DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE EXU-PE, por meio de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 07/10/2026, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2026, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE EXU-PE, nos moldes da Lei nº 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 215.308,10. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto ao Setor de Licitação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ

Processo nº 157/2026-CPL. Pregão Eletrônico nº 037/2026.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para capeamento asfáltico do Pátio Da Feira Livre do município de Gravatá/PE, conforme as condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidos neste termo de referência e nos demais documentos técnicos que integram a presente contratação, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência, projeto e planilhas, anexos ao edital. Empresa: CONSTRUTORA ANCAR LTDA. CNPJ Nº 00.758.756/0001-02, localizada a R Nobre De Lacerda, nº 209, casa, bairro Madalena, Recife/PE. Lote Único. Valor: R$611.226,04. Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a secretaria de Obras e Serviços Públicos comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora em 22 de setembro de 2026.

JOÃO PAULO DE LEMOS Secretário de Obras e Serviço Públicos

Processo nº 158/2026-CPL. Pregão Eletrônico nº 038/2026.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para capeamento asfáltico na Avenida Joaquim Didier no município de Gravatá/PE, conforme as condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidos neste termo de referência e nos demais documentos técnicos que integram a presente contratação, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência, projeto e planilhas, anexos ao edital. Empresa: CONSTRUTORA ANCAR LTDA. CNPJ Nº 00.758.756/0001-02, localizada a R Nobre De Lacerda, nº 209, casa, bairro Madalena, Recife/PE. Lote Único. Valor: R$1.201.937,54. Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a secretaria de Obras e Serviços Públicos comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora em 22 de setembro de 2026.

JOÃO PAULO DE LEMOS Secretário de Obras e Serviço Públicos

Processo Licitatório N° 176/2026 - Concorrência Eletrônica N° 008/2026 Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a construção de 01 (uma) Escola de Ensino Fundamental - escola 13 salas, padrão FNDE, térrea, localizada Rua Manoel Santiago De Oliveira, Loteamento Serra Do Maroto, Gravatá-PE, conforme especificações, elementos técnicos e quantitativos previstos no termo de referência e respectivos anexos, que integram o presente edital. Valor Máximo Estimado: R$ 11.045.432,87. Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 23/09/2026 as 08:30. Abertura de Propostas: 07/10/2026 as 08:30. Disputa de Preços: 07/10/2026 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA

O Secretário Municipal de Administração do Município de Itaíba, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, decide ADJUDICAR o Objeto e HOMOLOGAR a licitação nos termos do art. 71, inciso IV da lei 14.133/2021, o objeto do Pregão Eletrônico nº. 010/2026, em favor das vencedoras do certame, as empresas: 65.348.744 ARIEL CYNARA BARROS LEITE, inscrita no CNPJ Nº 65.348.744/0001-47, vencedora dos itens 053 e 054, no valor total de R$ R$ 3.189,58 (três mil, cento e oitenta e nove reais e cinquenta e oito centavos); ARCOPAPER LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.583.434/0001-15, vencedora dos itens 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 011, 013, 014, 015, 016, 017, 023, 024, 025, 026, 034, 035, 041 e 049 no valor total de R$ 1.181.538,00 (um milhão, cento e oitenta e um mil e quinhentos e trinta e oito reais); COMERCIAL BELEM LTDA, inscrita no CNPJ Nº 26.354.230/0001-42, vencedora do item 021 no valor total de R$ 15.398,90 (quinze mil, trezentos e noventa e oito reais e noventa centavos); DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 40.876.269/0001-50, vencedora dos itens 020 e 047 no valor total de R$ 6.029,97 (seis mil, vinte e nove reais e noventa e sete centavos ); DTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 29.889.263/0001-85, vencedora dos itens 018, 019, 032, 040, 042, 043 e 052 no valor total de R$ 206.600,00 (duzentos e seis mil e seiscentos reais); RM MOVEIS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 40.160.185/0001-16, vencedora dos itens 044 e 045 no valor total de R$ 98.900,00 (noventa e oito mil e novecentos reais). Ao mesmo tempo, declara os itens 010, 012, 022, 027, 033, 036, 037, 038, 039, 046, 048, 055 e 056 fracassados e 028, 029, 030, 031, 050 e 051 Anulados.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA

2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 56/2025 A CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Praça Coronel Francisco Martins, s/n, na cidade de Itaíba - PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.826.158/0001-31. Contratada: AUTO POSTO VELL LTDA - ME, CNPJ nº 43.188.284/0001-02. Objeto: aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento da frota municipal.

Objeto do Apostilamento: Remanejamento interno de saldo contratual entre Secretarias Municipais, sem alteração do valor global contratual, visando adequação do consumo contratual e continuidade dos serviços essenciais.

