DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

apreciação e decisão do recurso administrativo interposto no certame, bem como o disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 007/2024, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº 003/2026 - Processo de Licitação nº 014/2026, em favor da empresa Z.M.C. JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.752.059/0001-25, pelo valor global de R$ 2.375.000,00 (dois milhões, trezentos e setenta e cinco mil reais), para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA

Contratante: Prefeitura Municipal de Canarana- MT. Modalidade: Concorrência: 008/2026. Data: 24/08/2026. Vigência: 22/03/2027. Contratado: Construtora Opus Ltda. Objeto: O presente contrato será executado sob o regime de contratação integrada, elaboração de projeto arquitetônico e de engenharia e construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais no sistema Steel Frame ou qualquer outro sistema de construção, desde que cumpra o prazo de execução de 120 (cento e vinte) dias, através do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS SUB 50, no município de Canarana-MT, Conforme Termo de Compromisso Nº 974331/2024/MCIDADES/CAIXA, nos Termos da Portaria MCIDADES Nº 1416, de 6 de novembro de 2023, conforme termo de referência, Anteprojeto e Especificações Técnicas constantes da Concorrência nº. 008/2026. Valor: R$ 6.499.995,41 (Seis milhões quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e cinco reais e quarenta e um centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE

O Município de Guarantã do Norte/MT, representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 46/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE - MT. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br),com abertura de disputa prevista para o dia 01/10/2026 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL DOESTE

1º Termo Aditivo do contrato nº 71/2025, firmado entre o município de Mirassol d'Oeste e a empresa Ampla Construções e Empreendimentos Ltda, CNPJ 06.936.513/0001-95, para Construção de Creche e Escola de Educação Infantil "Centro de Educação Infantil Maria Eliani" - Creche tipo I, Termo de Compromisso 965503/2024/FNDE/CAIXA. Objeto: a) Aditivo de Valor: O presente termo aditivo importa no valor de R$220.089,88 (duzentos e vinte mil, oitenta e nove reais, oitenta e oito centavos, que representa 4,6837% do valor inicial atualizado, passando o contrato a vigorar com o valor de R$4.919.089,88 (quatro milhões, novecentos e dezenove mil, oitenta e nove reais, oitenta e oito centavos); b) Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições que pelo presente termo não foram alteradas ou modificadas. Data da assinatura: 17/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGA

O Município de Nova Maringá, Estado de Mato Grosso, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, instituída pela Portaria n.º 222/2026/GAPRE, comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2026 - REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS DESTINADOS AOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ - MT, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência do Edital.

*DO RECEBIMENTO: Inicia dia 24/09/2026 AS 15hs00min.

*DO ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO: 08/10/2026 AS 09hs00min.

*ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/10/2026 AS 09hs30min.

*INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08/10/2026 AS 10hs00min. OBS: HORARIO OFICIAL DE BRASÍLIA.

Endereço eletrônico: Este pregão será regido pela plataforma da BLL (www.bll.org.br) e pela Lei Federal 14.133/2021, suas alterações e demais disposições Legais aplicáveis.

INFORMAÇÕES: O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Nova Maringá - MT no site http://www.novamaringa.mt.gov.br/Transparencia, plataforma da BLL https://bll.org.br/. Informações pelo telefone (66) 98157-0021 ou através de solicitação pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ

O município de Nova Ubiratã - MT, torna público que realizará no dia 09/10/2026, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília). Realização por meio do portal https://www.bll.org.br. Licitação destinada a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica e drenagem de água pluviais e construção de muro da Rua do Saber. Os interessados poderão consultar o edital, na sala de licitações, no horário de expediente da prefeitura ou obtê-lo no site www.novaubirata.mt.gov.br.

Nova Ubiratã - MT, 21 de Setembro de 2026. RONALDO MARSURA VERNI Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS

O Município de Rondonópolis-MT, através da Superintendente de Compras e Licitação, torna público que realizará a licitação em epígrafe para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS E AGULHAS PARA COLETA DE SANGUE A VÁCUO LABORATORIAL, DE USO CONTÍNUO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDONÓPOLIS - MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br Opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5734, Abertura das Propostas: 07/10/2026 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.

Rondonópolis-MT, 22 de Setembro de 2026 RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO

O MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO/MT, por meio do seu Agente de Contratação e do Leiloeiro Administrativo designado, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade LEILÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MAIOR LANCE, devidamente autorizada pela Lei Municipal nº 593/2026, com bens avaliados pela Comissão instituída pela Portaria Municipal nº 087/2026 e acompanhado pela Comissão nomeada pela Portaria Municipal nº 107/2026, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: Alienação de bens móveis declarados inservíveis ao patrimônio público municipal, constituídos num total de 24 (vinte e quatro) itens (veículos leves, utilitários, caminhões, tratores, máquinas pesadas, micro-ônibus, van, motocicleta e sucatas), avaliados no montante total de R$ 610.300,00 (seiscentos e dez mil e trezentos reais), divididos em 06 grupos para fins de identificação, com disputa e arrematação individual por item. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: 15/OUTUBRO/2026, às 08h00min (Horário Oficial do Estado de Mato Grosso). LOCAL DA SESSÃO: Recinto do Setor de Transporte, situado na Rua Presidente Dultra, s/nº, Vila Alta, Santo Afonso/MT. VISITAÇÃO DOS BENS: Os bens estarão disponíveis para vistoria presencial de segunda a sexta-feira, das 07h às 11h e das 13h às 17h, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos, sob responsabilidade do servidor Wenderson Tavares de Menezes. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: O inteiro teor do Edital e seus anexos estão disponíveis no sítio eletrônico oficial do Município (https://www.santoafonso.mt.gov.br/) e na sede da Prefeitura Municipal.

