DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES

EXCLUSIVA PARA BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/06 E 147/14

O Município de São José dos Ausentes, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que as 08:30h do dia 07 de outubro de 2026, junto ao Portal de Compras Públicas, site www.portaldecompraspublicas. com.br, "acesso identificado", realizará o processo licitatório na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica, tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de equipamentos médico-assistenciais destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São José dos Ausentes/RS, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 41840006, vinculada à Proposta nº 12437956000125004, do Ministério da Saúde, podendo as propostas serem enviadas até às 08:29h do dia 07 de outubro de 2026. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: [email protected] - sites: www. saojosedosausentes.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas. com.br - telefone: (54) 3698-5400.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HERVAL

Pregão Eletrônico Nº 16/2026. Registro De Preço Nº 7/2026. A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, aos interessados, o aviso de PUBLICAÇÃO de Pregão Eletrônico nº 16/2026, referente ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COLEÇÕES DE LIVROS E MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS DESTINADOS AOS ESTUDANTES E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO ASSESSORIA PEDAGÓGICA E CAPACITAÇÃO DE DOCENTES. O edital e Termo de Referência consta no site do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e na Página do Município: www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura. Informações no fone (54) 99631-8884 ou e-mail: [email protected]. A abertura está marcada para o dia 06/10/2026 as 9h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SUL

A Prefeita Municipal de São José do Sul/RS homologa o resultado do julgamento do Processo Licitatório n° 79/2026; Pregão Eletrônico n° 020/2026 em favor das licitantes: Agroprata Comércio de Equipamentos Ltda, CNPJ: 20.963.380/0001-77, Valor R$ 56.900,00; Kenya Oliveira Fernandes Lima Soares ME, CNPJ: 27.171.625/0001-72, Valor R$ 9.890,00; Primum Comercio de Implementos Ltda, CNPJ: 59.632.632/0001-10, Valor R$ 28.300,00. Data: 21/09/2026.

Pregão Eletrônico n° 020/2026. Plano de Ação nº 09032024-072319. Contrato n° 091/2026, Empresa: Agroprata Comércio de Equipamentos Ltda, CNPJ: 20.963.380/0001-77. Objeto: Item 01- Distribuidor de adubo orgânico líquido, marca Algor, valor R$ 56.900,00.

Contrato n° 092/2026, Empresa: Kenya Oliveira Fernandes Lima Soares ME, CNPJ: 27.171.625/0001-72. Objeto: Item 02 - Roçadeira Agrícola, marca KLS, valor R$ 9.890,00.

Contrato n° 093/2026, Empresa: Primum Comercio de Implementos Ltda, CNPJ: 59.632.632/0001-10. Objeto: Item 03 - Espalhador de adubo e calcário sólido, marca IAC, valor R$ 28.300,00. Prazo dos Contratos: Em até 30 dias, a contar da solicitação da entrega. Vigência dos Contratos: 12 meses. Data de assinatura dos Contratos: 22/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ

AVISO Nº 27/2026

O Município de São Sebastião do Caí, torna público que se encontram abertas as seguintes licitações:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026. Pregão Eletrônico para prestação de serviços de transporte escolar para alunos de escola municipal de educação infantil, escola municipal de educação especial e escolas estaduais, com abertura às 8h30min do dia 08/10/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026. Pregão Eletrônico para prestação de serviços de transporte de pacientes em ambulância de suporte avançado TIPO D (UTI MÓVEL) e de ambulância de SIMPLES REMOÇÃO, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com abertura às 8h30min do dia 09/10/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026. Pregão Eletrônico para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento por autoclavagem e destinação final de resíduos oriundos dos serviços de saúde do município de São Sebastião Caí, com abertura às 8h30min do dia 13/10/2026. As licitações e seus documentos estarão disponíveis em: www.pregaobanrisul.com.br e www.saosebastiaodocai.rs.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS

LIC. 239/26.

Obj. aquis. Equipamentos e mat. hospitalares e odontológicos, para a Secretaria de Saúde, recursos SUS - emenda parlamentar 36000654794202500, Portaria 1228/2025 e próprios. Adjudicado e Homologado em favor de: Calmed Serviços Técnicos Eireli. CNPJ 30.644.818/000108; Doramel Ltda, CNPJ 17.932.562/0001-76; KCRS Com. de Equipamentos Ltda, CNPJ 39.346.590/0001-44; KDN Com. Atacadista Ltda, CNPJ 39.346.590/0001-44; Medical Import Ltda, CNPJ 67.680.402/0001-55/0001-23. Adjudicado e homologado em 18/09/2026. Arlei Luis Tomazoni - Prefeito. Termos na integra disponibilizados no Licitacon - www.tce.rs.gov.br.

