DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA

Processo 003/2026 - Concorrência 001/2026

Objeto: Contratação de serviços de engenharia, para a construção por execução indireta de obras de uma creche da educação infantil no município de Alvarenga/MG, no âmbito do FNDE - Creche Padrão tipo 2, conforme termo de compromisso FNDE nº 977934/2025, referente à operação nº 1101427-30, oriunda da proposta novo PAC - seleção nº 26298001001/2025. 2º aditivo: Contratado: J. N. Construtora e Engenharia. Valor atualizado do contrato: R$ 3.439.883,29. Data: 18/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS

Processo Licitatório 90/26

O Mun. de Alvorada de Minas, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, c/ sede Administrativa na Av. José Madureira Horta, 190, Centro, Alvorada de Minas, 18.303.164/0001/53, por intermédio da sua comissão, devidamente constituída através das Portarias 84 e 102, ambas de 2025, torna público, que realizará Proc. Licitatório, obj: contratação de empresa especializada em engenharia civil p/ execução, sob regime de empreitada por preço global, de obra de construção de Creche de Educação Infantil, Padrão FNDE Tipo 2 (Pré-Escola), Vinculada ao Termo de Compromisso 979204/2025/FNDE/CAIXA - Operação 1101779-99, c/ Fornecimento Integral de Mão de Obra, Materiais, equipamentos, ferramentas e insumos necessários à completa e perfeita execução do objeto, conf. projeto básico/executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, composição de BDI e demais peças técnicas constantes dos anexos do termo de referência. Lançamento das propostas: Até as 09:59hs do dia 19/10/26, abertura das propostas: 19/10/26 10hs nos termos das Leis 14.133/21, e Decreto Mun. 04/24. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição no site http://www.alvoradademinas.mg.gov.br e/ou www.licitardigital.com.br. Prefeitura Mun. de Alvorada de Minas, Av. José Madureira Horta, 190 - Centro, ou tel 31/3520-0000 e 3520-0001 em horário comercial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS

Extrato de Contrato firmado entre o Município de Buenópolis e Prodoeste Veículos e Serviços Ltda. Contrato nº 104/2026; Objeto: Adesão a ata de registro de preços nº. 029/2025, realizada pelo Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, referente à aquisição de veículos da linha leve. Licitação: Adesão a Registro de Preços 8/2026. Valor Global: R$ 713.000,00, Vigência:08/09/2026 até 31/12/2027. José Alves - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS

O Município de Buritis-MG, através de sua Agente de Contratações, comunica aos interessados que ocorrerá a licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução da obra de ampliação da Escola Municipal Nilson Alves de Souza, localizada na avenida Nossa Senhora da Penha, bairro Israel Pinheiro, no município de Buritis - MG, com abertura prevista para o dia 03/11/2026, a partir das 08h, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro.

Buritis/MG, 22 de setembro de 2026. KELLY FERREIRA DA CUNHA Agente de Contratações

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS

O Município de Cachoeira de Minas torna público a Concorrência Eletrônica n.º 005/2026. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada, mediante regime de contratação semi-integrada, para elaboração do projeto executivo e execução da obra de construção de quadra poliesportiva tipo 02, em atendimento ao Convênio nº 1261000127/2026 da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais - SEE/MG. A data da realização do certame será no dia 17 de novembro de 2026 às 09h00. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cachoeirademinas.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (35) 99893-1422 - Setor de Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS

segundo ciclo dança (01 vaga) 1º - kawai demétrio gomees arantes - 69,5, 2º - diego henrique elias - 57,83, pontões de cultura - cultura viva (03 vagas) 1º - geraldo donizetti severino - 80,0, 2º - marcia barbosa silva - 78,0, 3º - ferdinando dias de melo - 70,0. música (01 vaga) 1º - jaqueline aparecida silva - 92,83, 2º - welberty ferraz vieira - 60,0 (nota revisada). 3º - wilson cipriano - 51,5, 4º - calebe giaculli júnior - 50,5, 5º - banda lira - 47,5 6º - maurício de moura júnior - 44,3. artes plásticas (02 vagas) 1º - caio henrique lamounier de souza - 83,6, 2º - dênis pereira matos - 75,0, 3º - edlaine cristina pereir valadão - 60,0. audiovisual (01 vaga) 1º - danielle nunes valadão - 67,8, 2º - lindiomar josé da silva 46,0, artes visuais e design - (02 vagas) 1º - alessandra regina vital - 74,4, 2º - stella marys dornelas lamounier - 74,25, 3º - djamar campos - 68,0, 4º - mateus vinícius carvalho simões - 57,60, 5º - adriano josé da silva - 56,40, 6º - juliano antero da silva - 49,0, 7º - hemely camila da silva andrade - 49,0, 8º - marco antônio pereira - 48,75, 9º - maximiniano dos reis jesus - 36.40* .todos os recursos impetrados foram analisados pelo conselho, e as justificativas serão encaminhadas aos proponentes. as notas com asteriscos significam desclassificação.

