DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, Sra. ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA , Prefeita Municipal, ADJUDICA o objeto ao vencedor e HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 047-2026 PMRP e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência a favor da(s) empresa(s): A Rodrigues Supermercado LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.681.272/0001-58, no valor total de R$ 95.757,06; P Silva Santos Magazine EIRELI, inscrita no CNPJ nº 01.648.541/0001-93, no valor total de R$ 47.404,30; Supermercado e Variedades Box China LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.137.754/0001-26, no valor total de R$ 12.745,14 - Data da Homologação: 21/09/2026. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ

Primeiro aditivo aos contratos da Dispensa Eletrônica nº 004-2026 SEMED Contratante: Fundo da Educação Básica - FUNDEB Contratada: Santa Fé Transportes e Serviços Ltda Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 56.962,50 nos termos do art. 124, inciso I, alínea "a" e art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021 Contrato Adm. nº 20260148 Data de assinatua: 15/09/2026

Primeiro aditivo aos contratos da Dispensa Eletrônica nº 004-2026 SEMED Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada: Santa Fé Transportes e Serviços Ltda Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 26.962,50 nos termos do art. 124, inciso I, alínea "a" e art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021 Contrato Adm. nº 20260149 Data de assinatua: 15/09/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DA EMEF JOSELINA MOREIRA DE OLIVEIRA E REFORMA DO GINÁSIO ESPORTIVO, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Abertura: 08/10/2026 às 08:30 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 08:29 horas do dia 08/10/2026.

O edital e anexos encontram-se a disposição no Setor de Licitações no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/portaldo-jurisdicionado/sistema/geo-obras - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp); [email protected]

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA do Pará, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 026/2026 PMSLP, cujo objeto é: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na Prestação, Sob Demanda, de Serviços de Manutenção Automotiva Preventiva e Corretiva, nas Especialidades Mecânica e Elétrica/Eletrônica Veicular, Com Medição Por Hora Técnica (H/T), Destinados ao Atendimento da Frota da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará e das Secretarias/Fundos Municipais. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 07/10/2026 às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.bnc.org.br , a partir da data da publicação.

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 2705001/2024 Vinculado ao Processo Administrativo na Modalidade Concorrência Eletrônica n° 001/2024. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato administrativo - Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. Contratado Construtora Norte Alfa Eireli CNPJ n° 17.199.057/0001-64. Período de 20.02.2026 a 22.09.2026 para 22.09.2026 a 23.03.2027- Conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 22.09.2026. Amparo Legal: Lei nº 14.133 de 01.04.2021. art. 57, inciso II. Santa Luzia do Pará, 22 de setembro de 2026. Adamor Aires de Oliveira - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

PROCESSO LICITATÓRIO N°104/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº052/2026/SRP/PMSA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Data de abertura dia: 06/10/2026 às 08h00min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, em atendimento as demandas das secretarias e fundos municipais da administração pública do Município de Rondon do Pará. A Pregoeira no uso das suas atribuições torna público a SUSPENSÃO, sine die, do Pregão Eletrônico - SRP nº 042/2026 FME, em cumprimento ao Termo de Suspensão da Execução emitido pela Ordenadora do Fundo Municipal de Educação, em obediência a Decisão Monocrática proferida nos autos do Processo nº 1.064235.2026.2.0001 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), até ulterior deliberação.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.20260917/0009-23

O MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS, por meio do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS/PA .

DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: 06/10/2026, às 09h00min.

LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital encontra-se disponível, na íntegra, no Portal de Compras Públicas e também poderá ser lido e/ou obtido no endereço eletrônico https://ruropolis.pa.gov.br/. Informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Rurópolis, situada na Rua 10 de Maio, nº 263, Centro, CEP 68.165-000, Rurópolis/PA. O edital determina ainda que todas as referências de tempo observem o horário de Brasília/DF.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 024/2026 PMSLP, cujo objeto é: Registro de Preços Para a Aquisição de Materiais e Equipamentos de Fisioterapia e Reabilitação, Visando Atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará, Pelo Período de 12 (Doze) Meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 06/10/2026 às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.bnc.org.br , a partir da data da publicação

JÚLIO ELITON LIMA GUIMARÃES Secretário Municipal de Saúde

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 188/2024. Pregão Eletrônico nº 009/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Cristalfarma Comércio Representação Importação e Exportação Ltda. Objeto: prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses, do dia 08/09/2026 até o dia 08/12/2026. Fundamento Legal: artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data e Assinatura: 04/09/2026 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2023 - Adesão de ata 021/2023-SEMSA . Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Contratada: Ferreira e Ferreira Comercio e Serviços de Veículos Ltda - Contratação de empresa especializada para serviço de manutenção de veículos da frota da Secretaria Municipal de Saúde. Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo por mais 70 dias - de 25/07/2026 a 03/10/2026. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 24/07/2026 - Everaldo de Souza Martins Filho. Secretário Municipal de Saúde - SEMSA. Dec. nº 010/2025GAP/PMS.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2025. Adesão nº 004/2025 - SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: JR Construtora e Servicos Ltda - Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Para Execução de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Em Prédios Públicos Próprios Deste Municipio, Locados e/ou Conveniados da Administração Municipal, Com Fornecimento de Material, Equipamentos e Mão de Obra Necessários. Objeto: reprogramação dos quantitativos, restrita aos itens originalmente contratados, resultou no custo estimado de R$ 3.558.579,94 (três milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e setenta e nove reais e noventa e quatro centavos), equivalente a R$ 6.340,00/m², permanecendo as alterações em conformidade com os limites legais e contratuais, nos termos do art. 65 da Lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: artigo 65 inciso II, "b" da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 21/10/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA

A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - SEMAP, torna público o
resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2026-SEMAP. Objeto: Registro de Preço
Para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis Para Atender as
Necessidades da Secretaria de Agricultura e Pesca. Tendo como vencedoras do certame
as Empresas: Abraão dos Santos Oliveira - Me CNPJ: 62.911.139/0001-44, vencedora
dos itens: 01, 04, 05, 06, 08, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 21. B C dos Santos de
Almeida - CNPJ: 09.508.519/0001-50, vencedora dos itens: 07 e 19. Branco e Correa
CNPJ: 03.751.669/0001-03, vencedora dos itens: 18 e 20. C K Albuquerque Comércio e
Serviços Ltda - CNPJ: 58.974.988/0001-70, vencedora dos itens: 02, 03, 09 e 10.

Santarém/Pa, 22 de setembro de 2026 JORGEAN GOUDINHO XAVIER Sec. Mun. de Agricultura e Pesca Em exercício

SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

Contrato Nº 017/2026-SEMJEL. PE Nº 001/2026-SEMJEL. Município/órgão: Santarém/SEMJEL. Modalidade: Pregão Eletrônico. Contratado: A. R. DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 17.062.826/0001-88.Valor R$2.698,00.

Contrato Nº 18/2026-SEMJEL. PE Nº 1/2026-SEMJEL. Município/órgão: Santarém/SEMJEL. Modalidade: Pregão Eletrônico. Contratado: ARENA ESPORTES LTDA. CNPJ: 48.348.052/0001-80. Valor R$ 50.593,00

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