DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ

A Prefeitura do Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, do Pregoeiro(a) e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 0703/2026, torna público a ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N. 115/SUPECOL/PMJP/2026, conforme a decisão da Autoridade Competente da SEMED (ID 2805501), referente ao Processo Administrativo Nº 1-10049/2026 - SEMED, cujo objeto é o Registro de Preços é aquisição de playgrounds infantis modulares em madeira plástica, sendo modelo 3 torres e modelo 4 torres, incluindo fornecimento, transporte, montagem e instalação, destinados ao atendimento das unidades escolares urbanas e rurais. de Educação do Município de Ji-Paraná/RO. A motivação da decisão da Autoridade Competente na íntegra e demais informações complementares estão disponíveis no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, do(A) Pregoeiro(A) e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 0703/GAB/PMJP/2026, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, cujo objeto é a Aquisição de bens permanentes, compreendendo equipamentos de informática, mobiliário corporativo, eletrodomésticos, aparelhos de climatização e equipamentos médicos/clínicos, destinados ao atendimento das demandas do Departamento de Atenção Básica e do Departamento de Média e Alta Complexidade, com recursos vinculados ao COAPES, Processo Administrativo N° 1-3971-2026 SEMUSA. valor Total Estimado: 306.625,46 (Trezentos e seis mil, seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos). Data de Abertura; 08/10/2026.. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ Outras informações: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, do(A) Pregoeiro(A) e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 0703/GAB/PMJP/2026, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR LOTE, modo de disputa ABERTO, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de fornecimento de solução integrada de software de gestão de saúde pública municipal, contemplando o licenciamento de uso em nuvem, implantação, migração de dados, treinamento, suporte técnico ininterrupto (SLA 99%) e assessoria especializada em gestão. Processo Administrativo N° 1-3733-2026 SEMUSA. valor Total Estimado: 1.650.807,92 (um milhão seiscentos e cinquenta mil oitocentos e sete reais e noventa e dois centavos). Data de Abertura; 09/10/2026. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ Outras informações: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

instalação, destinados ao atendimento das unidades escolares urbanas e rurais. Processo Administrativo n° 1-10049/2026 - SEMED. Valor Total Estimado: R$ 2.421.981,30 (Dois milhões, quatrocentos e vinte e um mil, novecentos e oitenta e um reais e trinta centavos) Data de Abertura: 07/10/2026. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ Outras informações: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná, 22 de setembro de 2026. ANGÉLICA SOUZA ILÁRIO Equipe de Apoio

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1-831/2026

OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO CAMPO SINTÉTICO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE VALE DO P A R A Í S O / R O. HOMOLOGO o procedimento da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº04/2026, em favor da empresa ILUMINAR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ nº33.492.741/0001-96, pelo valor global de R$398.931,60, nos termos do art.71, inciso IV, da Lei Federal nº14.133/2021.

Vale do Paraíso/RO, 18 de setembro de 2026. LUIZ PEREIRA DE SOUZA Vice-Prefeito

ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

A Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, pelo Decreto Federal n.º 10.024/2019, pelo Decreto Municipal nº 083/2025 e Decreto Municipal nº 093/2025, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 90049/2026/SRP, oriundo do Processo Administrativo 040470/2026/SMLIC, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE APARELHOS ARCONDICIONADOS E CLIMATIZADORES, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico supracitado, os quais integram a presente Ata, conforme especificações a seguir discriminadas: TECHFRIO & MOBILI IMPORTACAO E COMERCIO LTDA, sob o CNPJ n° 14.191.074/0001-67, vencedora do GRUPO 1, pelo valor de R$ 14.825.966,81 (quatorze milhões oitocentos e vinte e cinco mil novecentos e sessenta e seis e oitenta e um centavos), válidos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura, ocorrido em 18/09/2026. MARIANA PUCCI MIRÓ. Secretária Municipal de Licitações e Compras - SMLIC/PMBV.

A Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, pelo Decreto Federal n.º 10.024/2019, pelo Decreto Municipal nº 083/2025 e Decreto Municipal nº 093/2025, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 90049/2026/SRP, oriundo do Processo Administrativo 040470/2026/SMLIC, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE APARELHOS ARCONDICIONADOS E CLIMATIZADORES, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico supracitado, os quais integram a presente Ata, conforme especificações a seguir discriminadas: SUBLIME EQUIPAMENTOS, sob o CNPJ n° 24.139.047/0001-07, vencedora do GRUPO 3, pelo valor de R$ 436.156,40 (quatrocentos e trinta e seis mil, cento e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), válidos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura, ocorrido em 21/09/2026. MARIANA PUCCI MIRÓ. Secretária Municipal de Licitações e Compras - SMLIC/PMBV.

