Dia Oficial

Diário Oficial da União · 23/09/2026 · pág. 179

DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.783/2026

O MUNICIPIO DE MARACAJU, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Supervisão de Licitação e Contrato, por intermédio de seu Agente de Contratação, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta na modalidade de Concorrência, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA VISANDO O RECAPEAMENTO DA PERIMETRAL LESTE NO MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL; MODO DE DISPUTA: ABERTO; DATA DE ABERTURA: 08 de outubro de 2026; HORA DA ABERTURA: às 09h (Horário Oficial de Brasília/DF) LOCAL: www.gov.br/compras RETIRADA DO EDITAL: Supervisão de Licitação e Contrato, situado no Paço Municipal de Maracaju/MS, na Rua Appa, nº 120, Centro, CEP: 79.150-047, podendo ser adquirido mediante o pagamento de R$ 30,00 (trinta reais), nos dias úteis de segunda a sexta-feira no horário de expediente das 07h às 11h das 13h às 17h, ou em formato eletrônico no sítio do Governo Municipal: http://www.maracaju.ms.gov.br/

Maracaju/MS, 21 de setembro de 2026 WELISON CARDOSO SIMÕES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 9/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.891/2026

O MUNICIPIO DE MARACAJU, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Supervisão de Licitação e Contrato, por intermédio de seu Agente de Contratação, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta na modalidade de Concorrência, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA VISANDO RECAPEAMENTO NA AV. MARECHAL DEODORO/RUA OSWALDO CARDOSO, NO MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL; MODO DE DISPUTA: ABERTO; DATA DE ABERTURA: 08 de outubro de 2026; HORA DA ABERTURA: às 14h (Horário Oficial de Brasília/DF) LOCAL: www.gov.br/compras RETIRADA DO EDITAL: Supervisão de Licitação e Contrato, situado no Paço Municipal de Maracaju/MS, na Rua Appa, nº 120, Centro, CEP: 79.150-047, podendo ser adquirido mediante o pagamento de R$ 30,00 (trinta reais), nos dias úteis de segunda a sexta-feira no horário de expediente das 07h às 11h das 13h às 17h, ou em formato eletrônico no sítio do Governo Municipal: http://www.maracaju.ms.gov.br/

Maracaju/MS, 21 de setembro de 2026 WELISON CARDOSO SIMÕES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2026

A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 29/2026 - Processo Nº PMADM-2026/6810, com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando 'Contratação de empresa para fornecimento de fórmulas nutricionais, suplementos nutricionais e dietas enterais, CONFORME COMUNICAÇÃO INTERNA PM-CIN-2026/2957 e SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 31/2026 da

Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social e SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 45/2026 da Secretaria Municipal de Saúde. CÓDIGO e-SFINGE: 74C40712715EB3B6EA9AAA7037EF8A742738D1CC O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ .

DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 24 de setembro de 2026 - 08:00 Horas (Horário de Brasília) Até 07 de outubro de 2026 - 08:30 Horas (Horário de Brasília) DATA E HORÁRIO DA SESSÃO: 07 de outubro de 2026 - a partir das 09:00 Horas (Horário de Brasília) LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 31499321.Nova Andradina - MS, assinado digitalmente.

OSMAR FERREIRA DA NOBREGA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026

Comunico a adjudicação e homologação do certame na modalidade Pregão Eletrônico n° 47/2026, que versa sobre o Aquisição de 01 (um) automóvel utilitário, tipo minivan, novo, zero quilômetro, destinado ao fortalecimento da rede socioassistencial do Município de Sidrolândia/MS, para atendimento das demandas do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, com recursos provenientes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, conforme Plano de Ação nº 09032026-095905, quando CONVOCADA pelo Município o(a) representante da empresa vencedora da licitação, a comparecer na Prefeitura Municipal de Sidrolândia/MS, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da convocação, para assinarem o contrato, sob pena de decair do direito à contratação.

AUTOESTE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA - CNPJ Nº 01.845.323/0004-91 Item: 01 - Especificação: Veículo utilitário/minivan 0 km, a ser fornecido por um concessionário autorizado ou pelo próprio fabricante do veículo com o primeiro emplacamento/licenciamento incluso e realizado diretamente em nome deste órgão não sendo aceito transferência de propriedade de veículo já emplacado; com ano de fabricação/modelo de no mínimo 2026/2026; de fabricação NACIONAL; tipo minivan para o transporte de pessoas; com 04 (quatro) portas laterais; na cor branca ou prata; com motor flex de no mínimo 1.8cc e potência mínima de 105cv quando movido a gasolina; tração dianteira; tanque de combustível com capacidade mínima de 50 litros; banco traseiro bipartido; Direção Hidráulica ou elétrica; ar condicionado; vidros elétricos dianteiros e travas elétricas; transmissão automática com no mínimo 6 marchas à frente e 1 à ré; capacidade para o transporte de no mínimo 07 (sete) passageiros, incluindo o motorista; Comprimento mínimo de 4.200mm, porta malas de 500L com a 3° fileira de bancos removidas contendo ainda os seguintes equipamentos inclusos: tapetes de borracha; protetor de cárter; garantia do veículo de no mínimo 03 (três) anos e demais equipamentos de séries e os exigidos pelo Código Brasileiro de Trânsito, além de ainda ser necessário estar com todos os impostos obrigatórios e exigidos para veículo novo (0km) devidamente pagos e recolhidos para o estado de Mato Grosso do Sul. Und: UN - Quant: 01 - Valor Unit.: R$ 154.499,00 - Valor total: R$ 154.499,00 - Marca: CHEVROLET SPIN LTZ 2027/2027. VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 154.499,00.

