DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

Contrato nº 20260426 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026-042PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA., Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: GERAR ENGENHARIA ELETRICA LTDA, CNPJ nº: 40.359.454/0001-78, com o valor total de R$ 125.500,00 (cento e vinte e cinco mil, quinhentos reais). Vigência: 17 de Setembro de 2026 até 17 de Setembro de 2027. Data de assinatura: 17 de Setembro de 2026. Tucumã - PA, 22 de Setembro de 2026. CELSO LO P ES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - PA.

Contrato nº 20260429 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026-043FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, DE NATUREZA CONTINUADA E SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DESTINADO À MANUTENÇÃO ELÉTRICA CORRETIVA E PREVENTIVA DAS INSTALAÇÕ ES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUCUMÃ-PA., Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ Nº 29.182.845/000127, e a Contratada: GERAR ENGENHARIA ELETRICA LTDA, CNPJ nº: 40.359.454/0001-78, com o valor total de R$ 81.294,24 (oitenta e um mil, duzentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 17 de Setembro de 2026 até 17 de Setembro de 2027. Data de assinatura: 17 de Setembro de 2026. Tucumã - PA, 22 de Setembro de 2026. CÍCERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.

Contrato nº 20260431 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026-044FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, DE NATUREZA CONTINUADA E SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DESTINADO À MANUTENÇÃO ELÉTRICA CORRETIVA E PREVENTIVA DAS INSTALAÇÕ ES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃPA., Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ Nº 11.234.776/0001-92, e a Contratada: GERAR ENGENHARIA ELETRICA LTDA, CNPJ nº: 40.359.454/0001-78, com o valor total de R$ 59.531,45 (cinquenta e nove mil, quinhentos e trinta e um reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 21 de Setembro de 2026 até 21 de Setembro de 2027. Data de assinatura: 21 de Setembro de 2026. Tucumã - PA, 22 de Setembro de 2026. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.

Contrato nº 20260432 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026-046FMAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, DE NATUREZA CONTINUADA E SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DESTINADO À MANUTENÇÃO ELÉTRICA CORRETIVA E PREVENTIVA DAS INSTALAÇÕ ES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE TUCUMÃ-PA., Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ Nº 11.234.755/0001-77, e a Contratada: GERAR ENGENHARIA ELETRICA LTDA, CNPJ nº: 40.359.454/0001-78, com o valor total de R$ 23.689,60 (vinte e três mil, seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos). Vigência: 21 de Setembro de 2026 até 21 de Setembro de 2027. Data de assinatura: 21 de Setembro de 2026. Tucumã - PA, 22 de Setembro de 2026. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 032/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 030/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de baterias, filtros e lubrificantes automotivos, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Posto Barros Ltda; CNPJ 29.470.573/0001-60. Ass.: 21/09/2026. Vigência: 23/09/2026 a 23/03/2027. Consoante com o art. 107 da Lei 14.133/2021.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 039/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 030/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de baterias, filtros e lubrificantes automotivos, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Araujo Auto Peças Ltda; CNPJ 19.288.710/0001-97. Ass.: 21/09/2026. Vigência: 23/09/2026 a 23/03/2027. Consoante com o art. 107 da Lei 14.133/2021.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 046/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 030/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de baterias, filtros e lubrificantes automotivos, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Auto Peças Batista Ltda; CNPJ 09.203.370/0001-09. Ass.: 21/09/2026. Vigência: 23/09/2026 a 23/03/2027. Consoante com o art. 107 da Lei 14.133/2021.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 049/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 030/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de baterias, filtros e lubrificantes automotivos, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Auto Parabrisa Ltda; CNPJ 13.493.152/000115. Ass.: 21/09/2026. Vigência: 23/09/2026 a 23/03/2027. Consoante com o art. 107 da Lei 14.133/2021. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretaria Municipal de Saúde.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e Reajuste de Valor ao Contrato 461/2025-DLCA da Inexigibilidade de Licitação 022/2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ n° 21.036.567/0001-98. Contratada: Dayanne Pereira de Sousa, CPF n° 963.XXX.XXX-00. Objeto: Locação de 01(um) imóvel para instalação provisória de uma garagem, em atendimento ao Programa Caminho da Escola, na Sede Urbana do Município, através da Secretaria Municipal de Educação no Município de Viseu-PA. Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027. Valor mensal reajustado R$ 5.968,73, sendo valor percentual correspondente 4,714580%, consoante com os art. 107 e 124 da Lei 14.133. Ângela Lima da Silva - Secretária municipal de Educação.

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR

Contrato nº 20260433 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026-047FMMATI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, DE NATUREZA CONTINUADA E SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DESTINADO À MANUTENÇÃO ELÉTRICA CORRETIVA E PREVENTIVA DAS INSTALAÇÕ ES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA., Contratante: FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA - CNPJ Nº 27.185.397/0001-90, e a Contratada: GERAR ENGENHARIA ELETRICA LTDA, CNPJ nº: 40.359.454/0001-78, com o valor total de R$ 14.806,00 (quatorze mil, oitocentos e seis reais). Vigência: 21 de Setembro de 2026 até 21 de Setembro de 2027. Data de assinatura: 21 de Setembro de 2026. Tucumã - PA, 22 de Setembro de 2026. HAMILTON PACHECO DA SILVA - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Industria.

Na publicação EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO referente ao QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20250125, circulado no DOU, Seção 3, Nº 179, página 196, coluna 01, em 22 de setembro de 2026, RETIFICA-SE, onde se lê: "CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ-PA"; leia-se: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA PARÁ".

Tucumã - PA, 22 de setembro de 2026 CELSO LOPES CARDOSO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS

Abertura: 06/10/2026 as 09:00h sede da PMU Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material para curativos especiais para atender as demandas dos pacientes da Secretaria de Saúde do Município de Ulianópolis-PA. Menor preço por item. [email protected] Fone (91) 98402-2429.

8º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230391 Contratante: FME Contratada: F & T TR A N S P O R T ES LTDA, inscrito no CNPJ 40.692.305/0001-26 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO PRESENCIAL 002/2023 - SRP/FME Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2026.

5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230233 Contratante: PMU Contratada: O CORINGAO LTDA, inscrito no CNPJ 03.030.688/0001-40 Objeto: Termo aditivo de QUANTIDADE. passando o Contrato a ter o valor total de R$ 139.455,00 Origem: PREGÃO PRESENCIAL 003/2023 - SRP/PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/06/2026.

5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230267 Contratante: PMU Contratada: STOP TODDE PROMOÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI, inscrito no CNPJ 24.649.810/0001-31 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO PRESENCIAL 002/2022 - SRP/PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/08/2026.

AVISO DE RESULTADO HABILITAÇÃO E PROPOSTA

A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua agente de contratação, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado de Habilitação e Julgamento da Proposta da CREDENCIAMENTO Nº 00001/2026, com o seu objeto Aquisição de gêneros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Aguiar-PB. Conforme especificação do edital. Sendo considerada HABILTADA e VENCEDORA o Sr. José Espedito Barros, sendo considerada vencedora do item com o valor de R$ 21.510,00 (vinte e um mil, quinhentos e dez reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EXAMES DE DIAGNÓST I CO POR IMAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AREIA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 07 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 07 de Outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 22 de Setembro de 2026. JOELSON NUNES FREIRE Pregoeiro

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO COMPLEMENTAR DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 05 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 05 de Outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 22 de Setembro de 2026. JOELSON NUNES FREIRE Pregoeiro

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