DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Contrato Nº 19/2026-SEMJEL. PE Nº 1/2026-SEMJEL. Município/órgão: Santarém/SEMJEL. Modalidade: Pregão Eletrônico. Contratado: D W LIMA AGUIAR. CNPJ: 17.062.984/0001-38. Valor R$ 3.946,50

Contrato Nº 20/2026-SEMJEL. PE Nº 1/2026-SEMJEL. Município/órgão: Santarém/SEMJEL. Modalidade: Pregão Eletrônico. Contratado: DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR. CNPJ: 34.683.771/0001-42. Valor R$ 47.892,00

Contrato Nº 21/2026-SEMJEL. PE Nº 1/2026-SEMJEL. Município/órgão: Santarém/SEMJEL. Modalidade: Pregão Eletrônico. Contratado: ENGECOM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 47.959.767/0001-06. Valor R$ 540,00

Contrato Nº 22/2026-SEMJEL. PE Nº 1/2026-SEMJEL. Município/órgão: Santarém/SEMJEL. Modalidade: Pregão Eletrônico. Contratado: MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. CNPJ: 47.484.691/0001-00. Valor R$ 26.309,50. Assinatura: 18/09/2026. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027. Objeto: Aquisição de material esportivo para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer - SEMJEL. Maria Josilene Lira Pinto Secretária Municipal da Juventude, Esporte e Lazer - Em Exercício Portaria Nº 333/2026-GAP/PMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Termo de Extinção Unilateral do Contrato Administrativo nº 026/2026-SEMG, oriundo da Inexigibilidade nº 003/2026-SEMG. Órgão gerenciador: Secretaria Municipal de Governo. Objeto: Extinção unilateral do contrato administrativo nº 026/2026-SEMG, celebrado entre o município de Santarém, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo - SEMG, e a Fundação de Estudos para o Desenvolvimento da Administração Pública - FEDAP, nos termos dos arts. 104, inciso II, 137, inciso VIII, e 138, inciso I e § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão de razões supervenientes de interesse público. Contratada: Fundação de Estudos para o Desenvolvimento da Administração Pública - FEDAP, CNPJ (MF) sob o nº 33.952.231/0001-54. Extinção Unilateral do ajuste a partir da data, 17/09/2026. Ângelo Cesar Coelho de Azevedo - Secretário Municipal de Governo

ESPÉCIE: 1º termo aditivo de prorrogação de prazo e manutenção de valor do Termo de Fomento 001/2025-SEMG. Cujo objeto é Termo de Fomento Visa a Implementação de Transformação Digital Para o Desenvolvimento de Soluções Técnicas e Tecnológicas Para Fortalecer o Papel Social e o Protagonismo Deste Órgão na Promoção de Políticas Públicas que vão Impactar de Forma Positiva a Qualidade de Vida da População, Melhorar o Acesso Direto Aos Serviços Públicos Disponíveis, Desburocratizar processos e otimizar o uso de Recursos e do Dinheiro Público, Utilizando Conectividade Digital e Gerando Informações Importantes e Contínuas, Conforme Especificações Estabelecidas no Plano de Trabalho. Partes: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e Instituto de Apoio a Universidade de Pernambuco - IAUPE. Vigência:14/10/2026 à 14/10/2027. Valor: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) Fundamento: Art. 55 Lei nº. 13.019/2014, c/c 43, inciso I alínea "c" do decreto federal 8.726/2026. Ângelo César Coelho Azevedo - Secretário Municipal de Governo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-004 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 03006001/26. Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 13 de agosto de 2026, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para a execução de obras de infraestrutura viária em estradas vicinais, com implantação de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), no Município de São Caetano de Odivelas/PA, em atendimento ao Convênio nº 071/2026, celebrado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas/PA.

Contrato nº 2026120801

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ N° 05.351.614/0001-31

CONTRATADA: MAGNUM OPERAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.247.402/0001-03 Valor total: R$ 4.472.258,90 (quatro milhões quatrocentos e setenta e dois mil duzentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício: 2026

Unidade orçamentaria: Unidade orçamentaria: 26 782 0010 1.030 Construção e Pavimentação de Estradas Vicinais e Pontes. Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 Obras e instalações. VIGÊNCIA: 12 de agosto de 2026 a 12 de agosto de 2027. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2026.

