DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 08.04; Funcional Programática: 10.302.0093.2101; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002 RP, tendo sido emitida a nota de empenho nº 2698, de 26/08/2026, no valor de R$ 95.000,00;

b) Unidade Orçamentária: 08.03; Funcional Programática: 10.301.0033.2094; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00; Fonte de Recurso: 1.600.0000 SUS, tendo sido emitida a nota de empenho nº 2699, de 26/08/2026, no valor de R$ 75.000,00;

c) Unidade Orçamentária: 08.04; Funcional Programática: 10.302.0093.2101; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002 RP, tendo sido emitida a nota de empenho nº 2700, de 26/08/2026, no valor de R$ 110.000,00;

d) Unidade Orçamentária: 08.03; Funcional Programática: 10.301.0033.2094; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00; Fonte de Recurso: 1.600.0000 SUS, tendo sido emitida a nota de empenho nº 2701, de 26/08/2026, no valor de R$ 35.270,30;

e) Unidade Orçamentária: 08.02; Funcional Programática: 10.122.0030.2498; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002 RP, tendo sido emitida a nota de empenho nº 2702, de 26/08/2026, no valor de R$ 15.000,00;

f) Unidade Orçamentária: 08.04; Funcional Programática: 10.302.0093.2517; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002 RP, tendo sido emitida a nota de empenho nº 2703, de 26/08/2026, no valor de R$ 12.000,00;

g) Unidade Orçamentária: 08.04; Funcional Programática: 10.302.0093.2519; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00; Fonte de Recurso: 1.600.0000 SUS, tendo sido emitida a nota de empenho nº 2704, de 26/08/2026, no valor de R$ 2.500,00; h) Unidade Orçamentária: 08.06; Funcional Programática: 10.305.0094.2524; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00; Fonte de Recurso: 1.600.0000 SUS, tendo sido emitida a nota de empenho nº 2705, de 26/08/2026, no valor de R$ 4.000,00;

i) Unidade Orçamentária: 08.06; Funcional Programática: 10.305.0094.2527; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00; Fonte de Recurso: 1.600.0000 SUS, tendo sido emitida a nota de empenho nº 2706, de 26/08/2026, no valor de R$ 21.000,00;

j) Unidade Orçamentária: 08.06; Funcional Programática: 10.305.0094.2108; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00; Fonte de Recurso: 2.600.0000 SUS, tendo sido emitida a nota de empenho nº 2707, de 26/08/2026, no valor de R$ 32.000,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 18 de setembro de 2026.

REGISTROS DE PREÇOS Nº 297/2026, 298/2026, 299/2026, 300/2026 e 301/2026-SMSA NUP Nº 515193/2026

Pregão Eletrônico nº 90022/2026 — SMSA. Processo nº 041758/2025-SMSA A Secretária Municipal de Saúde, em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público o resultado da licitação com os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo Administrativo nº 041758/2025 — SMSA, tendo como objeto o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ELETROCARDIOGRAMA, ELETROENCEFALOGRAMA, EQUIPO E FRASCO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 1.1 O certame teve como vencedora dos itens 7 e 8, a empresa NOVA BIO — INDÚSTRIA E COMÉRCIO - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.331.303/0001-02, pelo valor total de R$ 242.550,00 (duzentos e quarenta e dois mil, quinhentos e cinquenta reais), com a consequente formalização da Ata de Registro de Preço nº 297/2026-SMSA. 1.2 Item 6, empresa VIA NORTE COMÉRCIO E SEVIÇOS - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.891.349/0001-97, pelo valor total de R$ 32.266,52 (trinta e dois mil, duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), com a consequente formalização da Ata de Registro de Preço nº 298/2026-SMSA. 1.3 Item 2, empresa CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA — EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 00.059.062/0001-40, pelo valor total de R$ 1.732,50 (um mil, setecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), com a consequente formalização da Ata de Registro de Preço nº 299/2026-SMSA. 1.4 Item 1, empresa FDUTRA SOLUÇÕES EM SAÚDE - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.982.273/0001-54, pelo valor total de R$ 43.120,00 (quarenta e três mil, cento e vinte reais), com a consequente formalização da Ata de Registro de Preço nº 300/2026SMSA. 1.5 Item 39, empresa DIMASTER — COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.520.829/0001-40, pelo valor total de R$ 256.852,22 (duzentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos), com a consequente formalização da Ata de Registro de Preço nº 301/2026-SMSA. 18 de setembro de 2026. MARENY DAMASCENO PEREIRA. Secretária Municipal de Saúde

