DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO

Processo Licitatório nº 146/2026. Tipo menor preço por item.

Objeto: aquisição de conservadora de vacinas e hemoderivados, destinada a Unidade Básica de Saúde (UBS), conforme edital. Sessão: 06/10/2026, às 09h01, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos Provenientes: Portaria GM/MS nº 4.986 de 7/08/2024 do Ministério da Saúde, QUALIFAR-SUAS. Informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, e-mail: [email protected]. Edital no site: www.barracao.rs.gov.br no link Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO 218/2026

O presente Pregão Eletrônico tem por objeto o registro de preços para a futura e eventual aquisição de combustíveis e insumos automotivos, compreendendo gasolina comum, óleo diesel S500, óleo diesel S10 e Agente Redutor Líquido Automotivo (ARLA 32), destinados ao abastecimento de veículos e máquinas da frota municipal, conforme as especificações técnicas, os quantitativos estimados e as condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e neste Edital. O Município de Barros Cassal - RS, torna público que realizará Processo Licitatório em 07 de outubro de 2026 ás 09:00 horas, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO através do site bnc.org.br. Documentos e maiores informações referentes ao processo licitatório estão á disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações e Contratos, Av Mauricio Cardoso, 1177

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO LEÃO

Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de equipamentos e material permanente para a Secretaria da Saúde. Realização: dia 6/10/2026, às 9h. Informações: fone: (51) 99551-2019, das 8 às 11h30 e das 13h30 às 17h, e-mail: [email protected], ou site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL

O Município de Cachoeira do Sul - RS torna público que realizará a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL N.º 23/2026 - Processo N.º 10520/2026, Registro de Preços para eventual contratação de empresa, em regime de empreitada global, para construção de abrigos protegidos para paradas de ônibus em zonas urbana e rural. Início dos lances: 07/10/2026. Horário: 09h00min Local: Portal de Compras Públicas. O Edital está disponível na íntegra nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Setor de Licitações, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 99462-5984, em horário de expediente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA

O Prefeito de Canela/RS, no uso de suas atribuições legais, informa a publicação do seguinte Edital:

1ª ALTERAÇÃO EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026 - Contratação de empresa especializada para realizar a execução do Projeto de Pavimentação Asfáltica, Drenagem e Sinalização na Rua Adolfo Seibt, em Canela/RS. Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, para Estados, Distrito Federal e Municípios - Garantia de FPE/FPM - Contrato no. 0648723-62. Os editais estão disponíveis no site www.canela.rs.gov.br, informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações e Compras, na Rua Dona Carlinda, 455, Canela/RS, através do fone (54) 3282 5100 / 3282 5124 ou através do e-mail [email protected] e/ou [email protected].

O Prefeito de Canela/RS, no uso de suas atribuições legais, informa a publicação do seguinte Edital: EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 - Contratação de empresa especializada para execução de projeto de revitalização do "CENTRO DE FEIRAS" de Canela/RS, incluindo serviços preliminares para a execução da obra, passeios e canteiros, fundações e estruturas, vedações, pisos e revestimentos, cobertura, instalações, louças e metais e administração local. CONVÊNIO FPE Nº 5220/2025. Os editais estão disponíveis no site www.canela.rs.gov.br, informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações e Compras, na Rua Dona Carlinda, 455, Canela/RS, através do fone (54) 3282 5100 / 3282 5124 ou através do e-mail [email protected] e/ou [email protected].

O Prefeito de Canela/RS, no uso de suas atribuições legais, informa a publicação do seguinte Edital: EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026 - Contratação de empresa especializada para realizar a execução do Projeto de Pavimentação Asfáltica, Drenagem e Sinalização nas Ruas Borges de Medeiros, Dona Carlinda, Martinho Lutero e Rodolfo Schilieper. Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, para Estados, Distrito Federal e Municípios - Garantia de FPE/FPM - Contrato nº. 0648723-62. Os editais estão disponíveis no site www.canela.rs.gov.br, informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações e Compras, na Rua Dona Carlinda, 455, Canela/RS, através do fone (54) 3282 5100 / 3282 5124 ou através do e-mail [email protected] e/ou [email protected].

