DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Processo de Compra n.º 221/2026 - Processo Licitatório nº. 110/2026

Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de serviços de drenagem na estrada de ligação da BR381 ao distrito industrial, no Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte receita, Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 13/10/2026 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Processo de Compra n.º 201/2026 - Processo Licitatório n.º 111/2026

Objeto: Aquisição de veículos automotores, zero quilômetro, destinados ao transporte de equipes da Secretaria de Governança da Saúde do Município de Coronel Fabriciano/MG, em cumprimento às diretrizes da Resolução SES/MG nº 11.042/2026 e da Portaria GM/MS nº 8.118/2025, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 13/10/2026 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA

PAL 041/2026 PE 011/2026

Registro de Preços n.º 030/2026 - Processo de Compra n.º 206/2026 - Processo Licitatório n.º 109/2026

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos de oxigenoterapia, ventilação e sono, compreendendo o fornecimento de oxigênio medicinal por meio da recarga de cilindros, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica e demais serviços correlatos, destinados ao atendimento de pacientes com graves problemas respiratórios, mediante prescrição médica, em atendimento às demandas da Secretaria de Governança da Saúde e do Hospital Dr. José Maria Morais, tendo como fonte de receitas: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 08/10/2026 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Registro de Preços n.º 022/2026 - Processo de Compra n.º 152/2026 - Processo Licitatório n.º 107/2026

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios refrigerados, para atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, Secretaria de Governança da Saúde e Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 06/10/2026 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Registro de Preços n.º 019/2026 - Processo de Compra n.º 150/2026 - Processo Licitatório n.º 108/2026

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais médico hospitalar, para atender Unidades Básicas de Saúde, Centro de Especialidades Médicas (CEM), Serviço de Saúde Mental, Hospital Doutor José Maria Morais, UPA 24 horas Doutor Walter Luiz Winter Maia, Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar (EMAD), Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas, em Atendimento à Secretaria de Governança da Saúde e Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual, Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos e Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 05/10/2026 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano/MG, 18 de setembro de 2026. RHAYSSA SOARES DE ARAÚJO Agente de Contratação

Registro de Preços n.° 023/2026 - Processo de Compra n.° 168/2026 - Processo Licitatório n.° 093/2026

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais de Limpeza Comum, para manutenção da Rede Municipal de Ensino, CMEI'S, Creches, Entidades Conveniadas, Manutenção da Cozinha Comunitária, Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas, Almoxarifado Central, Hospital Doutor José Maria Morais, UPA 24 horas Doutor Walter Luiz Winter Maia, Centro de Especialidades Médicas - CEM e demais Secretarias de Governança do Município de Coronel Fabriciano/MG, tendo como fonte de receita: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 08/10/2026 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano/MG, 21 de setembro de 2026. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação

Registro de Preços para Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme plano de trabalho para utilização do saldo residual do Convenio Nº 1261001268/2022. Data da Sessão: 08:30 horas de 06/10/2026. Maiores Informações/ TEL (33) 998591341 - e-mail: [email protected].

MIGUEL PEDRO BARBOSA SANTOS Pregoeiro

JOSÉ AILTON FREIRE JARDIM Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA

1º termo aditivo ao contrato 054/2026, oriundo do Processo 039/2026, Concorrência 006/2026, contratado São Bento Artefatos de Cimento Ltda, inscrita no CNPJ nº 51.370.429/0001-01, cujo objeto é a construção da arquibancada fixa, portões e fechamentos na divisa com a rodovia, obra a ser executada no centro de eventos do Complexo Humano da Ventania, prorrogando sua vigência para 22/12/2026. Não houve alteração no valor do contrato. fundamentação legal Lei Federal n° 14.133/2021, data da assinatura 18/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA

A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira-MG torna público, abertura do Processo Licitatório n° 76/2026, Concorrência eletrônica n° 04/2026 e Edital nº 35/2026, cujo objeto Edital para Contratação de empresa especializada para prestação de serviço com fornecimento de materiais e mão de obra para executar: reforma da E.M Filomena Peixoto Faria- Acessibilidade I, localizada na Rua Paulino Faria, S/N Bairro: Floresta - Delfim Moreira/MG. Data de início da sessão: 10 de outubro de 2026 as 09h00min, no site da https://licitar.digital/. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis no site: www.delfimmoreira.mg.gov.br. Para maiores Informações no e-mail: [email protected] e Tel: (35) 9 9988-1817.

Em 22 de setembro de 2026. EDILBERTO MARQUES DA CRUZ Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ

Publicado no DOU do dia 03/09/2026 Seção 03, página 154, Onde se lê: 22/09/2026. Leia-se 05/10/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO SUL

Extrato Ata de Registro de Preço 22/26

Obj: Aquis. um aparelho raios x-fixo digital gerador microprocessado de alta frequência. Valor: R$ 389.331,94 (trezentos e oitenta e nove mil trezentos e trinta e um reais e noventa e quatro centavos). Contratada: Comercial Soares & Mota Ltda. Vig: 22/09/26 a 31/12/26.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT

O Município de Francisco Dumont, através de seu Pregoeiro, torna público o Processo de Licitação nº 068/2026, Pregão Eletrônico 014/2026, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 (uma) Ambulância Tipo A - Simples Remoção, tipo furgão, veículo zero quilômetro, original de fábrica, movido a diesel, devidamente adaptado, equipado e identificado, destinado exclusivamente ao transporte eletivo de usuários do SUS/MG, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Francisco Dumont/MG, com recursos da Resolução SES/MG nº 11.032/2026 - Ação Orçamentária 4135. Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h00min do dia 23/09/2026. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h59min do dia 06/10/2026. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09:00min do dia 06/10/2026. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Plataforma de Licitações Licitar Digital (https://licitar.digital/). Informações: [email protected], site: http://www.franciscodumont.mg.gov.br ou (38) 99898-7551. Herbert Leonardo Fonseca - Pregoeiro Oficial

NILSON JOSÉ DE AZEVEDO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA

MENOR PREÇO POR ITEM

A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG; torna público que fará realizar às 08h30min do dia 06 de outubro de 2026, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, Pregão Eletrônico objetivando registro de preços para aquisição de equipamento e materiais para pintura, a serem utilizados no desenvolvimento das ações diárias das diversas secretarias desta administração.

Fronteira - MG, 22 de setembro de 2026. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação

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