DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO

EDITAL RESULTADO FINAL - REF: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 7/2026 - MUNICÍPIO DE TOLEDO A Comissão de Análise e Credenciamento referente ao processo de Chamamento Público para Credenciamento, Instituída pela Portaria nº 364 de 20 de julho de 2026, constituída pelo Presidente André Dalla Vecchia e pelos membros Sidnei Vaz de Lima, Norisvaldo Penteado de Souza, Wagner Fernandes Quinquiolo e Gimar Dallavale, comunica aos proponentes interessados que, após a análise da Documentação/Habilitação e Proposta Técnica apresentada pela (s) empresa (s) interessada (s) no fornecimento do objeto do Chamamento Público nº 07/2026, cujo objeto e a Seleção de empresa do ramo da construção civil, a ser indicada à Caixa Econômica Federal, para posterior análise, contratação e execução de empreendimento habitacional de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, preconizando o Art. 37 da Constituição Federal, bem como fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, e na regulamentação aplicável ao Programa Minha Casa, Minha Vida - FAR e demais normas pertinentes. O empreendimento contempla a implantação de 97 (noventa e sete) unidades habitacionais, sendo 94 (noventa e quatro) unidades convencionais e 3 (três) unidades adaptadas com acessibilidade, destinadas ao atendimento de famílias enquadradas nos critérios do programa e cadastradas junto ao Departamento de Desenvolvimento Habitacional, da Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação, Urbanismo e Mobilidade, a empresa H3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA apresentou os documentos de habilitação e Proposta Técnica conforme solicitado no edital, ficando credenciada conforme a seguir. Classificação: EMPRESA PONTOS CLASSIFICAÇÃO

H3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 22 1º Comunica, outrossim, que fica aberto o prazo de 5 (três) dias úteis para eventual interposição de recurso contados a partir da publicação deste Edital.

Toledo-PR, 21 de setembro de 2026. ANDRÉ DALLA VECCHIA

Presidente da Comissão de Análise e Credenciamento

OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de produtos para manutenção e tratamento de água de piscina, espelhos d'água, cascatas, chafarizes e demais reservatórios de água. DATA DE ABERTURA: 7 de outubro de 2026, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 352.838,08 (Trezentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e trinta e oito reais e oito centavos).

Toledo - PR, 21 de setembro de 2026. ANDRÉ DALLA VECCHIA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO

O Município de Turvo (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-016, Turvo (PR), neste ato representado por sua Agente de Contratação, designado pela Decreto nº 79/2026, torna pública a SUSPENSÃO da licitação conduzida sob a rubrica "Concorrência Presencial Nº 15/2026", cujo objeto é a Pavimentação de estrada rural em concreto, com área total de 87.557,00 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, sinalização de trânsito, serviços diversos, ensaios tecnológicos e placa de obra. A suspensão do presente certame faz-se necessária em razão da existência do Mandado de Segurança nº 001155152.2026.8.16.0031, no âmbito do qual foi proferida decisão judicial determinando a suspensão do procedimento licitatório. Considerando que não será possível concluir as devidas alterações antes da data de abertura da licitação. Após a análise e resposta aos pedidos de esclarecimento, bem como a realização das eventuais alterações necessárias, a nova data de abertura do certame e a minuta revisada do edital serão devidamente divulgadas no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Turvo (PR) (http://www.turvo.pr.gov.br/) e do Diário Oficial dos Municípios do Paraná (http://www.diariomunicipal.com.br/amp/). Esclarecimentos poderão ser obtidos através dos seguintes meios: Telefone: (42) 99128-4232 Whats - E-mail: [email protected] - Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00.

Turvo - PR, 22 de setembro de 2026. PRISCILA MARTINELLI Agente de Contratação

ANA LUIZA CHAMORRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE

Novo Divulgação de Compras n° 21/2026

Objeto: Considerando o pedido de esclarecimento apresentado pela empresa TIM S/A, CNPJ 02.421.421/0001-11, a necessidade de adequação do Edital e anexos III e IV, fica retificado o Edital do Pregão Eletrônico nº 41/2026 objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia fixa (PABX IP) e telefonia móvel corporativa, incluindo fornecimento de equipamentos, suporte técnico, manutenção e gerenciamento das comunicações institucionais do Município de Vera Cruz do Oeste - PR, nas condições fixadas no Edital de Pregão Eletrônico nº 41/2026, N.D.C Nº 21/2026, e seus Anexos, sendo a presente licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Nova data de abertura 08/10/2026 as 09h00min. Edital e anexos no www.gov.br/compras/pt-br, www.veracruz.pr.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações no Setor de Licitações pelos Fone: (45) 9.9131-2932 ou e-mails [email protected] e [email protected].

