DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA

Tipo: Menor Preço Global por Lote.

O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 111/2026, objetivando: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAL DE PINTURA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 10/10/2026 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL

NÚMERO DA CONTRATAÇÃO NO COMPRAS: 3/2026 AMPLA CONCORRÊNCIA UASG n.º 980868:

O MUNICIPIO DE PEROBAL, ESTADO DO PARANÁ torna público que fará realizar em sua sede, sita na Rua Guassatonga, 895, Jardim Independência, Perobal, Estado do Paraná, LICITAÇÃO na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRONICA: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de kits de ordenha, destinados a atender à demanda dos pequenos produtores rurais da agricultura familiar que desenvolvem atividades de pecuária leiteira no Município de Perobal/PR, visando à modernização e melhoria das condições de manejo e ordenha, à otimização dos processos produtivos, à melhoria das condições de higiene e sanidade na obtenção do leite, aumento da produtividade e da eficiência da atividade leiteira, bem como ao fortalecimento e à sustentabilidade econômica da agricultura familiar no Município. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS: de 23/09/2026 às 09h00min até 09/10/2026 às 09h00min.DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA FASE DE DISPUTA DE PREÇOS: 09/10/2026 às 09h00minhTIPO DE DISPUTA: ABERTO CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE VALOR ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO: R$ 297.698,25 (duzentos e noventa e sete mil, seiscentos e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos).REALIZAÇÃO DA DISPUTA: https://www.gov.br/compras/pt-br-COMPRAS LINK PARA ACESSO AO EDITAL:https://perobal.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoesehttps://pncp.gov.br/ap p/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF, dúvidas e pedidos de esclarecimento, deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço mencionado, através do endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/ptbr;https://perobal.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitaco es e;https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou pelo fone: 44- 36258300, de Segunda à Sexta-feira, das 8h às 11h 30min e das 13h30min às 17hs.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 333/2025, de 13/11/2025, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do 07/10/2026, propostas para: Aquisição de Arla 32 para abastecimento da frota municipal de veículos, maquinas e equipamentos pertencentes ao Município de Pinhalão. Valor máximo: R$ 36.700,00. O recebimento será exclusivamente por meio de sistema eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: www.gov.br/compras/pt-br, https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==, através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Manoel Ribas, 326, Centro, Pinhalão-PR.

Critério de Julgamento - Menor preço por item.

Pinhalão - PR, 22 de setembro de 2026. RAÍSSA PIMENTEL VILAS BOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

AUTORIZO a contratação direta por Dispensa de Licitação, conforme detalhamento:

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO - CNPJ nº 75.462.820/0001-02.

CONTRATADO: Razão Social: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC/PR, ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ - CNPJ nº: 03.541.088/0045-68. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MINISTRAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONALIZANTES, em consonância com as diretrizes estabelecidas pela Deliberação nº 013/2025 - CEDCA/PR, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR.

VALOR ESTIMADO: R$ 53.200,00 (cinquenta e três mil, e duzentos reais). FUNDAMENTO DA DISPENSA: Art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Programática:

08.001.08.122.0040.2122 - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único.

08.002.08.243.0037.5003 - Execução do Projeto Fia - Fundo da Infância e Adolescência.

3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Fo n t e s :

33913 - Deliberação N. 13/2025 - CEDCA/PR.

31940 - Recursos MDS BL GBF FNAS - Bolsa Família.

Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 17 de setembro de 2026. WILLIAN CEZAR VIEGA Prefeito

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2026

Eu WILLIAN CEZAR VIEGA, Prefeito da Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que me são conferidas por Lei, e de conformidade com o dispositivo na Lei Federal n° 14.133/21, TORNO PÚBLICO

Para conhecimento de todos interessados que foi AJUDICADA e HOMOLOGADA a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2026, com fundamento no Art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/21, nos seguintes termos:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MINISTRAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONALIZANTES, em consonância com as diretrizes estabelecidas pela Deliberação nº 013/2025 - CEDCA/PR, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR.

CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC/PR, ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ, pessoa jurídica de direito privado, entidade de educação e formação profissional sem fins lucrativos, "serviço social autônomo", criado pelo Decreto-Lei nº. 8.621, de 10 de janeiro de 1946, por meio da sua Unidade de Educação Profissional e Tecnológica em Nova Londrina, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 03.541.088/0045-68, sediado(a) na Avenida Fioravante José Montanher, nº 576, centro, Nova Londrina - Paraná, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por Sidnei Lopes de Oliveira, Diretor Regional do SENAC/PR, portador do RG n° 8.xxx.xxx-5, e CPF n° 023.xxx.xxx-80.

VALOR TOTAL: R$ 53.200,00 (cinquenta e três mil, e duzentos reais).

Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 17 de setembro de 2026. WILLIAN CEZAR VIEGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PARAÍSO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO, torna público o Processo Administrativo n° 068/2026 que realizará no dia 13/10/2026 às 09h00m, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026, para FORNECIMENTO DE CAMISETAS. O edital poderá ser consultado através do site www.pmsantoantoniodoparaíso.pr.gov.br.

Santo Antonio do Paraíso - PR, 22 de setembro de 2026. DEVANIR MARTINELLI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO

CONTRATANTE: Município de São João, Estado do Paraná, com sede à Avenida XV de Novembro, 160, inscrito no CGC/MF nº 76.995.422/0001-06, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, JONI ZANELLA FERREIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº 093.xxx.xxx-90 e do CPF/MF nº 093.xxx.xxx-90, e CONTRATADA: PLANO SUL SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA- CNPJ 54.686.511/0001-38.

OBJETO: Recapeamento asfáltico de vias urbana em CBUQ, 55033,40 m2, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito e ensaios tecnológicos. Trechos: Rua General Osório; Rua Duque de Caxias; Rua Rio Grande do Sul; Av. Brasil; Av. Paraná; Rua Iguaçu; Av. Manoel Ribas; Rua João Pessoa. Área Pavimentada: 55.033,40 m². Colocação de placas de comunicação visual. VALOR: R$ 8.015.000,00 (Oito milhões e quinze mil reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 dias

PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 dias.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de setembro de 2026.

FORO: Comarca de São João, Estado do Paraná. São João/PR, 22 de setembro de 2026. JONI ZANELLA FERREIRA - Prefeito Municipal.

CONTRATANTE: CONTRATANTE: Município de São João, Estado do Paraná, com sede à Avenida XV de Novembro, 160, inscrito no CGC/MF nº 76.995.422/0001-06, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, JONI ZANELLA FERREIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº 093.xxx.xxx-90 e do CPF/MF nº 093.xxx.xxx-90, e CONTRATADA: PEDREIRA MANGUEIRINHA LTDA - CNPJ 41.677.211/0001-40.

OBJETO: Pavimentação de Estrada Rural/ Vicinal em CBUQ, 24.407,50 m2, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, sinalização de trânsito, drenagem, ensaios tecnológicos e placa de obra. Trecho: Estrava vicinal na Linha Alto Mirim Área Pavimentada: 24.407,50 m² Colocação de placas de comunicação visual. VALOR: R$ 5.898.500,00 (Cinco milhões, oitocentos e noventa e oito mil e quinhentos reais).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 dias PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 dias.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de setembro de 2026.

FORO: Comarca de São João, Estado do Paraná. São João/PR, 22 de setembro de 2026. JONI ZANELLA FERREIRA - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos para uso interno e distribuição gratuita, destinados a atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde, Hospital e Departamento de Urgência e Emergência do Município de São José dos Pinhais. Abertura das Propostas: 06 de outubro de 2026 às 09h00min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser conferido através do endereço eletrônico https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras informando o código UASG 987885 e o Contratação Nº 193/2026. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3299-5930 e/ou 3381-6670.

São José dos Pinhais-PR, 14 de setembro de 2026. ANDRÉ GABARDO Secretário

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