Diário Oficial da União · 23/09/2026 · pág. 192

DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00027-PMP

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE serviços médico especializado em exames e consultas relacionados à cardiologia, para atender a demanda da população deste Município". A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor da empresa WZ CARDIOLOGIA CLINICA E METODOS DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ Nº 06.234.954/000145, e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA, no valor global: R$ 1.580.200,00.

Paragominas, 21 de setembro de 2026. SERGIO DE AMORIM FIGUEIREDO Secretário Municipal de Saúde EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

2º TERMO ADITIVO Nº 487/2026 ao CONTRATO Nº 613/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 6/202500059-PMP/ NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. Referente ao reajuste de valor contratual. Valor Global: R$ 547,14. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o .

2º TERMO ADITIVO Nº 488/2026 ao CONTRATO Nº 614/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 6/202500059-PMP/ NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. Referente ao reajuste de valor contratual. Valor Global: R$ 547,14. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sergio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde.

2º TERMO ADITIVO Nº 489/2026 ao CONTRATO Nº 615/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-00059PMP/ NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. Referente ao reajuste de valor contratual. Valor Global: R$ 547,14. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social - Maria Rosilene dos Reis Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social. 2º TERMO ADITIVO Nº 490/2026 ao CONTRATO Nº 616/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-00059PMP/ NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. Referente ao reajuste de valor contratual. Valor Global: R$ 2.735,70. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. Sidney Rosa Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260970

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-003SEMSA CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): EMGESA-EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMOÇÃO LTDA

OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) em fornecimento de Uniformes e Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs) destinados aos profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL: R$ 8.113,40 (oito mil, cento e treze reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.DATA DA ASSINATURA: 2 de setembro de 2026. Este contrato entra em vigor a partir da data de sua assinatura.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 928325-13/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2026-02PROSAP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, MACROGRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE IGARAPÉS E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS - UEP/PROSAP, UASG 928325, mediante o Coordenador Executivo do PROSAP devidamente designado, torna público que às 9:00 horas do dia 07 de outubro de 2026, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por grupo, pelo sitio https://www.gov.br/compras/pt-br/, para o Registro de Preços para contratação de empresa para a execução de reforma do Complexo Turístico de Parauapebas Bel Mesquita, construído pelo Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem, e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (PROSAP), no município de Parauapebas, Estado do Pará.. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sede Administrativa da UEP/PROSAP, Rua 120, S/N, Qd. 31, Lt. 14, Bairro: Beira Rio II, Parauapebas - PA, CEP: 68515-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda através dos sítios: https://www.gov.br/pncp/pt-br; http://governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone licitações ou no Portal do TCMPA https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao.

PARAUAPEBAS - PA, 16 de setembro de 2026. GERFLESON CARVALHO DE OLIVEIRA Coordenador Executivo do Projeto - UEP

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260987

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 8.2025-002SEMSA Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/ ESTADO DO PARÁ.

Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-002SEMSA, conforme abaixo:

Empresa: BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 07.832.455/000112, estabelecida à Rodovia Dom Eliseu, s/n, Alto Paraíso, Bragança PA, representada neste ato pelo Sr(a). AUGUSTO SOARES DA SILVA NETO, C.P.F. nº .095.-34, R.G. nº 3869*** PCDI PA. ITENS: 00120, 00143, 00222, 00303, 00305, 00309, 00311, 00313

OBS: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. VALOR TOTAL R$ 784.622,37

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260988

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 8.2025-002SEMSA Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/ ESTADO DO PARÁ.

Empresa: GOPHARMA DISTRIBUIÇÃO LTDA; C.N.P.J. nº 53.833.418/0001-46, estabelecida à Avenida Guyraupia, s/n, Qd 53, Lt 13, Jardim Helvecia, Aparecida de Goiânia GO, representada neste ato pelo Sr(a). MARCELO LINS DE MOURA, C.P.F. nº 009..674-*, R.G. nº 1888* SSP RN. ITENS: 00020, 00022, 00033, 00118, 00145, 00150, 00301, 00307, 00316 VALOR TOTAL R$ 1.101.543,20

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260989

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 8.2025-002SEMSA Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/ ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de materiais odontológicos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, no município de Parauapebas, Estado do Pará.

