DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ

O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa(s) especializadas(s) para fornecimento de recarga e oxigênio medicinal e ar comprimido mediante locação de cilindros, bem como fornecimento de nitrogênio líquido para atendimento das unidades vinculadas à secretaria de saúde de São José/SC. Data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 23/09/2026 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 13/10/2026 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected]

O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de fornecimento de gases medicinais em cilindros portáteis e estacionários (capacidades de 1 M3 a 10 M3), incluindo os equipamentos a eles associados, instalados nas unidades de saúde da rede pública municipal de São José/SC. Data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 23/09/2026 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 09/10/2026 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected]

São José - SC, 22 de setembro de 2026. BIANCA ESTHER NIENKOTTER TAVARES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CEDRO

Contratação do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional - Conder Para Execução de Obra de Capa Asfáltica Em CBUQ e Sinalização Viária da Avenida Rio Grande do Sul e Avenida Salgado Filho, Com Recursos Provenientes de Transferências Especial - Recursos Federais - Emenda Parlamentar: 202639320001, Plano de Ação Nº 09032026095797 / 2026, Programa 09032026. Contratado: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional - CONDER, CNPJ nº 23.773.012/0001-54. Valor Total: R$ 532.190,20. Fundamento Legal: art. 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133/2021. São José do Cedro - SC, 18 de setembro de 2026. Fernando Julio Will - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER

REPUBLICAÇÃO DE PROCESSO LICITATORIO Nº. 164/2026-PMS -TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: contratação de empresa especializada para execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) mais serviços preliminares, drenagem, terraplanagem, passeio em paver, sinalização viária para pavimentação asfáltica Rua 43 - Emílio Mundt, compreendido entre a Estaca OPP até à Estaca 19+10,00m, com extensão de 390,00 metros e área total de 3.917,58m², localizada no Bairro Bracinho, no Município de Schroeder/SC. O recurso é proveniente do Governo Federal, formalizado 01 unidade Preço Unitário R$ 970.802,69 pela Transferência Especial Emenda Parlamentar nº 202643390009, Plano de ação 09032026-097348, conforme projeto, memorial descritivo, planilha de quantitativos.

Abertura do Processo: 30 de outubro de 2026 às 09h (horário de Brasília). Local: https://www.gov.br/compras/pt-br A íntegra do Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no site do Município de Schroeder (www.schroeder.sc.gov.br)

PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM

Menor Preço Global. Modo de disputa aberto e fechado de acordo com a Lei 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, conforme informações abaixo: Processo Licitatório nº 411/2026. Objeto: fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e insumos, para execução do recapeamento asfáltico na Rua Adolfo Lunardi, Rua Antonio Cordenonsi Filho, Rua Candido Teston e Rua Angelo Bottan, Xaxim-SC. A Sessão Pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 13/10/2026, com início às 08:00h, horário de Brasília/DF. Somente poderão participar da sessão pública as empresas que apresentarem propostas no site www.portaldecompraspublicas.com.br, nos termos a seguir: Início do recebimento das proposta: às 08h do dia 23 de setembro de 2026. Fim do recebimento das propostas: às 07h59mim do dia 13 de outubro de 2026. Edital e esclarecimentos: Rua Rui Barbosa, n° 347, de Segunda a Sexta, das 07h às 13h, ou nos site www.xaxim.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

ESTADO DE SÃO PAULO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE

Processo Nº 35/2026 Alto Alegre, 22/09/2026

Encontra-se aberta no Setor de Compras e Licitações desta Prefeitura, do tipo menor preço (global) para a Reforma do prédio da E.M.E.F. SUSSUMI IVAMA, na Avenida Doutor Acir Alves Leite, Nº 948, centro, ALTO ALEGRE/SP. Encerramento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 08 de Outubro de 2026, às 8:30h, através do link: http://177.129.251.233:8079/comprasedital/. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 as 16:00 horas, na Praça Manoel Gomes da Pena nº 42, Alto Alegre/SP, no sitio eletrônico: www.altoalegre.sp.gov.br. Informações no endereço acima, ou (18)3657-9009.

CARLOS SUSSUMI IVAMA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM

CONTRATO N.º 25/2026. Contratado: Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor o cardápio da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Valor: R$ 229.302,70 (duzentos e vinte e nove mil trezentos e dois reais e setenta centavos); Prazo: 12 (doze) meses. Data: 20/08/26. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 09/26. Processo nº 0287/2026.

