DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2025-SEMED/PMM, Processo nº 050505211.000050/2024-75. Concorrência Eletrônica nº 90.044/2024CEL/DGLC/SEPLAN. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA EMEF IRMÃ THEODORA, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, ZONA URBANA, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 042/2025-SEMED/PMM, por mais 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/09/2026 a 20/03/2027. Contratada: M A D PROJETOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.079.849/000163. Assinatura: 18/09/2026. Cristiano Gomes Lopes. Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2026-SEMED/PMM. Processo nº 050505108.000016/2025-69. Objeto do contrato original: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS, MATERIAL DE COPA E COZINHA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A SUPRIR ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E UNIDADES VINCULADAS. Objeto do Aditivo: Acrescer o quantitativo do contrato original nº 030/2026-SEMED/PMM, em aproximadamente 24,96% (vinte e quatro vírgula noventa e seis por cento) do valor global do contrato 030/2026-SEMED/PMM, correspondente a R$ 6.616,41 (seis mil, seiscentos e dezesseis reais e quarenta e um centavos). Contratada: ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.458.725/0001-78. Assinatura: 21/09/2026. Cristiano Gomes Lopes. Secretário Municipal de Educação.

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2026-CPL/DGLC/PMM HOMOLOGAÇÃO do Processo n° 050505272.000010/2026-71/PMM. Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250287, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 - PMSDA, AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDAD ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E SUAS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927862 - Empresa: W R COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 06.538.430/0001-48, vencedora dos Itens: 04, 08, 13, 14, 15, 16,17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 32, 33, 34, 36, 41, 42, 43, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 53, 54, 55, 72, 73, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 90, 95, 96, 97, 104, 105, 107, 109, 113, 114, 115, 118, 119, 121, 122, 128 e 131 com o valor total de R$ 528.646,01 (Quinhentos e vinte e oito mil, seiscentos e quarenta e seis reais e um centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; e ao Decreto Municipal nº 405/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ

Ata de registro de Preço nº 15/2026. Pregão Eletrônico SRP nº 15/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, LIMPEZA DE DUTOS E OPERAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias Vinculadas e Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social, Saúde e de Educação do Município de Muaná. Assinatura: 14/09/2026. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor: I. M DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 09.393.573/0001-05. Itens:01 à 56. Valor Global R$ 2.890.713,00

MARCOS PAULO BARBOSA PANTOJA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ

Origem: ATA SRP nº 15/2026, Pregão Eletrônico SRP nº 15/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, LIMPEZA DE DUTOS E OPERAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias Vinculadas e Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social, Saúde e de Educação do Município de Muaná.

CONTRATO Nº 0115/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratada: I. M DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 09.393.573/0001-05. Valor Global: R$ 528.473,40. Vigência: 14/09/2026 à 13/09/2027.

CONTRATO Nº 0215/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Educação. Contratada I. M DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 09.393.573/0001-05. Valor Global: R$ 610.359,00. Vigência: 14/09/2026 à 13/09/2027.

CONTRATO Nº 0315/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Educação/FUNDEB. Contratada: I. M DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 09.393.573/0001-05. Valor Global: R$ 610.359,00. Vigência: 14/09/2026 à 13/09/2027

CONTRATO Nº 0415/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria de Saúde. Contratada: I. M DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 09.393.573/000105. Valor Global: R$ 798.636,00. Vigência: 14/09/2026 à 13/09/2027.

CONTRATO Nº 0515/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria de Trabalho e Promoção Social. Contratada: I. M DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 09.393.573/0001-05. Valor Global: R$ 327.259,40. Vigência: 14/09/2026 à 13/09/2027

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA

1º TERMO ADITIVO DE CLÁUSULA DE LIVRE ACESSO AO CONTRATO Nº 20260042. Contratada: Empresa CONSTRUTORA MORONI LTDA, inscrita no CNPJ n.º 30.866.639/000115. As alterações consignadas neste termo aditivo resultam da inclusão de cláusula de livre acesso ao Contrato nº 20260042, decorrente da Concorrência nº 3.2026-002-PMNI, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM VISANDO A RECUPERAÇÃO DA VICINAL PIQUE 16, CONFORME CONVÊNIO Nº 978821/2025, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E O MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA - PARÁ. A Contratada deverá conceder livre acesso aos servidores ou empregados do Contratante, do órgão concedente dos recursos, dos órgãos de controle interno e externo da União, bem como aos seus representantes, aos documentos, registros contábeis e locais de execução referentes ao objeto contratado. O valor do contrato é de R$ 581.370,17 (quinhentos e oitenta e um mil, trezentos e setenta reais e dezessete centavos), permanecendo inalterado, bem como o prazo contratual. Fundamentação Legal: art. 124, inciso I, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023. Data da assinatura: 18 de setembro de 2026. Ev e r t o n Macias Freitas - Prefeito de Nova Ipixuna - Pará. NOVA IPIXUNA - PA, 22 de setembro de 2026. Miqueia Felix Damasceno Agente de Publicação - 073/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA

OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA E DIESEL S10). SESSÃO PÚBLICA: 05/10/2026 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ

EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO - RENOVAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 144/2024-FUNDEB Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024-SRP-PMO

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB Contratada: MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA - CNPJ 12.387.832/0001-91. O presente Termo objetiva a RENOVAÇÃO CONTRATUAL nas mesmas condições do CONTRATO Nº 144/2024-FUNDEB, até 31 de agosto de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O Aditivo terá vigência de 24 de junho de 2026 à 31 de agosto de 2026. Data da assinatura: 23 de junho de 2026.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NO VALOR AO CONTRATO N° 023/2026-FMS Processo Licitatório Pregão Eletrônico: Nº PE-002/2025 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: AURIENE T. GUALBERTO - EPP

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 133.297,80 (cento e trinta e três mil, duzentos e noventa e sete reais e oitenta centavos), nos termos do art. 124, inciso II, alínea 'd'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.450.895,82(um milhão, quatrocentos e cinquenta mil, oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e dois centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 23/09/2026 com vigência até o dia 31/01/2027. Data da assinatura: 22/09/2026.

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NO VALOR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 05/2025-SRP-FMS

Processo Licitatório Pregão Eletrônico: Nº PE-002/2025 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: AURIENE T. GUALBERTO - EPP

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração da Ata de Registro de Preços no valor de R$ 266.598,90 (duzentos e sessenta e seis mil, quinhentos e noventa e oito reais e noventa centavos), nos termos do art. 136, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando a Ata a ter o valor total de R$ 2.901.823,38 (dois milhões, novecentos e um mil, oitocentos e vinte e três reais e trinta e oito centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 22/09/2026 com vigência até o dia 25/06/2027. Data da assinatura: 22/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

Contrato n° 20260294 - Origem: Concorrência 90004/2026-PMP. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ-MF, Nº 22.981.427/0001-50, Contratado: LE Engenharia e Construções LTDA, CNPJ 40.191.304/0001-06. Valor global: R$ 1.960.845,73 (um milhão, novecentos e sessenta mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e três centavos). Objeto: obras de engenharia prestação de serviços de drenagem no bairro Alto Bonito, município de Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2026 Projeto 0218.175120377.1.018 Projeto Integrado de Saneamento Básico, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Vigência: 23/09/2026 a 16/12/2027. Data da assinatura: 23/09/2026. André Rios de Rezende, prefeito.

Contrato n° 20260288 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250152- Pregão Eletrônico SRP nº 90011/2025-PMP. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ: nº 22.981.427/0001-50. Contratado: I. J. C. DE AZEVEDO COMERCIO LTDA, CNPJ: 48.628.971/0001-07. Valor: R$ 82.962,00 (oitenta e dois mil, novecentos e sessenta e dois reais). Objeto: Aquisição de material de limpeza para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e secretarias vinculadas, do Município de Pacajá-PA. Dotação: Exercício 2026 Atividade 2.088, Atividade 2.118, Atividade 2.107, Atividade 2.100, Atividade 2.114, Classificação econômica 3.3.90.30.00. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2027. Data da assinatura: 22/09/2026. André Rios de Rezende, ordenador de despesas.

Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 90004/2026-PMP, na modalidade CONCORRÊNCIA e em cumprimento aos termos do artigo 71, IV, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, declaro o presente processo HOMOLOGADO, cujo objeto versa sobre obras de engenharia prestação de serviços de drenagem no bairro Alto Bonito, município de Pacajá/PA, e ADJUDICO à empresa vencedora: LE Engenharia e Construções LTDA, CNPJ 40.191.304/0001-06. Valor global: R$ 1.960.845,73 (um milhão, novecentos e sessenta mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e três centavos). Pacajá/PA, 22/09/2026. André Rios de Rezende, prefeito.

Ordem de Serviço nº 016/2026-PMP. Contrato nº 20260294. Origem: Concorrência nº 90004/2026-PMP. Objeto: obras de engenharia prestação de serviços de drenagem no bairro Alto Bonito, município de Pacajá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ: 22.981.427/0001-50. Contratada: LE Engenharia e Construções LTDA, CNPJ 40.191.304/0001-06. Valor do contrato: R$ 1.960.845,73 (um milhão, novecentos e sessenta mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e três centavos). Data de início da obra: 23/09/2026. André Rios de Rezende, prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00068-PMP. Objeto: "Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de pintura predial das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Paragominas - PA". A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor da empresa MVR CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 44.378.579/0001-04, e HOMO LO G A R o resultado do processo licitatório supracitado, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA, no valor global: R$ 3.818.206,60.

Paragominas, 21 de setembro de 2026. PABLO ALVES GATINHO Secretário Municipal de Educação

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