DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 100/2026; PROCESSO Nº 87/2026; DISPENSA DE LICI T AÇ ÃO Nº 47/2026; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.; Contratante: Município de Coronel Macedo.; Contratada: José Raimundo de Souza; Valor Total: R$ 39.994,52.; Contrato Administrativo nº 101/2026; Contratada: Maria Lucia Pessoni Trindade da Silva; Valor Total: R$ 39.662,00; Contrato Administrativo nº 102/2026. Contratada: Norma Aparecida de Oliveira Souza.; Valor Total: R$ 39.946,15; Contrato Administrativo nº 103/2026; Contratada: Marilda Regina Simão Machado.; Valor Total: R$ 39.993,55; Contrato Administrativo nº 104/2026. Contratada: Paula Cristine Andrade Rabello. Valor Total: R$ 24.406,45.Data da Assinatura: 05/09/2026.; Vigência: O Prazo de Vigência do Contrato É de 12 (Doze) Meses; Fundamentação: Art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e Na Resolução CD/FNDE nº 4/202. Coronel Macedo/SP, 21 de setembro de 2026. Diego Garcia Batista,Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO P I R ES

Lei 14.133/2021

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2026, Processo de Compras nº 5-00254/2026, que tem por objeto a aquisição de equipamentos médico-hospitalares e materiais permanentes destinados ao Hospital e Maternidade São Lucas. Início do recebimento das propostas: às 11:00 horas do dia 23/09/2026. Abertura das propostas: às 09:30 horas do dia 05/10/2026. Data e hora da disputa: às 10:00 do dia 05/10/2026. Local Sítio: www.bll.org.br. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.ribeiraopires.sp.gov.br. (Licitações). Maiores informações serão fornecidas pelo telefone (11) 4828-9862.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBATAI

PROCESSO Nº 88/2026

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Corumbataí-SP, DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA - Nº 52/2026, do tipo menor preço, menor preço global. Objeto: Aquisição, transporte, montagem e instalação de equipamentos destinados à composição de playground infantil da Creche Escola Professora Silmara Lopes da Silva Bianchin, conforme especificações e condições constantes do Anexo I - Termo de Referência. Recebimento das propostas: 05/10/2026 até o dia 08/10/2026 às 09h00min. Abertura da proposta: 08/10/2026 às 09h30min. Valor do Edital: Gratuito. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis para retirada no horário comercial na Prefeitura Municipal de Corumbataí, sita à Rua 4, nº 147, Centro, Corumbataí-SP, mediante a apresentação de um Pen Drive, de boa qualidade, para gravação do respectivo edital, através do e-mail [email protected], devendo a empresa solicitante enviar os dados cadastrais, CNPJ, Inscrição Estadual, endereço completo, telefone e e-mail ou pelo site www.corumbatai.sp.gov.br com o respectivo preenchimento do comprovante de retirada do edital pelo site, visando a eventual e futura comunicação entre esta prefeitura e empresa. Pregoeiro (Portaria 8.888/2025).

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS

CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 12/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: MZERO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - 5ª Alteração Contratual - Termo de Prorrogação do Prazo de Vigência e Prorrogação do Prazo de Suspensão da Execução do Contrato Lt nº 058/2024 - Valor R$ ....; ASSINATURA: 02/08/2026; OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para a realização da obra da nova Estação Elevatória de Esgoto Laranjeiras, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra e equipamentos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS

PROCESSO Nº 56/2026. Ata de Registro de Preços 11/26.

Encontra-se aberta a mencionada licitação, visando Aquisição de materiais de enfermagem destinados a unidade básica de saúde ARI FERREIRA DA SILVA.

A data inicial para apresentação das propostas será das 0h do dia 22/09/2026 e a final as 07h30 do dia 06/10/2026, enquanto a sessão eletrônica ocorrerá no dia 06/10/2026, a partir das 8h, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações deverão ser encaminhados, exclusivamente, pela mencionada plataforma da BLL. Dirce Reis, 22/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ

ÓRGÃO Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 056/2026 - PROCESSO Nº 4.683/2026.