Vera Cruz do Oeste-PR, 22 de setembro de 2026. JULIANA ESTEVÃO DE OLIVEIRA ROSALEN Agente de contratação

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA

No Aviso de Licitação, Concorrência Eletrônica Nº 5/2026, publicado na página 285, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 21/09/2026. Onde se lê: Data de Início de Recebimento das Propostas:18/09/2026; Data Final de Recebimento das Propostas: até as 08h59min do dia 02/10/2026; Data de Abertura das Propostas e Sessão de Disputa: às 09h00min do dia 02/10/2026. Leia-se: Data de Início de Recebimento das Propostas:24/09/2026; Data Final de Recebimento das Propostas: até as 08h59min do dia 08/10/2026; Data de Abertura das Propostas e Sessão de Disputa: às 09h00min do dia 08/10/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS

Processo Licitatório Nº 28/2026 - Pregão Eletrônico Nº 14/2026

O MUNICIPIO DE BARREIROS-PE, através da Secretaria de Obras e Urbanismo, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA À LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS DO MUNICIPIO DE BARREIROS/PE. valor Máximo Aceitável: R$ 7.908.010,00. O Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 24 de setembro de 2026 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da Sessão Pública: 09 de outubro de 2026 às 09h00 (horário de Brasília - DF).

Barreiros - PE, 22 de setembro de 2026. ELIEL LOPES DA SILVA

Secretário de Obras e Urbanismo

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO

PL n° 117/2026. DE n° 036/2026

Obj: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro total (compreensivo) veicular para cobertura de 02 ambulâncias pertencentes/cedidas à frota da Secretaria Municipal de Saúde do Município. Início do recebimento das propostas: 23/09/2026 às 09h. Abert da sessão: 28/09/2026 às 09h e 01min. EDITAL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; https://belemdosaofrancisco.pe.gov.br/.

Belém do São Francisco - PE, 22 de setembro de 2026. WILIANY CAVALCANTE CRUZ VIEIRA Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE

REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2026 PROCESSO Nº 189/2026

OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para aquisição de material gráfico destinado a atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$ 323.712,50. Recebimento das propostas até 06/10/2026, às 07h, e início da disputa de preços às 09h, pelo site www.bnc.org.br. Edital disponível no referido endereço eletrônico.

Buíque - PE, 22 de setembro de 2026. MICHELLE CAROLYNNE HOLANDA MONTEIRO Secretária Municipal de Saúde

Registro de Preços Nº 38/2026. Processo Nº 192/2026

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de van adaptada com dispositivo de poltrona móvel e elevador para acessibilidade, destinada a atender às necessidades da Prefeitura e suas Secretarias. Valor: R$ 1.163.280,00. Recebimento das propostas até 06/10/2026, às 07h, e início da disputa de preços às 10h, pelo site www.bnc.org.br. Edital disponível no referido endereço eletrônico.

Buíque - PE, 22 de setembro de 2026. KELLY TATIANNE DE FRANÇA ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Educação

Dispensa Eletrônica Nº 82/2026 Processo Nº 194/2026

OBJETO: Aquisição de coletes para a Guarda Municipal, destinados a atender às demandas da Prefeitura. Valor: R$ 28.800,00. Recebimento das propostas até 01/10/2026, às 07h, com disputa de preços das 08h às 14h, pelo site www.bnc.org.br. Edital disponível no referido endereço eletrônico e pelo e-mail [email protected].

Buíque - PE, 22 de setembro de 2026. KELLY TATIANNE DE FRANÇA ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 122/2026 - Processo Administrativo Nº: 13.08.26.001, Processo Licitatório Nº: 008/2026, Concorrência Eletrônica Nº: 008/2026. Natureza do Objeto: ONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PASSAGEM MOLHADA E REFORMA DE 03 (TRÊS) PASSAGENS MOLHADAS, LOCALIZADAS NOS SÍTIOS: LAGOA COBERTA, BAIXIO DO OURO E AMOLAR, TODAS SITUADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE, DE ACORDO COM O ETP E O PROJETO BÁSICO EM ANEXO. Contratante: Prefeitura do Cedro/PE. Contratada: J.P. LACERDA ME, com sede na Rua André Alves Costa, n° 475, Bairro Zezinho costa, na cidade de Várzea Alegre, Estado do Ceará., inscrita no CNPJ/CPF sob Nº: 48.225.706/0001-88. Valor Total: R$ 321.500,00 (trezentos e vinte e um mil e quinhentos reais). Cedro - PE, 22/09/2026. JOSÉ RICARDO URIAS NOVAIS - GESTOR DO FUNDO GERAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE

Processo Licitatório N° 077/2026 Concorrência N° 007/2026.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de construção de um Centro de Educação Infantil - CEI, com 10 (dez) salas de aula, no Município de Chã Grande/PE, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, ferramentas, transporte, administração da obra e todos os demais insumos necessários à perfeita execução do empreendimento, em conformidade com os projetos executivos, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronograma físico financeiro e demais documentos que integram o presente processo. EMPRESA: ALX EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ Nº 28.631.058/0001-52, localizada na Rua Artur Antônio da Silva, 481, 6º andar, sala 606, Universitário, Caruaru-PE, CEP: 55016-445. Lote Único. VALOR: R$ 5.489.843,12 (cinco milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, oitocentos e quarenta e três reais e doze centavos). Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a Prefeitura Municipal de Chã Grande comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora em 22 de setembro de 2026.

Chã Grande/PE, 22 de setembro de 2026. SANDRO CORRÊA DOS SANTOS Prefeito

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