Santo Afonso - MT, 22 de setembro de 2026. MIRIAN ALVES DE LIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA

RESULTADO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº: 044/2026. CE Nº. 007/2026.

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia - MT, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado da sessão que realizou no dia 28/08/2026 e finalizada na data de 22/09/2026 licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2026, cujo objeto é a" Contratação de Empresa Especializada Para Construção de 20 Unidades Habitacionais Destinadas às Famílias de Baixa Renda No Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS SUB 50, Conforme Termo de Compromisso Nº 996117/2025/MCIDADES/CAIXA, No Loteamento Situado No Distrito de Espigão do Leste No Município de São Félix do Araguaia - MT , Compreendendo A Execução Integrada, Obras e Serviços de Engenharia, A Montagem, A Realização de Testes e As Demais Operações Necessárias e Suficientes Para A Entrega Final das Unidades Habitacionais às Famílias Beneficiarias, Incluindo A Infraestrutura Essencial Necessária, que após tramite teve como vencedora a empresa: L. PEREIRA DOS SANTOS FERNANDES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 50.628.917/0001-03, com valor global de R$ 2.748.999,96 (Dois milhões, setecentos e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos.).

São Félix do Araguaia - MT, 22 de Setembro de 2026. IALENE RODRIGUES DE SOUSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026 Processo Administrativo: Nº 00034051/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E INSUMOS MÉDICO HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADESDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE - MT. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.317.801,67 (um milhão e trezentos e dezessete mil e oitocentos e um reais e sessenta e sete centavos): FENIX COMERCIO DEPRODUTOS HOSPITALARES LTDA (33398831000112) com os lotes: 10, 54 no valor total de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA (40274237000185) com os lotes: 53, 55 no valor total de R$ 40.099,50 (quarenta mil e noventa e nove reais e cinquenta centavos). DROGAFONTELTDA (08778201000126) com os lotes: 26 no valor total de R$ 207.900,00 (duzentos e sete mil e novecentos reais). MEDMAX MEDICAMENTOS LTDA (35473492000117) com os lotes: 42 no valor total de R$ 146.736,31 (cento e quarenta e seis mil e setecentos e trinta e seis reais e trinta e um centavos). PROMEFARMA MEDICAMENTOS EPRODUTOS HOSPITALARES LTDA (81706251000198) com os lotes: 41 no valor total de R$ 78.390,80 (setenta e oito mil e trezentos e noventa reais e oitenta centavos). NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (14595725000184) com os lotes: 15 no valor total de R$ 38.270,00 (trinta e oito mil e duzentos e setenta reais). AMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (64117995000158) com os lotes: 17 no valor total de R$ 8.940,00 (oito mil e novecentos e quarenta reais). DIMASTER COMERCIOPRODUTOS HOSPITALARES LTDA (02520829000140) com os lotes: 14, 50 no valor total de R$ 187.860,00 (cento e oitenta e sete mil e oitocentos e sessenta reais). CBAFARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E FARMACÊUTICOS LTDA (07944844000130) com os lotes: 1, 21, 22, 23, 24, 25 no valor total de R$31.050,00 (trinta e um mil e cinquenta reais). ALFA HOSPITALAR EIRELI (39937286000171) com os lotes: 2, 27, 28, 37, 43, 47, 52 no valor total de R$ 70.342,90 (setenta mil e trezentos e quarenta e dois reais e noventa centavos). MACRO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR (23384022000106) com os lotes: 9, 40, 45 no valor total de R$ 130.942,50 (cento e trinta mil e novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). CIRURGICA SR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (54531612000130) com os lotes: 11, 20, 33 no valor total de R$ 18.274,66 (dezoito mil e duzentos e setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos). VENZAMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA (17259267000109) com os lotes: 48 no valor total de R$ 26.650,00 (vinte e seis mil e seiscentos e cinquenta reais). L.E COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAISHOSPITALARES LTDA (44134704000122) com os lotes: 13, 19, 32, 36 no valor total de R$ 233.345,00 (duzentos e trinta e três mil e trezentos e quarenta e cinco reais).A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VARZEA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 81/2023, e suas alterações, resolve Adjudicar e Homologar o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Itens desertos: 4, 5, 7, 12, 16, 18, 29, 30, 31, 39, 44, 46 e 51. Itens fracassados: 3, 6, 8, 34, 35, 38 e 49.

Várzea Grande - MT, 16 de setembro de 2026. MICHAEL JHONATTAN ALVES DOS SANTOS Secretário Interino Municipal de Saúde

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