DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ

Tipo menor preço, com abertura no dia 05 de outubro de 2026 às 15:00hs. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de reparos de manutenção predial com mão-de-obra, pequenas construções, reformas e ampliações sob demanda na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisas de custos e índices da construção civil - SINAPI, sistemas de custos referenciais de obras - SICRO e Sistema de Previsão de Custos em Serviços - SEDOP, para a Prefeitura Municipal de Gurupá-Pa e suas Secretarias, exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (https://gurupa.pa.gov.br/portal-da-transparencia); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ

Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2026-031-PMJ, Abertura dia 07/10/2026, às 08:00 horas site: Portal de Compras Públicas Tipo: Menor Preço por item. Objeto registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração e climatização, com fornecimento e reposição de peças, para atendimento centralizado do Gabinete do Prefeito e das Secretarias Municipais demandantes (SEMAP, SEMIC, SEHAT, SEMAS, SEMATUR, SEFF, SMSJ, SEMOB, SEPOM, SECULT, SEMED E SEMAPLAN) do Município de Jacundá - PA

Pregão Eletrônico Nº 9.2026-017-PMJ, Abertura dia 08/10/2026, às 08:00 horas site: Portal de Compras Públicas Tipo: Menor Preço por item. Objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de fornecimento de acesso à internet com redundância, via fibra óptica, incluindo instalação, configuração, manutenção, suporte técnico, fornecimento de equipamentos em regime de comodato e gerenciamento de links de dados, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais de Saúde - SMS, Administração e Planejamento - SEMAPLAN, Assistência Social - SEMAS, Meio Ambiente e Turismo - SEMATUR e Educação - SEMED do Município de Jacundá/PA Edital e anexos encontram-se a disposição no Departamento de Licitações no horário das 8:00hs às 12:00 horas, Portal Jurisdicionados do TCM-PA, no site institucional da Prefeitura Municipal de Jacundá e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2026

O Município de Itaituba - Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 29 de setembro de 2026, às 09:00 (horário de Brasília-DF), realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço por item, tendo por objeto contratação de empresa especializada para execução de serviços de capacitação, treinamento e assessoria técnica na área ambiental, abrangendo a realização de cursos voltados à fiscalização ambiental, licenciamento ambiental, monitoramento e controle de desmatamento, queimadas e supressão vegetal, bem como assessoria técnica destinada à revisão e atualização da legislação ambiental municipal, nas modalidades presencial, on-line e híbrida, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração - SEMMAM, do Município de Itaituba-PA. Conforme art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações/solicitações de editais: e- mail:[email protected], Centro administrativo Municipal localizado na Rod. Transamazônica nº 1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia Para Recapeamento Em CBUQ de Diversas Vias No Municipio de Itupiranga/PA, Em Conformidade Com O Convênio Nº 012/2026, Processo Nº 2026/2108063, da Secretaria de Estrado de Intraestrutura e Logistica - SEINFRA. Empresa Homologada: A L L Locação LTDA, inscrita no CNPJ no 09.570.551/0001-65. Valor Homologado: R$ 3.957.000,00 (três milhões, novecentos e cinquenta e sete mil reais). Data da Homologação: 01 de julho de 2026.

A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 16/2026, cujo objeto é CONTRATACAO DE OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E REQUALIFICACAO DA ORLA DO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA, EM CONFORMIDADE AO Plano de ação: 09032026-096830 / 2026, Emenda Parlamentar 202642660009, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 07/10/2026 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG: 980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no uso de suas atribuições legais, ratifica a Dispensa de Licitação nº 075/2026, conforme Art. 74, II da Lei 14.133/21, em razão do objeto: Contratação de empresa especializada para a construção, montagem e instalação de barracas confeccionadas em cipó e sapé, com cobertura de lona e palha, destinadas à programação alusiva ao evento Jacaré Verão, no Município de Jacareacanga/PA, conforme quantidades, condições e especificações técnicas contidas no Termo de Referência e relatório público aos interessados a presente Dispensa de licitação em favor da empresa D M O KABA JARDINAGEM inscrito CNPJ Nº: 56.123.194/0001-7, no valor global de R$29.473,83(vinte e nove mil quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e três centavos). Declaração emitida agente de Contratação Luís Eduardo de Oliveira Braga.