CONTRATO N.º 26/2026. Contratado: M Zamboni Comércio de Produtos Alimentícios e Mercadorias em Geral Ltda; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor o cardápio da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Valor: R$ 254.230,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil duzentos e trinta reais); Prazo: 12 (doze) meses. Data: 20/08/26. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 09/26. Processo nº 0287/2026

CONTRATO N.º 27/2026. Contratado: Hosana Comércio e Representação de Produtos Alimentícios em Geral Ltda; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor o cardápio da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Valor: R$ 552.825,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil oitocentos e vinte e cinco reais); Prazo: 12 (doze) meses. Data: 20/08/26. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 09/26. Processo nº 0287/2026.

CONTRATO N.º 28/2026. Contratado: CECM Pães Ltda - EPP; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor o cardápio da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Valor: R$ 129.545,00 (cento e vinte e nove mil quinhentos e quarenta e cinco reais); Prazo: 12 (doze) meses. Data: 31/08/26. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 09/26. Processo nº 0287/2026.

CONTRATO N.º 29/2026. Contratado: Nutriport Comercial Ltda; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor o cardápio da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Valor: R$ 6.440,00 (seis mil quatrocentos e quarenta reais); Prazo: 12 (doze) meses. Data: 31/08/26. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 09/26. Processo nº 0287/2026.

CONTRATO N.º 30/2026. Contratado: Distribuidora MW Alimentos Ltda; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor o cardápio da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Valor: R$ 45.300,00 (quarenta e cinco mil e trezentos reais); Prazo: 12 (doze) meses. Data: 01/09/26. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 09/26. Processo nº 0287/2026.

CONTRATO N.º 31/2026. Contratado: NB Comércio Ltda; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor o cardápio da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Valor: R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais); Prazo: 12 (doze) meses. Data: 31/08/26. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 09/26. Processo nº 0287/2026. Biritiba Mirim/SP, 21 de setembro de 2026. Carlos Alberto Taino Junior. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA

OBJETO: Aquisição de 2 veículos de passeio. Homologado conforme plataforma BLL Compras, PNCP e site da Prefeitura de Boraceia.

MARCOS VINÍCIO BILANCIERI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS

Processo Administrativo: PMC.2026.00092291-19 - Interessado: Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Objeto: Execução das obras de canalização do córrego Taubaté, entre a Rua Ferdinando Turquetti e a Estrada do Felipão - Etapa 2A no município de Campinas/SP - Disponibilidade do Edital: a partir de25/09/2026, no portal eletrônico www.gov.br/compras - Contratação: 986291-644/2026 - Início de Recebimento de Propostas: a partir de 28/09/2026 - Fim de recebimento de propostas e abertura da sessão pública:13/10/2026 às 10h. Esclarecimentos adicionais com a Agente de Contratação Ana Julia G. F. Trevisani pelo telefone (19) 2116-0678.

Campinas - SP, 22 de setembro de 2026. RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor de Departamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANÉIA

Edital nº 100/2026 - PA nº 211/2026.

Objeto: transporte sanitário de pacientes do SUS, no âmbito do TFD, pelo período de 12 meses. Recebimento das propostas: das 16h de 23/09/2026 até as 09h de 09/10/2026. Abertura: 14h de 09/10/2026. Disputa: 14h de 09/10/2026, modo aberto, tempo de disputa de 10 minutos. Horário de Brasília/DF. Local: BLL - www.bll.org.br. Valor estimado: R$ 2.848.896,00. Recursos próprios, estaduais e federais. Edital: www.cananeia.sp.gov.br e www.bll.org.br. Inf.: (13) 3851-5100, ramais 5124/5141, [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA

A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026 visando a Serviço de Outsourcing Com Cessão de Equipamentos, Fornecimento de Insumos e Prestação dos Serviços, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br. Horário/ Data. Etapa. 08:00h / 23/09/2026 Início do Recebimento das Propostas No Site (Www.Bll.Org.Br). 08:00h 08/10/2026 Fim do Recebimento das Propostas (Www.Bll.Org.Br). 08:01h / 08/10/2026 Abertura e Avaliação das Propostas (Www.Bll.Org.Br). 09:00H / 08/10/2026 ABERTURA E DISPUTA DE LANCES (www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007.

Charqueada - SP, 22 de setembro de 2026. RODRIGO DE ARRUDA Prefeito

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