DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL

Processo de Licitação nº 252/2026.

O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna - pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 105/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 252/2026 do tipo MENOR PREÇO POR LOTE - por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preço - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes profissionais para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Combate às Endemias (ACE) e demais servidores com atividades externas da Secretaria Municipal de Saúde de Frutal/MG, conforme as condições e especificações do Termo de Referência. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09h30min (horário de Brasília) do dia 13/10/2026. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/ptbr, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirálos no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail

PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 66/2026 Extrato do Contrato Administrativo nº 087/2026, originado da realização da Concorrência Eletrônica nº 004/2026, firmado com a empresa L&R CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ - Nº: 36.723.015/0001-25. Objeto: Contratação de empresa para a execução da obra de construção de uma Escola Municipal no Distrito de Sapucaia, Município de Galiléia/MG, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto, conforme projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e demais documentos integrantes da contratação, oriunda do Convênio de Saída nº 1261003874/2026/SEE, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais - SEE/MG e o Município de Galiléia/MG. Data de assinatura do Contrato Administrativo: 10/09/2026. Valor: R$ 1.307.994,12 (Um Milhão e Trezentos e Sete Mil e Novecentos e Noventa e Quatro Reais e Doze Centavos). Galiléia-MG, 22/09/2026. Jonatas Melo Baltar Secretário Municipal de Administração e Governo

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE REPUBLICAÇÃO COM IDENTIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO NO COMPRAS.GOV Nº 16/2026 - Pregão Eletrônico Nº 024/2026, "Menor Preço por Item - Pregão" referente à Registro de preço para eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (alimentos industrializados, carnes, pães, leites, hortifrutigranjeiros) para atender as necessidades do Serviço de Nutrição e Dietética (SND) do Hospital Municipal de Governador Valadares. Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 08h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:00hs do dia 07 de outubro de 2026, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se.

Governador Valadares, 21 de setembro de 2026. IGOR MURILO QUEIROZ LOPES Secretário Municipal Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA

Processo Licitatório 51/2025, Pregão eletrônico 30/2025. Objeto: Aquisição parcelada de cestas básicas a serem utilizadas no âmbito da política de assistência social do município de guimarânia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/000101. CONTRATADA: SILVA ATACADO LTDA CNPJ: 62.032.335/0001-49. Contrato nº 72/2025. 1º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Fundamento Legal: Art. 107 da Lei 14.133 de 2021. Data da assinatura: 04.09.2026.

Processo Licitatório 46/2026 Pregão Eletrônico: 21/2026. Objeto: Aquisição de materiais esportivos, incluindo roupas, troféus e demais itens destinados às práticas de atletismo e outras modalidades desportivas, conforme especificações técnicas. CONTR AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: A NOVA SOLUCAO LTDA CNPJ: 70.157.680/0001-37 Contrato: nº 51/2026. Valor Global: R$ 1.320,00; A NOVA SOLUCAO LTDA CNPJ: 70.157.680/0001-37 Contrato nº 52/2026. Valor Global: R$ 7.882,60; CAMISETA CLOTESE LTDA CNPJ: 53.157.572/0001-45 Contrato nº 53/2026. Valor Global: R$ 11.174,00; FENIX DO BRASIL SPORTS LTDA CNPJ: 41.227.145/0001-07 Contrato nº 54/2026. Valor Global: R$ 15.727,00; GONCALVES E TEIXEIRA LTDA CNPJ: 08.422.075/0001-72 Contrato nº 55/2026. Valor Global: R$ 1.110,00; GUIDONI DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 63.129.821/0001-42 Contrato nº 56/2026. Valor Global: R$ 2.117,70; MG CONFECCOES LTDA CNPJ: 51.999.272/0001-88 Contrato nº 57/2026. Valor Global: R$ 560,00; MILENIO ESPORTES LTDA CNPJ: 60.549.729/0001-43 Contrato nº 58/2026. Valor Global: R$ 7.740,00; ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA CNPJ: 14.323.297/0001-30 Contrato nº 59/2026. Valor Global: R$ 1.000,00; WPPT CONFECCOES LTDA CNPJ: 45.438.114/0001-56 Contrato nº 60/2026. Valor Global: R$ 1.548,00. Vigência: 14.09.2026 a 14.09.2027. Data da assinatura: 14.09.2026. Guimarânia/MG, 18 de setembro de 2026. ALEX GUIMARÃES NUNES. Prefeito.

Ato Autorizativo 01/2026 Dispensa: 01/2026. Objeto: O presente documento tem como objetivo o atendimento da demanda por assessoria jurídica em licitação e contrato, em atendimento as necessidades do instituto de previdência municipal de guimarânia. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 22.239.164/0001-09. CONTRATADA: SOUZA GOUVEA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Valor Global: R$ 10.000,00. Data da assinatura: 30.07.2026. Ato Autorizativo 02/2026 Dispensa: 02/2026. Objeto: O presente documento tem como objetivo o atendimento da demanda por suporte técnico para realização da avaliação atuarial do exercício de 2027, com data base de 31/12/2026, contemplando todas as atualizações cadastrais, financeiras e legais do exercício de 2026. CONTRAT A N T E : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 22.239.164/0001-09. CONTRATADA: CONTABILPREV E ASSESSORIA MUNICIPAL LTDA. Valor Global: R$ 8.060,00. Data da assinatura: 25.08.2026.