Dispensa de Licitação nº075/2026 Objeto : Contratação de empresa especializada para a construção, montagem e instalação de barracas confeccionadas 53 em cipó e sapé, com cobertura de lona e palha, destinadas à programação alusiva ao evento Jacaré Verão, no Município de Jacareacanga/PA, Termo do Contrato de Nº546/2026 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação do Município de Jacareacanga/PA CNPJ: 06.088.674/0001-76 e Contratada: EMPRESA D M O KABA JARDINAGEM inscrito CNPJ Nº: 56.123.194/0001-77 no valor total R$29.473,83(vinte e nove mil quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e três centavos) quantidade 53 unitário valor R$556,11(quinhentos e cinquenta e seis reais) ass.04/09/2026 Vigência 04/09/2026 a 31/10/2026, Fundamento legal: art.74 ,II da Lei nº14.133/21

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026-REP. A Prefeitura Municipal de Juruti/PA torna público aos interessados que a Concorrência Eletrônica nº 010/2026-REP., cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada Para Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde em Atendimento a Proposta nº 11624.2130001/21-002, foi declarado DESERTO, tendo em vista a ausência total de fornecedores interessados em participar da sessão.

Juruti/PA, 22 de setembro de 2026. ALYNNE CRISTINA FERREIRA COUTINHO Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ

CREDENCIAMENTO Nº 002/2026-SEMED/PMLA

O Municipio de Limoeiro do Ajuru, através do Fundo Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru CNPJ: 54.159.037/0001-96, comunica que em 22/09/2026 ADJUDICOU/HOMOLOGOU, o CREDENCIAMENTO Nº 002/2026-SEMED/PMLA. Processo Administrativo nº 0178/2025-PMLA. Dispensa de Licitação nº 010/2026-SEMED/PMLA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinado ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae, no Município de Limoeiro do Ajuru, Destinados à Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino, em favor Agricultor Individual: Herbert Campos dos Santos, CPF nº XXX.XXX.192-90, no valor R$ 39.980,73. Cooperativas: Cooperativa de Transporte Rodofluvial, Agricultores Familiares, Extrativistas e Produtores Rurais de Limoeiro do Ajuru e Região, CNPJ nº 36.295.881/0001-62, no valor de R$ R$ 814.532,60; Cooperativa Agricola Resistência de Cametá - CART, CNPJ nº 00.760.735/0001-13, no valor de R$ R$ 750.266,19; Cooperativa Regional do Baixo Tocantins - COORBATO, CNPJ nº 30.445.153/000103, no valor de R$ R$ 750.985,40; Cooperativa Agroindustrial dos Extrativistas, Agricultores Familiares, Pequenos Produtores Rurais, Ribeirinhos, Quilombolas e Povos Tradicionais(Pérola da Amazônia), CNPJ nº 44.704.862/0001-70, no valor de R$ R$ 750.050,04.

Limoeiro do Ajuru, 22 de setembro de 2026. ANA LÚCIA DE LIMA SANTOS Secretária Municipal de Educação

A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, torna público a Prorrogação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026-PE SRP. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para o Fornecimento Contínuo e Parcelado de Passagens Fluviais Para o Transporte de Passageiros e a Prestação dos Serviços de Frete de Mercadorias, nos Diversos Trechos Entre Limoeiro do Ajuru, a Capital Belém e Cidades Adjacentes - Abaetetuba e Cametá, em Atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Limoeiro do Ajuru/Pa. Do tipo Menor Preço Por item que estava com Data de Abertura: 23/09/2026, às 09:00h, foi remarcada para o dia 30/09/2026 as 09:00hs, baseado no princípio da Supremacia do Interesse Público e da Autotela. Modo de Disputa Aberto. Todas as informações bem como a integra do edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural dos Jurisdicionados e no site https://limoeirodoajuru.pa.gov.br/.

Limoeiro do Ajuru/PA, 22 de setembro de 2026. ALCIDES ABREU BARRA Ordenador de Despesa

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2025-SEMED/PMM, Processo nº 050909597.000034/2025-15. Pregão Eletrônico nº 90002/2025 - CPL/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO (PALCO, SONORIZAÇ ÃO, ILUMINAÇÃO, TELÃO, GERADOR, ARQUIBANCADA, TENDAS, TABLADO E MINI TRIO ELÉT R I CO ) PARA ATENDER ÁS NECESIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Objeto do Aditivo: Acrescer o quantitativo do contrato original nº 132/2025-SEMED/PMM, aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento), correspondente a R$ 40.522,00 (quarenta mil quinhentos e vinte e dois reais). Contratada: G L FEITOSA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.993.402/0001-83. Assinatura: 21/09/2026. Cristiano Gomes Lopes. Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2025-SEMED/PMM, Processo nº 050909597.000034/2025-15. Pregão Eletrônico nº 90002/2025 - CPL/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO (PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, TELÃO, GERADOR, ARQUIBANCADA, TENDAS, TABLADO E MINI TRIO ELÉTRICO) PARA ATENDER ÁS NECESIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO. Objeto do Aditivo: Acrescer o quantitativo do contrato original nº 133/2025-SEMED/PMM, aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento), correspondente a R$ 13.629,56 (treze mil seiscentos e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos). Contratada: C A KAWASHIMA DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.632.639/0001-79. Assinatura: 21/09/2026. Cristiano Gomes Lopes. Secretário Municipal de Educação.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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