presidente COMPAC Bambuí e da comissão avaliadora

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERILO

Aviso de Suspensão de Licitação. Pregão Eletrônico nº 014/2026 R.P para futura e eventual aquisição de equipamentos, periféricos e componentes de informática, em razão da necessidade de adequações e correções no Edital e seus anexos. A sessão, anteriormente prevista para 29/09/2026, às 09h00min, fica suspensa. Nova data será divulgada oportunamente, informações: www.licitardigital.com.br, [email protected], www.berilo.mg.gov.br, telefone:(33) 9 9960-9291.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS

Extrato de contrato n° 125/26, proveniente do Processo Licitatório nº 149/26 - Concorrência nº 05/26 cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) EM VIAS PUBLICAS DENTRO DO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO SENDO NO TRECHO DA RUA CAPITÃO JOSÉ MARIA, CONFORME CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1491001182/2023/SEGOV/PADEM. Contratada - OUROPAV CONSTRUTORA E LOTEADORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 14.341.694/0001-35, pelo valor global de R$475.899,96. Vigência: 22/09/26 a 22/09/27. Assinada em 22/09/26. Brazópolis/MG, 22/09/26. João Torres Pereira Júnior - Chefe do Poder Executivo.

Processo nº 149/26, Concorrência nº 05/26

Contratação de Empresa Especializada Visando A Pavimentação Em Cbuq (Asfalto) Em Vias Publicas Dentro do Perimetro Urbano do Municipio Sendo No Trecho da Rua Capitão José Maria, Conforme Convênio de Saída Nº 1491001182/2023/SEGOV / PADEM. Adjudico e Homologo o objeto licitado à empresa OUROPAV CONSTRUTORA E LOTEADORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.341.694/0001-35, pelo valor global de R$475.899,96.

Brazópolis/MG, 22 de setembro de 2026. JOÃO TORRES PEREIRA JUNIOR Chefe do Poder Executivo

Aviso da Concorrência Eletrônica nº 007/2026

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para obras de ampliação com construção de novo bloco na Escola Municipal Presidente Tancredo de Almeida Neves. Início da disputa do pregão eletrônico: 04/11/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-1500.

Capinópolis/MG, 22 de setembro de 2026. ADRIANO JOSÉ DA SILVA VIEIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS

Processo Licitatório Nº 151/2026, Pregão Presencial Nº 049/2026

Objeto: Aquisição parcelada de CIMENTO PORTLAND COMPOSTO CP II-E-32, AREIA MÉDIA, PEDRA BRITADA Nº 0/PEDRISCO E PÓ DE PEDRA, destinados à execução de meio-fio em locais distintos do município, pela equipe própria da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas. Data da Sessão: 13/10/2026, as 08:00. O Aviso completo será disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas https://www.gov.br/pncp/ptbr, no site www.carvalhopolis.mg.gov.br.

Carvalhópolis/MG, 22 de setembro de 2026. GABRIELL FÉLIX DUTRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA

Concorrência

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA. Extrato de contrato nº 084/2026. Processo n° 099/2026, Concorrência n° 006/2026. Objeto: Contratação de empresa para Pavimentação das ruas "B" e "D" (Rua Sebastião Simões Filho) no bairro Colorado - Chácara - MG, em atendimento ao Contrato de repasse OGU nº 988402/2025 - Operação 110595-26 - Programa 2319 - Ação 00t1 - Apoio a política Nacional de Desenvolvimento Urbano voltado a Implantação e Qualificação Viária - RP8 do Ministério das Cidades., conforme condições e especificações contidas no Edital e seus anexos. Contratada: VALLE ADM E NEG O C I O S IMOBILIARIOS LTDA - 61.774.066/0001-23. Valor do contrato: R$ 446.900,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil e novecentos reais). Prazo: 12 (doze) meses. Chácara, 22 de setembro de 2026. Jonayne Aparecida Duque de Freitas. Agente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO

INEXIGIBILIDADE 006/2026 - PROCESSO DE COMPRA Nº 26/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de bucomaxilofacial, consultas, procedimentos e cirurgias de urgência, no Município de Coronel Fabriciano, conforme Resolução n º 020 de 19 de dezembro de 2025, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos os credenciados até momento: ENEAS ALMEIDA SERVICOS ODONTOLOGICOS - CNPJ:66.867.333/0001-20.

Coronel Fabriciano/MG, 21 de setembro de 2026. JULIANA SILVA DOMINGOS Agente de Contratação

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