DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

A Agente de Contratação do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, designada pela portaria nº 055/2025, comunica aos interessados que fará Dispensa de Licitação, nos termos do Art. 75, Inc. II, Lei 14.133/2021, objetivando a Contratação de profissional ou empresa especializada para elaboração de estudos técnicos, diagnósticos preliminares, levantamento topográfico e projetos básicos e executivos de engenharia destinados à implantação do Sistema de Abastecimento de Água Rural do Município de Serranópolis de Minas/MG, contemplando captação flutuante em barragem existente, adutoras de água bruta e tratada, estações elevatórias, sistema de bombeamento auxiliar, unidade de tratamento de água, reservatórios, redes de distribuição e ligações domiciliares, com extensão estimada de 42 km, para atendimento de aproximadamente 284 famílias distribuídas em 15 comunidades rurais, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com o acompanhamento técnico da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Transporte. Informações pelo fone: (38) 3220-8620, e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ

Extrato do 5° Termo Aditivo ao Contrato Nº 030/2024; ADESÃO 003/2024, REF. PR EG ÃO PRESENCIAL PRP N° 019/2023; PROCESSO LICITATÓRIO 038/2023. A Pref. Municipal de UbaiMG - Torna publico para conhecimento dos interessados, extrato do 5° termo aditivo ao contrato nº 030/2024. Adesão a Ata PRP 003/2024, Referente ao Pregão Presencial PRP 019/2023; Processo licitatório 038/2023, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas para locação de equipamentos de sonorização, iluminação, palco, dentre outros, para garantir a estrutura para realizações das Destas Cívicas, tradicionais e religiosas. Contratado: BRASIL LIGHT PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA-ME, Valor global reajustado R$ 86.850,00; Correspondente 25% das quantidades dos itens 5, 14, 18, 20, 35, 36 e 37. Vigência 13/05/2026 a 13/05/2027. Frederico Freire Lima - Agente de Contratação.

Extrato do 4° Termo Aditivo ao Contrato Nº 30/2024; ADESÃO 003/2024, REF. PREG ÃO PRESENCIAL PRP N° 019/2023; PROCESSO LICITATÓRIO 038/2023. A Pref. Municipal de Ubai-MG - Torna publico para conhecimento dos interessados, extrato do 4° termo aditivo ao contrato nº 030/2024. Adesão a Ata PRP 003/2024, Referente ao Pregão Presencial PRP 019/2023; Processo licitatório 082/2023, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas para locação de equipamentos de sonorização, iluminação, palco, dentre outros, para garantir a estrutura para realizações das Festas Cívicas, tradicionais e religiosas. Contratado: BRASIL LIGHT PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA-ME, Valor global reduzido de R$ 42.025,00; Vigência 13/05/2026 a 13/05/2027. Frederico freire lima, Agente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO 042/2026CREDENCIAMENTO 006/2026

O Prefeito de Serranópolis de Minas/MG - torna pública - a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO em favor da seguinte empresa: EDUARDO ALVES CANTUARIA- CNPJ: 61.457.089/0001-04- ITENS: 1, Cujo objeto é o Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de shows e apresentações artísticas de pequeno porte, compreendendo o fornecimento de atração, sistema de som, iluminação e toda a logística necessária, para atender às demandas do projeto "Turismo Cultural e Gastronômico" do Município de Serranópolis de Minas/MG.

Serranópolis de Minas/MG, 22 de Setembro de 2026. MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO 038/2026CREDENCIAMENTO 005/2026

O Prefeito de Serranópolis de Minas/MG - torna pública - a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO em favor da seguinte empresa: EDUARDO ALVES CANTUARIA - CNPJ: 61.457.089/0001-04 - ITENS: 1.,2,3,,4,5,6 Cujo objeto é o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, inclusive Microempreendedores Individuais, artistas, músicos, cantores, duplas, grupos musicais e bandas locais, para a prestação eventual de serviços de apresentações artísticas e musicais de pequeno porte, destinadas ao atendimento da programação cultural, turística, comemorativa, institucional e de interesse público promovida ou apoiada pelo Município de Serranópolis de Minas/MG.

EXTRATO DE CONTRATO/TERMO Nº 136/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO 038/2026CREDENCIAMENTO 005/2026 - O Prefeito de Serranópolis de Minas/MG - torna público - O CREDENCIAMENTO em favor da seguinte empresa: EDUARDO ALVES CANTUARIA - CNPJ: 61.457.089/0001-04, itens: 1,2,3,4,5,6. Serranópolis de Minas/MG ,22 de setembro de 2026. Maicon Douglas dos Santos Silva Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo.

