DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

inscrita no CNPJ sob o nº 16.782.479/0001-03, sediado (a): Avenida Tancredo Neves, nº 3650. Campolândia. CEP: 69.373-000 - Rorainópolis - Roraima - vencedora no LOT ES ÚNICO. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.995.523,89 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS). Execução/Vigência: Prazo de Execução será de 180 (cento e oitenta dias) dias. Prazo de Vigência será de 210 (duzentos e dez) dias. Fonte de Recurso: 1.710.3210 110.107 - Transferência Estado. Categoria Econômica: 4.4.90.51.00. Projeto Atividade: 15 451 2102 - Ação: 2005. Rorainópolis (RR), 16 de setembro de 2026. ALESSANDRO DALTRO SOUSA . Prefeito.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2026 - SLC

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2026 - SEMSA/PMR

CONTRATO Nº 104/2026 - SEMSA. CONTRANTE: Fundo Municipal de Saúde de Rorainópolis (RR), sob o CNPJ nº 12.236.981/0001-50, sediado na Avenida Doutora Yandara, nº 2698, Gentil Carneiro Brito - Rorainópolis, Roraima, CEP 69373-000. OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE HIGIENE BUCAL ADULTO E INFANTIL PERSONALIZADOS, DESTINADOS ÀS AÇÕES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS EM SAÚDE BUCAL DESENVOLVIDAS PELAS EQUIPES DE ODONTOLOGIA E SAÚDE COLETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RORAINÓPOLIS (RR) - CONTRATADA: JR SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.552.426/0001-50, sediado (a): Avenida Major Williams, 1663, Centro, Boa Vista (RR) - CEP: 69.301-110 - Vencedora nos Lotes I e II. TOTAL DOS LOTES CONTRATADOS: R$ 2.678.272,47 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E OITO MIL, DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS, QUARENTA E SETE CENTAVOS) - Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recurso: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Rorainópolis (RR), 21 de setembro de 2026. Alessandro Daltro Sousa. Prefeito.

INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE RORAINÓPOLIS/RR. Empresa vencedora: SANTA MÔNICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ Nº 07.292.903/0002-13, vencedora dos Lotes II, III, IV, V e VI no Valor Total de R$ 9.243.795,00 (NOVE MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E CINCO R EA I S ) .

Rorainópolis/RR, 18 de setembro de 2026. RAFAEL LOPES DUARTE Agente de Contratação/Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ

Processo Licitatório: 051/2026, Contrato nº 065/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá/RR. Contratado: NORTE SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 26.073.208/0001-24 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SISTEMA MULTIPLATAFORMA COM ACESSO SIMULTÂNEO VIA NAVEGADOR (BROWSER), CONTEMPLANDO OS MÓDULOS DE GESTÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E PATRIMONIAL COM PORTAL DA TRANSPARENCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ - RR. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total: de R$ 115.964,64 (cento e quinze mil, novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Fundamentação legal: Regido pela Lei nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 27/08/2026. São Luiz do Anauá/RR, 27 de agosto de 2026.ELIAS BESCHORNER DA SILVA. Prefeito.

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2026 - SEMECL

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS-RR, inscrito (a) no CNPJ sob o nº 01.613.031/0001-80. Contratada: M. A. PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrito(a) no CNPJ sob o nº 35.397.039/0001-79. Objeto: Contratação da artista "MANU BAHTIDÃO" para realização de apresentação musical durante o XI Festival de Música de Rorainópolis - FESTMUR 2026, no Município de Rorainópolis/RR. Fundamentação Legal: Artigo 74, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021 e suas atualizações. Prazo de Vigência será de 90 (noventa) dias. Órgão: 3 - Prefeitura Municipal de Rorainópolis. Unidade Orçamentária: 020900 - Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer. Funcional Programática: 13.392.2105.2012.0000 - Gestão da Cultura e Lazer. Fonte de Recursos: 1.500.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Tipo de Empenho: Global. Valor da Contratação: R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais); Data de Assinatura: 16/09/2026. Rorainópolis (RR), 16 de setembro de 2026. ALESSANDRO DALTRO SOUSA. Prefeito.

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2026 - SEMECL

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS-RR, inscrito (a) no CNPJ sob o nº 01.613.031/0001-80. Contratada: BK MUSIC LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrito(a) no CNPJ sob o nº 31.776.314/0001-04; Objeto: Contratação da artista MICHELE ANDRADE para realização de apresentação musical durante o XI Festival de Música de Rorainópolis - FESTMUR 2026, no Município de Rorainópolis/RR. Fundamentação Legal: Artigo 74, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021 e suas atualizações. Prazo de Vigência será de 90 dias. Órgão: 3 - Prefeitura Municipal de Rorainópolis. Unidade Orçamentária: 020900 - Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer. Funcional Programática: 13.392.2105.2012.0000 - Gestão da Cultura e Lazer. Fonte de Recursos: 1.500.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Tipo de Empenho: Global. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS). Data de Assinatura: 17/09/2026. Rorainópolis (RR), 17 de setembro de 2026. A L ES S A N D R O DALTRO SOUSA. Prefeito.