R EA B E R T U R A

A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Pregoeira e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 0703/2026, torna público para conhecimento dos interessados a REABERTURA do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de conjuntos escolares e mobiliários para refeitório destinados ao atendimento das unidades escolares urbanas e rurais, visando suprir as demandas das unidades escolares, compreendendo conjuntos escolares para educação infantil e ensino fundamental, bem como mobiliários destinados aos refeitórios escolares do Município de Ji-Paraná/RO. Processo Administrativo N° 1- 9839/2026 - SEMED. Assim, fica a abertura do pregão REAGENDADO para 07/10/2026. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ outras informações: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná/RO, 21 de setembro de 2026. ANGÉLICA SOUZA ILÁRIO Equipe de Apoio

Processo nº 002568/2026 - SMO

A Secretaria Municipal de Obras - SMO, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 90005/2026, oriundo do Processo n° 002568/2026 - SMO, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADS (ANTIGA SECRETARIA MUNICIPAL DE

GESTÃO SOCIAL - SEMGES), NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, a favor da empresa E D S CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA (CNPJ: 05.534.927/0001-56), por ter apresentado melhor lance: 5,10%, totalizando R$ 10.357.015,89 (Dez milhões, trezentos e cinquenta e sete mil, quinze reais e oitenta e nove centavos); tipo maior desconto, empreitada por preço unitário.

Processo nº: 00446/2025- SMSA

A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Pregoeira e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 0703/GAB/PMJP/2026, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é aquisição de ônibus escolares rurais tipo ORE 1 (4x4), visando atender as necessidades de transporte escolar da Rede Municipal de Ensino de Ji-Paraná/RO Processo Administrativo n° 1 - 10076/2026 -SEMED. Valor Total Estimado: R$ 1.699.373,72 ((Um milhão, seiscentos e noventa e nove mil, trezentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos). Data de Abertura: 09/10/2026. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ Outras informações: http://transparencia.jiparana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná, 21 de setembro de 2026. NEURIZETE DOS SANTOS Equipe de Apoio

A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Pregoeira (a) e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 0703/GAB/PMJP/2026, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, para R EG I S T R O DE PREÇOS, cujo objeto é aquisição de playgrounds infantis modulares em madeira plástica, sendo modelo 3 torres e modelo 4 torres, incluindo fornecimento, transporte, montagem e

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 546/2025-SMSA. Objeto: promover as seguintes alterações no Contrato Administrativo nº 546/2025-SMSA: a) renovar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 546/2025-SMSA por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 22 de setembro de 2026, conforme justificativa constante do NUP 9.483608/2026 e Parecer Jurídico nº 248-03/2026-PGM/PLC (NUP 9.500982/2026), todos integrantes dos autos do Processo nº 000446/2025-SMSA; b) A concessão do reajuste contratual, mediante a aplicação do percentual de 4,14285 %, correspondente à variação do Índice Geral de Preços — Mercado (IGP-M), apurado no período de outubro de 2024 a setembro de 2025, incidente sobre o valor mensal do Contrato Administrativo nº 546/2025-SMSA, conforme memória de cálculo e demais documentos constantes do Processo Administrativo (NUP nº 9.483608/2026). As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0093.2517.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50, Fontes de Recursos: 1.600.0000 SUS; tendo sido emitida a nota de empenho nº 2902 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: SAPRA LANDAUER SERVIÇO E ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA LTDA. 21 de setembro de 2026.

Processo nº: 004373/2023- SMSA. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 226/2024-SMSA . Objeto: promover as seguintes alterações no Contrato Administrativo nº 226/2024SMSA:

a) Acréscimo quantitativo de 8% (oito por cento) sobre o valor global do contrato, com efeitos a partir da assinatura deste Termo Aditivo; b) Aplicação do reajuste, nos termos da Cláusula Quarta do Contrato Administrativo nº 226/2024-SMSA, com efeitos a partir da assinatura deste Termo Aditivo; c) Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 15 de outubro de 2026, conforme documentos constantes dos autos do respectivo processo administrativo.

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