EXTRATO DE CONTRATO/TERMO Nº 135/2026PROCESSO LICITATÓRIO 042/2026CREDENCIAMENTO 006/2026-O Prefeito de Serranópolis de Minas/MG- torna público - O CREDENCIAMENTO em favor da seguinte empresa EDUARDO ALVES CANTUARIA - CNPJ: 61.457.089/0001-04, item 01. Serranópolis de Minas/MG ,22 de setembro de 2026. Maicon Douglas dos Santos Silva. Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO

C.P. Nº 10/26. RESULTADO do P. 071/26 - C.P. 010/26 - execução de obras de engenharia para reforma, construção de telhado e a implantação de sistema de drenagem da UBS Adelmo Batista Lessa localizada na Rua Dom José Pedro Costa, s/n, Bairro Santo Antônio, Serro/MG. recursos financeiros provenientes da Resolução SES/MG nº 11.156, bem como da Emenda Parlamentar nº 44730006. Adjudicação e Homologação: 22/09/2026. Empresa: Construtora A&G Ltda, CNPJ: 12.047.474/0001-78, Valor: R$ 890.000,00, informações: (38) 3541-1369, e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES

1º/2026 termo aditivo contrato nº 200/2023 - Concorrência eletrônica nº 02/2023. Objeto: Contratação de empresa para construção de escola no bairro Nova três corações com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Contratada: Hammer Construção e Engenharia Ltda. tTpo: O prazo do contrato original fica prorrogado por 06(seis) meses.. autorização: cláusula 16.1 do edital, referente à concorrência nº 00002/2023. início vigência: 11/09/2026 até 10/03/2027. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 08/09/2026. Três Corações, 8 de Setembro de 2026 Daniel Santos Ribeiro secretário ordenador.

2º/2026 termo aditivo contrato nº 0127/2024 - Credenciamento nº 09/2023. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de Três Corações. Contratada: Couto Pereira Ltda.. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12(doze) meses. autorização: cláusula 4.1 do edital, referente ao credenciamento nº 009/2023. início vigência: 20/09/2026 até 19/09/2027. Três Corações, 20 de Setembro de 2026. Rachid Gadbem Neto. secretário ordenador.

PAC Nº 078/2026 - Concorrência Eletrônica nº 005/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário da sede urbana do Município de Ubaporanga/MG, com recursos da União (TERMO DE COMPROMISSO Nº 968258/2024 MCIDADES/CAIXA) contemplando, de forma integrada, a execução das redes coletoras e interceptoras de esgoto, ligações prediais, estação elevatória de esgoto, linha de recalque, Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, instalações hidráulicas, elétricas e eletromecânicas, interligações entre as unidades, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e demais insumos necessários à completa execução do empreendimento, em conformidade com os projetos, memoriais e especificações técnicas integrantes da contratação. Abertura: 10/11/2026 às 08h30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Contato: 33 3323 1200, pelo site www.ubaporanga.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA

NOVA DATA DE ABERTURA - COMPRAS.GOV Nº. 278 /2026 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 Objeto: Futura e eventual aquisição de Equipamento de ultrassonografia avançado sem aplicação transesofágica, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à alteração/errata do Edital, fica reagendado a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas às 09:00 horas do dia 13/10/2026, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br.UASG: 926922.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 75/2026 - Menor Preço ITEM

O Município de União de Minas-MG, através da Pregoeira/Agente de Contratação, vem tornar público a abertura do certame para Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados à Merenda Escolar, Pelo Período de 12 (Doze) Meses, Para Atendimento às Necessidades do Município de União de Minas/Mg, Incluindo O Fornecimento Necessário Ao Cumprimento dos 200 (Duzentos) Dias Letivos, Conforme O Calendário Escolar Municipal Oficial e A Legislação Aplicável. Inicio do recebimento de propostas: 23/09/2026 dàs 2026 até 09/10/2026 as 07:59 hrs. Abertura e inicío da sessão de disputa de preços: 09/10/2026 às 08:00 hrs. Informações: Av. Cinco, nº 1.137, Centro, CEP 38288-000, União de Minas/MG, Tel.: (0**34) 3456-1900 Ramal 1904.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA

A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG torna público que realizará, no dia 08 de outubro de 2026, às 08h00min, por meio da Plataforma de Licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br, o Pregão Eletrônico nº 028/2026, do tipo menor preço, visando ao Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conexão à Internet, compreendendo instalação, configuração, ativação e manutenção dos links de conectividade, com fornecimento de link assimétrico via fibra óptica com IP público e sem IP público, destinados ao atendimento dos diversos setores e departamentos da Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no site oficial do Município (http://varzeadapalma.mg.gov.br), na Plataforma AMMLicita www.ammlicita.org.br, e presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 07h às 13h, no endereço: Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, Várzea da Palma/MG.

Secretário Municipal de Administração e Finanças

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO

Torna público a prorrogação da data de realização do Pregão Eletr. 25/26. Do dia 29/09/26 (feriado municipal, nos termos do Decreto Mun. 561/26) p/ o dia 30/09/26, mantido o mesmo horário de 09h, sem alteração de quaisquer outras condições, prazos ou disposições do edital.

Veríssimo/MG, 21 de setembro de 2026. THAÍS MATEUS DA SILVA ARAÚJO Pregoeira

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