Lic. 239/26. Pregão Eletrônico 138/26. Obj. aquis. Equipamentos e mat. hospitalares e odontológicos, para a Secretaria de Saúde, recursos SUS - emenda parlamentar 36000654794202500, Portaria 1228/2025 e próprios. CONTRATO Nº224/2026 - Calmed Serviços Técnicos Eireli, CNPJ 30.644.818/0001-08, R$ 1.161,99. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027 Lic. 239/26. Pregão Eletrônico 138/26. Obj. aquis. Equipamentos e mat. hospitalares e odontológicos, para a Secretaria de Saúde, recursos SUS - emenda parlamentar 36000654794202500, Portaria 1228/2025 e próprios. CONTRATO Nº 226/2026 - Doramel Ltda, CNPJ 17.932.562/0001-76, R$ 2.199,16. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027. Lic. 239/26. Pregão Eletrônico 138/26. Obj. aquis. Equipamentos e mat. hospitalares e odontológicos, para a Secretaria de Saúde, recursos SUS - emenda parlamentar 36000654794202500, Portaria 1228/2025 e próprios. CONTRATO Nº 228/2026 - KCRS Com. de Equipamentos Ltda, CNPJ 39.346.590/0001-44, R$ 1.300,00. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027.

Lic. 239/26. Pregão Eletrônico 138/26. Obj. aquis. Equipamentos e mat. hospitalares e odontológicos, para a Secretaria de Saúde, recursos SUS - emenda parlamentar 36000654794202500, Portaria 1228/2025 e próprios. CONTRATO Nº 229/2026 - KDN Com. Atacadista Ltda, CNPJ 39.346.590/0001-44, R$ 4.680,00. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027.

Lic. 239/26. Pregão Eletrônico 138/26. Obj. aquis. Equipamentos e mat. hospitalares e odontológicos, para a Secretaria de Saúde, recursos SUS - emenda parlamentar 36000654794202500, Portaria 1228/2025 e próprios. CONTRATO Nº 230/2026 - Medical Import Ltda, CNPJ 67.680.402/0001-55/0001-23, R$ 2.920,00. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027. Arlei Luis Tomazoni - Prefeito. Termos na integra disponibilizados no Licitacon - www.tce.rs.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE RÉGUAS LINIMÉTRICAS PARA A COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL DE TRIUN FO O Município de Triunfo comunica que o edital acima citado encontra-se SUSPENSO. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TOLDO NOS ACESOS DE PEDESTRES JUNTO À EMEI MUNDO DA FANTASIA

O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 07 de outubro de 2026, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL

Edital 058/2026 - Objeto: Aquisição de tenda/toldo. Data da sessão: 13/10/2026 às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA

ESPÉCIE: Atas nº 618 a 622/2026-FMS PROCESSO Nº BJI-030208/002288/2025 OBJETO: Torno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 28 de Agosto de 2026, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, Atas de Registro de Preços oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026 do Município de Bom Jesus do Itabapoana cujo objeto é REGISTRO DE PREÇ O VISANDO FUTURA E EVENTUAL MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA (CARTUCHOS E TONERS) DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, com vigência de 12 (doze) meses, firmada com as seguintes empresas: 1- 8.8 EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 47.874.479/0001-59, no valor total de R$ 1.271,90; 2- J. J. PAPELARIA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 14.899.534/0001-06, no valor total de R$ 73.549,40; 3- MV2 SOLUCOES COMERCIAIS LTDA, CNPJ Nº 47.029.872/0001-46, no valor total de R$ 23.478,40; 4- N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA , CNPJ Nº 23.496.174/0001-92, no valor total de R$ 25.899,05; 5- MSI COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 42.448.644/0001-97, no valor total de R$ 5.459,60. Assinatura: 28/08/2026. Vigência: 12 (doze) meses.

Processo: Concorrência Eletrônica 06/2026. Objeto: Construção de Quadra Esportiva Coberta na Comunidade do Passo da Taipa, com fornecimento de material e mão de obra, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo - Transferências Especiais. Aditivo n° I Contrato nº 45/2026. Contratada: CAPITAR GRANDES OBRAS LTDA. CNPJ nº: 52.578.155/000103. Objeto: Aumentar o valor de R$ 9.110,30 ao contrato. Fundamento legal: Memorando n° 1.078/2026. PAULO RICARDO CATTANEO - PREFEITO MUNICIPAL DE SOLEDADE/RS

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026 PROCESSO Nº BJI030208/002288/2025 OBJETO: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026, objetivando REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA (CARTUCHOS E

211

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092300211