DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ

EDITAL PROCESSO Nº 74/2026

Objeto: "CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS - JARDIM PRIMAVERA II". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 07/10/2026 e o início da sessão para disputa de preços será dia 07/10/2026 às 09h00m.

Site para a retirada do edital e realização da concorrência: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Valor total da contratação R$ 234.874,23. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço global. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília.

Maracaí - SP, 22 de setembro de 2026. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ

Contrato nº 089/2026 PC 8428/2025. Concorrência Eletrônica nº 007/2026. Objeto: Execução de obras de urbanização, contemplando canalização e drenagem e elaboração de projetos executivos do córrego da Rua Eugênio Negri - assentamento Chafick-Macuco - subsetor 01. Contratada: Paulista Obras e Pavimentação Ltda. CNPJ nº 62.802.012/0001-97. Assinatura: 21/09/2026. Prazo de Execução: 16 meses - Prazo de Vigência: 22 meses. Valor Total: R$ 8.438.999,99. Mauá SP 22 de Setembro de 2026 Francisco Marcelo de Oliveira Prefeito

Objeto: Fornecimento de tendas para utilização em atividades da Secretaria de Trabalho, Renda e Empreendedorismo do Município de Mauá. Abertura 01/10/2026 às 08:00 horas. O edital está disponível nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Informações: (11) 4512-7821.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA

Memorando 4202/2026.

Objeto: Registro de Preços para eventuais e futuras contratações de serviço de manutenção corretiva e preventiva em mecânica, funilaria e elétrica, com fornecimento de peças, para os veículos da frota municipal da Prefeitura de Nazaré Paulista, com possibilidade de contratação, conforme Termo de Referência- Anexo I. RETIFICA-SE o quadro "DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR" do Anexo I - Termo de Referência. Início da sessão será no dia 25 de setembro de 2026, às 09h. O Edital encontra-se na íntegra no sitio www.nazarepaulista.sp.gov.br ou através do e-mail: [email protected] - Divisão de Licitações e Contratos - Telefone (11) 4597-1526.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA

O Município de Nhandeara comunica a todos os interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2026, Processo n° 067/2026. Resumo do objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do parque de iluminação pública do município de Nhandeara/SP, com fornecimento de materiais, mão de obra especializada, equipamentos, veículos e teleatendimento ao usuário, de forma contínua, conforme quantidades e especificações anexas ao edital. O recebimento das propostas será das 08h00 do dia 23/09/2026 até às 08h00m do dia 06/10/2026. A abertura das propostas será no dia 06/10/2026, dando início da disputa de preços no mesmo dia às 08h30m. O edital completo poderá ser obtido gratuitamente no site da BLL - Bolsa de Licitações do Brasil, www.bll.org.br e no site www.nhandeara.sp.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA

Mauá-SP, 22 de Setembro de 2026. PAULO ANTÔNIO LAGE

PC 2996/2026

Objeto: Fornecimento de termo-higrômetro digitais, para controle de umidade e temperatura do ambiente e das geladeiras das farmácias municipais e serviços de saúde. Abertura 13/10/2026 às 09:00 horas. O edital está disponível nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Informações: (11) 4512-7821.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES

ORDEM PROCESSUAL nº 075/2026

A Município de Monções-SP faz saber a todos os interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, nos termos das diretrizes contidas na Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e posteriores alterações, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital. Objeto: O objeto da presente contratação é a Aquisição de Óleos e Filtros automotivos, a ser realizada por item, com o objetivo de equipar e manter operacional a Frota Municipal em todos os seus setores, garantindo a continuidade e a eficiência dos serviços públicos durante o exercício. Fica designada a data de 06 de outubro de 2026, até às 08:20 horas para apresentação das propostas e habilitação, ficando designada a mesma data no horário das 08:30 horas para abertura da proposta e sessão pública de lances. O Edital na integra poderá ser retirado junto ao setor de licitação do Município de Monções-SP, pelos sites www.moncoes.sp.gov.br, https://bll.org.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) ou solicitado pelo e-mail [email protected], a partir de 23 de setembro de 2026, das 07:00 às 11:00 e das 12:30 às 16:30 horas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA

Registro De Preço N° 09/2026. Processo Nº 055/2026.

