DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

TERMO ADITIVO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.009/2023. 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.074/2024 - PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS CREIS: CREI NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO DO TIMBÓ; CREI DOM MARCELO, NO BAIRRO DE PARATIBE; CREI ARTHUR BELARMINO, NO BAIRRO DOS BANCÁRIOS; CREI MARIA AUXILIADORA, NO BAIRRO PLANALTO BOA ESPERANÇA, EM JOÃO PESSOA/PB. MEMORANDO: 137.415/2026. CONTRATANTE: Município de João Pessoa. CONTRATADA: MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA. OBJETO: - É objeto do presente Aditivo o acréscimo de serviços no valor de R$ 92.422,07. BASE LEGAL: Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto e Maria América Assis de Castro/PMJP e Paulo Roberto Patente / MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA. João Pessoa, 15 de setembro de 2026. Maria América Assis de Castro. Secretária Municipal de Educação e Cultura. Rubens Falcão da Silva Neto. Secretário Municipal de Infraestrutura.

TERMO ADITIVO N° 01 AO CONTRATO Nº 2.030/2023 UEP/SEGGOV. PARTES: CONTRATANTE -MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. CNPJ - 08.778.326/0001-56. CONTRATADO - 3A ENGENHARIA E PROJETOS AMBIENTAIS EIRELI. CNPJ - 14.XXX.XXX/000176. PROCESSO: Memorando (interno) nº 123.627/2026 E Processo Administrativo nº 14.230/2023. LICITAÇÃO: Licitação Pública Nacional nº 82002/2023. OBJETO: ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 02.030/2023/UEP/SEGGOV. CLÁUSULAS ALTERADAS: Seção 2 - Dados do Contrato (DDC). Cláusula das CGC - 9.2 - Entrada em Vigor e Prazo do Contrato. PRAZO EXECUÇÃO: 31 meses. PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 33 meses. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.753 .809,07 (um milhão, setecentos e cinquenta e três mil, oitocentos e nove reais e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Funcional: 71.101.04.122.5552.711614 - Administração do Programa João Pessoa Sustentável. Elemento de Despesa: 4.4.90.39. Fonte de recursos: 754. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 e 58 da Lei nº 8666/1993, GN 2350-15, Regulamento Operacional do Programa, Contrato de Empréstimo n° 4444/OC-BR e demais legislações que regem o Programa João Pessoa Sustentável. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Benjamin Gomes Maranhão Neto. Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável. Vitor Cavalcante de Sousa Valério. Secretário da Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB. Contratante.

TERMO ADITIVO N° 05 AO CONTRATO Nº 2.009/2023 UEP/SEGGOV. PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. CNPJ - 08.778.326/0001-56. CONTRATADO - UCHÔA CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ - 09.276.767/0001-12. PROCESSO: Processo Administrativo nº 3.992/2023, Processo Administrativo nº 12.622/2023, Ofício Externo nº 10.123/2026. LICITAÇÃO: LPN nº 82002/2022. OBJETO: ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 02.009/2023/UEP/SEGGOV. CLÁUSULAS ALTERADAS: Seção 9 - Formulários de Contrato. Conteúdo 2 - Termo de Contrato. PRAZO EXECUÇÃO: 47 meses, a contar da ordem de serviço. PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 49 meses, a contar da ordem de serviço. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 133.982.986,94 (cento e trinta e três milhões novecentos e oitenta e dois mil novecentos e oitenta e seis reais noventa e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Funcional: 71.101.16.482.5552.711617. Especificações: PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO. Elemento de Despesa: 4.4.90.51. Fonte de recursos: 754 e 500. Integrante do PPA Vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 e 58 da Lei nº 8666/1993, GN 2350-15, Regulamento Operacional do Programa, Contrato de Empréstimo n° 4444/OC-BR e demais legislações que regem o Programa João Pessoa Sustentável. João Pessoa/PB, 9 de Setembro de 2026. Benjamin Gomes Maranhão Neto Coordenadora-Geral da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável Vitor Cavalcante de Sousa Valério Secretário da Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB Contratante.

TERMO ADITIVO N° 06 AO CONTRATO Nº 2.009/2023 UEP/SEGGOV. PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. CNPJ - 08.778.326/0001-56. CONTRATADO - UCHÔA CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ - 09.276.767/0001-12. PROCESSO: Processo Administrativo nº 12.622/2023, Ofício (Externo) nº 9.539/2026. LICITAÇÃO: Licitação Pública Nacional nº 82002/2022. OBJETO: ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 02.009/2023/UEP/SEGGOV. CLÁUSULAS ALTERADAS: Valor Global. PRAZO EXECUÇÃO: 47 meses, a contar da ordem de serviço. PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 49 meses, a contar da ordem de serviço. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 139.373.073,80 (cento e trinta e nove milhões trezentos e setenta e três mil oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Funcional: 71.103.16.482.5552.711617- PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO U R BA N O. Elemento de Despesa: 4.4.90.51. Fonte de recursos: 754 e 500. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, 58 e 65 da Lei nº 8666/1993, GN 2350-15, Regulamento Operacional do Programa, Contrato de Empréstimo n° 4444/OC-BR e demais legislações que regem o Programa João Pessoa Sustentável. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Benjamin Gomes Maranhão Neto Coordenadora-Geral da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável Vitor Cavalcante de Sousa Valério Secretário da Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB Contratante.

