DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ

A Pregoeira de Bonito de Santa Fé/PB, torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 de OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE RECARGAS DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO E AR COMPRIMIDO), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES URGENTES E CONTÍNUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BONITO DE SANTA FÉ-PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão será aberta às 08:31hs do dia 08/10/2026, no site do www.portaldecompraspublicas.com.br, Esclarecimentos: Telefone: (83) 3490-1750 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021.

Bonito de Santa Fé - PB, 22 de setembro de 2026. LUANA ALVES DA CUNHA MACENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0006/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0001/2026 CONTRATANTE: Município de Camalaú/PB. CONTRATADA: CONSEP CONSULTORIA E ESTUDOS PEDAGÓGICOS LTDA EPP - CNPJ nº 03.223.316/0001-30. OBJETO: Contratação de instituição especializada para planejar, organizar, executar e concluir concurso público de provas e títulos para provimento de cargos efetivos do Município de Camalaú/PB. VALOR: R$ 83.780,00 (oitenta e três mil, setecentos e oitenta reais). VIGÊNCIA/EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias, observado o instrumento contratual e a legislação aplicável. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Concorrência Eletrônica nº 0001/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026. Camalaú (PB), em 21 de setembro de 2026. UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO. Prefeito Constitucional.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE

6.º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº 106/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO SEGUIMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM MEIO-FIO PRÉ-MOLDADO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE-PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 923762/2021/MDR/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 - CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PRAZOS - Contrato nº 00106/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 00002/2025. VIGÊNCIA: 02 (Dois) meses de 03/09/2026 até 03/11/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de CASSERENGUE e CONSTRUTEX EMPREENDIMENTOS LTDA. DATA DE ASSINATURAS: 03/09/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSERENGUE

ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2026. OBJETO: ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO S PARA CONTRATAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO VAN, 0 (ZERO) QUILÔMETRO, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 20 (VINTE) PASSAGEIROS + 01 (UM) MOTORISTA, DESTINADA A ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSERENGUE/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2026 - Ata de Registro de Preços nº 14/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 45/2025, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA . DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2026 - RECURSOS TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS EMENDA/PROPRIO (710 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS /500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) = - 30.010 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.0005.1053 - ELEMENTO DE DESPESA - 4490-52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 30.020 SECRETARIA DE SAÚDE - 10.302.0005.1059 - ELEMENTO DE DESPESA - 4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Casserengue e: CT Nº 00078/2026 - 18.09.26 - STA CAMINHOES VEICULOS E SERVICOS LTDA - R$ 485.000,00.

RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00001/2026, que objetiva: ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO VAN, 0 (ZERO) QUILÔMETRO, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 20 (VINTE) PASSAGEIROS + 01 (UM) MOTORISTA, DESTINADA A ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSERENGUE/PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: STA CAMINHOES VEICULOS E SERVICOS LTDA - R$ 485.000,00.

DISTRATO CONSENSUAL DO CONTRATO 00012/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSERENGUE/PB decidiu rescindir por ato Consensual o CONTRATO Nº 00012/2026 - pregão eletrônico Nº 00001/2026, Valor do contrato 96.042,50, o qual teve o valor pago de 3.776,00, restando saldo de 92.266,50, valor distratado, firmado com a empresa SILVANO CORDEIRO DOS SANTOS - CNPJ nº 48.886.756/0001-06, com fundamento na Lei Federal nº. 14.133/2021, por razões de interesse público. CASSERENGUE/PB, 09 de Setembro de 2026 - Jerdson Santos de Sousa - Secretário.

PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00016/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ES CO L A R , COMPREENDENDO CONJUNTOS ALUNO - CJA-06-ABS E CONJUNTOS PROFESSOR - CJP-01, DESTINADOS ÀS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE/PB, EM ATENDIMENTO ÀS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR E AO TERMO DE COMPROMISSO EMENDAS Nº 985405-6, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE/MEC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E VALORES CONSTANTES DA ATA DE REGISTRO DE; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: INCOMEL - INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - R$ 147.150,40.

Cuité de Mamanguape - PB, 16 de Setembro de 2026. HELIO SEVERINO DE SOUZA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO

A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, através do seu Agente de Contratação, torna público que em virtude de motivos pessoais e de saúde de 02 (dois) dos membros da Equipe de Apoio, fica adiada da Sessão Pública que seria realizada às 09h:00mim (nove horas), do dia 22 de setembro de 2026, para às 09h:00mim (nove horas), do dia 29 de setembro de 2026, referente a Concorrência Presencial de Nº 009/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução dos serviços pavimentação de estrada vicinais em paralelepípedos, no acesso à área de lazer da Barragem de bruscas, no Município de Curral Velho/PB, Convênio 991959/2025, do Ministério do Turismo, através da Caixa Econômica Federal, conforme planilha orçamentaria. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici; www.tce.pb.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

