DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

A P.M. de Paquetá-PI, na pessoa de seu Representante Legal, no uso de suas atribuições legais, na condição de autoridade superior deste ente municipal, nos termos do art. 71, IV da Lei 14.133/2021, adjudica e homologa o resultado final do procedimento Administrativo Pregão Eletrônico nº 025/2026 - Processo Administrativo nº 1053/2026, destinado à Aquisição de materiais esportivos e de consumo para Realização de Evento Esportivo (Campeonato Municipal de Futsal Amador) no Município de Paquetá-PI, de acordo com as regras estipuladas no procedimento retro mencionado, em favor da empresa Carlos Magazine Ltda, inscrita no CNPJ Nº 07.483.122/0001-25, com sede na Rua Félix Pacheco, nº 1290, Teresina-PI, com o valor global de R$ 96.586,37, conforme informações gerais registradas na ata de sessão, inseridas no respectivo Processo Administrativo de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA

PROCESSO Nº PMSAL.089/2026,.OBJETO: Registro De Preços Para Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços Técnicos De Captação E Produção De Conteúdo Audiovisual E Gráfico, Sob Demanda, Destinados Ao Registro, Edição, Formatação E Transmissão De Ações Institucionais Da Prefeitura Municipal De Santo Antônio De Lisboa - Pi E Suas Secretarias.TIPO: MENOR PREÇO,.DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/10/2026,HORÁRIO: 10H,EDITAL: Disponível nos sites: https://licitasantoantoniolisboapi.com.br/ e TCE/PI (mural de licitaçõ e s ) . I N FO R M AÇÕ ES : Rua Anaíta Rocha, nº 32, Centro, Santo Antônio de Lisboa - Piauí, E-mail: [email protected].

EPITÁCIO SILVA LOPES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2026. OBJETO: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente, visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí/pi. TIPO: menor preço. DATA DE ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/10/2026. HORÁRIO: 08:00 horas (horário de Brasília). DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 06/10/2026. HORÁRIO: 09:15 horas (horário de Brasília). DATA DE INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 06/10/2026. HORÁRIO: 09:30 horas (horário de Brasília).

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE FARDAMENTO PARA O DESFILE CÍVICO, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ/PI. TIPO: menor preço. DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/09/2026. HORÁRIO: 08:00 horas (horário de Brasília). DATA DE ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/09/2026. HORÁRIO: 08:00 horas (horário de Brasília). DATA DE INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 28/09/2026. HORÁRIO: 08:01 horas (horário de Brasília). DATA DE ENCERRAMENTO DA RODADA DE LANCES: 28/09/2026. HORÁRIO: 14:01 horas (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Licita São Francisco PI (www.licitasaofranciscopi.com.br),PNCP(www.pncp.gov.br),TCE/PI (https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/) e Portal da Transparência (www.saofranciscodopiaui.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Avenida Laurentino Pereira, n° 678, Bairro Centro, Município de São Francisco do Piauí/PI, CEP: 64.550-000 e-mail: licitaçã[email protected].

São Francisco do Piauí -PI, 22 de setembro de 2026. ALUÍSIO RODRIGUES SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ

O Município de São José do Piauí/PI, torna público, para conhecimentos dos interessados que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 011/2026, data limite para envio das propostas de preços e documentos de habilitação: Prazo de 03 dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação do presente aviso na imprensa oficial. Local da licitação: (www.portaldecompraspublicas.com.br). OBJETO: Aquisição de kits de balé infantil, compostos por 06 peças, destinados às atividades da Oficina de Balé com crianças e jovens participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, no Município de São José do Piauí/PI. Valor Previsto R$ 16.268,85. Recursos do FMAS, SCFV, GND3 E PBFE. O Edital poderá ser adquirido nos sites: (www.portaldecompraspublicas.com.br).

