DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE

ALTERAÇÃO EDITAL Nº 078/2026. Pregão Eletrônico n° 0042/2026. Julgamento dia 6 de outubro de 2026, às 09:00h Portal: http://www.comprasnet.gov.br/. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material odontológico para uso dos profissionais dentistas nos consultórios da Unidade Básica de Saúde. Ficam alterados o Termo de Referência - Anexo I, os valores unitários dos itens 33, 90 e 170. Também fica alterado o valor total do item 72. Informações dos editais no fone 0800-000-6316, ramais 2050 e 2051, e-mail: [email protected], site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 312/2026 - PROCESSO 26.0.000122390-8, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LABORATÓRIOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, conforme especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 07 de outubro de 2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Porto Alegre, 22 de setembro de 2026 LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Procuradoria-Geral do Município, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 344/2026 - PROCESSO 26.0.000098533-2, para a aquisição de uniformes, fardamentos esportivos e materiais esportivos para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 7 de outubro de 2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO HERVAL

Contratante: Prefeitura de Santa Maria do Herval/RS. Contratada: Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos Ltda., CNPJ: 06.020.318/0001-10 (Matriz), Rua Volkswagen, 291, São Paulo/SP, e CNPJ: 06.020.318/0005-44 (Filial), Rua Volkswagen, 100, Resende/RJ. Origem: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 07/2026 do FNDE, CNPJ: 00.378.257/0001-81. Proc. Adm. de Adesão: 567/2026. Objeto: Aquisição de 1 veículo de transporte escolar diário de estudantes - Ônibus Rural Escolar (ORE) - ORE 1 - Transmissão Mecânica. Valor total: R$ 458.900,00. Assinatura: 10/9/2026. Prazo: 6 meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA

O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados que:

Objeto: Aquisição de brinquedos pedagógicos, jogos educativos, materiais esportivos e mobiliário destinados às Escolas Municipais de Educação Infantil e às Escolas Municipais de Ensino Fundamental que ofertam atendimento em turno integral, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com as diretrizes do Programa Escola em Tempo Integral, com recursos provenientes de Transferência da União Escola em Tempo Integral - ETI - FNDE. LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADAS. Abertura: 07/10/2026 - 08:00 horas.

Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica na Rua Caminho Oeste, Bairro Sulina e pavimentação com pedras irregulares na Estrada Osmar da Silveira, Bairro Cruzeiro, em Santa Rosa/RS, com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento n° 060229068 (FINISA 2022). Abertura: 09/10/2026 - 08:00 horas.

Objeto: Contratação de empresa para realizar obra de pavimentação asfáltica na Rua Pautilho Palhares no Centro e na Rua Ângelo Mattiazzi no Bairro São Francisco, sendo recurso oriundo da Emenda Parlamentar - Franciane Bayer 2026. Abertura: 15/10/2026 - 08:00 horas.

O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na QUARTA-FEIRA (23/09/2026), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). OBS: Informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

Santa Rosa, 22 de setembro 2026. ADEMIR ROSA Coordenador da Unidade Central de Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROQUE GONZALES

O MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES, RS torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026, para contratação de empresa para aquisição de equipamentos destinados à Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e no edital. A aquisição está prevista na Proposta nº 10544786000125002/2025 - Fundo Nacional de Saúde (FNS), com recursos provenientes de emenda parlamentar, destinados à estruturação da Rede de Atenção Básica, sessão virtual será realizada às 09:00h do dia 05 de OUTUBRO de 2026 junto ao site www.compras.rs.gov.br. Cópia do edital, anexos e demais informações junto ao setor de licitações, ou pelo fone (0xx55) 3365-3309, site: www.roquegonzales.rs.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA

O Município de Sananduva comunica que dia 07/10/2026, às 09h, será realizada sessão pública de pregão eletrônico. Objetivo: Aquisição de equipamentos agrícolas destinados a promoção da produção agropecuária do Município de Sananduva/RS, à modernização das atividades desenvolvidas para produtores rurais, à agregação de valor aos produtos oriundos da agricultura familiar e ao incentivo ao desenvolvimento rural sustentável, em atendimento ao Plano de Ação nº 09032026094311 e Plano de Ação nº 09032026-091429, conforme especificações do edital de licitação. A sessão pública será realizada no site Brasília: www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e hora acima estabelecidas, horário de DF. Informações: (54) 99669-0941 / (54) 99662-5781 e e-mail [email protected]. Edital no site www.sananduva.rs.gov.br. Licitações ou junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 39/2026 (Edital n° 117/2026 Compras.gov.br) - Objeto: Contratação referente à execução de reforma das instalações elétricas da EMEF. João da Maia Braga, localizada na Rua Emiliano Mortari, n° 130, Bairro Passo das Tropas, município de Santa Maria-RS. Data de abertura: 09/10/2026, às 08h30min, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501.

Em 21 de setembro de 2026. DIANE SCHMIDT Agente de Contratação

O Município de Santa Vitória do Palmar torna pública a retificação da Concorrência Eletrônico n.º 09/2026 objetivando a execução da obra de pavimentação de ruas no bairro Pinhos publicado no Diário Oficial da União no dia 14/09/2026, seção 3, pág. 173, alterando os itens 2.2, 2.3, 2.4 e 2.5, onde lê-se 30/09/2026 leia-se 08/10/2026, e os itens 9.5.1 e 9.5.2. Ratificam-se as demais condições. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, através do e-mail: [email protected]. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES

Objeto: 01 Distribuidor de fertilizantes e sementes novo, duplo disco, capacidade de 1300 litros. Marca: IPB, Modelo: GIR 1300. Fonte de Recurso: Convênio 974922/2025. Emenda Parlamentar 30200005/2025. Modalidade: P.E. 034/2026. Valor Total: R$ 12.900,00. Empresa: Sol a Sol Comércio e Representações, CNPJ: 90.271.925/0001-60. Órgão solicitante: Sec. Mun. de Desenvolvimento Rural. Data de assinatura: 22/09/2026. Felisberto dos Santos Ferreira, Prefeito.

Objeto: 01 Arado subsolador hidráulica, implemento novo com 5 haster. Marca/Modelo; HM Implementos / AAS5000. Fonte de Recurso: Convênio 974922/2025. Emenda Parlamentar 30200005/2025. Modalidade: P.E. 034/2026. Valor Total: R$ 6.100,00. Empresa: HM Comércio de peças, máquinas e equipamentos agrícolas LTDA, CNPJ: 02.981.970/0001-40. Órgão solicitante: Sec. Mun. de Desenvolvimento Rural. Data de assinatura: 22/09/2026. Felisberto dos Santos Ferreira, Prefeito.

Objeto: 02 Roçadeiras Hidraulica para trator. Marca/Modelo: BUDNY/RTB-1300. Fonte de Recurso: Convênio 974922/2025. Emenda Parlamentar 30200005/2025. Modalidade: P.E. 034/2026. Valor Total: R$ 19.000,00. Empresa: 5A Maquinas Ltda, CNPJ: 60.179.675/000171. Órgão solicitante: Sec. Mun. de Desenvolvimento Rural. Data de assinatura: 22/09/2026. Felisberto dos Santos Ferreira, Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA

Comunicamos aos interessados que está aberta a Concorrência eletrônica n.° 030/2026 do tipo menor preço, destinada à Contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de materiais para pavimentação em blocos de concreto intertravado, meios-fios de concreto, drenagem pluvial e sinalização vertical da rua Pedro Nunes da Silva, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, em atendimento à Emenda Especial Deputado Alceu Moreira, conforme projto básico em anexo.. O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia 03 de novembro de 2026 às 09hs e 01min, devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 09h do mesmo dia.

Santo Antônio da Patrulha, 22 de setembro de 2026. RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092300210