa/MG. A documentação de habilitação dos interessados será analisada após o decurso de 15 (quinze) dias corridos, contados da publicação do Edital, sendo a primeira análise prevista para o dia 21/10/2026. O Edital na íntegra está disponível, nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e https://licitar.digital/.

Abertura do Pregão Eletrônico RP 060/2026, no dia 07/10/2026 com recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: registro de preços para aquisição parcelada de materiais de construção civil, hidráulicos, elétricos, de pintura, ferragens, componentes para sistema construtivo a seco (drywall), além de ferramentas e equipamentos, para atendimento das necessidades de manutenção predial, reforma, ampliação e obras de infraestrutura em geral do município de Lagoa Santa/MG. O edital na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e https://licitar.digital/ Lagoa Santa - MG, 18 de setembro de 2026. DÉA JÚNIA SANTOS DO NASCIMENTO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 289/2022 PROCESSO LICITATÓRIO DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA Nº. 1160/22 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 036/2022

Partes: FREITAS & MORAIS CONSTRUTORA LTDA. e Prefeitura Municipal de Leopoldina. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente termo versa sobre a prorrogação do prazo de vigência por mais 06(seis) meses, a contar de 28/08/2026, conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Obras (Memorando n° 115/26), em consonância com a Lei n° 8.666/93.

Data de assinatura: 24/08/2026

Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG. Laura de Freitas Moraes

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2026 PREGÃO N° 65/2025 - Processo Licitatório nº 245/2025

Partes: BSM ATACADISTA LTDA. e Prefeitura Municipal de Leopoldina.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente termo versa sobre o reequilíbrio econômicofinanceiro contratual, conforme Ofício n° 063/26 da Controladoria Geral, em consonância com os preceitos legais contidos no art. 124, II, alínea ''d'' da Lei Federal n° 14.133/21, passando vigorar seguinte valor: ITEM: 27 - ESPECIFICAÇÃO: QUILOGRAMA DE CARNE MOÍDA DE SEGUNDA - VALOR UNIT: R$31,13 Data de assinatura: 24/08/2026

Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina Bruno de Souza Martins

Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo 0 km com capacidade para 7 (sete) lugares, para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal do Município de Leopoldina, com foco nas atividades da Patrulha Escolar Cidadã, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.

Empresa Vencedora:

ITN MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA/CNPJ: 60.184.899/0001-71/Valor Total: R$ 166.500,00 Recursos: Emenda Parlamentar Estadual Vitorio Junior, BB ag. 0471-5 c/c 47464-9 Condições de pagamento: O pagamento será efetuado num prazo não superior a 30 (trinta) dias contados a partir da data final após a entrega, mediante a apresentação da Nota Fiscal/Fatura, entrega dos documentos na Contabilidade/Tesouraria e o visto da Secretaria requisitante, comprovando os serviços e deverão observar as disposições dos arts. 215 e seguintes do Decreto Municipal nº 5.188/23. Data da Assinatura da Homologação: 03/09/2026

Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo 0 km com capacidade para 7 (sete) lugares, para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal do Município de Leopoldina, com foco nas atividades da Patrulha Escolar Cidadã, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.

Empresa Contratada: CONTRATO Nº 182/2026 - ITN MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA/CNPJ: 60.184.899/000171/Valor Total: R$ 166.500,00

Vigência: O prazo de vigência do contrato será até 31/12/2026, contados a partir da data de sua publicação, no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP)., podendo haver prorrogação de acordo com o art 192 do decreto 5.570/25 e seus incisos. Data da Assinatura: 17/09/2026

Signatários: PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ PREFEITO MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE

A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público o PL n° 163/2026 na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026. Objeto: Finalização de construção de Quadra Coberta - Quadra Bias Forte, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. Data final da entrega das propostas: às 09:00h do dia 05/10/2026. Data de abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:01h do dia 05/10/2026. Local de realização da sessão: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na Rua Tancredo Alves, 57, Centro - em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo e-mail [email protected].

Lima Duarte, 16 de Setembro de 2026. FERNANDA CARELLI DA SILVA Agente de Contratações

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS

Aviso Republicação Pregão Eletrônico nº 019/2026. O Município de Machacalis, por intermédio da Pregoeira, torna público a Republicação do Pregão Eletrônico nº 019/2026, através da plataforma eletrônica: www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), para o dia 08/10/2026, às 09h00min, com Critério de Julgamento Menor Preço Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo, suprimentos, componentes, periféricos, acessórios e equipamentos permanentes de informática e tecnologia da informação, destinados à manutenção, modernização e atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Machacalis/MG. Maiores informações e entrega de Editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa Licitações do Brasil - BLL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO

Pregão Eletrônico Nº 048/2026 - PROCESSO Nº. 148/2026 - EDITAL Nº 058/2026. DO OBJETO: aquisição de equipamentos odontológicos e materiais permanentes para as Unidades de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Machado/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início do recebimento das propostas: 24/09/2026 às 08h00min. Término do recebimento das propostas: 06/10/2026 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 06/10/2026 às 09h00min. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico poderão adquirir o edital através Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, do site: https://www.machado.mg.gov.br/licitacoes ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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