DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES

Extrato Contrato Nº 014/2026 Processo Licitatório Nº 014/2026 Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2026. Objeto: Contratação Da Atração Musical: ZÉ VAQUEIRO, apresentação no dia 20/09/2026, nas festividades do FORROMARES 2026, no município dos Palmares. Contratado: ZE VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA, CNPJ nº39.415.957/0001-34. Vigência: 18 de setembro de 2026 a 18 de janeiro de 2027. Palmares/PE, 18 de setembro de 2026. Cícero Nonato Rodrigues da Silva - Presidente.

Extrato Contrato Nº 012/2026 Processo Licitatório Nº 012/2026 Inexigibilidade De Licitação Nº 012/2026. Objeto: MARCIA FENOMENAL, apresentação no dia 19/09/2026, nas festividades do FORROMARES 2026, no município dos Palmares. CONTRATADO: MARCIA A FENOMENAL SHOWS LTDA, CNPJ nº22.413.698/0001-00. Vigência: 18 de setembro de 2026 a 18 de janeiro de 2027. Palmares/PE, 18 de setembro de 2026. Cícero Nonato Rodrigues da Silva - Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 363/2026

Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E ITENS DE CONSUMO CORRELATOS, DESTINADOS ÀS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE DO MUNICÍPIO DO PAULISTA, VISANDO ASSEGURAR A HIGIENE, A LIMPEZA, A CONSERVAÇÃO DOS AMBIENTES ESCOLARES E O BEM-ESTAR DE SEUS USUÁRIOS, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTITAT I V O S E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. Valor de Referência: R$ 2.694.205,44 (dois milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, duzentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Data e hora da abertura: 07/10/2026 às 10:00 horas (horário de Brasília/DF).

Edital na íntegra: à disposição dos interessados através da Plataforma BR CONECTADO https://www.selicc.com.br ou na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratações, localizada: Av. Prefeito José Eustaquio de Queiroz, 220, Loja 01, Centro - Nobre, Paulista/PE, através do E-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ

Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de estação de tratamento de esgoto sanitário (ETE) compacta, pré-fabricada, destinada ao atendimento do Hospital Municipal de Quipapá/PE - Valor 392.853,40 - Data 06/10/2026, conforme termo de referência e projeto básico. Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica do https://www.licitanet.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO

Objeto: Constitui o objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a construção de um mercado popular localizado entre a rua Siqueira Campos e a Rua Agamenon Magalhães, s/nº, Centro, Rio Formoso-PE, Contrato de Repasse nº 939850, Operação nº 1.085.677-38, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso (PE), Rua Barão do Rio Branco, 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE, CEP 55.570-000, Data 07/10/2026, às 09:00hs. Informações adicionais: edital e anexos no LICITARDIGITAL e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-1179, e/ou através do e-mail: [email protected] no horário das 08:00hs às 13:00hs, de segunda a sexta feira. Valor Global R$761.436,37 (setecentos e sessenta e um mil, quatrocentos e trinta e seis reais e trinta e sete centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

Processo de Licitação PMSCC nº. 066/2026 - Concorrência Eletrônica PMSCC nº. 001/2026 OBJETO: contratação de empresa de engenharia para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DE POÇO FUNDO, em atendimento ao Plano de Ação nº 09032025-2-087807, financiada por recursos da Emenda Parlamentar nº 202531870003, NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE, através da execução indireta sob o regime de empreitada, com material e mão-de-obra da empreiteira, conforme Projeto Básico contido no Anexo II do Edital. Data e hora de abertura: 13 de outubro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). Valor máximo de proposta: R$ 1.908.776,99 (Um milhão novecentos e oito mil setecentos e setenta e seis reais e noventa e nove centavos), no sítio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer o Download do Edital e seus anexos nos sites: www.bnc.org.br, www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidas na Central de Compras e Licitações, situada Rua Antônio Félix da Silva, Nº 156, Bairro Novo, CEP: 55.192-444, Santa Cruz do Capibaribe/PE, no horário de 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail: [email protected].