São José do Piauí/PI, 22 de setembro de 2026. WESLLEY DA SILVA ADRIANO BORGESS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO

Republicação

Processo nº 032/2026; Abertura da Sessão: 09:00 horas, do dia 07/10/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do projeto para Construção de Unidades Habitacionais, Minha Casa Minha Vida no município São Miguel do Fidalgo - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: PMCMV / FNHIS; No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

São Miguel do Fidalgo - PI, 21 de setembro de 2026. PAULO HENRIQUE DOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

1º Termo Aditivo. Pregão nº32/2025. Contratante: O Município de Simões. Contratado: KV Distribuidora Picos Ltda - CNPJ:(51.852.347/0001-01). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a teor do art. 107 da Lei de Licitações. Assinatura: 18/09/2026. Simões/PI, 18/09/2026. Prefeito

1º Termo Aditivo. Inexigibilidade nº22/2025. Contratante: O Município de Simões. Contratado: David Pinheiro BenevidesSociedade Unipessoal de Advocacia CNPJ:(33.044.182/0001-51). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a teor do art. 107 da Lei de Licitações. Assinatura: 22/09/2026. Simões/PI, 22/09/2026. Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA

Proc. Adm. nº 050/2026. Objeto: "Aquisição de materiais permanentes, incluindo bebedouros, mobiliários, equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos, destinados a atender às necessidades das Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social de Sussuapara-PI". Fonte de Recurso: FUNDEB, FME, QSE, PSB, Bolsa Família. Valor: R$ 478.069,97. Data da abertura: 06/10/2026 às 08:00H no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected].

Proc. Adm. nº 051/2026. Objeto: "Aquisição de componentes, acessórios e materiais automotivos destinados à manutenção dos ônibus e micro-ônibus da frota da Secretaria Municipal de Educação de Sussuapara-PI". Fonte de Recurso: Fundeb, FME, QSE, PNAT. Valor estimado: R$ 981.881,74. Data da abertura: 06/10/2026 às 09:30H no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected].

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2026 - PROC. ADMIN. MC/RN N° 2026.05.11.0053 CONTRATANTE: Município de Caicó/RN; CONTRATADA: ANDRADE E REIS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, inscrita no Cadastro de Pessoa Jurídica sob o nº 26.546.971/0001-25; OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia destinada à execução de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do Município de Caicó/RN; VIGÊNCIA: Início na data de 21/09/2026 e encerramento em 20/09/2027; VALOR GLOBAL: R$ 2.478.887,57 (dois milhões, quatrocentos e setenta e oito mil, oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e sete centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/21, art. 28, II; SUBSCRITORES: Judas Tadeu Alves dos Santos - pelo Contratante e Alexandre Andrade de Freitas - pela Contratada. Caicó/RN, 21 de setembro de 2026. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO

Objeto: Aquisição de medicamentos e material hospitalar para atender as necessidades do Município de Encanto/RN, pregão eletrônico nº 016/2026. Adjudica o mesmo em favor de: PRO SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 18.010.260/0001-03, com o valor total de R$ 222.500,00 (duzentos e vinte e dois mil, quinhentos reais), Lote I. DENTAL NUNES LTDA - CNPJ: 50.894.798/0001-30, com o valor total de R$ 299.233,35 (duzentos e noventa e nove mil, duzentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos), Lote II.

Encanto/RN, 22 de setembro de 2026. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito

Objeto: Aquisição de medicamentos e material hospitalar para atender as necessidades do Município de Encanto/RN, pregão eletrônico nº 016/2026. Homologa o mesmo em favor de: PRO SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 18.010.260/0001-03, com o valor total de R$ 222.500,00 (duzentos e vinte e dois mil, quinhentos reais), Lote I. DENTAL NUNES LTDA - CNPJ: 50.894.798/0001-30, com o valor total de R$ 299.233,35 (duzentos e noventa e nove mil, duzentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos), Lote II.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, através do Agente de contratação torna público que realizará às 08:00, do dia 6 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 017/2026. Objeto: Aquisição de Pneus Nacionais, Protetores e Câmaras de ar para atender a frota de veículos da Secretaria de Educação de Encanto/RN. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações: [email protected]

Encanto/RN, 22 de setembro de 2026. JOSAFÁ NEVES DA SILVA Agente de contratação

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