DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA

No AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 006/2026 - PMAB/PI, publicado no Diário Oficial da União, de 22 de setembro de 2026, na Edição nº 179, Seção 03, Página 206, onde se lê: 06 de outubro de 2026. Leia-se: 07 de outubro de 2026.

No AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 008/2026 - PMAB/PI, publicado no Diário Oficial da União, de 22 de setembro de 2026, na Edição nº 179, Seção 03, Página 206, onde se lê: 28 de setembro de 2026. Leia-se: 29 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.10467/2026 - PMA/PI.

OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional da Merenda Escolar - PNAE da Prefeitura Municipal de Amarante/PI/PMA/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 05/10/2026. Horário: 11h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 05/10/2026 às 11h:30min. Data acolhimento das propostas: 22/09/2026 das 08:00h até 05/10/2026 até às 08h:00min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 4.360.327,34 (Quatro Milhões Trezentos e Sessenta Mil Trezentos e Vinte e Sete Reais e Trinta e Quatro Centavos). Pregoeiro e Equipe de Apoio, conforme Decreto Nº 01/2026. Fone: (86) 99494-6437. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao. No Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 - Bairro: Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000. E-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ

Pregão Eletr. 17/26-SRP. Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa especializada para fornecimento de material hospital, medicamentos e demais insumos para saúde. A PM de Angical do Piauí, realizará licitação dia 07/10/26 às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: Prefeitura, PNCP e site do TCE/PI. Recurso: FPM, FNS, FMS, FNS, ICMS e outros

Pregão Eletr. 18/26-SRP. Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa especializada para fornecimento de Material de Construção. A PM de Angical do Piauí, realizará licitação dia 07/10/26 às 11:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: Prefeitura, PNCP e site do TCE/PI. Recurso: FPM, FME, FMAS, Fundeb, FNS, FMS, FNS, ICMS e outros

Concorrência Eletr. 05/26. Objeto: Contração de empresa de Engenharia para Construção de Campo Society. A PM de Angical do Piauí, realizará licitação dia 09/10/26 às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: Prefeitura, PNCP e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, ISS, Recurso de emenda e outros

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ

O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que realizará a licitação com o OBJETO: Registro de Preços Para a Futura e Eventual Aquisição de Materiais Esportivos Para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Caraúbas do Piauí - Pi, Pelo Período De 12(doze) MESES, tipo Menor Preço Por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07/10/2026 às 23h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/10/2026, a partir das 10h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 08/10/2026; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/

Caraúbas do Piauí - PI, 22 de setembro de 2026. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Agente de Contratação/Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL, Estado do Piauí, localizada Praça da Matriz, n° 177, Centro, CEP n° 64.235-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 08 de outubro de 2026, às 10:00h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Valor Global, tendo por objeto a Contratação de empresa para construção de uma escola de 12 salas e uma quadra poliesportiva, e oferecer à comunidade em uma área para estudos e lazer, possibilitando uma maior convivência entre seus membros, no Bairro Alfa I, no Município De Cocal, com área de 9.000,00 m², nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/h, Licitação Prefeitura Municipal de Cocal - PI. E-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO 089/2026, OBJETO: URBANIZAÇÃO DE CANTEIRO CENTRAL NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO/PI.TIPO: MENOR PREÇO, VALOR ESTIMADO: R$ 753.229,29 (setecentos e cinquenta e três mil duzentos e vinte e nove reais e vinte e nove centavos) RECURSOS: TRANSF. ESPECIAL: 09032025-076688 / PROPRIOS E OUTROS.DATA DE ABERTURA: 08 de outubro de 2026 HORÁRIO: 14h00 (Horário de Brasília/DF)EDITAL: Disponível no site https://www.licitademervallobao.com.br e TCE/PI.INFORMAÇÕES: Avenida Padre Joaquim Nonato, nº 132, Centro, Demerval Lobão - PI. E-mail: [email protected].

LARISSA DE ALMEIDA BARBOSA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2026, OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados, compreendendo a substituição de peças e componentes mecânicos, elétricos e eletrônicos, visando garantir o adequado funcionamento, a segurança e a disponibilidade da frota do Município de Gilbués/PI e de suas Secretarias. TIPO: menor preço. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08.10.2026. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Licita Gilbués (www.licitagilbues.com.br), (www.tce.pi.gov.br) e https://gilbues.pi.gov.br. INFORMAÇÕES: Praça Joaquim N. Paranaguá, 717, Bairro Centro, Município de Gilbués-PI - Piauí CEP: 64.930-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 99901-9947 e-mail: [email protected].