Ato Autorizativo 03/2026 Dispensa: 03/2026. Objeto: Demanda por serviços técnicos especializados e assessoria na área previdenciária, contábil e administrativa destinados ao atendimento do instituto de previdência municipal de guimarânia - FUNPREV, gestor do regime próprio de previdência social e RPPS. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 22.239.164/0001-09. CONTRATADA: CONTABILPREV E ASSESSORIA MUNICIPAL LTDA. Valor Global: R$ 91.200,00. Data da assinatura: 09.09.2026.

Ato Autorizativo 04/2026 Dispensa: 04/2026. Objeto: O presente documento tem como objetivo o atendimento da demanda por pericias medicas em beneficiários do FUNPREV para verificação da incapacidade laborativa para fins de aposentadoria por incapacidade permanente, bem como verificação de condição de dependente invalido, medicamento emissão de laudo pericial. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 22.239.164/0001-09. CONTRATADA: CLINICA OLIVIERI DE PATOS DE MINAS. Valor Global: R$ 3.450,00. Data da assinatura: 14.09.2026. Guimarânia/MG, 22 de setembro de 2026. VALDER LUIZ NUNES. Superintendente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ

O município de Ibiá/MG torna pública a abertura de processo licitatório na modalidade pregão eletrônico nº 041/2026 que tem por objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de semente de braquiaria ruziziensis para atendimento das necessidades da secretaria municipal de agricultura e meio ambiente, que será realizado no dia 07/10/2026 às 09:00 (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br Informações pelo telefone (34) 3631-5754 - A aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br - www.licitanet.com.brwww.ibia.mg.gov.brwww.licitanet.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ

PL 190/2026 - CONCORRÊNCIA 010/2026 Recurso FNDE- A Agente de Contratação e Equipe de Apoio declaram vencedora e habilitada no certame a empresa Unicapa - União dos Aplicadores de Pavimento Asfáltico LTDA, Contratação de empresa especializada em engenharia, sob o regime de contratação semi-integrada, para a elaboração dos projetos executivos e a execução das obras de duplicação do trecho da Rodovia MG-040, conhecido como "Estrada Velha", no Município de Ibirité/MG, bem como a elaboração dos projetos executivos e a execução das obras de revitalização dos acessos à Praça da Estação, viabilizados por meio dos recursos do Programa de Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística (Programa nº 5400020200001), decorrentes do Contrato de Repasse nº 909175/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Turismo, e o Município de Ibirité, sob a gestão da Caixa Econômica Federal. Vlr R$ 33.564.883,70.

Secretário Municipal de Obras e Urbanismo

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ DE MINAS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0060/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 - CONTRATANTE: Município de Imbé de Minas/MG. CONTRATADA: SVS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.017.306/0001-60. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços para reforma e modernização de estádio de futebol no Município de Imbé de Minas/MG, referente ao TRANSFEREGOV nº 960436/2024/MESP/CAIXA, Operação nº 1094158-38, Programa de Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - SNEAELIS, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, insumos, equipamentos e demais elementos necessários à execução do objeto. VALOR GLOBAL: R$ 526.186,39 (quinhentos e vinte e seis mil cento e oitenta e seis reais e trinta e nove centavos). REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. VIGÊNCIA: De 22 de setembro de 2026 a 21 de setembro de 2027. PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses corridos, contados do recebimento da Ordem de Serviços. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0203.1545100111.019449051 - Ficha 237. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2026. João Batista da Cruz -Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA

Extrato de Edital. Processo Licitatório nº 114/2026, Pregão Eletrônico nº 071/2026. Aviso Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar. Abertura dia 08/10/2026 às 08h30min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUIUNA

Objeto: "Contratação de Empresa, Em Regime de Empreitada Global, Para Execução de Pavimentação Em Piso Intertravado Em Trecho da Estrada das Areais - Trecho 02, Bairro Areias No de Ipuiuna/MG, Em Atendimento Ao Plano de Ação 09032026097866/Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional"

A sessão pública será realizada no dia 29 de outubro 2026 às 10h00min pelo portal www.licitar.digital. O edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, pelos sites www.ipuiuna.mg.gov.br e www.licitar.digital. Informações: tel. (35) 98432-5256 ou e- mail: [email protected]

MAINARA FRANCO MELO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA

Proc. n° 011/2025 - Concorrência Eletrônica n° 002/2025 - Extrato de Contrato - No DOU de 06/05/2025, Seção 3, pág. 291 - no Aviso de Licitação. Onde se Lê: "...Concorrência Nº 023/2025...". Leia-se Concorrência Nº 002/2025...".

Proc. n° 011/2025 - Concorrência Eletrônica n° 002/2025 - Extrato de Aditivo - No DOU de 25/03/2026, Seção 3, pág. 375 - no Extrato de Aditivo. Onde se Lê: "...Concorrência Nº 023/2025...". Leia-se Concorrência Nº 002/2025...".

Jaíba/MG, 22 de Setembro de 2026. TEÓFILO GOMES CAIRES Diretor Especial de Licitações

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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