DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

TONERS) DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo SEI Nº BJI-030208/002288/2025. A homologação do presente Pregão Eletrônico é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pelas empresas vencedoras, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Homologação no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do §3º do artigo 54 da Lei Nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA

TERMO ADITIVO nº 01 AO CONTRATO nº 35/2025

Espécie: Termo aditivo nº 01 ao Contrato nº 35/2025 - PMCM, firmado em 13/04/2026, entre a Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Limpeza Pública e a empresa HEM EMPREENDIMENTOS E NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.592.861/0001-62. b) Objeto: Prorrogação do prazo do contrato visando à pavimentação da estrada vicinal que liga São Joaquim a Valão dos Pires. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. d) Processo administrativo 1148/2026. e) Modalidade de licitação: Concorrência Eletrônica nº 03/2024. f) Vigência contratual: 120 (cento e vinte) dias.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS

Aviso de Republicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 41/2026. Processo Administrativo nº: 014/000985/2026. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos para o departamento de reabilitação/SAE/SMS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência no Edital e seus Anexos. Data e Hora do Certame: 09/10/2026, às 9h00. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg. Informações: [email protected]

OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de agulha para insulina para uso em toda Rede Municipal, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência no Edital e seus Anexos. Data e Hora do Certame: 07 de outubro de 2026, às 9h00. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg. Informações: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA

OBJETO: A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a execução de obra de REFORMA E AMPLIAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA INGAÍBA, localizado na Estrada São João Marcos Fazenda Batatal, no bairro FAZENDA INGAÍBA- - MANGARATIBA / RJ, em total conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste documento e seus anexos, será adiado por "SINE DIE".

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1209/2026

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos sob demanda, destinados ao atendimento das necessidades administrativas, institucionais, culturais, educativas, patrimoniais, museológicas, turísticas e de comunicação visual da Fundação Mário Peixoto, compreendendo confecção, impressão, personalização, acabamento, fornecimento e, quando previsto na especificação do item, instalação dos materiais e serviços correlatos, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO.

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25 de setembro de 2026, às

08h00min.

FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08 de outubro de 2026, às 09h00min.

DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 08 de outubro de 2026, às 10h00min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada por meio da plataforma BBMNET - BR Conectado, no endereço eletrônico https://bbmnet.com.br, na data e horário acima indicados, e será conduzida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro, com o auxílio de sua equipe de apoio, todos devidamente designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico https://bbmnet.com.br, podendo eventuais dúvidas e esclarecimentos ser encaminhados aos e-mails: [email protected] ou [email protected].

Mangaratiba/RJ, 18 de setembro de 2026. EDUARDO GOMES DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO

Torna-se público que a Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo por meio da Comissão de Contratação, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N°. 19/2026, visando a Aquisição de Material Médico-Hospitalar para realização de Postectomia Infantilpara atender as necessidades do Hospital Infantil Darcy Souza Vargas no Município de São Gonçalo, conforme termo de referência, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras).

Data início de recebimento de propostas: 05 de outubro de 2026 às 10:00h. Data fim de recebimento de propostas: 09 de outubro de 2026 às 10:00h. Horário da fase de lances: 10:00h às 16:00h

Local da disputa: https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras).

NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira

Tipo: Menor preço por item. Processo: 4809/2025

OBJETO: Registro de Preço, destinado Aquisição de Equipamento e Material permanente com recursos provenientes de emenda parlamentar Nº 92190021 e Nº 92190008 - para atender a unidade de saúde, Hospital Dr. Luiz Palmier. Fica marcado para o dia 13/10/2026 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras).

Tipo: Menor preço por item. Processo: 2177/2026 OBJETO: Registro de Preço, destinado Aquisição de Equipamentos Odontológicos com recursos provenientes de emenda parlamentar Nº 11884903000125001 - para atender ás Clínicas, Municipal Gonçalense Mutondo e Municipal Gonçalense Colubandê. Fica marcado para o dia 19/10/2026 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras).

Tipo: Menor preço global Processo: 1613/2026

OBJETO: Registro de Preço, destinado à Aquisição de Material para abastecimento da rede de Laboratórios - para atender as necessidades do Município de São Gonçalo/RJ. Fica marcado para o dia 07/10/2026 às 10h00min o certame licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras).

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO

O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o Processo Administrativo nº 1602/2026, cujo objeto é o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS, destinados às ações desenvolvidas pela Vigilância Epidemiológica e pelas unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 meses, em favor da empresa BRIDGE COMERCIO INTERNACIONAL E LOGISTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.280.934/0001-06, valor total: R$ 28.490,00 (vinte e oito mil, quatrocentos e noventa reais).

Alto Paraiso - RO, 22 de setembro de 2026. JOÃO PAVAN Prefeito

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2794/2026 Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DA 2° ETAPA DO CENTRO DE REABILITAÇÃO, em conformidade com o Plano de Ação: 09032024-073788/2024 e em estrita observância ao projeto básico, demais projetos, especificações técnicas e condições estabelecidas no anexo II deste edital. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Valor total estimado: R$ 560.628,89 (quinhentos e sessenta mil, seiscentos e vinte oito reais e oitenta e nove centavos). Início da sessão pública dia 04/11/2026 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso - Fone 69 9974-9293 ou através do e-mail: [email protected].

Alto Paraíso/RO, 22 de setembro de 2026. THIAGO SANTOS DE SOUZA Agente de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092300212