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Fraldas Geriátricas Descartáveis para a Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar e Assistência Terapêutica, e a Instituição de Longa Permanência de Idoso - Lar Mãe Mariana do Município de Poá - MODALIDADE: Pregão Eletrônico - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 08 de outubro de 2026, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 08 de outubro de 2026, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812.

Poá - SP, 22 de setembro de 2026. SAULO DE OLIVEIRA SOUZA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DOESTE

Processo nº 69/2026

OBJETO: "Contratação de empresa para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de Resíduos Sólidos de Saúde (RSS), classificados nos grupos "A", "B" e "E" em atendimento das necessidades da secretaria de saúde do município de Estrela d'Oeste". DESPACHO Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Agente de Contratação nomeada pela Portaria nº 14.221/24, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa: ATOCLEAN AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.170.894/0001-07, vencedora dos lotes 01. Estrela d'Oeste/SP, 15 de setembro de 2026. Pedro de Senzi Neto - Prefeito Municipal Extrato de contrato Nº 52/2026 PROCESSO Nº 69/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 CONTRATANTE: Município de Estrela d'Oeste. CONTRATADA: ATOCLEAN AMBIENTAL LTDA, CNPJ Nº 07.170.894/0001-07. OBJETO: "Contratação de empresa para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de Resíduos Sólidos de Saúde (RSS), classificados nos grupos "A", "B" e "E" em atendimento das necessidades da secretaria de saúde do município de Estrela d'Oeste" MODALIDADE: "PREGÃO ELETRÔNICO" (Lei Federal nº14.133/2021) VALOR GLOBAL: R$ 38.100,00 (trinta e oito mil e cem reais). ASSINATURA: 15/09/2026 VIGÊNCIA: O prazo de vigência do respectivo contrato será de 12 (doze) meses, contados da assinatura do mesmo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA

PROCESSO Nº 72/2026

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de produtos de consumo médico e de enfermagem, pelo período de 12 meses. Abertura das propostas: as 08h30 do dia 06/10/2026. Disputa: 09h00 do dia 06/10/2026. Plataforma BLL. O edital poderá ser retirado na íntegra através do site: www.fartura.sp.gov.br.

Fartura-SP, 22 de setembro de 2026. LUIZ MARCOS DE SOUZA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE

Pregão Presencial nº 016/2026 - Processo nº 036/2026

Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER A DEMANDA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARANI D'OESTE - SP. A Prefeitura Municipal de Guarani D'Oeste comunica aos interessados que foram promovidas alterações no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Proposta Digital. Fica determinada nova data para a realização do Pregão Presencial, tendo em vista que as alterações irão interferir na elaboração das propostas, para o dia 07 de outubro de 2026 às 09:00 hs. O Edital retificado na íntegra está à disposição dos interessados no site oficial do Município (www.guaranidoeste.sp.gov.br).

Guarani D'Oeste/SP, 22 de setembro de 2026. EDMILSON PIRES DO CARMO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA

PROCESSO Nº 6.938/2026

ÓRGÃO Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 055/2026 - PROCESSO Nº 6.938/2026. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de estofados, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 07 de outubro de 2026, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 07 de outubro de 2026, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o CONTRATAÇÃO Nº 453330-23/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812.

Poá - SP, 22 de setembro de 2026. SAULO DE OLIVEIRA SOUZA Prefeito

Extrato do Edital do Credenciamento (Chamamento Público) Nº 001/2026. PROCESSO SEI 3132/2026-11.

ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Credenciamento (Chamamento Público).

OBJETO - Credenciamento, na forma "eletrônica", de Grupos Formais, informais ou Agricultores Individuais, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à elaboração da Alimentação Escolar para o ano letivo de 2026, para os alunos da Rede Municipal de ensino do Município de Holambra - SP, com fornecimento ponto a ponto- CADASTRO DE PROPOSTAS - Do dia 24/09/2026 às 00h00 até o dia 16/10/2027 às 09h00 (horário de Brasília) - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 16/10/2026, às 9h30- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br.

Holambra - SP, 22 de setembro de 2026. CARLOS HENRIQUE MAZOTTI Diretor do Departamento de Educação VIVIANE FILOMENA FURGERI Diretora de Promoção Social

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