ITENS: 00024, 00084, 00320, 00338, 00365 VALOR TOTAL: R$ 378.667,83

OBS: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260990

Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-002SEMSA. Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-002EMSA, conforme abaixo: Empresa: INOVAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA; C.N.P.J. nº 56.058.103/0001-67, estabelecida à Rua das Magnólias, s/n, Qd 07, Lt 03, Parq. Primavera, Aparecida de Goiânia GO, representada neste ato pelo Sr(a). MATHEUS FELIPE R O D R I G U ES COSTA, C.P.F. nº .983.-99, R.G. nº 70898**** SSP MA. ITENS: 00003, 00019, 00027,00048,00049,00050,00051,00052,00057,00078,00089,00090,00091,000 92,00093, 00094, 00095,00096 ,00109,00110,00113,00122,00123,00124, 00126,00127, 00139,00141, 00148, 00149,00157,00183,00184,00194 00208,00209,00210,00211,00215, 00220,00230, 00231,00235,00236,00287,00289,00300,003 15,00354. VALOR TOTAL R$ 1.077.687,30

OBS: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260991

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 8.2025-002SEMSA Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/ ESTADO DO PARÁ.

Finalidade: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de materiais odontológicos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, no município de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-002SEMSA. Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-002SEMSA, conforme abaixo: Empresa: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 16.647.278/000195, estabelecida à PSG JOSE DE ALENCAR Nº 130,CASTANHEIRA, Belém PA, representada neste ato pelo Sr(a). FABIO LUIS FERREIRA NOGUEIRA, C.P.F. nº .353.-20. ITENS: 00186,00188,00203,00232, 00240,00318 VALOR TOTAL R$ 1.202.232,30 OBS: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260992

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 8.2025-002SEMSA Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/ ESTADO DO PARÁ.

Empresa: P P F COM. E SERV. LTDA; C.N.P.J. nº 07.606.575/0001-00, estabelecida à RUA PAES DE CARVALHO 600, Nova Olinda, Castanhal PA, (91) 3721-4278, representada neste ato pelo Sr(a). JOÃO CARLOS FERREIRA DE ARAUJO, C.P.F. nº .416.-68, R.G. nº 2374*** 3ª VIA PC PA. ITENS: 00005,00016, 00116,00199, 00201 VALOR TOTAL R$ 249.161,80 OBS: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-007-SRP

Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Registro de preços PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-007 Objeto: registro de preço para a aquisição de gêneros alimentícios para o atendimento do programa nacional de alimentação escolar (PNAE) e programa estadual de alimentação escolar (PEAE), através da secretaria municipal de educação, para contribuir com o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional neste município para o exercício 2026. Vencedor(es): A P S CASTRO COMERCIO LTDA inscrito no CNPJ nº 25.080.014/0001-93, com o valor de R$ 1.776.083,20 (Um milhão, setecentos e setenta e seis mil, oitenta e três reais e vinte centavos), e RODRIGUES E RODRIGUES DISTRIBUIDORA LTDA inscrito no CNPJ nº 54.800.141/0001-18, com o valor de 3.403.740,00 (Três milhões, quatrocentos e três mil, setecentos e quarenta reais). Conforme termo de adjudicação e homologação em anexado aos autos do processo. ADJUDICO e HOMOLOGO a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Em 26 de março de 2026. JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES Secretaria Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7007-3/2026-FMS

O Fundo Municipal de Saúde de Porto de Moz-Pa, Cnpj nº 11.424.241/0001-84, Torna Público Aos Interessados Que Realizará A Licitação Na Modalidade: Pregão Eletrônico nº 7007-3/2026-Fms. Objeto: Formação de Sistema de Registro de Preços - Srp Objetivando Futura e Eventual Contratação Para Aquisição de Material de Consumo (Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza e Descartáveis), Em Atendimento às Necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porto de Moz-PA, Nos Termos e Condições Constantes No Edital e Seus Anexos. Abertura: 02/10/2026, às 09:00hs. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Porto de Moz-PA, 22 de setembro de 2026. ENILDE MAIA MOREIRA Pregoeiro

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