Gilbués - PI, 22 de setembro de 2026. PATRÍCIA DIAS DE ALMEIDA Pregoeira/Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS

Ref. PE SRP n° 013/2026. Vinculado: PA n° 0111/2026-PMJF/PI. Objeto: SRP - Fornecimento de kits de enxoval natalidade, recém-nascido. Objetivo: Atender necessidades gestantes programas de apoio situação vulnerabilidade. Interessada: Sec. Mun. de Assistência SocialSEMAC - PMJF/PI Adjudicação: 18/09/2026 - Pregoeira: Maria do Socorro Ribeiro Ibiapina Empresa/Beneficiária: Evolução Distribuidora de Produtos para Saúde Ltda - Cnpj nº 42.336.259.0001/58. Informações UL/GOV - PMJF/PI. José de Freitas (PI), 21 de setembro de 2026 Sec. Mun. de Ação Social e Cidadania - PMJF/PI Francisca Alexandre da Silva

A prefeitura municipal de betânia do piauí, através do pregoeiro e sua equipe de apoio, torna público que realizará o relançamento do pregão eletrônico abaixo citado, observando-se as disposições da lei nº 14.133/2021, da lei complementar nº 123/06, do decreto municipal nº 002/2025 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório, pregão eletrônico : nº . 034/2026/pmbp, processo administrativo: nº 091/2026, objeto da licitação: "contratação de empresa especializada para locação de veículo tipo picape simples, sem motorista, destinado ao atendimento das necessidades da secretaria municipal de educação de betânia do piauí - pi, para apoio às atividades administrativas, pedagógicas, logísticas e operacionais, incluindo deslocamentos às unidades escolares da zona urbana e rural, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência.", critério de julgamento: menor preço por item, modo de disputa: aberto, valor estimado: r$ 166.242,60 (cento e sessenta e seis mil, duzentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos), fonte de recurso: a despesa decorrente da presente contratação correrá à conta das dotações orçamentárias próprias consignadas no orçamento vigente do município de betânia do piauí - pi, conforme classificação orçamentária indicada pelo setor competente, copia do edital: o edital poderá ser adquirido, na sede da prefeitura municipal de betânia do piauí, localizada na rua francisco delmondes, s/n, centro, betânia do piauí, bem como, através dos endereços eletrônicos: https://www.licitacoes-e.com.br, https://betaniadopiaui.pi.gov.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, data limite para abertura das propostas: 07/10/2026 às 09h00min, data para abertura da sala de disputa: 07/10/2026 às 09h00min, local: por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do banco do brasil.

Betânia do Piauí - PI, 22 de setembro de 2026. ANTONIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR Pregoeiro

Ref. PE SRP n° 015/2026. Vinculado: PA n° 0134/2026-PMJF/PI. Objeto: SRP - Aquisição de equipamentos de proteção, vestuário operacional e acessórios táticos para atender às necessidades da administração pública - Guarda Civil Municipal (GCM) Adjudicação/Homologação 18.09.2026 - Pregoeira; Maria do Socorro Ribeiro Ibiapina Empresa Beneficiária: A M M CORREA - (CNPJ sob o nº 53.169.506/0001-95). Informações UL/GOV - PMJF/PI.

José de Freitas (PI), 21 de setembro de 2026 Sec. Mun. de Administração e Finanças - PMJF/PI Francisco Alves Nunes

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

A P.M. de Paquetá-PI, na pessoa de seu Representante Legal, no uso de suas atribuições legais, na condição de autoridade superior deste ente municipal, nos termos do art. 71, IV da Lei 14.133/2021, adjudica e homologa o resultado final do procedimento Administrativo Pregão Eletrônico nº 024/2026 - Processo Administrativo nº 1051/2026, destinado à Contratação de recursos humanos e locação de estruturas para Realização de Evento Esportivo (Campeonato Municipal de Futsal Amador) no Município de Paquetá-PI, de acordo com as regras estipuladas no procedimento retro mencionado, em favor das empresas Elialdo Elisvaldo de Macedo Ltda, inscrita no CNPJ Nº 51.421.885/0001-33, com o valor global de R$ 34.501,70 e Instituto OFC de Inovação Profissional, inscrita no CNPJ Nº 69.607.935/000137, com o valor global de R$ 69.607.935/0001-37, com o valor global de R$ 115.611,81, conforme informações gerais registradas na ata de sessão, inseridas no respectivo processo administrativo de contratação.

Paquetá - PI, 18 de setembro de 2026 ANDERSON CLAYTON DA SILVA BARROS Prefeito

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