DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

Edital Com Nova Data de Abertura do Pregão Eletrônico N.º 126/2026

Abertura de Processo Licitatório Através de Registro de Preços Para Atender Ao Protocolo Municipal de Fornecimento de Fórmulas Infantis, Dietas e Suplementos Alimentares e Decisões Judiciais - Secretaria Municipal de Saúde. Com Aplicação das Cotas Abertas e Reservadas, Nos Termos do Artigo 48, Inciso III da Lei Complementar nº 123/2006, Em Conformidade Com A Lei Nº 14.133/2021. Data do Início do Prazo Para Envio da Proposta Eletrônica: 24/09/2026, Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 08/10/2026 às 10h00min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 24/09/2026.

Abertura de Processo Licitatório Para Aquisição de Equipamentos de Informatica Com Recurso Advindo do Ministério da Saude e de Emendas Impositivas nº 33,43,52 e 91-Secretaria Municipal de Saude- Exclusivo Para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) -Contrato. Data do Início do Prazo Para Envio da Proposta Eletrônica: 24/09/2026, Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 08/10/2026 às 15h00min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 24/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA

EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 119/2025, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 181/2025 OBJETO: Aquisição de materiais destinados para a lavanderia do Hospital Municipal De Itapira/SP. As partes de comum acordo, conforme parecer jurídico, financeiro e o Ofício da Secretaria de Saúde, resolvem prorrogar o Contrato nº0119/2025, com fundamento no artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATADA: MUSTANG PLURON QUÍMICA LTDA . Data da assinatura: 15 de Setembro de 2026. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 340.640,00 (trezentos e quarenta mil, e seiscentos e quarenta reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

Contratação de empresa especializada para execução de obras de canalização do Córrego do Tanquinho, no trecho estaca 115 + 8,85 A 132 + 9,998, com extensão de 341,148 metros, localizado à Rua de Acesso Projetada, SN, localizada a 905 m da esquina da Rua Padre Eugênio, gleba 02-A - Bairro do Rio Abaixo. Encaminhar proposta: até às 09h30 do dia 09/10/2026. O edital na íntegra estará disponível nos sites: www.jacarei.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br (contratações) e www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026

PROC ADMIN N° 054/2026

Objeto: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para Prestação de Serviços de avaliação audiológica, seleção, adaptação, fornecimento e acompanhamento de usuários com deficiência auditiva, mediante fornecimento de 60 (sessenta) aparelhos de amplificação sonora individual - AASI Tipo C, compreendendo todos os procedimentos necessários para correta indicação, adaptação, regulagem, entrega e acompanhamento do usuário, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Data/Hora Sessão Pública: 08/10/2026 às 08h30m (H Brasília) Critério de Julgamento: Menor preço global. Modo de Disputa: Aberto Amostra: Não Preferência ME/EPP/ Equiparadas: Sim Link: SCPI Portal de Compras http://192.168.1.10:8079/comprasedital/

PROC ADMIN N° 055/2026

Objeto: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços de Serviços de Laboratório para confecção de prótese dentária total e prótese dentária parcial removível, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Data/Hora Sessão Pública: 09/10/2026 às 08h30m (H Brasília) Critério de Julgamento: Menor preço global. Modo de Disputa: Aberto Amostra: Não Preferência ME/EPP/ Equiparadas: Sim Link: SCPI Portal de Compras http://192.168.1.10:8079/comprasedital/.

PROC ADMIN N° 053/2026

OBJETO: O objeto da presente Chamada Pública é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data/Hora Sessão Pública: 16/10/2026 às 09h00 (H Brasília) Local Da Realização da Sessão: Setor de Compras e Licitações, localizada na Praça Dom Lafayete Libaneo nº 700 - Bairro Centro - CEP 15.155009 - Jaci - SP - Telefone (0XX17) 3283-9930 - E-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU

Republicação

PROCESSO n.º 0300007545/2025-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2026 - OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para A Merenda Escolar, Com Entrega Parcelada Em Cronograma e Locais Fornecidos Pela Secretaria Municipal de Educação. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08 de outubro de 2026 - HORÁRIO: 09:00 horas.

O Edital estará disponível a partir de 24 de setembro de 2026, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br/licitacoes - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO

Dirce da Conceição Bubola Valejo, Prefeito Municipal de João Ramalho, Comarca de Quatá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o item IV e V do artigo 71 da Lei Federal nº14.133/21 de 01/04/2021, e à vista dos elementos de instrução do Processo Licitatório, destacando-se o teor da deliberação adotada pelo Agente de Contratação/Pregoeiro, Adjudico e Homologo o resultado final da Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº27/2026, Processo nº66/2026, cujo certame tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Leite Pasteurizado para Secretaria de Assistência Social.