O Prefeito de Canela/RS, no uso de suas atribuições legais, informa a publicação do seguinte Edital: EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026 - Contratação de empresa especializada para realizar a execução do Projeto de Pavimentação Asfáltica, Drenagem e Sinalização nas Ruas Melvin Jones, Paul Harris e Marechal Castelo Branco. Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, para Estados, Distrito Federal e Municípios - Garantia de FPE/FPM - Contrato nº. 0648723-62. Os editais estão disponíveis no site www.canela.rs.gov.br, informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações e Compras, na Rua Dona Carlinda, 455, Canela/RS, através do fone (54) 3282 5100 / 3282 5124 ou através do e-mail [email protected] e/ou [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DE SANTANA

Processo de Licitação nº 1985/20265

O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações: Pregão Eletrônico 124/2026, Processo 8754/2026, aquisição de materiais para fisioterapia. Início da sessão: 09/10/2026 às 9h00min; Pregão Eletrônico 125/2026, Processo 10418/2026, Registro de preço referente a eventual aquisição de baterias automotivas. Início da sessão: 07/10/2026 às 9h00min; Pregão Eletrônico 126/2026, Processo 10704/2026, Aquisição de camisetas e ecobags. Início da sessão: 14/10/2026 às 09h00min. Os editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO

Processo Administrativo nº 158/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 58/2026 - Tipo: Menor Preço por item. Contratação, através de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de uniformes e acessórios para uso das equipes de saúde. por um período de 12 (doze) meses, contados da data da publicação da Ata de Registro de Preços no site oficial do Município www.camponovo.rs.gov.br, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO I). EDITAL: disponível a partir do dia 16/09/2026, no Setor de Compras e Licitações, situado junto ao Centro Administrativo Municipal, sito na Av. Bento Gonçalves, n° 555, Campo Novo/RS e no site https://camponovo.atende.net/. Sessão de Abertura: dia 29/09/2026, às 08:30hs, no site. http://www.comprasnet.gov.br/. Informações: Setor de Compras e Licitações, Fone (55) 2023-0080.

Campo Novo/RS, 15 de Setembro de 2026. PEDRO DOS SANTOS Prefeito

Tipo: Menor Preço Item. Objeto: A aquisição de 02 (seis) veículos de passeio - transporte de equipe (05 pessoas) novos, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) deste edital. Abertura: 05/10/2026, às 08:30hs. Maiores informações pelo fone 51 3698-1155, site: www.capeladesantana.rs.gov.br e email: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL

SMED - Contratante: Município de Caxias do Sul. Contratado: EXPERT SOLUÇÕES LTDA Objeto: Objeto: Contrato celebrado para a execução da(S) obras(S) de construção de sanitários na EMEF ASSIS BRASIL,sob regime de empreitada por preços unitários. Valor: R$ 195.600,00 (cento e noventa e cinco mil e seiscentos reais). Modalidade:Concorrência Eletrônica n.º 2026/201 Processo GRP n.º 2024/39391 - PROA nº 24/8050-0024472-7. Os atos foram ratificados pelo Prefeito Municipal. Fundamento legal: Dispositivos da Lei Federal n. 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal n. 14.133/21, Lei Municipal n. 5.285/1999 e demais normas aplicáveis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL

PROCESSO LICITATORIO Nº 1418/2026 CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Comunicamos abertura de licitação, Concorrência Eletrônica, visando a contratação de empresa especializada para construção de 26 UNIDADES HABITAC I O N A I S . Prazo para recebimento de propostas até às 08:30 horas do dia 30-10-2026, abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30-10-2026, horário de Brasília-DF, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, sites www.encruzilhadadosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações fone: (51) 3733 1180.

Encruzilhada do Sul, 18 de Setembro de 2026 BENITO FONSECA PASCHOAL Prefeito

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