REGISTROS DE PREÇOS Nº 272/2026, 273/2026, 274/2026, 276/2026, 277/2025, 278/2025, 281/2026, 284/2026, 285/2026 e 287/2026-SMSA NUP Nº 518877/2026 Pregão Eletrônico nº 90027/2025 — SMSA. Processo nº 037073/2025-SMSA

1. A Secretária Municipal de Saúde, em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público o resultado da licitação com os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo Administrativo nº 037073/2025 — SMSA, tendo como objeto o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS PARA ATENDER AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DONA ANTÔNIA DE MATOS CAMPOS (CAPS II), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 2. O certame teve como vencedora dos itens 1, 34, 35, 39, 42, a empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.889.035/0002-93, pelo valor total de R$ 361.861,96 (trezentos e sessenta e um mil, oitocentos e sessenta e um reais e noventa e seis centavos), com a consequente formalização da Ata de Registro de Preço nº 272/2026SMSA. 3. Itens 5, 19, 30, 36, 38, empresa G.O MEDICAL - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 56.795.674/0001-84, pelo valor total de R$ 148.274,06 (cento e quarenta e oito mil, duzentos e setenta e quatro reais e seis centavos), com a consequente formalização da Ata de Registro de Preço nº 273/2026-SMSA. 4. Itens 2, 21, 27, 29, empresa GOLDENPLUS — COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.472.278/0001-64, pelo valor total de R$ 23.690,12 (vinte e três mil, seiscentos e noventa reais e doze centavos), com a consequente formalização da Ata de Registro de Preço nº 274/2026-SMSA. 5. Itens 12, 17, 41, empresa DIMASTER — COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.520.829/0001-40, pelo valor total de R$ 61.896,80 (sessenta e um mil, oitocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), com a consequente formalização da Ata de Registro de Preço nº 276/2026-SMSA. 6. Itens 7, 26, 31, empresa EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.092.152/000136, pelo valor total de R$ 32.327,00 (trinta e dois mil, trezentos e vinte e sete reais), com a consequente formalização da Ata de Registro de Preço nº 277/2026-SMSA. 7. Item 24, empresa RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMÉTICOS - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.145.035/0001-96, pelo valor total de R$ 34.581,20 (trinta e quatro mil, quinhentos e oitenta e um reais e vinte centavos), com a consequente formalização da Ata de Registro de Preço nº 278/2026-SMSA. 8. Item 32, empresa ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.946.717/0001-70, pelo valor total de R$ 8.310,40 (oito mil, trezentos e dez reais e quarenta centavos), com a consequente formalização da Ata de Registro de Preço nº 281/2026-SMSA. 9. Item 23, empresa OLO MED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOPITALRES - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.742.117/0001-41, pelo valor total de R$ 19.776,00 (dezenove mil, setecentos e setenta e seis reais), com a consequente formalização da Ata de Registro de Preço nº 284/2026-SMSA. 10. Item 28, empresa DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA - LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 76.386.283/0001-13, pelo valor total de R$ 44.964,80 (quarenta e quatro mil, novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), com a consequente formalização da Ata de Registro de Preço nº 285/2026-SMSA. 11. Item 13, empresa PROSSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.548.553/0001-34, pelo valor total de R$ 101.185,00 (cento e um mil, cento e oitenta e cinco reais), com a consequente formalização da Ata de Registro de Preço nº 287/2026-SMSA. 21 de setembro de 2026.MARENY DAMASCENO PEREIRA. Secretária Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ

Processo Administrativo n°. 053/2026 - PREFEITURA/MUCAJAÍ Concorrência Pública Presencial n° 90012/2026 Contrato Administrativo nº. 0045/2026

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de Eletrificação Rural Monofásica com substituições de 5 kVA para atender consumidores na região do Pirilândia e vicinal Canta Galo, Município de Mucajaí-RR. Unidade Orçamentária: 02.07 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SEMOI. (Emenda 202542690001 - IMPLANTAÇÃO DE REDE ELÉTRICA NA ÁREA RURAL). Exercício: 2026.

Programa de Trabalho: 25.752.0810.1298.0000. Elemento de Despesa: 4.4.90-51.00 - Obras e Instalações. Tipo de Empenho: Global. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, conforme determina a Cláusula Segunda do contrato principal. Valor total Anual do Contrato: R$ 274.999,80 - (Duzentos e setenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). PARTES CONTRATUAIS: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ - RR - CNPJ Nº. 04.056.198/000186.

CONTRATADA: CONSTRUTORA CAZZA LTDA - CNPJ nº 10.628.385/0001-90. Mucajaí-RR, 18 de setembro de 2026. FRANCISCO RUFINO DE SOUZA. Prefeito.