Objeto é Registro de Preço para aquisição de 1.500 (mil e quinhentos) Cestas Básicas, com entrega parcelada a serem distribuídas para as famílias em situação de vulnerabilidade atendidas pela Rede de Proteção Social deste município e também para famílias referenciadas ao Fundo Social de Monte Azul Paulista, pelo período de 12 meses. As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados exclusivamente por meio do sistema eletrônico disponível no endereço: http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/, até às 08h59min do dia 08/10/2026. A abertura da sessão pública ocorrerá na mesma data 08/10/2026, às 09h00min, no referido endereço eletrônico. A íntegra do Edital e seus anexos poderá ser consultada e obtida nos seguintes sites: www.monteazulpaulista.sp.gov.br, http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/. Maiores informações ou esclarecimentos, poderão ser solicitados na Prefeitura do Município - Departamento de Licitações, localizado na Praça Rio Branco, nº 86 - Centro, horário das 08:00 as 11:30 e das 13:00 ás 16:30 horas; pelo telefone (17) 3361-9501, ou pelo e-mail [email protected].

Monte Azul Paulista/SP, 22 de setembro de 2026. MARDQUEU SILVIO FRANÇA Prefeito

Dispensa Eletrônica 007/2026 para "Contratação de empresa especializada em cursos - para realização de treinamento "curso método das boquinhas" para os profissionais da rede municipal de ensino, conforme especificações constantes no termo de referência" conforme Termo de Referência em anexo, a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência e conforme modelo de proposta, disponibilizados no Termo de Referência, exclusivamente na Plataforma Fiorilli - http://131.100.127.251:5050/comprasedital/ de 08horas e 00minutos do dia 23/09/2026 até 08horas e 00minutos do dia 01/10/2026. Etapa de Lances será das 08horas15min, até 15horas15min do dia 01/10/2026. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura, será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 horas após o término dos lances.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS

Processo n° 048/2026

Do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição parcelada de produtos e equipamentos destinados à análise e ao tratamento da água dos reservatórios e do sistema público de distribuição de água do Município de Novais, visando assegurar a qualidade e a segurança da água fornecida à população, em conformidade com os padrões de potabilidade estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 888/2021, pelo período de 12 meses, Data de início de envio de PROPOSTA: 23/09/2026, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 08/10/2026 as 08:30 Horas, Data de abertura do pregão: 08/10/2026 as 09:00 Horas. Edital no site:www.bnc.org.br e www.novais.sp.gov.br.

Processo n° 046/2026

Do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para cessão de licença de uso, por prazo determinado, de sistema informatizado de gestão em saúde, em ambiente web e hospedado em nuvem (cloud computing), compreendendo os serviços de implantação, parametrização, migração e conversão de dados, treinamento de usuários, suporte técnico continuado, manutenção corretiva, preventiva, adaptativa evolutiva, conforme descrições e especificação constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data de início de envio de PROPOSTA: 23/09/2026. Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 06/10/2026 às 08:30 horas. Data de abertura do pregão: 06/10/2026 às 09:00 horas. Edital no site: www.bnc.org.br e www.novais.sp.gov.br. Informações (17) 3561-1266.

Novais/SP, 22 de Setembro de 2026. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE-SP, decide pela REVOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 201/SL/2026, Concorrência Eletrônica Nº 03/SL/2026, por razões de interesse público, haja vista à necessidade "Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos - Rsu (Domiciliares, Comerciais e Industriais Com Características Domiciliares), Transporte dos Resíduos Sólidos Urbanos (Rsu) Até Unidade de Disposição Final Licenciada e Disposição Final Ambientalmente Adequada dos Resíduos Sólidos Urbanos Em Unidade Licenciada Com Aproveitamento Energético do Biogás, dos Resíduos Sólidos Domiciliares do Município de Ouroeste/Sp e Distrito de Arabá Em Aterro Devidamente Licenciado Por Órgão Competente, No Decorrer de 12 (Doze) Meses". Informações: A integra da decisão será disponibilizada no sítio eletrônico do Município ou poderá ser obtida pelo tel. (17) 3843-3850, ou pelo e-mail [email protected].

Em 21 de Setembro de 2026. SEBASTIÃO CARLOS SILVA

221

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092300221