DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

VALOR: R$ 112.500,00. TERMO ADITIVO 01 - CT N° 235/2025 - MELO GALDINO LTDA. VALOR: R$ 201.750,00. TERMO ADITIVO 01 - CT N° 240/2025 - MACF SERVICOS MEDICOS LTDA. VALOR: R$ 266.300,00. TERMO ADITIVO 01 - CT N° 245/2025 - CLINICA DE CIRURGIA DE CAMPINA GRANDE LTDA. VALOR: R$ 84.300,00. TERMO ADITIVO 01 - CT N° 246/2025 - MAIA XAVIER SAUDE E BEM ESTAR LTDA. VALOR: R$ 37.500,00. TERMO ADITIVO 01 - CT N° 249/2025 - DR SERGIO MEDEIROS - CARDIOLOGISTA E ECOCARDIOGRAFISTA LTDA. VALOR: R$ 70.200,00. TERMO ADITIVO 01 - CT N° 250/2025 - ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA SILVA & CIA LTDA. VALOR: R$ 168.750,00. TERMO ADITIVO 02 - CT N° 251/2025 - S P DANTAS E LIMA LTDA. VALOR: R$ 37.500,00. TERMO ADITIVO 01 - CT N° 252/2025 - 53.835.281 LTDA (APOLONIO P. DE QUEIROZ LTDA. VALOR: R$ 372.500,00. TERMO ADITIVO 01 - CT N° 255/2025 - ALMEIDA E VASCONCELOS SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA. VALOR: R$ 70.200,00. TERMO ADITIVO 01 - CT N° 257/2025 - CONTRATADA: CONSULTORIO MEDICO AV MED LTDA. VALOR: R$ 56.250,00. TERMO ADITIVO 01 - CT N° 259/2025 - SERTAO SAUDE LTDA. VALOR: R$ 828.350,00. TERMO ADITIVO 01 - CT N° 260/2025 - B & N ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL E CIRURGICOS LTDA. VALOR: R$ 62.400,00. TERMO ADITIVO 01 - CT N° 262/2025 - ISABELA DIAS SERVICOS MEDICOS LTDA. VALOR: R$ 266.300,00. TERMO ADITIVO 01 - CT N° 264/2025 - PALITOT & GALDINO SERVICOS MEDICOS LTDA. VALOR: R$ 62.400,00. TERMO ADITIVO 01 - CT N° 268/2025 - HARMONIA MED SERVICOS EM SAUDE LTDA. VALOR: R$ 372.500,00. DATA DOS TERMOS ADITIVOS: 16 de setembro de 2026. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Santa de Mangueira/PB torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a concorrência eletrônica nº 03/2026 cujo objeto é: contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia de reforma e ampliação de cemitério no município de Santana De Mangueira/PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.santanademangueira.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:01hs (Horário de Brasília) do dia 08/10/2026. Esclarecimentos: através do e-mail: [email protected] ou via sistema, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021.

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Santa de Mangueira/PB torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026 cujo OBJETO É: contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia de reforma de canteiros da rua Dr. Nelson Ribeiro Lopes no município de Santana De Mangueira/PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.santanademangueira.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:01hs (Horário de Brasília) do dia 08/10/2026. Esclarecimentos: através do e-mail: [email protected] ou via sistema, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Data e local, 08:30 horas do dia 30 de outubro de 2026. por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br E-mail: [email protected]. Edital: www.saobentinho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.

São Bentinho - PB, 22 de setembro de 2026. JOSÉ ROBERTO SOARES DE ARAÚJO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI

OBJETO: Execução de serviço de perfuração de 43 (quarenta e três) poços artesianos e 08 Instalações nas comunidades rurais do município de São José do Sabugí/PB, conforme a seguir, RIACHO DA SERRA I, RIACHO DA SERRA II, RIACHO DA SERRA III, RIACHO DA SERRA IV, SITIO SÃO JOSÉ, RIACHO DA SERRA VI, RIACHO DA SERRA VII, RIACHO DA SERRA VIII, POÇO DO ANGICO I, POÇO DO ANGICO II, CANOS I, CANOS II, RIDINHA I, REDINHA II, REDINHA III, REDINHA IV, REDINHA V, RIO DO GIZ I, RIO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00022/2026, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 04.000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS Função: 20 - Agricultura Subfunção: 544 - Recursos Hídricos Programa: 3005 - Desenvolvimento Rural Ação: CONSTRUÇÃO DE POÇOS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA Fonte de Recursos: Transferências Especiais da União - Emendas Parlamentares Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - 04.000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AG R I C U LT U R A E RECURSOS HIDRICOS - 205443005 1005 - Construção e/ou Revitalização de Sistemas de Abastecimento de Água Ampliar e/ou implantar abastecimento d'água através da construção ou revitalização de açudes, cisternas, perfuração, instalação de poços artesianos e outros, com instalação de caixas d'água e bombas em comunidades, entre outras obras de modernização da infraestrutura hídrica - 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - 0048. 3390.39.61 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 0049. 4490.51.99 - OBRAS E INSTALAÇÕES - Recursos Ordinários.. VIGÊNCIA: até 31/01/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José do Sabugi e: CT Nº 00092/2026 - 26.08.26 - QUALIFICA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 1.292.110,18.