ADESÃO DE ATA Nº. 900019/2026

A prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, inscrita no CNPJ nº. 04.056.198/000186, torna público que o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0068/2026 - ADESÃO Nº. 90019/2026, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO que tem como objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em gestão e ampliação de rede elétrica, iluminação pública e instalação de sistema solar fotovoltaico em prédios públicos na sede e na Vila do município. Resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR, em favor da empresa: QUARTZO SER V I ÇO S LTDA - CNPJ N° 41.108.607/0001-77, vencedora da Ata de Registro de Preço perfazendo o valor de R$ 12.696.500,59 (Doze milhões, seiscentos e noventa e seis mil, quinhentos reais e cinquenta e nove centavos). Demais informações encontram-se disponível na sede da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR.

Mucajaí/RR, 17 de setembro de 2026. FRANCISCO RUFINO DE SOUZA Prefeito

• Processo Administrativo nº. 0068/2026 Adesão/Carona nº. 900019/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ/RR, pessoa de direito público, inscrita no CNPJ nº 04.056.198/0001-86, no uso de suas atribuições legais, conforme legislação pertinente, declara para os devidos fins que resolve: ADERIR a Adesão da Ata de Registro de Preço/PMA - SRP N° 004/2026, Concorrência Pública - SRP N° 006/2026 e Processo Administrativo N°045/2026 - SEMINFRA, de acordo com as normas estabelecidas pelo edital desta Ata de Registro de Preços. Contratação de empresa especializada em execução de serviços de conservação, manutenção e recuperação de vias rurais e urbanas do município de Mucajaí/RR. Tendo como empresa vencedora: QUARTZO SERVIÇOS LTDA - CNPJ N° 41.108.607/0001-77. Valor Total Homologado de: R$ 12.696.500,59 (Doze milhões, seiscentos e noventa e seis mil, quinhentos reais e cinquenta e nove centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2026 - SLC/PMR PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026

CONTRATO Nº 098/2026-SEMSA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026. CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), inscrito no CNPJ sob o n° 01.613.031/0001-80, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR), com sede na Avenida Dra. Maria Yandara, n° 2698, Bairro Gentil Carneiro de Brito, Rorainópolis (RR). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GRÁFICOS E PERSONALIZADOS, INCLUINDO FARDAMENTO, PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DIÁRIAS CONFORME AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS-RR. EMPRESA CONTRATADA: BARÃO COMÉRCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.416.388/0001-86, sediada na AV. CIDADE JARDIM, Nº 620. BAIRRO: JÓQUEI CLUBE. BOA VISTA-RORAIMA. Valor da Contratação - LOTE 01: R$ 1.238.086,32 (UM MILHÃO, DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL, OITENTA E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). - Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recurso: APS - MAC/CAPS - MAC/SAMU - MAC/CER III - MAC/CEREST - VIGILÂNCIA SAÚDE - VIGILÂNCIA SANITÁRIA - RP. Ação: 2017-2022. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Rorainópolis (RR), 21 de setembro de 2026. Alessandro Daltro Sousa. Prefeito.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2026 - SLC/PMR PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026

CONTRATO Nº 099/2026-SEMSA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026. CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), inscrito no CNPJ sob o n° 01.613.031/0001-80, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR), com sede na Avenida Dra. Maria Yandara, n° 2698, Bairro Gentil Carneiro de Brito, Rorainópolis (RR). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GRÁFICOS E PERSONALIZADOS, INCLUINDO FARDAMENTO, PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DIÁRIAS CONFORME AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS-RR. EMPRESA CONTRATADA: DINÂMICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.090.398/0001-60, sediada na AV. PRINCESA ISABEL, Nº 3332 - SALA 01. BAIRRO: TANCREDO NEVES. BOA VISTA-RORAIMA. Valor da Contratação - LOTE 02: R$ 367.397,50 (TREZENTOS E SESSENTA E SETE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). - Vigência: 06 (seis) meses. Fonte de Recurso: APS - MAC/CAPS - MAC/SAMU - MAC/CER III - MAC/CEREST - VIGILÂNCIA SAÚDE. Ação: 2017-2022. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Rorainópolis (RR), 21 de setembro de 2026. Alessandro Daltro Sousa. Prefeito.

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 12/2026 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2026-SEMOI

CONTRATO Nº 086/2026 - SEMOI. CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita no CNPJ sob o nº 01.613.031/0001-80, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SEMOI, do Município de Rorainópolis (RR), sediada a Rua Pedro Daniel da Silva, 051, Centro - Rorainópolis, Roraima, CEP 69373000. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO EQUADOR LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR - PARTE 2. CONTRATADA: DU NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA,

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