DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Objeto: Registro de Preços, Para Futura e Eventual Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Computadores, Impressoras e Periféricos, Objetivando Atender às Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais do Município de Bonito/PA. A Prefeitura Municipal de Bonito/PA, por meio da autoridade competente, torna pública a revogação do procedimento licitatório acima identificado, com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista razões de interesse público decorrentes da necessidade de readequações no Termo de Referência. Ficam os interessados cientificados da presente decisão e informados de que eventuais providências administrativas relacionadas ao novo processo serão divulgadas oportunamente pelos meios oficiais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-026. Contratantes: Fundo Municipal de Saúde de Bragança/Pa. Contratados: Plenatec Engenharia e Serviços Ltda. CONTRATO Nº 20261063. Valor Global: R$ 755.379,43. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 3.2026026. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do posto de saúde da Vila do Jararaca zona rural do município de Bragança/PA. Vigência: 22/09/2026 a 22/03/2027. Data da Assinatura: 22 de setembro de 2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do posto de saúde da Vila do Jararaca zona rural do município de Bragança/PA. Homologado no dia 21/09/2026 para a empresa: Plenatec Engenharia E Serviços Ltda, CNPJ: 58.663.381/0001-79.

HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 08/2026-PMC que tem por objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Descartáveis, Por Menor Preço Médio, Visando Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá e suas Secretarias, e com base no relatório da Comissão Permanente de Contratação e Parecer da Assessoria Jurídica do município ADJUDICO/HOMOLOGO seu objeto a E. C. G. Veiga, CNPJ nº 09.107.656/0001-82, Valor Total R$ 117.619,00; E. N. Marques Eireli, CNPJ nº 07.432.380/0001-82, Valor Total R$ 19.222,50; L B Serrão Ltda, CNPJ nº 44.077.647/0001-97, Valor Total R$ 294.241,00; N das M Moraes Comercio Atacadista de Alimentos e Servicos Ltda, CNPJ nº 44.389.943/0001-23, Valor Total R$ 225.850,00; W. de M. Barra Comercio Ltda, CNPJ nº 58.112.158/0001-33, Valor Total R$ 660.400,00; Wanzeler Comercio e Representações Ltda, CNPJ nº 51.201.177/0001-97, Valor Total R$ 63.975,00; WB Comercio de Mercadorias em Geral Ltda, CNPJ nº 05.724.970/0001-53, Valor Total R$ 264.512,00. Data da Homologação: 25/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ

No AVISO DE LICITAÇÃO, que circulou no Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026, página 269. Onde se lê: às 09:00h. Leia-se: às 11:00h.

ROSANI CHAVES GUIMARÃES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-0806001. Torna-se público, nos termos da Lei n°14.133/21 e da legislação pertinente, Dispensa de Licitação Eletrônica nº 7.20260806001. Objeto: Contratação empresa especializada para execução de serviços de reforma da casa dos professores no Cacoal do Peritoró na zona rural, para atender às necessidades da Secretaria de Educação do município de Bragança-PA. O prazo para recebimento da proposta será de 23/09/2026 a 30/09/2026, às 09h:00min. As Pessoas jurídicas interessadas em fornecer o produto oferecido no referido edital, deveram enviar as documentações e anexos conforme o edital, através do Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/).

Bragança - PA, 22 de setembro de 2026. DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

CONTRATO 039/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2025. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 039/2026 - Processo Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2025. Objeto: FORNECER PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS. Empresa: AUTO MECANICA FENIX LTDA - CNPJ nº 40.743.909/0001-54. VALOR: R$ 60.566,70. Assinatura em 09/09/2026. WEDER MAKES CARNEIRO - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026-FMS

O Município de Breu Branco-PA, através do Fundo Municipal de Saúde, por intermédio do Agente de Contratação, torna público que realizará a licitação supramencionada, com o Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para a prestação de serviços médicos especializados em Oftalmologia, compreendendo consultas, cirurgias e exames oftalmológicos, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, sob a gestão da Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações, quantidades estimadas e preços prefixados constantes do Termo de Referência, anexos I e IA do Edital. Local: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). Data de Início de Recebimento de Documentos: 23/09/2026 - 09:00h. Data da Primeira Análise Documental: 16/10/2026 - 09:00h - horário de Brasília-DF. Vigência do Credenciamento: 12 (doze) meses. O Edital completo estará disponível no site www.bnc.org.br, mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br

Breu Branco - PA, 22 de setembro de 2026. TIAGO SILVA MARCHESINI Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Elétrica Para Prestação de Serviços Técnicos de Implantação, Adequação, Padronização e Regularização dos Padrões de Entrada de Energia Elétrica das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Cametá/Pa, Incluindo o Fornecimento Integrado de Caixas Padrão de Medição Elétrica, Materiais, Componentes e Acessórios Necessários à Execução do Objeto, em Estrita Observância às Normas Técnicas Vigentes, à Regulamentação do Setor Elétrico e às Exigências Técnicas da Concessionária Local. O edital completo está à disposição dos interessados no site www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/PA: GEO OBRAS www.tcm.pa.gov.br/portal-dojurisdicionado/sistema/geo-obras e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura: 07 de outubro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected].

OBJETO: REGISTRO DE Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento Bens Permanentes, do Tipo Mobiliário Escolar e Institucional Visando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Cametá/Pa, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 06 de outubro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected].

Cametá - PA, 22 de setembro de 2026. JOSÉ OSVALDO OLIVEIRA DE BARROS Secretário Municipal de Educação

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1307001/26- PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2026-170902

O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público que, às 10h do dia 06/10/2026, realizará licitação Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por ITEM, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO ESPORTIVO EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. O procedimento será realizado no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected].

Em 22 de setembro de 2026. ALEX FERREIRA SOUZA Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2026-PMDE - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01806002/26 - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2026-110801. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE CENTRAL DE AR E AR-CONDICIONADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

Fundamentado na Lei nº 14.133/21.

Validade da ata: 22/09/2026 a 22/09/2027.

Autoridade: Sr. Gersilon Silva da Gama - Prefeito Municipal.

Ata Registro de Preços nº 024/2026-PMDE, publicado dia 22/09/2026 no quadro de avisos da Prefeitura, com o Vencedor: R10 ELETRICA, REFRIGERACAO E ENERGIA SOLAR LTDA , CNPJ Nº 31.584.929/0001-39 com o valor global de R$ 2.232.180,000 (dois milhões e duzentos e trinta e dois mil e cento e oitenta reais). 22/09/2026. Gersilon Silva da Gama - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA por motivo de interesse público, torna público a ANULAÇÃO de processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026/018, referente a SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, DE TORNO E LANTERNAGEM (MÃO DE OBRA) PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ELDORADO DO CARAJÁS - PA. Fica anulado em todos os seus termos e atos, por interesse da administração, com fundamento no art. 71, inciso III e § 1º da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível de forma parcelada para atender a frota da Secretaria Municipal de Saúde, com data de abertura para o dia 05/10/2026 as 08:30 horas. Tipo menor preço por item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br).O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.com.br e estará disponível no portal da Prefeitura de Goianésia do Pará: goianesiadopara.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-delicitacoes/.

Goianésia do Pará - PA, 22 de setembro de 2026. SUZUKY FELIX DE SOUSA Pregoeiro

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