DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA

PROCESSO LICITATORIO(INTERNO) Nº: 111/2026 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº: 18/2026 - SEI Nº: 0127.0.000005332/2026-3 A Prefeitura Municipal de Viçosa - Processo Licitatório(Interno) nº 111/2026Concorrência Eletrônica Nº 18/2026 - SEI Nº: 0127.0.000005332/2026-3- CON T R AT A N T E : Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ: 18.132.449/0001-79 - Contratada: Allevant Engenharia e Consultoria, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 21.157.333/0001-07 - Objeto: contratação de empresa especializada para elaboração de estudos técnicos, validação e calibração de modelo hidráulico e desenvolvimento de projetos executivos para setorização, otimização operacional e reabilitação da rede de distribuição de água do município de Viçosa/MG, no montante de R$220.000,00 (duzentos e vinte mil reais)Fundamentação Legal: Lei 14133/2021 e suas alterações.

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE

Contrato Nº 2026.09.14-0001, referente à Licitação na modalidade Concorrência n° 02/2026/CPE. Partes: o Município de Bagre, através da(o) Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infra-Estrutura e a empresa/pessoa física R M T CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PAVIMENTO RÍGIDO EM CONCRETO, NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BAGRE, CONFORME CONVENIO 037/2026 PROCESSO: 2814030/2026 da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração, Relatório de Análise Documental e Técnica Neste Edital e Seus Anexos, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 6.354.931,71 (seis milhões trezentos e cinqüenta e quatro mil novecentos e trinta e um reais e setenta e um centavos). Signatários: CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES e ROGERIO DE MAGALHAES TAVERNARD. Bagre/PA, 14 de Setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP

1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 10/2025 - SRP PREGÃO ELETRÔNICO 14/2025. Partes: O MUNICÍPIO DE AFUÁ/PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e as empresas ABRAN T ES COMERCIAL LTDA CNPJ n.º 03.813.143/0001-00, A R CENTER LTDA CNPJ n.º 14.573.6610001-10 e SANTA CLARA SERVICOS E COMERCIO LTDA CNPJ n.º 03.847.296/0001-79. O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência original da Ata de Registro de Preços nº 010/2025, que compreende o período de 24 de setembro de 2025 a 24 de setembro de 2026, fica estendida, por força deste aditamento, para o período de 25 de setembro de 2026 a 25 de setembro de 2027.Ordenador de despesas: Henrique Sandro Lopes da Cunha - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE Pessoas Jurídicas de Direito Privado, Especializadas na Prestação de Serviços Médicos, Compreendendo Profissionais Clínicos Gerais, Médicos da Estratégia Saúde da Família, Médicos Especialistas, Plantões Médicos Presenciais de 12 (doze) e 24 (vinte e quatro) Horas, Sobreaviso de 24 (vinte e quatro) Horas e Jornadas de Trabalho de 20 (vinte) e 40 (quarenta) Horas Semanais, em Conformidade Com a Lei Municipal nº 0630/gpmaan/2026, Destinados ao Atendimento das Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Água Azul do Norte/pa. Período: O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 23/09/2026 até o dia 31 /12/ 2026 Esclarecimentos: Inicio 23/09/2026 a 27/12/2026, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamentação Legal: O presente certame será regido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril conforme Art.79, Parágrafo único, inciso I, da Lei nº14.133/21 e pelo DECRETO Nº 030/GPMAAN/2024, e demais legislação aplicáveis, observando ainda, as condições estabelecidas neste Ato Convocatório e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

5º ADITIVO DE PRAZO - INEXIBILIDADE Nº 10924/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: A M ABUCATER DE SANTANA, CNPJ n° 13.619.970/0001-11.. Contrato nº. 421/2021. Objeto prorrogação de prazo, vigência 30/05/2026 até o dia 30/05/2027. Ass.: Altamira/Pá, 13/05/2026.

DISPENSA Nº 52/2026 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa: J. S COSTA TRANSPORTE EIRELI, CNPJ nº 35.865.584/0001-42, contrato nº. 25.000,00, valor R$ 25.000,00. Vigência: 06 meses; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte rodoviário de passageiros, mediante disponibilização de 01 (um) ônibus executivo semi leito, com capacidade mínima de 42 passageiros, motorista, combustível e demais custos necessários à execução do deslocamento de Altamira/PA ao Distrito de Castelo dos Sonhos e retorno. Ass.: Altamira/Pá, 09/06/2026

Ratificação procedida pela sra. Keila Márcia da Silva Pedrosa, Secretária Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo fundamentado no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, Contratada: J. S. COSTA TRANSPORTE EIRELI - CNPJ nº 35.865.584/0001-42, vigência: 6 meses, valor R$ 25.000,00. Referente à Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte rodoviário de passageiros, mediante disponibilização de 01 (um) ônibus executivo semi leito, com capacidade mínima de 42 passageiros, motorista, combustível e demais custos necessários à execução do deslocamento de Altamira/PA ao Distrito de Castelo dos Sonhos e retorno. 17/09/2026. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA - Secretária Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material técnico hospitalar, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Aurora do Pará/Pa. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 06/10/2026, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação.

