DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA

Processo Adm. N. 128/2026 O Município De Aral Moreira/MS, por intermédio do seu agente de contratação, torna público, a realização da concorrência, na forma presencial, critério de julgamento, menor preço, nos termos da lei n. 14.133/2021: Objeto: construção de escola em tempo integral, E.M.FI de tempo integral PROF.ª SANDRA VENIALGO COMELLI, no distrito de Vila Marques, Aral Moreira/MS - escola 5 salas, conforme termo de compromisso nº 962509/2024/fnde/caixa, proposta cadastrada 4562/2024 e proposta novo PAC Nº 26298010212/2023, Ministerio Da Educacao, Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educacao, com fornecimento de materiais, mão de obra e demais equipamentos que atendem a completa execução da obra com qualidade de acordo com documentação técnica e condições estabelecidas no termo de referência. E demais exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data do certame: 08 de outubro 2026, horário de abertura: 08H:00MIN. Local: na prefeitura municipal de Aral Moreira, sito á rua BENTO Marques, Nº 795, centro, Aral Moreira/MS. O edital poderá ser obtido gratuitamente no site da prefeitura, no endereço na rua Bento Marques, 795 - CEP 79.930-000 - Aral Moreira/MS - sala de licitações, a partir da data de sua publicação, no horário das 07:00hs às 11:00hs, de segunda a sexta-feira, ou através de solicitação, no endereço eletrônico: [email protected] e portal da transparência: http://dtc1.rcmsuporte.com.br:8079/transparencia.

Aral Moreira/MS, 22 de Setembro de 2026 SERGIO ALAN JUNIOR MARTINS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ

O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2026, tipo menor PREÇO POR ITEM, DISPUTA EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de itens referente a CAMA, MESA E BANHO, para atendimento das demandas das Secretarias Municipais de: Governo (SEGOV); Administração e Finanças (SEMAFIN); Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SECEL); Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo (SADEMAT); Infraestrutura Publica (SEINFRA); Assistência Social (SMAS) e Saúde (SMS) do município de Batayporã - MS, conforme processo unificado, através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2026/05140, processo administrativo n° 143/2026. O Edital poderá ser solicitado gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no sítio eletrônico oficial www.bnc.org.br ou no e-mail [email protected], no horário das 07h00min às 13h00min e consultado no portal da transparência do município. Abertura das Propostas dia 08/10/2026 às 09h00min (Horário Brasília-DF).

PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM

VENILDA DOS SANTOS CECONI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - MS, no uso de suas atribuições legais, com base no parecer exarado pela Procuradoria Jurídica Municipal, e nos termos do inciso Art. 86, § 2º da Lei Federal Nº 14.133/2021, RATIFICA: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2025, oriunda do Processo Licitatório nº 037/2025, Pregão Eletrônico nº 010/2025, conduzido pela Prefeitura do Município de Coxim/MS, para aquisição de gêneros alimentícios, com o objetivo de atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Coxim/MS, conforme a seguir: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2026.

ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2026. EUCLIDES ALICIO DA COSTA - ME - CNPJ: 01.548.742/0001-19, VALOR R$ 49.074,89 (quarenta e nove mil, setenta e quatro reais e oitenta e nove reais). SUPERMERCADO ROMA LTDA - EPP - CNPJ: 24.642.985/0001-17, VALOR R$ 296.019,53 (duzentos e noventa e seis mil e dezenove reais e cinquenta e três centavos). PONTUAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 56.005.692/0001-15, VALOR R$ 122.790,34 (cento e vinte e dois mil, setecentos e noventa reais e trinta e quatro centavos). WBI REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA ME - CNPJ: 08.319.140/0001-39, VALOR R$ 40.950,50 (quarenta mil novecentos e cinquenta reais e cinquenta centavos)

Coxim/MS, 22 de setembro de 2026. VENILDA DOS SANTOS CECONI Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO

próprios do Município e oriundos PORTARIA GM/MS N° 4.281 E RESOLUÇÃO N°169/SES/MS, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas seguem: Categoria econômica: Despesa de Capital Elemento de despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos de material permanente Plano orçamentário: 2051- atenção primaria manutenção das ações e serviços públicos de saúde Fonte: 2.601.3110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais e 2.621.0000- Transferência Fundo A Fundo Do Recurso Do Sus

