DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA

O Município de Ipueira/RN por meio de sua Pregoeira torna público a realização de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, por item, para contratação de empresa para aquisição de 01 (uma) retroescavadeira hidráulica, zero quilômetro, destinada ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca do Município de Ipueira/RN. A sessão pública para disputa de preços terá início às 09h00min do dia 06 de outubro de 2026 (horário de Brasília/DF). Os interessados quaisquer informações ou em adquirir os respectivos Edital e anexos acessarem o endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA

Errata do Aviso de Licitação - Modalidade: Progão Eletrônico - Processo Licitatório nº. 034/2026, Publicado No Dou de 15 de Setembro de 2026, N° 174, Seção 3, Página 174. Onde Se Lê: Menor Valor Por Lote; Leia-Se: Menor Valor Por Item.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ

O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de seu pregoeiro vem tornar público a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 048/2026 que tem como objeto aquisição de máquina (caminhão basculante) 0 km, destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 05/10/2026 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 23/09/2026 às 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas.

Santana do Seridó/RN, 22 de setembro de 2026. MIZAEL OLIVEIRA DE SOUZA Agente de Contratação Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES

REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.30.015 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN FORNECEDORA Nº 01: CASA DE APOIO NOSSA SENHORA DE SANTANA LTDA - ME Objeto: A empresa especializada para a execução, sob demanda, dos serviços de hospedagem, com fornecimento de alimentação e translado para pacientes e seus acompanhantes encaminhados para tratamento de saúde fora do domicílio, na cidade de Natal/RN, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA-2026. ITENS: 0001 E 0002 DISPUTADOS. VALOR R$: 240.000,00, (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS). Vigência: 12 meses. DATA DA ASSINATURA 26/08/2026. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes CONTRATANTE Glauber Rocha dos Santos Lima - FORNECEDOR.

REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.12.018 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN FORNECEDORA Nº 01: 30.244.865 DJAIL DANTAS RODRIGUES ME OBJETO A aquisição pelo sistema de registro de preços de água mineral natural, acondicionada em garrafões de 20 litros e correlatos, destinada ao atendimento das demandas das secretarias e órgãos integrantes da estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA- 2026 ITENS: 0001 E 0002 DISPUTADOS. VALOR TOTAL R$: 265.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS) Vigência: 12 meses. DATA DA ASSINATURA, 18/09/2026. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes-CONTRATANTE Djail Dantas Rodrigues - FORNECEDOR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO: 91.053/2026 - compras.gov.br: 925162-8/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20260253700- SMS - OBJETO: Contratação de empresa para atuar com serviços técnicos nos EQUIPAMENTOS TIPO: CADEIRAS ODONTOLÓGICAS E COMPRESSORES, conforme especificações constantes no Termo de Referência anexo I do edital. - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br)) - ABERTURA: 08/OUTUBRO/2026, às 09h00min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected].

Natal/RN, 22 de setembro de 2026. MICHELE COELHO DE SOUZA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS

PARTES: Município de Pau dos Ferros/RN (CNPJ: 08.148.421/0001-76), com interveniência do Fundo Municipal de Saúde (CNPJ: 11.692.750/0001-98) e a Associação Hospital Centenário de Pau dos Ferros (CNPJ: 03.616.243/0001-47). OBJETO: Destinação de recursos financeiros oriundos de Proposta nº 63000767229202600 destinados à Associação Hospital Centenário de Pau dos Ferros/RN, para aquisição de produtos médicos de uso único para atender a manutenção e ampliação da oferta de ações e serviços de saúde de Média e Alta Complexidade (MAC). VALOR TOTAL: R$ 512.325,00 (quinhentos e doze mil, trezentos e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026, Unidade Orçamentária 8001 - Secretaria de Saúde, Ação 2187 - Subvenções Sociais com Entidade de Saúde, Classificação Econômica 335043, Fonte 1600000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 199, § 1º da CF/88 e Lei nº 13.019/2014; DATA DE ASSINATURA: 31 de julho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio do seu Agente de Contratação, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Concorrência Eletrônica, MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução da Reforma e Ampliação do Prédio da Secretaria Municipal de Educação de Riachuelo/RN, localizado na Avenida Luiz Gonzaga Cavalcante, nº 547, Centro, Riachuelo/RN. Data/hora/local: 15 de outubro de 2026, às 09h:30min - Horário de Brasília, ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Agente de Contratação Informa Que o Edital e Seus Anexos estão disponíveis nos Endereços Eletrônicos: https://riachuelo.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Riachuelo/RN, 21 de setembro de 2026. NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA Agente de Contratação

O Município de Santana do Seridó/RN torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 047/2026, cujo objeto O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para registro de preço para futura, eventual e aquisição de ar-condicionado destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais de Santana do Seridó/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão pública ocorrerá em 05/10/2026, às 09h01, pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. O acolhimento das propostas terá início em 23/09/2026, às 09h00. Edital e informações disponíveis no Portal de Compras Públicas.

Santana do Seridó/RN, 22 de setembro de 2026. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS Agente de Contratação Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA

A Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 015/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, no modo de disputa "ABERTO", dia 02/10/2026 às 08h:01m, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado e contínuo de materiais de limpeza, higiene, saneantes domissanitários e utensílios de limpeza, destinados ao atendimento das demandas das diversas Secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: licitaçã[email protected], de segunda a sexta-feira, das 07:00h às 13:00h.

Senador Elói de Souza/RN, 21 de setembro de 2026. JOSÉ LUCIO JUNIOR DA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ

A Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, torna público para conhecimento dos interessados o Pregão Eletrônico, tipo menor preço, objetivando a aquisição de 01 (uma) retroescavadeira nova, zero hora de uso. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, E-mail: [email protected] e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h00 (horário de Brasília) do dia 08/10/2026. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo E-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER

Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas especializadas na prestação de serviços de locação de Veículos automotores, sem motorista e sem fornecimento de combustível, de pequeno, médio e grande porte, para atendimento das necessidades da(s) secretaria(s) municipal(is) de Venha-Ver, conforme especificações e condições estabelecidas neste edital e em seus anexos, pelo prazo de vigência do credenciamento, mediante convocação conforme a demanda. Credenciamento, na forma ELETRÔNICA, O edital completo e anexos, encontram-se a disposição nos sítios eletrônicos https://www.venhaver.rn.gov.br ou https://novobbmnet.com.br. Os interessados poderão apresentar o seu credenciamento, a partir do dia 16 de setembro de 2026 até o dia 16 de setembro de 2027, por meio eletrônico, no endereço https://novobbmnet.com.br.

A vigência do Edital será de 12 (doze) meses a contar de sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período. Durante o período de vigência do Edital, o credenciamento ficará permanentemente aberto para inclusão de novos interessados na lista de credenciados, o envio dos documentos será realizado exclusivamente através do portal www.novobbmnetlicitacoescom.br.

Venha Ver/RN, 15 de setembro de 2026. SANDRO PESSOA DE CARVALHO Agente de contratação Pregoeiro

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