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2026 - SEMECL

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS-RR, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 01.613.031/0001-80. Contratada: M & P FERREIRA PRODUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrito(a) no CNPJ sob o nº. 08.111.952/0001-94. Objeto: Contratação da "Dejavú" para realização de apresentação musical durante o XI Festival de Música de Rorainópolis - FESTMUR 2026 no Município de Rorainópolis/RR. Fundamentação Legal: Artigo 74, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas atualizações. Prazo de Vigência será de 90 (NOVENTA) dias. Órgão: 3 - Prefeitura Municipal de Rorainópolis. Unidade Orçamentária: 020900 - Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer. Funcional Programática: 13.392.2105.2012.0000 - Gestão da Cultura e Lazer. Fonte de Recursos: 1.500.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Tipo de Empenho: Global. Valor da contratação: R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais). Data de Assinatura: 16/09/2026. Rorainópolis (RR), 16 de setembro de 2026. ALESSANDRO DALTRO SOUSA. Prefeito.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2026 - SEMSA/PMR O PREFEITO MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e considerando os elementos constantes nos autos do processo licitatório, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2026, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2026 - SLC, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO CONTÍNUO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, INSUMOS, DISPOSITIVOS E ARTIGOS DE USO EM SAÚDE, DESTINADOS A ATENDER, DE FORMA CONTÍNUA E ININTERRUPTA, ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE RORAINÓPOLIS/RR. VENCEDOR DA LICITAÇÃO: A empresa SANTA MÔNICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ Nº 07.292.903/0002-13, vencedora dos Lotes II, III, IV, V e VI no valor total de R$ 9.243.795,00 (NOVE MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS). O valor total dos lotes encontra-se registrado nos autos do processo para ciência e controle. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume.

Rorainópolis/RR, 17 de setembro de 2026. ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2026 - SEMSA/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, faz saber que na Licitação Modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2026, oriundo do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2026-SEMSA/PMR, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO CONTÍNUO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, INSUMOS, DISPOSITIVOS E ARTIGOS DE USO EM SAÚDE, DESTINADOS A ATENDER, DE FORMA CONTÍNUA E ININTERRUPTA, ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 51/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SISTEMA MULTIPLATAFORMA COM ACESSO SIMULTÂNEO VIA NAVEGADOR (BROWSER), CONTEMPLANDO OS MÓDULOS DE GESTÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E PATRIMONIAL COM PORTAL DA TRANSPARENCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ - RR O Prefeito Municipal de São Luiz do Anauá, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, bem como na legislação vigente aplicada ao caso e, no interesse da Administração, decide HOMOLOGAR E ADJUDICAR o Processo Licitatório n° 051/2026, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SISTEMA MULTIPLATAFORMA COM ACESSO SIMULTÂNEO VIA NAVEGADOR (BROWSER), CONTEMPLANDO OS MÓDULOS DE GESTÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E PATRIMONIAL COM PORTAL DA TRANSPARENCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ - RR. de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no anexo do edital. em favor da empresa: NORTE SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 26.073.208/0001-24, por ter apresentado proposta de preços conforme abaixo: Valor Total da Proposta de Preços R$ 115.964,64 (cento e quinze mil, novecentos e sessenta e quatro mil e sessenta e quatro centavos).

DETERMINO a adoção das medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público para os interessados, resultado da Pregão Presencial n° 012/2026, oriundo do Processo Licitatório n° 051/2026 supracitado, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SISTEMA MULTIPLATAFORMA COM ACESSO SIMULTÂNEO VIA NAVEGADOR (BROWSER), CONTEMPLANDO OS MÓDULOS DE GESTÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E PATRIMONIAL COM PORTAL DA TRANSPARENCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ - RR. Conforme demonstrativo abaixo:

EMPRESA VENCEDORA: NORTE SISTEMAS LTDA.

CNPJ Nº 26.073.208/0001-24

VALOR: R$ 115.964,64 (CENTO E QUINZE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).

São Luiz do Anauá/RR, 20 de agosto de 2026. JOCIMAR DA SILVA SANTOS Pregoeiro

ESTADO DE SANTA CATARINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2026 - PMBP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 - PMBP. O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, para futura aquisição de materiais destinados à implantação, manutenção e conservação da sinalização viária vertical e horizontal do Município de Balneário Piçarras, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total de homologação: R$ 402.343,00 (quatrocentos e dois mil e trezentos e quarenta e três reais). Adjudicatária: ROSALEN CONSTRUÇÕES E COMERCIO DE TINTAS E FERRAMENTAS LTDA - CNPJ 08.377.462/0001-34. Registrado no TCE com a chave: F 5 0 E 2 2 0 D B B 4 A 9 7 5 7 5 B B 9 9 B C 2 E 0 8 3 4 EC 3 F F D 1 2 E 5 7

Balneário Piçarras - SC, 21 de setembro de 2026. FABIANO JOSÉ ALVES Prefeito

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2026 - PMBP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026 - PMBP. O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, instalação, manutenção, higienização e retirada de banheiros contêiner, destinados ao atendimento da demanda de munícipes e turistas na Praia de Balneário Piçarras/SC, pelo prazo de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, com renovação de saldo. Valor de referência: R$ 2.885.475,60. Recebimento das propostas: 08h do dia 24/09/2026 até às 13h29min do dia 08/10/2026. Data/horário da abertura da sessão pública: 13h30min do dia 08/10/2026. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 1A0DD1C5C7CBA9B2DD7DA3DA5946EBC4936222BA .

Balneário Piçarras - SC, 22 de setembro de 2026. FLAVIA CORADINI LIMA Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Ec o n ô m i c o

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