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02807001/26

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO, Prefeita Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-005, com o objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de infraestrutura viária, compreendendo serviços de terraplenagem, drenagem e pavimentação asfáltica na Rua Miguel F. Filho, no Município de São Caetano de Odivelas/PA, resultado da homologação, publicado dia 22/09/2026 no quadro de avisos da prefeitura, Declara-se vencedora do certame, na modalidade menor preço por empreitada global, a empresa PAVIMIX PAVIMENTACAO & CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.099.344/0001-28, com o valor total de R$ 1.085.000,00 (um milhões oitenta e cinco reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA

O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Administração, por intermédio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 09h00min (Nove horas) (horário de Brasília-DF) do dia 02/10/2026, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Água mineral sem gás, Gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames de gás, para atender as necessidades das secretarias municipais deste município de São Domingos do Araguaia, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de São Domingos do Araguaia-PA www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br , Mural de licitações - TCM/PA www.tcm.pa.gov.br e/ou no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São Domingos do Araguaia - PA, 22 de setembro de 2026. EDILEUSA VIANA DE SALES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU

Contrato n° 20260536 - PREGÃO ELETRONICO Nº PE016-2025-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: M. V. DOS SANTOS NAUTICA-ME Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL PARA ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 03/09/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 154.980,00 (cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e oitenta reais) - Data da Assinatura: 03/09/2026.

Contrato n° 20260537 - PREGÃO ELETRONICO Nº PE016-2025-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: M. V. DOS SANTOS NAUTICA-ME Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL PARA ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 03/09/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 129.150,00 (cento e vinte e nove mil, cento e cinquenta reais) - Data da Assinatura: 03/09/2026.

Contrato n° 20260538 - PREGÃO ELETRONICO Nº PE016-2025-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: ALBATROZ SERVIÇOS EM GERAL LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL PARA ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 10/09/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 495.000,00 (Quatrocentos e noventa e cinco mil reais) - Data da Assinatura: 10/09/2026.

Contrato n° 20260539 - PREGÃO ELETRONICO Nº PE016-2025-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: ALBATROZ SERVIÇOS EM GERAL LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL PARA ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 10/09/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 495.000,00 (Quatrocentos e noventa e cinco mil reais) - Data da Assinatura: 10/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ

CONTRATO Nº 322/2026/PMSF. Origem: Pregão Eletrônico nº 006/PMSF/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará. Contratada(o): B de Jesus Brito, Cnpj 07.935.893/0001-06. Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Peças Destinadas a Manutenção das Máquinas Pesadas que compõem a frota do Município de São Francisco do Para. Valor Total: R$ 2.085.506,29 (dois milhões, oitenta e cinco mil, quinhentos e seis reais e vinte e nove centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por Escopo, com vigência de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 18 de setembro de 2026. Antonio Ronaldo Nobre do Nascimento - Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 276/2026/PMSF. Origem: Inexigibilidade nº 020/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Contratada(o): 68.323. 362. Giovani Vasconcelos da Silva e Silva, CNPJ 68.323.362/0001-57. Objeto: Contratação de Empresa Para Realização de Formação Continuada, de Caráter Teórico - Prático, Destinada a Professores, Gestores, Coordenadores Pedagógicos e Técnicos da Rede Municipal de Ensino de São Francisco do Pará, Com Foco na BNCC - Computação e Na Política Nacional de Educação Digital, Contemplando Os Eixos Pensamento Computacional, Mundo Digital e Cultura Digital, Oficinas Práticas, Planejamento Pedagógico e Construção de Propostas Aplicáveis à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental Para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado por escopo, com vigência de até 31 de dezembro. Data da Assinatura: 09 de setembro de 2026. Paulo Hugo Andrade Fonseca - Secretário Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

O Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio, Exma. Sra. Gecilda Aparecida de Lima, com base no Inciso IV do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico SRP nº. 021/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como vencedoras as empresas: LABOCLIN CENTRO INTEGRADO DE DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ n° 13.620.194/0001-70, vencedora dos itens: 21, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 45, 46, 51, 52, 56, 61, 67, 68, 69, 70, 71, 76, 77, 78, 81, 89, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98 e 99, com valor total de R$ 466.252,36; CLINICA DAVID COVRE LTDA, CNPJ n° 40.103.241/0002-99, vencedora dos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 28, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 47, 48, 49, 50, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 62, 63, 64, 65, 66, 72, 73, 74, 75, 79, 80, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88 e 90, com valor total de R$ 448.917,75, cujo objeto é o Registro de preços para eventual Prestação de Serviços Laboratoriais para atender o Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio.

O Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfirio, torna público o resultado do Processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 021/2026, realizado no dia 31/07/2026 às 09:00 horas, tendo como vencedoras as empresas: LABOCLIN CENTRO INTEGRADO DE DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ n° 13.620.194/0001-70, vencedora dos itens: 21, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 45, 46, 51, 52, 56, 61, 67, 68, 69, 70, 71, 76, 77, 78, 81, 89, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98 e 99, com valor total de R$ 466.252,36; CLINICA DAVID COVRE LTDA, CNPJ n° 40.103.241/0002-99, vencedora dos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 28, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 47, 48, 49, 50, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 62, 63, 64, 65, 66, 72, 73, 74, 75, 79, 80, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88 e 90, com valor total de R$ 448.917,75.

Senador José Porfírio-PA, 16 de setembro de 2026. GECILDA APARECIDA DE LIMA. Secretária Municipal

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