Unidade de Origem Combustível Unidade de destino Valor Secretaria de Saúde Gasolina Gabinete do prefeito R$ 100.000,00 Secretaria de Saúde Gasolina Secretaria de Obras R$ 400.000,00 Secretaria de Saúde Óleo Diesel Gabinete do prefeito R$ 100.000,00 Secretaria de Saúde Óleo Diesel Secretaria de Obras R$ 900.000,00 Total remanejado R$ 1.500.000,00

A cessão do saldo contratual desta Secretaria referente ao contrato 056/2025- Auto Posto Vell LTDA - ME, no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais) em favor da Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Planejamento Urbano, sendo deste, R$ 400.000,00 (quatrocentos mil) destinado à combustível tipo gasolina e R$ 900.000,00 (novecentos mil) destinado à combustivo tipo óleo diesel e R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), em favor do Gabinete do Prefeito, sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) combustível tipo gasolina e R$ 100.000,00 (cem mil reais) combustível tipo óleo diesel, para determinando o encaminhamento deste despacho ao setor competente para providências administrativas cabíveis, especialmente quanto à formalização por apostilamento e atualização dos controles internos e registros contábeis. Fundamento Legal: Art. 136, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021. Demais Cláusulas: Permanecem inalteradas. Data da assinatura: 08 de maio de 2026. Vigência do Contrato: até 18/12/2026. Itaíba/PE, 8 de maio de 2026. Bruna Rafaella Ferreira de Brito Teotônio - Secretária Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ

Processo Licitatório n° 23/2026. Serviço. Tipo menor preço POR ITEM. A presente licitação tem como objeto a Formalização de Ata Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, recarga de gás e instalação/desinstalação de aparelhos de arescondicionados em atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde do município de Itambé/PE, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Valor estimado da contratação é o valor de R$ 502.147,00 (quinhentos e dois mil cento e quarenta e sete reais). Recebimento das propostas no dia 23 de setembro de 2026 a partir das 17:00hrs, abertura e julgamento das propostas dia 07 de outubro de 2026 a partir das 09:15hrs, início da sessão de disputa dia 07 de outubro de 2026 às 09:30hrs, pelo sistema BNC (Banco Nacional de Compras). Maiores Informações na Sala de Licitações localizada no prédio da Prefeitura Municipal de Itambé-PE, situado à Rua Josué de Castro, n°84, Centro - Itambé - PE. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no site www.itambe.pe.gov.br ou no mesmo endereço da sessão de abertura no horário das 08:30 às 14:30, segunda a quinta e na sexta-feira das 08:00 às 14:00, ou, ainda através do email:[email protected] ou telefone: (81) 92004-2027.

CAMILA CAVALCANTE DE MELO ROCHA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO CARRO

UASG: 982289. Contratação: 982289-61/2026. Processo Licitatório Nº 058/2026. Pregão Eletrônico Nº 013/2026 - Edital Retificado. Objeto: Contratação de empresa para execução de ações de infraestrutura urbana - serviços de pavimentação por calçamento em paralelepípedo e drenagem de águas pluviais, em diversos bairros/ruas do município de Lagoa Do Carro/PE, com recursos provenientes do seguinte plano de ação nº 09032026-097189, emenda parlamentar: 202643230003-CLARISSA Tércio. Valor Máximo Aceitável: 561.191,71. Início do Acolhimento das Propostas: 23/09/2026, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 09/10/2026, 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.lagoadocarro.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Rua Antônio Francisco da Silva, 258, Centro, Lagoa do Carro/PE.

Lagoa do Carro - PE, 22 de setembro de 2026. MARIA REGINA MACIEL DE ARRUDA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA

PROCESSO L. Nº 22/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução da obra de implantação de sistema de esgotamento sanitário em comunidades rurais do município, conforme projetos, planilhas, memorial de cálculo, cronograma físicofinanceiro, composições de custos, BDI e demais documentos técnicos integrantes do processo administrativo, com recursos do Convênio Transferegov.br nº 969775/2024, firmado entre a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e o Município. Data da Sessão: 09/10/2026 as 09h. Edital: www.licitacaomoreilandia.com.br, outras informações: [email protected], de 08h às 13h, dias úteis

JOÃO FERREIRA LEMOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 096/2026

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ouricuri/PE, comunica aos interessados que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA a CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MINERVINO DAMASCENO COELHO, NO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE, SITUADA NA AVENIDA FERNANDO BEZERRA, Nº 1747 - TÉRREO, BAIRRO SANTA MARIA, CEP 56200-000, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DO NOVO REFEITÓRIO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, TRANSPORTE E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DA OBRA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICOFINANCEIRO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DA CONTRATAÇÃO, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 24/09/2026 até 07/10/2026 às 23:59h no site www.portaldeouricuri.com.br. Abertura das propostas 08/10/2026 às 08h:h30min e a fase de disputa de lances no dia 08/10/2026 às 09h:00min. O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 14:00h, no setor de licitações, sito à Praça Padre Francisco Pedro da Silva nº. 145 - Centro e nos sites: www.tce.pe.gov.br - www.ouricuri.pe.gov.br - www.portaldeouricuri.com.br.

OuricurI/PE, 22 de setembro de 2026. WALISON HIGOR GOMES PIMENTAL Agente de Contratação

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