DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO TOLDO

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 067/2026 - PREF. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 006/2026 - PREF O Município de Bela Vista do Toldo, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, onde o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA GERAL DE SERRA DO LUCINDO CONFORME PLANO DE AÇÃO: 09032025-083174/2025 PROGRAMA: 09032025 EMENDA PARLAMENTAR: 202539290001 NUMA EXTENSÃO DE 865,78 M² (OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E SETENTA E OITO METROS QUADRADOS) NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS 26°26'06.9"S 50°27'10.8"W

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 30/10/2026 às 08h35min. Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA

O MUNICÍPIO DE DIONISIO CERQUEIRA, Estado de Santa Catarina, usando de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21, demais alterações vigentes, promove: Processo Licitatório nº 62/2026, Edital de Concorrência Presencial Nº 62/2026, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CALÇADAS EM PAVER, COM PISO TÁTIL DIRECIONAL E DE ALERTA, RAMPAS DE ACESSIBILIDADE E MEIO-FIO, NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO, NOS TRECHOS DAS RUAS VEREADOR JOÃO VICTÓRIO VERONA, SETE DE SETEMBRO, XV DE NOVEMBRO, MARIO CLÁUDIO TURRA E PRESIDENTE VARGAS E NA QUADRA Nº 30, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICOFINANCEIRO, E PROJETOS. Recebimento, abertura e julgamento às 09:00 horas do dia 07/10/2026, no Setor de Compras, Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal, sito a Rua Santos Dumont, nº 413, Centro, Dionísio Cerqueira/SC. Informações complementares sobre o edital poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Dionísio Cerqueira, no endereço supracitado, ou através do telefone (0xx49) 3644-6738 ou site: www.dionisiocerqueira.sc.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL VELHO

Processo Licitatório n° 094/2026 Edital de Pregão Eletrônico n° 038/206 Código TCE: 8654A94F9B68BE6AB59B1E44C3B2B27B92F469AC

Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO PARA A QUADRA DO CENTRO EDUCACIONAL ESPORTIVO ERVAL VELHO DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO/SC, nos termos e condições descritos e especificados do anexo II - termo de referência deste edital. Data e horário: a abertura da sessão pública será às 08h10min do dia 13/10/2026. Endereço: As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br até as 08h00min do dia 13/10/2026. O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br e na plataforma do Portal de Compras Públicas: http://www.portaldecompraspublicas.com.br . Este processo licitatório será regido pela Lei nº 14.133. Maiores informações podem ser obtidas no email: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA

Dados da contratação: Fornecimento e execução de serviços de imprimação, pintura de ligação e revestimento asfáltico tipo CBUQ, da RM Leonardo Loch, situada na Localidade de Santa Terezinha. Rendimento de Aplicação da Transferência Especial da União 202539490006 - Plano de Ação 09032025-083287. Fornecedor: CIM-AMREC. Valor: R$ 204.482,88. Fund. Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021, Artigo 75, Inciso XI. Razão da escolha do fornecedor disponível em www.forquilhinha.sc.gov.br. Despacho final: De acordo com as justificativas, fundamentações e parecer jurídico RATIFICO e AUTORIZO a realização da despesa desta contratação direta.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90130/2026 destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de podas e supressões de árvores no município de Joinville, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado a empresa vencedora e seu respectivo lote e valor total, qual seja: Lote 01 - CITYLIMP SANEAMENTO E LIMPEZA URBANA LTDA, R$ 2.177.899,98.

Joinville - SC, 21 de setembro de 2026. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 367/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90367/2026, visando Serviços de limpeza, conservação e desinfecção de caixas d'água, cisternas e redes de água servíveis para as unidades administradas da Secretaria de Educação, na Data/Horário: 13/10/2026 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 5ED581EE16E12A73058BE36C9775FBC5B30C7318.

