DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM

EXTRATO DE Dispensa Pequeno Valor, Nº 769/2026, processo 25852/2026.Contratante: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: SISNEMA SOLUCOES TECNOLOGICAS EM INFORMATICA LTDA. Contratação de treinamento de Gerenciamento de REDE UniFi para Secretária de Saúde, através do Recurso PROGRAMA SUS DIGITAL - PORTARIA 3232/2024. Valor total de R$3.960,00. Fundamento Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21. Ato de Autorização em.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA

Contrato nº: 113/2024. Contratante: Município de General Câmara. Contratada: Consórcio General Câmara/CNPJ: 56.218.374/0001-32.Objeto:Oitavo Termo Aditivo de Repactuação e parcelamento do débito no importe de R$265.783,80 (duzentos e sessenta e cinco mil, setecentos e oitenta e três reais e oitenta centavos), a ser parcelado em 04(quatro) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R$66.445,95 (sessenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e noventa e cinco centavos) cada, a serem adimplidas em 30/09/2026, 22/10/2026, 22/11/2026 e 22/12/2026. Data da assinatura: 21/09/2026. Procedimento Licitatório:85/2024 Concorrência Eletrônica nº 05/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA

A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº050/2026, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando AQUISIÇÃO DE CORTINAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Com data de abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 06/10/2026 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 06/10/2026, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]

Secretária Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE JARI

Objeto: Aquisição de equipamentos de informática. Abertura: dia 5/10/2026, às 8h30. Edital nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.jari.rs.gov.br. Informações: fone/whatsapp: (55) 3272-9127 ou 93300-3106.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHA NOVA

Contrato nº 065/2026 de 21/09/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de horas-máquina de miniescavadeira hidráulica, com fornecimento de operador, combustível e demais insumos necessários à operação, destinados à abertura de valas para implantação, ampliação e substituição de redes de distribuição de água em vias públicas do Município, (Emenda Parlamentar nº 202432980001). Contratada: Vilson Frederico Neuschrank, CNPJ nº 03.850.631/0001-98, Valor: R$ 42.900,00. Vigência 12 meses, até 21/09/2027. Data de assinatura: 21/09/2026. Guiomar Raul Wingert - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO

Pregão Eletrônico Nº 69/2026 - Ata Nº 280/2026 - 62.367.032/0001-87

Registro de preços de serviços de chupetas e mamadeiras para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: LOLLY BRASIL LTDA, integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, item relacionado na licitação: Itens: 01, 02 e 03. Valor total: R$ 2.661,00.

Homologação e Adjudicação - 08.533.925/0001-00

Homologada a Concorrência Eletrônica para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÃO ELÉTRICA DA CASA DE CULTURA DALILA CLEMENTINA SPERB DO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO. Segue em favor de: SETE CONSTRUÇÕES EIRELI, primeira colocada. Item: Lote: 01. Valor total: R$ 150.000,00.

Homologação e Adjudicação - 31.085.446/0001-90

Homologada a Concorrência Eletrônica para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DE REFORMA/CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO BAIRRO LOMBA GRANDE NO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO. Segue em favor de: VIER ENGENHARIA LTDA, primeira colocada. Item: Lote: 01. Valor total: R$ 1.617.751,40.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIM FILHO

Contratante: Prefeitura de Paim Filho/RS. Contratada: Matt Construtora Ltda., CNPJ: 00.220.982/0001-27. Origem: Dispensa de Licitação nº 025/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de sinalização viária horizontal e vertical em trechos das Ruas Montenegro, São Gabriel e Dionisio Slongo. Valor total: R$ 22.095,77. Assinatura: 22/9/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO

Concorrência Eletrônica nº 06/2026. Processo Administrativo nº 112/2026. Objeto: contratação de empresa especializada em regime de empreitada global, compreendendo material e mão-de-obra, para implantação de sistema de drenagem pluvial em trechos do Bairro de Cezaro e Santo Inácio, perímetro urbano do município, conforme edital. Sessão: 30/10/2026 às 09h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital nesse mesmo site. Informações pelo telefone (55) 3791-1123, ramal 216 - Setor de Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS

ADESÃO Nº 22/2026 - MEM/008980/2026 - SMS - Adesão Pregão Eletrônico 90035/2025 - Ata de RPE nº1279/2025 - HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE(HMAPA) - Processo:200.108541/2026 SMS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 8 BANCOS GIRATÓRIO HOSPITALAR, destinados ao Hospital Regional de Pronto Socorro de Pelotas (HPS), conforme lei 14.133/2021. EMPENHO N.º E023793/2026, SC002041/2026. CONTR AT A DA : GRATTOS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E SERRALHERIA LTDA (CNPJ: 31.347.5470001-91). Valor Total: R$ 7.632,00 (sete mil e seiscentos e trinta e dois reais). Pelotas, 17 de setembro de 2026. Ângela Moreira Vitória - Secretária Municipal de Saúde.