Aurora do Pará - PA, 22 de setembro de 2026. ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira

Processo nº 2807/2026 - SEINFRA (PROMMAF) O MUNICÍPIO DE BELÉM através do órgão interessado a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, por intermédio da Comissão de Contratação designada pelo Decreto Municipal nº 114.243/2026-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 12/11/2026 às 09h00min (Horário Local) - Tipo TÉCNICA e PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE CONCEPÇÃO, PROJETOS BÁSICOS E PROJETOS EXECUTIVOS DE MACRODRENAGEM, MICRODRENAGEM, SISTEMA VIÁRIO, URBANIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, PONTES E EQUIPAMENTOS URBANOS PARA O PROGRAMA DE MACRODRENAGEM DA BACIA HIDROGRÁFICA DO MATA FOME (PROMMAF) - SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE E NO CUSTO - SBQC 001/2026. LOCAL: A abertura da sessão pública será realizada no AUDITÓRIO da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA (térreo), situada a Av. Governador José Malcher, nº 1.622, Bairro: Nazaré, CEP: 66.060-230 - Belém/PA. O Edital já se encontra disponível desde o dia 15/09/2026 e poderá ser adquirido gratuitamente na SEGOV/CGL/PMB (trazer CD-R ou DVD-R) ou no site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao, no sitio: hhtps://www.gov.br/compras/pt-br, no Portal Nacional de Compras Públicas: hhtps://pncp.gov.br

Belém - PA, 4 de setembro de 2026. FABIO LUIS DE ARAUJO RODRIGUES Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Ordenador de Despesa

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - SEINFRA

A Prefeitura Municipal de Belém, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SEINFRA, torna público que realizará CHAMAMENTO PÚ B L I CO, visando à seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração para a ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PERIFERIA VIVA, A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO POSTO TERRITORIAL E A EXECUÇÃO DE AÇÃO TÁTICA NA BACIA HIDROGRÁFICA DO MATA FOME, EM BELÉM/PA, nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e demais normas aplicáveis.

O prazo para apresentação das propostas será de 24 de setembro de 2026 a 23 de outubro de 2026, das 09h às 13h, mediante entrega presencial na sede da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SEINFRA, situada na Avenida Governador José Malcher, nº 1622, Nazaré, Belém/PA.

O Edital de Chamamento Público e seus anexos estarão disponíveis, na íntegra, no sítio eletrônico oficial da SEINFRA: https://infraestrutura.belem.pa.gov.br/, a partir do dia 23 de setembro de 2026. Belém - PA, 17 de setembro de 2026. FÁBIO LUIS DE ARAÚJO RODRIGUES Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura - SEINFRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 - SRP

Processo Administrativo (GDOC) nº 26454/2025-SESMA

O MUNICÍPIO DE BELÉM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 114.625/20 2 6 - P M B, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 09/10/2026 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIALISE AGUDA, objetivando atender os estabelecimentos de saúde vinculados ao Departamento de Atenção à Saúde-DAS, pertencentes à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. UASG: 926294

LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.gov.br/compras/pt-br O Edital poderá ser adquirido a partir do dia 24/09/2026 no site: www.gov.br/compras/pt-br ou Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br, site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br e/ou site/portal da SESMA: https://saude.belem.pa.gov.br/editais

Belém - PA, 16 de setembro de 2026. CLEIDSON FERREIRA CHAVES Ordenador de Despesa

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO

Objeto: Registro de Preços, Para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática, Objetivando Atender às Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais do Município de Bonito/PA.

A Prefeitura Municipal de Bonito/PA, por meio da autoridade competente, torna pública a revogação do procedimento licitatório acima identificado, com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista razões de interesse público decorrentes da necessidade de readequações no Termo de Referência.

Ficam os interessados cientificados da presente decisão e informados de que eventuais providências administrativas relacionadas ao novo processo serão divulgadas oportunamente pelos meios oficiais.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092300188