Em 22 de Setembro de 2026. DIRCE DA CONCEIÇÃO BUBOLA VALEJO PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA

Processo N° 383/2026

Tipo De Licitação: Menor preço. SETOR REQUISITANTE: Secretaria de Educação. PUBLICAÇÃO - Diário Eletrônico Municipal (resumo do Edital), Diário Oficial do Estado (resumo do Edital), Jornal de Grande Circulação - Gazeta de São Paulo (resumo do Edital), Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo), Mural da Prefeitura Municipal de Lucélia, localizado no térreo do Paço Municipal na Avenida Brasil, nº 1.101, Lucélia/SP (resumo do Edital), Plataforma da BLL COMPRAS. (https://bll.org.br), PNCP - PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PUBLICAS - (https://www.gov.br/pncp/pt-br).

Objeto: Contratação de empresa para execução e instalação de uma sala destinada ao atendimento de crianças autistas e execução de cobertura da rampa do pavimento inferior e cobertura da entrada dos alunos, com os materiais inclusos. ENCERRAMENTO: 09/10/2026, às 09h. O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações relativas à Concorrência Eletrônica n° 11/2026 - Processo nº 383/2026, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura Municipal, sito à Avenida Brasil n° 1101 (centro), de Lucélia-SP, através do telefone (0XX18) 3551-9200, e-mail [email protected] de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h às 17h.

PROCESSO N° 417/2026. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. Setor Requisitante: Secretaria de Educação. PUBLICAÇÃO - Diário Eletrônico Municipal (resumo do Edital), Diário Oficial do Estado (resumo do Edital), Jornal de Grande Circulação - Gazeta de São Paulo (resumo do Edital), Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo), Mural da Prefeitura Municipal de Lucélia, localizado no térreo do Paço Municipal na Avenida Brasil, nº 1.101, Lucélia/SP (resumo do Edital), Plataforma da BLL COMPRAS. (https://bll.org.br), PNCP - PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PUBLICAS - (https://www.gov.br/pncp/pt-br).

Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada, em solução integrada do tipo turn key (chave na mão), para revisar, compatibilizar e desenvolver os projetos necessários, fornecer materiais e equipamentos, executar a modernização de 1.412 pontos de iluminação pública (no perímetro urbano de Lucélia), realizar testes, comissionamento, Medição e Verificação (M&V), elaborar as built, relatórios e dossiês e prestar apoio técnico à prestação de contas do Município de Lucélia/SP, no âmbito da Chamada Pública Procel Reluz nº 01/2025 e do Termo de Cooperação Técnica nº 2/2026. ENCERRAMENTO: 30/11/2026, às 09h. O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações relativas à Concorrência Eletrônica n° 11/2026 - Processo nº 383/2026, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura Municipal, sito à Avenida Brasil n° 1101 (centro), Lucélia-SP, através do fone (018) 3551-9200, e-mail [email protected] de segunda a sexta feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA

Contrato nº 157/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia, CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: JOIA RARA PRODUCOES MUSICAIS LTDA-EPP, CNPJ nº 26.913.650/0001-11. Processo nº 50/2026. Inexigibilidade de Licitação nº 08/2026. Objeto: "Contratação de show musical com a dupla FELIPE & FALCÃO, a ser realizado no dia 28/11/2026, em comemoração ao aniversário do município, na Praça Arlindo Eiras ou em local indicado pela administração, com duração de 01 (uma) hora e 30 (trinta) minutos". Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência: 21/09/2026 À 21/12/2026. Gestor de Contrato: FÁBIO DA SILVA SANTOS. Fiscal de Contrato: RODRIGO OTÁVIO CÉSAR ALVES. Laudemir Leati - Prefeito Municipal.

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Lutécia/SP, o Edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2026 para a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, POR EMPREITADA GLOBAL, DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA CRECHE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA, CONFORME PROJETO TECNICO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA", conforme especificações constantes do Edital nº 005/2026 e anexos. DATA DA R EA L I Z AÇ ÃO : 08/10/2026, às 09h00. Site da realização da sessão: http:// pmlutecia.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/, esclarecimentos e impugnações: Seção de Licitações, sito à Praça Arlindo Eiras, nº 125, Centro, cidade de Lutécia/SP - CEP: 19.750-007, ou no e-mail: [email protected]. O Edital na íntegra poderá ser solicitado por e-mail [email protected] ou Telefone (18) 3368-1105.

Lutécia-SP, 22 de setembro de 2026. LAUDEMIR LEATI Prefeito

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