Santa Cruz do Capibaribe - PE, 22 de setembro de 2026. ÂNDERSON WESLEY NEVES DOS SANTOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOAQUIM DO MONTE

Licitação com Cotas Reservadas de até 25% para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte - PL N° 7/2026 - Objeto: Aquisição de Equipamentos Eletrônicos e Eletrodomésticos, Compreendendo, entre outros, Fogões, Fornos, Liquidificadores, Multiprocessadores, Cafeteiras, Lavadoras de Roupas, Lavadoras de Louças, Coifas, Exaustores, Refrigeradores, Freezers, Aparelhos de Televisão e Demais Equipamentos Necessários, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São Joaquim do Monte/PE, suas Unidades Vinculadas e Demais Setores Administrativos, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. As despesas resultantes do fornecimento dos produtos, estão estimadas em R$ 521.960,15 (quinhentos e vinte e um mil novecentos e sessenta reais e quinze centavos). Início de recebimento de proposta: dia 23/09/2026 até 07/10/2026, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 07/10/2026, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 07/10/2026, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E- mail: [email protected], no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br.

São Joaquim do Monte/PE, 22 de setembro de 2026. SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO

Processo Nº 96/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para gerenciamento, administração, controle e operacionalização da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos, máquinas e equipamentos pertencentes ou a serviço do Município, incluindo fornecimento de peças, pneus, componentes, acessórios e demais itens necessários, mediante sistema informatizado de controle e gerenciamento com plataforma web e rede de estabelecimentos credenciados. Valor: percentual de 5%, conforme edital. Sessão de abertura: 07/10/2026, às 08h, na Praça Seresteiro João Pequeno, S/N, Centro, São José do Egito - PE.

São José do Egito - PE, 22 de setembro de 2026. LUIS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA

Processo Licitatório Nº 110/2026

O Agente de Contratação comunica que no dia 06/10/2026, às 09h, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da plataforma BLL Compras, cito https://bll.org.br/, OBJETO: Aquisição de Materiais Permanentes e de Consumo Correlatos Destinados Ao Atendimento das Necessidades da Secretaria Municipal De Saúde.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2026

O Agente de Contratação comunica que no dia 06/10/2026, às 09h, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da plataforma BLL Compras, https://bll.org.br/, cujo OBJETO É A Aquisição de Equipamentos Permanentes e Material de Consumo Hospitalar Para Atender Às Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2026

O Agente de Contratação comunica que no dia 06/10/2026, às 09h, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da plataforma BLL Compras, cito https://bll.org.br/, OBJETO: Aquisição de Medicamentos (Orais, Injetáveis e de Controle Especial) e de Materiais Pensos Descartáveis, Destinados Ao Atendimento das Necessidades do Centro de Abastecimento Farmacêutico (Caf) Do Município. Os Editais poderá ser acessados através dos links: https://bll.org.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://serrita.pe.gov.br/licitacao.php.

Serrita - PE, 22 de setembro de 2026. RAIMUNDO LEONILSON BATISTA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA

COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 014/2026. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cargas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP P13 e P45, vasilhames P13, água mineral natural sem gás acondicionada em garrafões retornáveis de 20 litros e vasilhames/garrafões retornáveis de 20 litros, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social e Prefeitura Municipal de Tupanatinga/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 285.154,95 (duzentos e oitenta e cinco mil, cento e cinquenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/10/2026 às 11:00. O edital está disponível: site https://www.licitatupanatinga.com.br/ ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156.

Tupanatinga - PE, 22 de setembro de 2026. FABRICIO GOMES DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA

PROCESSO Nº 051/2026.

Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição Parcelada de Materiais e Equipamentos para Instalações de Poços no Município de Venturosa - PE. NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 206.852,30 ABERTURA: 06/10/2026 AS 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected].

Venturosa - PE, 22 de setembro de 2026. JONES DANIEL FELIX MORENO Agente de Contratação

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