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00022/2026, fundamentada no Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, que objetiva: Execução de serviço de perfuração de 43 (quarenta e três) poços artesianos e 08 Instalações nas comunidades rurais do município de São José do Sabugí/PB, conforme a seguir, RIACHO DA SERRA I, RIACHO DA SERRA II, RIACHO DA SERRA III, RIACHO DA SERRA IV, SITIO SÃO JOSÉ, RIACHO DA SERRA VI, RIACHO DA SERRA VII, RIACHO DA SERRA VIII, POÇO DO ANGICO I, POÇO DO ANGICO II, CANOS I, CANOS II, RIDINHA I, REDINHA II, REDINHA III, REDINHA IV, REDINHA V, RIO DO GIZ I, RIO; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: QUALIFICA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 1.292.110,18.

São José do Sabugí - PB, 26 de Agosto de 2026. EMANUEL DE ARAÚJO DOMICIANO DANTAS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Rubens Lins, 22 - Centro - São Miguel de Taipu - PB, por meio do site www.portaldesaomigueldetaipu.com.br, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TABLETS PARA USO DE APLICATIVO QUE FAZ A CONEXÃO DOS AGENTES DE SAÚDE E GESTÃO DO MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de Setembro de 2026. Período para envio de lances: das 09:00 às 15:00, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 67 SEGES/ME/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Aviso de Dispensa: www.saomigueldetaipu.pb.gov.br/licitacoes; www.portaldesaomigueldetaipu.com.br; www.gov.br/pncp.

São Miguel de Taipu - PB, 22 de Setembro de 2026. ELIEL BRITO SILVA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ

Errata de Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 00008/2026. A Prefeitura Municipal de Sumé - PB, por intermédio do Agente de contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Aviso de Licitação referente ao Concorrência Eletrônica Nº 00008/2026, publicado no DOU, seção 3, pág. 184, em 18 de setembro de 2026, passa a vigorar com a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 05 de outubro de 2026. LEIA-SE: Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 07 de outubro de 2026. A alteração decorre de adiamento da sessão, conforme aviso específico já publicado. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no Aviso de Licitação.

Sumé - PB, 22 de setembro de 2026. DIMITRIUS LAURENT FERREIRA DA SILVA Agente de Contratação

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará REPUBLICAÇÃO abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto a Registro de Preços para aquisição de produtos de cama, mesa e banho, em atendimento a Diversas Secretarias. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 08 de outubro de 2026. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052.

Arapongas-PR, 21 de setembro de 2026. JOSIANE CRISTINA CIPOLA PAGAN Pregoeira

Licitação: Pregão Presencial nº: 087/2026 - Processo Administrativo Nº 242/2026. Processo Digital Nº 20970/2026. OBJETO: Registro de preços para aquisição de produto de confeitaria para atender a Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional - SESAN. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras FARAO COMERCIO E SERVICO LTDA - CNPJ nº 61.367.786/0001-74 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 791/2026; MEGA LICIT COMÉRCIO VAREJISTA LTDA - CNPJ nº 40.667.095/0001-16 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 792/2026. Valor Total R$ 254.071,05 (duzentos e cinquenta e quatro mil, setenta e um reais e cinco centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço https://arapongas.atende.net/diariooficial/edicao/. O prazo de vigência tem início em 18 de setembro de 2026 e se encerra em 18 de setembro de 2027. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas.

Processo Administrativo: nº 275/2024. Termo de Credenciamento: nº 788 a 789/2026. Processo Digital: n° 44180 e 45931/2026.

Partes: Município de Arapongas e MARIA FERNANDO VALÉRIO DE MELO, CNPJ n° 67.619.465/0001-04, neste ato representado por MARIA FERNANDO VALÉRIO DE MELO; e MCO SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 67.921.434/0001-03, neste ato representado por MARIANA CAROLINE OLIVEIRA. Objeto: Credenciamento pessoas física e de pessoa jurídicas da área de saúde para prestação de serviços de plantões médicos presenciais em clinico geral e pediatria nos Prontos Atendimentos -18Hrs e outros locais estabelecidos pela Secretaria de Saúde, na especialidade em ortopedia plantão presencial e a distância, por hora trabalhada na Unidade de Pronto Atendimento 24hrs - UPA, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 051/2024Chamamento Público. Valor: R$ 3.467.050,00 (três milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil e cinquenta reais). Prazo de Vigência: 60 dias após o prazo de execução que é 12/09/2025, a partir de 17 de dezembro de 2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Arapongas, 18 de setembro de 2026. Rafael Felipe Cita, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 93/2026.

O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que no dia 15/10/2026, às 08:30, no portal: https://bllcompras.com, realizará a licitação em referência, que tem por objeto a Contratação de Pessoa Jurídica Para A Prestação de Serviços Sob Demanda de Manutenção Preventiva e Corretiva, Instalação e Desinstalação de Aparelhos de Ar-Condicionado, Incluindo O Fornecimento de Peças e Insumos Necessários, Visando Atender às Necessidades das Diversas

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092300198