ADESÃO Nº 14/2026 - MEM/008482/2026 - SMS - Adesão Pregão Eletrônico 91.260/2024 - Ata de RPE nº1342/2025 - AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS DO ESTADO DE ALAGOAS(AMGESP/AL) - Processo:200.108598/2026 SMS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 1 GABINETE DE SECAGEM PARA CENTRAL DE ESTERILIZAÇÃO, destinado ao Hospital Regional de Pronto Socorro de Pelotas (HPS), conforme lei 14.133/2021. CONTRATO ADMI N I S T R AT I V O : 160/2026, SC001187/2026. DFD: 002/2026. CONTRATADA: PSM EQUIPAMENTOS MED I CO S LTDA (CNPJ: 29.689.057/0001-21). Valor Total: R$ 56.500,00 (cinquenta e seis mil e quinhentos reais).CONTRATO ASSINADO EM 02 DE SETEMBRO DE 2026. Pelotas, 17 de setembro de 2026. Ângela Moreira Vitória - Secretária Municipal de Saúde.

ADESÃO Nº 12/2026 - MEM/007896/2026 - SMS - Adesão Pregão Eletrônico 90124/2025 - Ata de RPE nº01/2026 - HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA/RJ - Processo:200.108985/2026 SMS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 9 BALANÇA ANTROPOMÉTRICAS DIGITAIS, destinado ao Hospital Regional de Pronto Socorro de Pelotas (HPS), conforme lei 14.133/2021. CONTRATO ADMINISTRATIVO: 133/2026, SC001852/2026 E 001853/2026. DFD: 035/2026. CO N T R AT A DA : VERLUMA COMERCIO LTDA (CNPJ: 63.679.550/0001-07). Valor Total: R$ 10.385,00(dez mil e trezentos e oitenta e cinco reais).CONTRATO ASSINADO EM 10 DE SETEMBRO DE 2026. Pelotas, 17 de setembro de 2026. Ângela Moreira Vitória - Secretária Municipal de Saúde.

ADESÃO Nº 13/2026 - MEM/008980/2026 - SMS - Adesão Pregão Eletrônico 90034/2025 - Ata de RPE nº1291/2025 - HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE(HMAPA) - Processo:200.107605/2026 SMS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 2 GARROTES PNEUMÁTICOS, destinados ao Hospital Regional de Pronto Socorro de Pelotas (HPS), conforme lei 14.133/2021. EMPENHO N.º E023798/2026, SC002014/2026, DFD:038/2026. CON T R AT A DA : ITS MATERIAL CIRURGICO LTDA (CNPJ: 00.581.295/0001-37). Valor Total: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais). Pelotas, 17 de setembro de 2026. Ângela Moreira Vitória - Secretária Municipal de Saúde.

ADESÃO Nº 275/2026 - MEM/009076/2026 - SMS - Adesão Pregão Eletrônico Nº 041/2025 - Ata de RPE Nº203/2026 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LINHARES/ES - PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES/ES - Processo:200.108525/2026 SMS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 2 REFRIGERADORES VERTICAIS, destinado ao Hospital Regional de Pronto Socorro de Pelotas (HPS), conforme lei 14.133/2021. CONTRATO ADMINISTRATIVO: 148/2026, SC002166/2026 E 002167/2026. DFD: 017/2026. CONTRATADA: NOVAINSTRUMENTS EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA (CNPJ: 12.561.319/0001-75). Valor Total: R$ 46.499,98(quarenta e seis mil e quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).CONTRATO ASSINADO EM 31 DE AGOSTO DE 2026. Pelotas, 17 de setembro de 2026. Ângela Moreira Vitória - Secretária Municipal de Saúde.

O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, torna publico a licitação na modalidade de Concorrência eletrônica para Contratação de Empresa Para a Execução de Obras de Pavimentação e Infraestrutura de Trechos da Rua Dr. Albuquerque Barros, Bairro Centro, no Município de Pelota s / R S . DAT A DE ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 07 de outubro de 2026, as 09:00h. Site www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no D.C.G., situado na Rua Almirante Barroso, 2198, e-mail: [email protected] ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br.

Diretora do Departamento de Compras Governamentais

O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, torna publico a licitação na modalidade de Concorrência eletrônica para Contratação de empresa especializada para a execução da obra de intervenções de saneamento na Aldeia Kaingang, incluindo implantação de banheiros em alvenaria, fossas sépticas e sumidouros e caixas de gordura, no Municipio de Pelotas/RS. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 07 de outubro de 2026, as 10:00h. Site www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no D.C.G., situado na Rua Almirante Barroso, 2198, e-mail: [email protected] ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br.

Pelotas/RS, 16 de setembro de 2026. GISLAINE DUARTE RODRIGUES Diretora do Departamento de Compras Governamentais

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