DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

RETIFICAÇÃO DO 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/PJM/2019

1-606/SEMED/2018.CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO.CONTRATADA: JES TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.268.594/0001-81.

A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. João Pavan, com a interveniência da Secretária Municipal de Educação, Sr. ª ROSINÉIA DOS SANTOS CAMARGO, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado a empresa JES TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.268.594/0001-81, representada por seu Proprietário o Sr.° JOSÉ ELIAS DE SOUZA, brasileiro, divorciado, portador do RG sob o nº .637 SSP/RO, inscrito no CPF sob o nº .524.-20, doravante denominado CONTRATADA, considerando a necessidade de correção no preambulo do 13º Termo Aditivo ao Contrato 001/PJM/2019, assinado em 15 de setembro de 2026, resolve RETIFICÁ-LO, nos seguintes termos: DA RETIFICAÇÃO: CLÁUSULA PRIMEIRA; por meio deste instrumento, fica formalmente retificado o preâmbulo (qualificação das partes) do 13º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/PJM/2019, assinado em 15 de setembro de 2026, para fazer constar expressamente que a empresa CONTRAT A DA (JES TRANSPORTES LTDA) é neste ato representada por seu proprietário, o Sr. JOSÉ ELIAS DE SOUZA, brasileiro, divorciado, portador do RG nº .637 SSP/RO e inscrito no CPF sob o nº .524. -20, sanando-se a omissão do documento original. DA RATIFIC AÇ ÃO : CLÁUSULA SEGUNDA, ficam integralmente ratificadas e mantidas todas as demais cláusulas, condições, valores, dotação orçamentária e vigência do 13º Termo Aditivo e do Contrato Original que não foram expressamente alterados por esta retificação. O Contrato em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 9ECB6528 data de circulação 21/09/2026. 16 de setembro de 2026, Alto Paraíso/RO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0221/2026 - PROCESSO Nº 1446/SEMED/2026: Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira, CNPJ nº 63.761.944/0001-00. Contratada: A M G Oliveira Empreendimentos LTDA., CNPJ nº 37.204.535/0001-94. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de alimentação tipo almoço self service. Valor: R$ 4.549,00. Ficha: 485. Fiscalização: Portaria nº 237/GP/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 018/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 11 de setembro de 2026. Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0223/2026 - PROCESSO Nº 1079/SEMED/2026: Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira, CNPJ nº 63.761.944/0001-00. Contratado: L Dallabrida Araujo LTDA., CNPJ nº 47.434.482/0001-51. Objeto: Aquisição de materiais gráficos e outros. Valor: R$ 10.583,77. Ficha: 164. Fiscalização: Portaria nº 240/GP/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 14 de setembro de 2026. Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0226/2026 - PROCESSO Nº 1564/SEMAD/2026: Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira, CNPJ nº 63.761.944/0001-00. Contratado: Mercado Diniz LTDA., CNPJ nº 61.359.615/0001-01. Objeto: Aquisição de água mineral. Valor: R$ 2.997,00. Ficha: 58. Fiscalização: Portaria nº 246/GP/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 030/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 15 de setembro de 2026. Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito.

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO/RO. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS, destinados às ações desenvolvidas pela Vigilância Epidemiológica e pelas unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses. FORNECEDOR REGISTRADO: BRIDGE COMERCIO INTERNACIONAL E LOGISTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.280.934/0001-06. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 28.490,00 (vinte e oito mil, quatrocentos e noventa reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato da Ata de Registro de Preços no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, circulação em 23/09/2026. Alto Paraiso 22 de setembro de 2026. João Pavan. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI

Torna-se público o Pregão Eletrônico n.º 034/2026, de ampla concorrência, de menor preço por Item, Processo n.º 1-1783/2026/SEMEC, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar rural para a SEMEC, com sessão pública no dia 05/10/2026, às 09h30 (horário de Brasília-DF), na plataforma Licitanet (www.licitanet.com.br), com valor estimado de R$ 869.842,26. Edital disponível no PNCP, no site www.cabixi.ro.gov.br, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (69) 3345-2553.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA

Espécie do Sexto Termo aditivo ao contrato nº contrato nº 37/2024, contratante Prefeitura Municipal de Cacaulândia, contratadas: MANAOS CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 35.533.228/0001-21; a) O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação e prazo de vigência de contrato, prorroga o prazo da vigência de contrato, a partir de 26/09/2026 até 30/08/2027. b) O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação e prazo de vigência de execução, prorroga o prazo da vigência de execução por mais 90 (noventa dias) contas a partir de 17/09/2026 até 16/12/2026. São fixados em caráter improrrogável, de acordo com a orientação da Engenharia Municipal para fazer constar que "Fica consignado que a ocorrência de precipitações dentro da normalidade climatológica da região não constituirá fato superveniente apto a fundamentar novo pedido de dilação de prazo. Cacaulândia - RO 17 de setembro de 2026. Daniel Marcelino da Silva. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0212/GP/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 229/2026: Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 63.761.944/0001-00. Contratado: C E C Importação e Comércio de Produtos Médicos LTDA., CNPJ nº 24.864.422/0001-73. Objeto: Aquisição de equipamentos de odontologia. Valor: R$ 20.790,00. Ficha: 534. Fiscalização: Portaria nº 223/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 026/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 18 de setembro de 2026. Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0215/GP/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 229/2026: Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 63.761.944/0001-00. Contratado: LC - Comércio de Equipamentos Médico Hospitalar LTDA., CNPJ nº 59.890.563/0001-45. Objeto: Aquisição de equipamentos de odontologia. Valor: R$ 6.000,00. Ficha: 534. Fiscalização: Portaria nº 223/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 026/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 20 de agosto de 2026. Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0220/2026 - PROCESSO Nº 1368/SEMED/2026: Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira, CNPJ nº 63.761.944/0001-00. Contratado: Padim & Toneto LTDA., CNPJ nº 06.916.360/0001-14. Objeto: Contratação de empresa para recarga de toner e manutenção de impressoras. Valor: R$ 32.348,10. Fichas: 274 e 166. Fiscalização: Portaria nº 235/GP/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 015/2025. Vigência: 12 (doze) meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 04 de setembro de 2026. Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0221/2026 - PROCESSO Nº 1446/SEMED/2026: Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira, CNPJ nº 63.761.944/0001-00. Contratada: A M G Oliveira Empreendimentos LTDA., CNPJ nº 37.204.535/0001-94. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de alimentação tipo almoço self service. Valor: R$ 4.549,00. Ficha: 485. Fiscalização: Portaria nº 237/GP/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 018/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 11 de setembro de 2026. Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0227/2026 - PROCESSO Nº 1546/GP/2026: Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira, CNPJ nº 63.761.944/0001-00. Contratado: Mercado Diniz LTDA., CNPJ nº 61.359.615/0001-01. Objeto: Aquisição de água mineral. Valor: R$ 2.997,00. Ficha: 20. Fiscalização: Portaria nº 247/GP/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 030/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 15 de setembro de 2026. Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0228/2026 - PROCESSO Nº 1563/SEMSAU/2026: Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira, CNPJ nº 63.761.944/0001-00. Contratado: Mercado Diniz LTDA., CNPJ nº 61.359.615/0001-01. Objeto: Aquisição de água mineral. Valor: R$ 21.978,00. Ficha: 585. Fiscalização: Portaria nº 249/GP/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 030/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 16 de setembro de 2026. Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0229/2026 - PROCESSO Nº 1629/SEMSAU/2026: Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Governador Jorge Teixeira, CNPJ nº 11.502.951/0001-85. Contratada: Q Card Cartão LTDA., CNPJ nº 19.616.565/0001-26. Objeto: Gestão de frota com utilização de cartões de abastecimento. Valor: R$ 400.000,00. Fichas: 207, 211, 582 e 580. Fiscalização: Portaria nº 250/GP/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 024/SUPEL/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 16 de setembro de 2026. Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0230/2026 - PROCESSO Nº 1561/SEMAS/2026: Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira, CNPJ nº 63.761.944/0001-00. Contratado: Mercado Diniz LTDA., CNPJ nº 61.359.615/0001-01. Objeto: Aquisição de água mineral. Valor: R$ 1.998,00. Ficha: 668. Fiscalização: Portaria nº 251/GP/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 030/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 16 de setembro de 2026. Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº 52/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1687/2025: Objeto: Aquisição de filtros purificadores de água destinados às unidades administrativas e/ou educacionais, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Fornecedor: Casa dos Filtros Rondônia, CNPJ nº 27.698.586/0002-47. Valor Total: R$ 56.800,00. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº 53/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 656/2026: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de ponte mista em concreto e aço, com 20 metros de extensão, incluindo fundações, mesoestrutura, superestrutura metálica, laje de concreto, aparelhos de apoio, juntas de dilatação, guarda-corpos e dispositivos de drenagem, para atender a SEMOSP. Fornecedor: Ecopontes - Sistemas Estruturais Sustentáveis LTDA., CNPJ nº 13.613.420/0001-95. Valor Total: R$ 1.411.937,41. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº 54/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1123/2026: Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução dos serviços de reforma do Centro de Saúde Diferenciado Colina Verde, CNES 2808595, localizado no Distrito Colina Verde, sob regime de empreitada por preço global. Fornecedor: Edificare Engenharia LTDA., CNPJ nº 11.656.910/0001-43. Valor Total: R$ 229.000,00. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021.

Governador Jorge Teixeira/RO, 17 de setembro de 2026. GILMAR TOMAZ DE SOUZA

Prefeito

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