Joinville - SC, 21 de setembro de 2026. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

O Município de Joinville por meio da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 527/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 43/2026, para a Aquisição de equipamento de ultrassom 3D/4D, na Data/Horário: 05/10/2026 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontrase à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/ptbr, UASG 453230. Chave TCE: D78CE3D0A81200CED85DBAF95ED992A31C80B21C.

O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 2° Apostilamento ao Termo de Contrato n° 478/2026, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Cultura e Turismo, representada pelo Sr. Guilherme Augusto Heinemann Gassenferth e a empresa Golden Eventos Ltda - inscrita no CNPJ no 52.565.013/0001-01, que versa sobre a prestação de serviços de locação de palco, palanque, praticáveis, linóleo, grades de isolamento e tenda - na forma do Processo Licitatório no. 388/2025. O Município apostila o contrato incluindo a seguinte dotação orçamentária da Secretaria de Cultura e Turismo no 1224/2026 - 0.74001.13.392.5.2.3263.0.339000 Fonte 27063110 - Superávit Transferência Especial da União - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. Justifica-se para fins de adequação orçamentária. Em conformidade com a Solicitação de Inclusão de Dotação Orçamentária no 30905887 - SECULT.UAD.ACC. Silvia Cristina Bello. Diretora Executiva. Joinville, 18 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR GERCINO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 82/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 82/2026.

O Município de Major Gercino-SC, pessoa jurídica de direito público, inscrito sob o CNPJ nº 82.845.744/0001-71, com sede na Praça Gerônimo Silveira Albanas, n° 78, Centro, CEP: 88.260-000, de conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público que se acha aberto o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 82/2026 - CONCORRÊNCIA Nº 79/2026, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS SEXTAVADAS, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA ESTRADA GERAL RIO DAS FLORES, NA COMUNIDADE DE PINHEIRAL, NO MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO/SC, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS, TRANSPORTE E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETOS BÁSICOS EXECUTIVOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO PROCESSO, CONFORME PROJETO ANEXO; Entrega das propostas: até às 14:45h do dia 07/10/2026. Abertura do certame: 15h do dia 07/10/2026. Informações e do edital: Departamento de Licitações e Contratos, no endereço supracitado, pelo tel: e (48) 3273-1258, no horário das 8h às 12h e das 13h00min às 17h00min, de segunda-feira à sexta-feira. www.majorgercino.sc.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO CAMPO

PROCESSO ADMINISTRATIVO NR 147/2026

A Prefeitura Municipal de Rio do Campo torna público, a quem interessar que está lançado certame licitatório na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto trata-se de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIS COLORIDOS (PLAYGROUNDS). Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 23/09/2026 às 08:00h do dia 06/10/2026. Abertura da sessão: dia 06/10/2026 às 08h:30min, no endereço eletrônico www.bnc.org.br. O inteiro teor deste Edital encontra-se disponível no mesmo endereço eletrônico, e no site: riodocampo.atende.net.

Rio do Campo - SC, 18 de setembro de 2026. VIDAL BALAK Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Objeto: Contratação Direta Decorrente do Edital de Chamamento Público Para Credenciamento Universal Nº 002/2026, Para Prestação de Serviço Na Área da Saúde Em Psiquiatria, Constantes da Tabela do Termo de Referencia, Parte Integrante do Presente Termo Independentemente de Transcrição, Para Pacientes Encaminhados Pelo Fundo Municipal de Saúde e Suas Unidades Básicas de Saúde, Período de 12 (Doze) Meses. Executor: S F S Saúde LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob nº 41.904.953/0001-61

Amparo Legal: Artigo 78, inciso I da Lei 14.133/2021 e suas alterações. Preço: R$ 578.421,60(Quinhentos e setenta e oito mil, quatrocentos e vinte e um mil reais e sessenta centavos)

Dotação:

25001-2123-33903950-150010020000 25001-2125-33903950-260070001600 25001-2125-33903950-160070001600 São Francisco do Sul, 21/09/2026. Manoel Francisco Patruni Gestor do Fundo Municipal de Saúde

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