ASSINANTE: Contratante: José Marcos Calderan, Interveniente: Chirlei Oliveira Rocha, Contratada: Ademar Gonçalves Maracaju/MS, 25 de agosto de 2026.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 83/2026 Processo Administrativo- Autos nº 1.209/2026 Pregão Eletrônico nº 007/2026 PARTES Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU-MS Contratada PRIME SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA - ME OBJETO: O objeto do presente Contrato é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DE MARACAJU MS, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NA PORTARIA GM/MS N° 4.281 E RESOLUÇÃO N°169/SES/MS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços, anexos do Edital. (item 03). REG. DE EXEC: O regime de execução contratual, os modelos de gestão e de execução, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam no Termo de Referência. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 69.496,00 (sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e seis reais). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOT. ORÇ: As despesas decorrentes do objeto do presente Contrato correrão a cargo de recursos próprios do Município e oriundos PORTARIA GM/MS N° 4.281 E RESOLUÇÃO N°169/SES/MS, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas seguem: Categoria econômica: Despesa de Capital Elemento de despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos de material permanente Plano orçamentário: 2051- atenção primaria manutenção das ações e serviços públicos de saúde Fonte: 2.601.3110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais e 2.621.0000- Transferência Fundo A Fundo Do Recurso Do Sus ASSINANTE: Contratante: José Marcos Calderan, Interveniente: Chirlei Oliveira Rocha, Contratada: Tiago Pizzatto Maracaju/MS, 25 de agosto de 2026.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 83/2026 Processo Administrativo- Autos nº 1.209/2026 Pregão Eletrônico nº 007/2026 PARTES Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU-MS Contratada PRIME SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA - ME OBJETO: O objeto do presente Contrato é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DE MARACAJU MS, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NA PORTARIA GM/MS N° 4.281 E RESOLUÇÃO N°169/SES/MS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços, anexos do Edital. (item 03). REG. DE EXEC: O regime de execução contratual, os modelos de gestão e de execução, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam no Termo de Referência. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 69.496,00 (sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e seis reais). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOT. ORÇ: As despesas decorrentes do objeto do presente Contrato correrão a cargo de recursos próprios do Município e oriundos PORTARIA GM/MS N° 4.281 E RESOLUÇÃO N°169/SES/MS, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas seguem: Categoria econômica: Despesa de Capital Elemento de despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos de material permanente Plano orçamentário: 2051- atenção primaria manutenção das ações e serviços públicos de saúde Fonte: 2.601.3110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais e 2.621.0000- Transferência Fundo A Fundo Do Recurso Do Sus ASSINANTE: Contratante: José Marcos Calderan, Interveniente: Chirlei Oliveira Rocha, Contratada: Tiago Pizzatto Maracaju/MS, 25 de agosto de 2026.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 85/2026 Processo Administrativo- Autos nº 1.209/2026 Pregão Eletrônico nº 007/2026 PARTES Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU-MS Contratada EGR EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES LTDA - EPP

OBJETO: O objeto do presente Contrato é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DE MARACAJU MS, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NA PORTARIA GM/MS N° 4.281 E RESOLUÇÃO N°169/SES/MS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços, anexos do Edital. (item 10). REG. DE EXEC: O regime de execução contratual, os modelos de gestão e de execução, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam no Termo de Referência. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 66.738,11 (sessenta e seis mil, setecentos e trinta e oito reais e onze centavos). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOT. ORÇ: As despesas decorrentes do objeto do presente Contrato correrão a cargo de recursos próprios do Município e oriundos PORTARIA GM/MS N° 4.281 E RESOLUÇÃO N°169/SES/MS, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas seguem: Categoria econômica: Despesa de Capital Elemento de despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos de material permanente Plano orçamentário: 2051- atenção primaria manutenção das ações e serviços públicos de saúde Fonte: 2.601.3110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais e 2.621.0000- Transferência Fundo A Fundo Do Recurso Do Sus ASSINANTE: Contratante: José Marcos Calderan, Interveniente: Chirlei Oliveira Rocha, Contratada: Leonardo Cardozo Gonçalves Maracaju/MS, 25 de agosto de 2026.

Contrato nº 068/2026 Processo n° 048/2026 - Concorrência n° 003/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO/MS e a empresa CONSTRUTORA VISION LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada para a Construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Eldorado/MS. CLÁUSULA ADITADA: CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: 1.3 - O regime de execução é o de empreitada por preço global. FUNDAMENTO LEGAL: art. 124, inciso II, alínea "b" da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinam: Fabiana Maria Lorenci - Prefeita municipal e Danielly Farias dos Santos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 80/2026 Processo Administrativo- Autos nº 1.209/2026 Pregão Eletrônico nº 007/2026 PARTES Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU-MS Contratada: CRISTAL SUL COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS LTDAS - ME OBJETO: O objeto do presente Contrato é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DE MARACAJU MS, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NA PORTARIA GM/MS N° 4.281 E RESOLUÇÃO N°169/SES/MS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços, anexos do Edital. (item 01). REG. DE EXEC: O regime de execução contratual, os modelos de gestão e de execução, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam no Termo de Referência. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 5.517,98 (cinco mil, quinhentos e dezessete reais e noventa e oito centavos). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOT. ORÇ: As despesas decorrentes do objeto do presente Contrato correrão a cargo de recursos

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 85/2026 Processo Administrativo- Autos nº 1.209/2026 Pregão Eletrônico nº 007/2026 PARTES Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU-MS Contratada EGR EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES LTDA - EPP

OBJETO: O objeto do presente Contrato é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DE MARACAJU MS, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NA PORTARIA GM/MS N° 4.281 E RESOLUÇÃO N°169/SES/MS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços, anexos do Edital. (item 10). REG. DE EXEC: O regime de execução contratual, os modelos de gestão e de execução, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam no Termo de Referência. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 37.992,00 (trinta e sete mil novecentos e noventa e dois reais). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOT. ORÇ: As despesas decorrentes do objeto do presente Contrato correrão a cargo de recursos próprios do Município e oriundos PORTARIA GM/MS N° 4.281 E RESOLUÇÃO N°169/SES/MS, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas seguem: Categoria econômica: Despesa de Capital Elemento de despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos de material permanente Plano orçamentário: 2051- atenção primaria manutenção das ações e serviços públicos de saúde Fonte: 2.601.3110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais e 2.621.0000- Transferência Fundo A Fundo Do Recurso Do Sus ASSINANTE: Contratante: José Marcos Calderan, Interveniente: Chirlei Oliveira Rocha, Contratada: Evelinne Borges de Souza Maracaju/MS, 25 de agosto de 2026.

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