Sidrolândia - MS, 3 de setembro de 2026. SONIA MARIA DAL PAS LEITE Secretaria Municipal de Assistência Social

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 18/2026

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA N° 18/2026

Comunico a adjudicação e homologação do certame na modalidade Dispensa Eletrônica n° 18/2026, que versa sobre a Contratação de empresa especializada para Locação de estrutura para evento, incluindo montagem, operação e desmontagem de sonorização, iluminação, estruturas de grid, palco, gerador, tendas e painel de LED para o evento: Noite do Chamamé, em 07 de novembro de 2026, em Sidrolândia/MS, em atendimento às necessidades da Fundação Municipal de Cultura, quando CONVOCADA pelo Município o(a) representante da empresa vencedora da licitação, a comparecer na Prefeitura Municipal de Sidrolândia/MS, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data da convocação, para assinar o contrato, sob pena de decair do direito à contratação.

ARENA SHOW & ESTRUTURAS LTDA - CNPJ N° 10.536.229/0001-07

.
.ITEM
.P R O D U T O / S E R V I ÇO .UN.
DE
M E D I DA
.Q T D. .VALOR UNIT. .VALOR TOTAL
.
.1
.Locação de sistema de sonorização de grande porte, compatível com evento em espaço aberto, incluindo sistema
P.A., caixas line array, subwoofers, mesas de som, microfones, monitores, cabeamento, acessórios, montagem,
instalação, testes, operação técnica e desmontagem.
.DIÁRIA
.1 .R$ 3.467,50 .R$ 3.467,50
.
.2
.Locação de sistema de iluminação de grande porte, incluindo refletores, equipamentos de iluminação cênica,
mesa de controle, cabeamento, acessórios, montagem, instalação, testes, operação técnica e desmontagem.
.DIÁRIA .1 .R$ 1.794,60 .R$ 1.794,60
.
.3
.Locação de estrutura de grid em treliça de alumínio Box Truss Q30, destinada à sustentação dos sistemas de
iluminação, cobertura e painel de LED, incluindo acessórios, montagem, instalação e desmontagem. A metragem
necessária será definida no Termo de Referência.
.METRO
.50 .R$ 19,60 .R$ 980,00
.
.4
.Locação de palco coberto com tablado medindo 8,80 m x 6,60 m x 1,60 m, incluindo estrutura, piso, escadas,
guarda-corpo, montagem, instalação, desmontagem e transporte.
.DIÁRIA
.1 .R$ 4.542,30 .R$ 4.542,30
.
.5
.Locação de grupo motor gerador silenciado, com potência de 260 kVA, incluindo transporte, instalação,
combustível, cabeamento, acessórios, operador, manutenção e assistência técnica durante o evento.
.DIÁRIA .1 .R$ 3.124,40 .R$ 3.124,40
.
.6
.Serviço de locação de painel de LED com área total de 32 m², resolução e luminosidade compatíveis com uso em
ambiente externo, incluindo processadora de vídeo, computador ou equipamento de reprodução, cabeamento,
estrutura de sustentação em grid, montagem, configuração, testes, operação técnica, assistência durante o evento
e desmontagem.
.M²
.32 .R$ 198,70 .R$ 6.358,40
.
.7
.Locação de tenda piramidal ou modelo chapéu de bruxa, medindo 5 m x 5 m, com calhas e fechamento lateral,
incluindo transporte, montagem, instalação e desmontagem.
.DIÁRIA .2 .R$ 595,70 .R$ 1.191,40
.
.8
.Tenda galpão gride em aluminio 14x33, locação de tenda galpão gride em aluminio aberta nas dimensões 14
metros de frente e 33 metros de profundidade com altura de 5,00metros, montagem e desmontagem, cobertura
de lona branca anti chamas estilo 02 águas.
.DIÁRIA .1 .R$ 12.541,40 .R$ 12.541,40
. .VALOR T OTAL: R$ 34.000,00 (trinta e quarto mil reais)

Sidrolândia - MS, 22 de setembro de 2026. ALEX JOSÉ DE NAZARETH NANTES

Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Cultura

ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

O Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167, Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura do Processo Licitatório 193/2026, Concorrência 02/2026, contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação e recapeamento asfáltico em vias urbanas do Município de Abaeté/MG, compreendendo os serviços e intervenções previstas nos respectivos projetos executivos, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, memórias de cálculo, cronogramas físicos-financeiros e demais documentos integrantes da contratação, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Termo de Referência. O certame se dará no dia 08 de outubro de 2026, às 09:00. A íntegra do edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br e www.abaete.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (37)3541-0323.

IVANIR DELADIER DA COSTA Prefeito

179

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092300179