A Prefeitura Municipal de João Pessoa, por intermédio das Secretarias Municipais de Habitação Social - SEMHAB e de Planejamento - SEPLAN, torna público que realizará o Chamamento Público Eletrônico nº 08001/2026, Processo Administrativo nº 11.761/2026, no dia 12/11/2026, às 10h00min (horário de Brasília), tendo por objeto PRÉ-QUALIFICAR empresas do ramo da construção civil para apresentação de proposta à CAIXA - Caixa Econômica Federal, com vistas à construção de 224 (duzentas e vinte e quatro) unidades habitacionais multifamiliares, com equipamentos comunitários, urbanismo e infraestrutura interna e externa, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Fundo de Arrendamento Residencial (PMCMV/FAR), em terreno localizado no bairro do Varjão, ST 27 QD 070 LT 0085, correspondente às demandas CAIXA nº 389151 e nº 389152. A Chamada Pública será realizada em meio eletrônico na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba - TCE/PB (Tramita). Os pedidos de esclarecimento e as impugnações deverão ser apresentados exclusivamente por meio do Portal de Compras Públicas, nos prazos e condições estabelecidos no Ed i t a l .

CHAVE CGM: CHXP-YOM2-HYJ1-YRHC. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.013/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14 .620/2026. UASG: 982051. Nº DA L I C I T AÇ ÃO NO COMPRAS.GOV: 91113/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção da Escola Municipal no bairro de Mumbaba, localizada entre as Ruas Honduras e Madagascar, setor 61, quadra 036, lote 0125, em João Pessoa/PB. Com base nas informações constantes no processo administrativo, bem como Termo de Julgamento expedido pelo sistema do www.gov.br/compras, e considerando Instrução Normativa nº 73 de 2022, do Portal de Compras no artigo 44, o disposto do artigo 71 da Lei nº 14.133/2021, bem como o artigo 57 do Decreto Municipal n° 10.372/2023, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório da Concorrência Eletrônica acima identificada, em favor da empresa a qual fora vencedora do item descritos abaixo: . .E M P R ES A .LOT E .V A LO R . .Mozak Engenharia e Construção .01 .R$ 8.750.500,50 (oito milhões, setecentos e Lt d a ; cinquenta mil, quinhentos reais e cinquenta CNPJ/MF n.º 28.775.270/0001-93 centavos).

RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário de Infraestrutura

TERMO ADITIVO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.026/2025. MEMORANDO INTERNO 131.811/2026/SEINFRA. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.058/2025 - Contratação de empresa especializada de engenharia para a Execução dos Serviços de Ampliação, Reforma e Manutenção da CMEI Maria da Luz Melo Cunha, em João Pessoa/PB. CONTRATANTE: Município de João Pessoa. CONTRATADA: SANTENGE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 15.776.046/0001-74. OBJETO: - É objeto do presente Aditivo o acréscimo de serviços, com alteração do valor contratual em R$ 172.168,44. BASE LEGAL: Lei nº 14.133 de 2021. SIGNATÁRIOS: RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO/MARIA AMÉRICA ASSIS DE CASTRO/ PMJP E IGOR SANTANA LUCENA - SANTENGE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. João Pessoa, 11 de setembro de 2026. Maria América Assis de Castro. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA/PMJP. Rubens Falcão da Silva Neto. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

SEGUNDO TERMO ADITIVO. Objeto: Contratação de Empresa Especializada e do Ramo, Para Implantação de Pavimentação no Perímetro Urbano, Conforme Proposta Nº 45284/2023 do Ministério das Cidades, do Governo Federal. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, art. 124, I, "b". Concorrência Eletrônica nº 1/2025. Aditamento: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. Valor Contratado originalmente é de R$ 739.000,00 (setecentos e trinta e nove mil reais), para R$ 849.540,85 (oitocentos e quarenta e nove mil, quinhentos e quarenta reais e oitenta e cinco centavos) Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Congo e: CT Nº 20101/2025 - Ferreira Alves Serviços de Construções Ltda - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 110.540,85. Assinatura: 09.09.26.

SEPLAN/PMJP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.291/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, por intermédio da Secretaria de Planejamento - SEPLAN. CONTRATADA: CENTRA MÓVEIS S/A, CNPJ nº 25.071.568/0001-24. OBJETO: Aquisição de mobiliário de escritório destinado à reforma e adequação do pavimento térreo do Edifício Jacarandá, localizado no Centro Administrativo Municipal, compreendendo mesas, cadeiras, longarinas, armários e gaveteiros, conforme especificações, quantitativos e condições constantes do Termo de Referência e da Ata de Registro de Preços nº 003/2025. FUNDAMENTO: Adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 003/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 009/2024, da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, nos termos do art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021 e da regulamentação aplicável ao Sistema de Registro de Preços. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. VALOR: R$ 538.475,00 (quinhentos e trinta e oito mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.101.082711 - Manutenção dos serviços administrativos; Elemento de Despesa: 4.4.90.52; Fonte 1.500. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026. AYRTON LINS FALCÃO FILHO. Secretário de Planejamento - SEPLAN.

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