CHAVE CGM: ML7P-O9GW-71YJ-Z5Z0. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.013/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.241/2026. UASG: 982051. Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 982051 - 119/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Engenharia para os Serviços de Manutenção da Capela do Instituto Cândida Vargas. Com base nas informações constantes no processo administrativo, bem como Termo de Julgamento expedido pelo sistema do www.gov.br/compras, e considerando Iinstrução Normativa nº 73 de 2022, do Portal de Compras no artigo 44, o disposto do artigo 71 da Lei nº 14.133/2021 e o artigo 57 do Decreto Municipal n° 10.372/2023, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório do Pregão acima identificado, em favor da empresa a qual fora vencedora do item descritos abaixo: . .E M P R ES A .LOT E .V A LO R . . .01 . R$ 245.750,00 (duzentos e quarenta e INOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS DE cinco mil setecentos e cinquenta reais). EDIFICIOS LTDA , CNPJ nº 32.967.822/0001-32

RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário Infraestrutura

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para execução da construção de muro no entorno da Unidade Mista de Saúde de Mogeiro/PB. Abertura da sessão pública: 10:15 horas do dia 09 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: 10:16 horas do dia 09 de Outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://mogeiro.pb.gov.br/portal-datransparencia; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Mogeiro - PB, 22 de Setembro de 2026. SILVANA GRACIANO BENTO SILVA Agente de Contratação

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de kits contendo materiais de proteção destinados aos servidores públicos, voluntários, agentes públicos e demais pessoas mobilizadas pelo Poder Público para atuação em ações de limpeza, remoção de resíduos e higienização de residências atingidas por enxurradas, alagamentos e outros eventos decorrentes de chuvas intensas. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 08 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 08 de Outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://mogeiro.pb.gov.br/portal-da-transparencia; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Mogeiro - PB, 22 de Setembro de 2026. WILSON LOURENÇO DE BRITO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES

CONTRATO Nº 00050/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PILÕES/PB, CNPJ nº 08.786.626/0001-87. CONTRATADA: FM SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 24.658.588/0001-62. ORIGEM: Concorrência Eletrônica nº 00001/2026. OBJETO DO CONTRATO: Execução dos serviços de adequação de estradas vicinais na zona rural do Município de Pilões/PB, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 943818/2023/MIDR/CAIXA. VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: R$ 389.999,99 (trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). OBJETO DA EXTINÇÃO: Extinção unilateral do Contrato Administrativo nº 00050/2026, em razão do reiterado descumprimento das cláusulas contratuais e da inexecução da obra pública pactuada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 137, inciso I, combinado com o art. 138, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais disposições aplicáveis, especialmente a Cláusula Décima Primeira do contrato originário. EFEITOS: A extinção implica, entre outras providências, a assunção imediata do objeto pelo Município, a retenção cautelar de eventuais créditos da contratada e a intimação da instituição seguradora responsável pela garantia contratual, nos termos do instrumento de extinção. DATA DA EXT I N Ç ÃO : 22 de setembro de 2026. SORAYA FERREIRA SALES DA CUNHA - Prefeita Constitucional

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação e Drenagem de estradas vicinais (ladeira campineiro), localizada no município de Pilõezinhos - PB, conforme Plano de Ação: 09032024-067499 / 2024 - Programa: 09032024. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2026. DOTAÇÃO: Recurso Plano de Ação: 09032024-067499 / 2024 - Programa: 09032024 e Recursos não Vinculados de Impostos: 06.01 - Secretaria de Infraestrutura; 15.451.0575.1015 - Construir e repor calçamentos, Meio fio, muro de arrimo e galerias; 4.4.90.51.01 - Obras e Instalações.. VIGÊNCIA: até 10/05/2027. PARTES CONT R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Pilõezinhos e: CT Nº 00101/2026 - 10.09.26 - CM CONSTRUTORA LTDA - R$ 503.376,07. Pilõezinhos - PB, 10 de setembro de 2026. MARCELO MATIAS CAMELO. Prefeito.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação e Drenagem de estradas vicinais (ladeira campineiro), localizada no município de Pilõezinhos - PB, conforme Plano de Ação: 09032024-067499 / 2024 - Programa: 09032024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CM CONSTRUTORA LTDA - R$ 503.376,07.

Pilõezinhos - PB, 31 de Agosto de 2026. MARCELO MATIAS CAMELO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE REMÍGIO/PB, ESPECIFICAMENTE NAS RUAS: PADRE CÍCERO (TRECHO 2), RUA PROJETADA 08, RUA OTACÍLIO SERAFIM, RUA PROJETADA 01, RUA PROJETADA VIII (LOTEAMENTO PORTAL DOS BREJOS) E RUA FERNANDES PIMENTA, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE REMÍGIO, SOB EMENDA Nº 362. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 07 de Outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E- mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Remígio - PB, 22 de Setembro de 2026. ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

CREDENCIAMENTO Nº 00012/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB. OBJETO: Prorrogação da vigência dos contratos, referente à Cláusula Sétima - Do Prazo, pelo período de 16/09/2026 a 16/09/2027, com renovação dos respectivos valores. TERMO ADITIVO 01 - CT N° 226/2025 - CLINICA MEDICA & CONSULTORIA PEDIACLIN LTDA. VALOR: R$ 63.750,00. TERMO ADITIVO 01 - CT N° 227/2025 - CLINFO R T CLINICA MEDICA LTDA. VALOR: R$ 99.900,00. TERMO ADITIVO 01 - CT N° 231/2025 - PALMEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA. VALOR: R$ 372.500,00. TERMO ADITIVO 01 - CT N° 232/2025 - MELO & LIMA SERVICOS DE EMERGENCIAS E URGENCIAS MEDICAS LTDA.

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